Resumo do edital: Aquisição de quadro decorativo, vaso decorativo, plantas artificiais e agregados minerais, mediante sistema de registro de preços
Pregão - Eletrônico 198/2026 · MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BA · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 198/2026 do Ministério Público do Estado da Bahia.
“EDITAL - Pregão Eletrônico nº 198/2026”
O objeto é registro de preços para aquisição de quadro decorativo, vaso decorativo, plantas artificiais e agregados minerais.
“Registro de preços para aquisição de quadro decorativo, vaso decorativo, plantas artificiais e agregados minerais,”
O valor global máximo aceitável é de R$ 500.670,90.
“R$ 500.670,90 (Quinhentos mil, seiscentos e setenta reais e noventa centavos), conforme tabela indicativa de”
A sessão pública para realização do pregão ocorrerá em 27/10/2026, às 08h30min.
“8.3 ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/10/2026 08h30min”
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“6. CRITÉRIO DE JULGAMENTO 7. REQUISITO DE PARTICIPAÇÃO MENOR PREÇO POR LOTE HÍBRIDO”
O modo de disputa é aberto/fechado.
“8.4 MODO DE DISPUTA: ABERTO/FECHADO”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
17 itens
Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para aquisição de quadro decorativo, vaso decorativo, plantas artificiais e agregados minerais.
“Registro de preços para aquisição de quadro decorativo, vaso decorativo, plantas artificiais e agregados minerais,”
A contratação será dividida em lotes.
“☒ DIVIDIDA EM LOTES. Considerando a diversidade dos materiais a serem adquiridos, itens para”
O prazo de entrega do objeto é de até 20 dias corridos contados do dia útil subsequente ao recebimento da Nota de Empenho.
“5.2.1 O prazo de entrega do objeto é de até 20 (vinte) dias corridos contados do dia útil subsequente ao recebimento da Nota de Empenho, Contrato ou documento equivalente, em remessa única .”
Os materiais deverão ser entregues no endereço indicado no Termo de Referência.
“5.3.1Os materiais deverão ser entregues no seguinte endereço: Ministério Público do Estado da Bahia,”
O recebimento provisório será sumário e deverá ocorrer em até 05 dias corridos.
“5.4.1.1 O recebimento provisório será sumário, para posterior conferência do atendimento às exigências contratuais, devendo ocorrer em até 05 dias corridos.”
O recebimento definitivo ocorrerá em até 10 dias corridos contados do recebimento provisório.
“5.4.2.1 Os bens serão recebidos definitivamente, em até 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento provisório.”
Valor estimado
O valor global máximo aceitável é de R$ 500.670,90.
“R$ 500.670,90 (Quinhentos mil, seiscentos e setenta reais e noventa centavos), conforme tabela indicativa de”
O valor total máximo orçado para o Lote 1 é de R$ 131.809,50.
“VALOR TOTAL PARA O LOTE 1 131.809,50”
O valor total máximo orçado para o Lote 2 é de R$ 104.318,40.
“VALOR TOTAL PARA O LOTE 2 104.318,40”
O valor total máximo orçado para o Lote 3 é de R$ 243.857,00.
“VALOR TOTAL PARA O LOTE 3 243.857,00”
O valor total máximo orçado para o Lote 4 é de R$ 20.686,00.
“VALOR TOTAL PARA O LOTE 4 20.686,00”
A data do orçamento estimado para todos os lotes é 20/08/2026.
“DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO PARA TODOS OS LOTES: 20/08/2026”
Prazos e sessão
O cadastro de proposta eletrônica estará disponível a partir de 13/10/2026, às 08h00min.
“8.2 CADASTRO DE PROPOSTA ELETRÔNICA A PARTIR DE: 13/10/2026 08h00min”
A abertura da sessão pública ocorrerá em 27/10/2026, às 08h30min.
“8.3 ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/10/2026 08h30min”
As propostas terão validade mínima de 90 dias contados da data de apresentação da proposta ajustada.
“2.14 As propostas terão validade mínima de 90 (noventa) dias, contados da data de apresentação da proposta ajustada”
O prazo para envio da proposta ajustada é de, no mínimo, 02 horas a contar da convocação pelo sistema.
“8.7.1 O prazo para envio da proposta é de, no mínimo, 02 (duas) horas a contar da convocação pelo sistema,”
O prazo para envio dos documentos de habilitação é de, no mínimo, 02 horas a contar da convocação pelo sistema.
“9.4.1 O prazo para envio dos documentos de que trata o item 9.4 é de, no mínimo, 02 (duas) horas, a contar da”
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período.
“1.3.2.1 O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado por igual”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“6. CRITÉRIO DE JULGAMENTO 7. REQUISITO DE PARTICIPAÇÃO MENOR PREÇO POR LOTE HÍBRIDO”
O modo de disputa é aberto/fechado.
“8.4 MODO DE DISPUTA: ABERTO/FECHADO”
A fase de lances será processada pelo modo de disputa aberto e fechado.
“5.8 A fase de lances deste Pregão será processada pelo modo de disputa “aberto e fechado” .”
A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de quinze minutos.
“5.9.1 A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de quinze minutos. Após esse prazo, o sistema”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de 0,10.
“5.5 O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários”
O fornecedor será selecionado por meio de licitação na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
“8.1.1 O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO , na modalidade PREGÃO , sob a forma ELETRÔNICA , com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO.”
Habilitação jurídica
A habilitação jurídica deve ser apresentada conforme o enquadramento legal da empresa.
“A HABILITAÇÃO JURÍDICA deverá ser apresentada conforme o enquadramento legal da empresa, consistindo em :”
Para empresário individual, exige-se inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Para MEI, exige-se Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Para sociedade empresária ou EIRELI, exige-se ato constitutivo, estatuto ou contrato social consolidado registrado na Junta Comercial.
“No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social consolidado - ou o original com todas as suas eventuais alterações”
Para sociedade simples, exige-se inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
Para filial, sucursal ou agência, exige-se inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera.
“No caso de ser a participante filial, sucursal ou agência: Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A regularidade fiscal, social e trabalhista deve ser comprovada mediante documentos/certidões.
“A REGULARIDADE FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA deverá ser comprovada mediante apresentação dos seguintes documentos/certidões:”
Exige-se prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.”
Exige-se prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual.
“Prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual, relativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto da licitação.”
Exige-se prova de regularidade para com as Fazendas Estadual e Municipal.
“Prova de regularidade para com as Fazendas Estadual e Municipal, do domicílio ou sede da licitante.”
Exige-se prova de regularidade para com a Fazenda Federal, inclusive INSS.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, inclusive INSS.”
Exige-se prova de regularidade relativa ao FGTS mediante Certificado de Regularidade do FGTS – CRF.
“Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante a apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS – CRF.”
Qualificação técnica
A qualificação técnica deve ser comprovada mediante documentos exigidos no item 8.2.3 do Termo de Referência.
“A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA deverá ser comprovada mediante apresentação dos documentos exigidos no item 8.2.3 do Termo de Referência , ANEXO II deste edital.”
Não será exigida qualificação técnica, por se enquadrar em hipótese de faculdade prevista no art. 70, III, da Lei nº 14.133/2021.
“NÃO SERÁ EXIGIDA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. Uma vez que a contratação se enquadra em hipótese de faculdade prevista no art. 70, III, da lei federal nº 14.133/2021.”
Qualificação econômico-financeira
A qualificação econômico-financeira deve ser comprovada mediante documentos exigidos no item 8.2.2 do Termo de Referência.
“A QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA deverá ser comprovada mediante apresentação dos documentos exigidos no item 8.2.2 do Termo de Referência , ANEXO II deste edital.”
Será exigida qualificação econômico-financeira, com apresentação de certidão negativa de insolvência civil ou de falência.
“SERÁ EXIGIDA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. Para qualificação econômico-financeira é necessário a apresentação de:”
Exige-se certidão negativa de insolvência civil para pessoa física ou certidão negativa de falência para pessoa jurídica.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação. Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante, no caso de Pessoa Jurídica.”
Amostras e prova de conceito
O edital não exige amostra ou compatibilidade.
“3. EXIGÊNCIA DE AMOSTRA/COMPATIBILIDADE 4. EXIGÊNCIA DE MODELO E/OU MARCA 5. VEDAÇAO DE MODELO OU MARCA NÃO NÃO NÃO”
O Termo de Referência indica que não se aplica exigência de amostra, exame de conformidade e outros testes.
“8.3 EXIGÊNCIA DE AMOSTRA, EXAME DE CONFORMIDADE E OUTROS TESTES (Art. 17, §3º e art. 41, II, da Lei nº 14.133/2021) ℹ ☒ NÃO SE APLICA.”
O edital exige documentos técnicos do fabricante para análise da proposta.
“8.1.4.1 Documentos auxiliares à análise de proposta: Documento(s) técnico(s) emitido(s) pelo(s) fabricante(s) do(s) item(ns) ofertado(s), que comprove(m) o atendimento deste(s) às especificações técnicas exigidas neste Termo de Referência.”
Entrega e execução
O prazo de entrega do objeto é de até 20 dias corridos contados do dia útil subsequente ao recebimento da Nota de Empenho, em remessa única.
“5.2.1 O prazo de entrega do objeto é de até 20 (vinte) dias corridos contados do dia útil subsequente ao recebimento da Nota de Empenho, Contrato ou documento equivalente, em remessa única .”
Os materiais devem ser entregues no endereço do Ministério Público do Estado da Bahia na Rodovia BA 526, CIA-AEROPORTO, KM 12, Bairro Cassange, Salvador-BA.
“5.3.1Os materiais deverão ser entregues no seguinte endereço: Ministério Público do Estado da Bahia, situado à Rodovia BA 526, CIA- AEROPORTO, KM 12, Bairro Cassange, (São Cristóvão), 1.559, Galpão 10 Salvador – BA, CEP 41505-220, no horário de 9 às 16 horas, em dias úteis, de segunda a sexta-feira.”
O recebimento provisório será sumário e deve ocorrer em até 05 dias corridos.
“5.4.1.1 O recebimento provisório será sumário, para posterior conferência do atendimento às exigências contratuais, devendo ocorrer em até 05 dias corridos.”
Os bens serão recebidos definitivamente em até 10 dias corridos contados do recebimento provisório.
“5.4.2.1 Os bens serão recebidos definitivamente, em até 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento provisório.”
O fornecedor deve retirar a nota de empenho no prazo de 02 dias úteis contados da notificação.
“5.1.1 O fornecedor deverá retirar a nota de empenho no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado a partir da notificação pela Administração, que ocorrerá, preferencialmente, através de envio de e-mail para o endereço indicado na proposta de preços.”
O pagamento será processado no prazo de até 20 dias úteis a contar da apresentação da documentação indicada.
“7.2.3 Os pagamentos serão processados no prazo de até 20 (vinte) dias úteis a contar da data de apresentação da documentação indicada no item 7.2.2, desde que não haja pendência a ser regularizada;”
Penalidades
A contratada sujeita-se às sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 14.634/23.
“14.1 A CONTRATADA sujeitar-se-á às sanções administrativas previstas na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Lei Estadual nº 14.634/23, as quais poderão vir a ser aplicadas após o prévio e devido processo administrativo, assegurando-lhe, sempre, o contraditório e a ampla defesa.”
A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida.
“10.2.1 Moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida;”
A multa compensatória de 10% sobre o valor total do contrato aplica-se a infrações como apresentar documentação falsa ou praticar ato fraudulento.
“10.2.2 Compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, para as infrações a seguir descritas: I. Apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato;”
A multa compensatória de 10% sobre o valor total do contrato aplica-se a infrações como dar causa à inexecução total do contrato.
“10.2.3 Compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, para as infrações baixo descritas: I. Der causa à inexecução total do contrato;”
A multa de 10% sobre o valor total do contrato aplica-se a infrações como dar causa à inexecução parcial do contrato.
“10.2.4 Para as infrações abaixo dispostas, a multa será de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato: I. Der causa à inexecução parcial do contrato;”
O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.
“10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta;”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa ou licitante poderá impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
“15.1 Qualquer pessoa ou licitante poderá impugnar o ato convocatório do pregão, ou solicitar esclarecimentos acerca dos seus termos e condições, no prazo de até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.”
A petição de impugnação ou pedido de esclarecimento deverá ser dirigida ao Pregoeiro responsável e encaminhada por e-mail ou protocolada na Sede do Parquet.
“15.1.1 A petição deverá ser dirigida ao Pregoeiro responsável pela condução do certame, podendo ser encaminhada na forma eletrônica, através do e-mail: [email protected] , até as 23:59h do último dia do”
A impugnação não possui efeito suspensivo e caberá ao pregoeiro decidir no prazo de 03 dias úteis.
“15.3 A impugnação não possui efeito suspensivo e caberá ao pregoeiro decidir no prazo de 03 (três) dias úteis, contado”
O Pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 03 dias úteis.
“15.3.2 O Pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 03 (três) dias úteis, contado da data”
As respostas às impugnações e aos esclarecimentos serão disponibilizadas em meio eletrônico nos portais indicados.
“15.4 As respostas às impugnações e aos esclarecimentos serão disponibilizadas em meio eletrônico, através do Portal”
Qualquer modificação no edital será divulgada pelo mesmo instrumento de publicação original, com reabertura do prazo, exceto se não afetar a formulação das propostas.
“15.5 Qualquer modificação no edital será divulgada pelo(s) mesmo(s) instrumento(s) de publicação original(ais), com consequente reabertura do prazo inicialmente estabelecido, exceto se, inquestionavelmente, a alteração não afetar a”
Anexos
O edital lista como anexos o modelo de proposta, a tabela indicativa de itens e valores, o termo de referência e a minuta da ata de registro de preços.
“12. ANEXO(S) AO EDITAL ANEXO I – MODELO DE PROPOSTA ANEXO II – TABELA INDICATIVA DE ITENS E VALORES ANEXO III – TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS ANEXO IV – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS”
O Anexo III (Termo de Referência e especificações técnicas detalhadas) segue em arquivo separado.
“ANEXO III – TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS SEGUE EM ARQUIVO SEPARADO”
O Anexo IV (Minuta da Ata de Registro de Preços) segue em arquivo separado.
“ANEXO IV – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEGUE EM ARQUIVO SEPARADO”
O Anexo I apresenta o modelo de proposta de preços para o Lote 1.
“ANEXO I – MODELO DE PROPOSTA PROPOSTA DE PREÇOS – LOTE 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2026 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA”
O Anexo II apresenta a tabela indicativa de itens e valores orçados.
“ANEXO II – TABELA INDICATIVA DE ITENS E VALORES ORÇADOS LOTE 1”
O Termo de Referência possui o Apenso I com a tabela indicativa de itens a licitar.
“APENSO I TABELA INDICATIVA DE ITENS A LICITAR ℹ DISPUTA POR LOTES”
Gerado em 16/10/2026 a partir de “PE 198 2026.rar › PE 198 2026 EDITAL E ANEXOS.pdf” (63 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.