Dispensa nº 9/2026 — CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA
Objeto da contratação
Contratação de serviços de vigilância patrimonial presencial armada, diurna e noturna, em regime de 24 horas por dia, 7 dias por semana, para a nova sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá – CRM/AP.
O contrato terá vigência de 03 (três) meses, contados da data de sua assinatura, sem previsão de prorrogação, considerando tratar-se de contratação emergencial destinada a suprir situação excepcional e transitória que compromete a segurança institucional do CRM/AP.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 37.577,58
- Abertura das propostas
- 23/07/2026, 12:45
- Encerramento das propostas
- 28/07/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 23/07/2026, 12:41
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 26.3.000000433-3
- Nº de controle PNCP
- 04199826000182-1-000008/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Órgão responsável
- CNPJ
- 04.199.826/0001-82
- Unidade compradora
- CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO AMAPA
- Local
- Macapá – Amapá
Documentos do edital
- PDFSEI_4592140_Ato_de_Autorizacao_de_Contratacao_Direta.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
- PDFANEXO III -Planilha Custos e Formacao Precos.pdfOutros Documentos
- PDFTR_926464-000007-2026.pdfTermo de Referência
- PDFANEXO IV -Minuta Contrato-mesclado.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO V - Documentacao exigida para habilitacao-mesclado.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO VI - Modelo de procuracao-mesclado.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO VII - Declaracao de enquadramento-mesclado.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO VIII -Declaracao da Lei Geral de protecao de dados (LGPD)-mesclado.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO IX - Declaracao de inexitencia de Fatos impeditivos-mesclado.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO X -Declaracao de conhecimento-mesclado.pdfOutros Documentos
- PDFETP_926464-000007-2026 (1).pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDFANEXO XI -Instrumento de medicao de resultado (IMR)-mesclado.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO XII- DECLARACAO DE ELABORACAO INDEPENDENTE DE PROPOSTA-mesclado.pdfOutros Documentos
- PDFMR926464_000003_2026.pdfMapa de Riscos
- PDF10/2026.pdfAviso de Contratação Direta
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.