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Valor estimado

R$ 8.634,96

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), publicou dispensa nº 44/2026 para Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de testes psicológicos e demais materiais de consumo destinados às ações de expansão e fortalecimento do Programa de Atenção às Pessoas em Situaç…. O valor total estimado é de R$ 8,6 mil e o prazo de propostas encerrou em 16 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04153748000185-1-000054/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de testes psicológicos e demais materiais de consumo destinados às ações de expansão e fortalecimento do Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial e Vítimas de Crimes – RECOMEÇAR/MPAM, em estrita aderência ao Convênio SENAPPEN/MJSP – Transferegov.br nº 974877/2025, ao Projeto Básico e ao correspondente Estudo Técnico Preliminar.

Informações complementares

Testes psicológicos; Jogos e demais materiais de consumo

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 8.634,96
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
2026.006088
Nº de controle PNCP
04153748000185-1-000054/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    09/out/2026 às 11:23 · já passou

  2. Abertura das propostas

    13/out/2026 às 08:00 · já passou

  3. Fim das propostas

    16/out/2026 às 08:00 · já passou

Órgão responsável

CNPJ
04.153.748/0001-85
Unidade compradora
EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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