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Texto do edital

Licitação de casa de carnes e churrasqueira. Tal demanda atende a necessidade de que durante eventos tradicionais de nosso município, seja possível a utilização de espaço como esse para preparar os pratos típicos e impulsionar o turismo durante os eventos realizados pelo município. Também deslumbra-se a valorização regional dentro do Estado, assim possibilitando desenvolvimento econômico e social para: munícipes ,município e Estado

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1 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Casa de Carnes e Churrasqueira, junto ao pavilhão existente no Parque Municipal de Eventos João Lindolfo Bolsonello, no Município de Capão Bonito do Sul/RS, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução do objeto, conforme projeto executivo e demais documentos técnicos elaborados pelo Município. INTRODUÇÃO O Município de Capão Bonito do Sul realiza diversos eventos públicos ao longo do ano nas dependências do Parque Municipal de Eventos João Lindolfo Bolsonello, como o tradicional Almoço do Cordeiro Mamão, o Rodeio Nacional Crioulo, feiras, atividades culturais e confraternizações comunitárias. Em razão da realização desses eventos, o Parque recebe significativo fluxo de moradores, visitantes e turistas. Atualmente, o local não dispõe de estrutura adequada e permanente para o preparo, armazenamento e manipulação de carnes, situação que gera dificuldades operacionais e limita a realização de atividades gastronômicas de forma adequada. Diante dessa necessidade, identificou-se a conveniência e o interesse público na construção de uma Casa de Carnes e Churrasqueira, destinada ao apoio das atividades gastronômicas desenvolvidas no Parque Municipal de Eventos João Lindolfo Bolsonello. A implantação dessa estrutura contribuirá para a melhoria da infraestrutura existente, proporcionando melhores condições para a realização dos eventos municipais, especialmente aqueles relacionados à gastronomia, à cultura e ao

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2 turismo, além de possibilitar o aproveitamento permanente da estrutura pelo Município. A presente contratação encontra-se fundamentada na necessidade de planejamento da Administração Pública e na busca pela solução tecnicamente adequada, economicamente vantajosa e capaz de atender ao interesse público, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. 1 – DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO A contratação tem por finalidade a execução da obra de construção de uma Casa de Carnes e Churrasqueira, em anexo ao pavilhão existente no Parque Municipal de Eventos João Lindolfo Bolsonello, no Município de Capão Bonito do Sul/RS. A necessidade decorre da inexistência, no local, de estrutura específica e adequada para o preparo, manipulação e apoio às atividades relacionadas ao consumo e preparo de carnes durante os eventos realizados pelo Município. A construção da estrutura permitirá melhores condições de organização, higiene, segurança e funcionamento das atividades gastronômicas, além de proporcionar infraestrutura permanente para os eventos promovidos ou apoiados pela Administração Municipal. A execução deverá ocorrer em conformidade com o projeto executivo , memoriais descritivos, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, desenhos e demais documentos técnicos elaborados pelo setor de engenharia municipal, os quais integrarão o processo de contratação. 2 – ALINHAMENTO COM O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PAC A contratação encontra-se prevista no Plano Anual de Contratações – PAC do Município, sob o item nº 66 , demonstrando seu alinhamento com o planejamento das contratações da Administração Municipal. A contratação também deverá observar a disponibilidade orçamentária e financeira correspondente, bem como as condições estabelecidas no instrumento de transferência de recursos, caso a execução seja realizada total ou parcialmente com recursos provenientes de convênio ou instrumento congênere.

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3 3 – REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO A contratação deverá assegurar que a empresa vencedora possua capacidade técnica, operacional e jurídica compatível com a execução de obra de engenharia, observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/2021 e no respectivo edital. 3.1 – Qualificação técnica A qualificação técnica deverá ser exigida de forma compatível com o objeto e com as parcelas de maior relevância ou valor significativo da obra, observando- se a legislação aplicável e as exigências dos respectivos conselhos profissionais. Poderão ser exigidos, conforme definido no edital:  comprovação de registro ou inscrição da empresa no conselho profissional competente, quando aplicável;  comprovação da capacidade técnico-profissional, mediante profissional habilitado e regularmente registrado no conselho competente;  comprovação da capacidade técnico-operacional da empresa para execução de obras ou serviços de características compatíveis com o objeto;  apresentação dos documentos técnicos e atestados exigidos no instrumento convocatório, nos limites estabelecidos pela legislação;  indicação do responsável técnico pela execução da obra;  comprovação de que a licitante possui condições técnicas e operacionais para executar integralmente os serviços contratados. As exigências de qualificação técnica deverão guardar relação direta com as características do objeto e não poderão restringir indevidamente a competitividade do certame. 3.2 – Condições de execução A empresa contratada deverá:

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4  executar integralmente a obra de acordo com o projeto executivo , memoriais, especificações técnicas, planilha orçamentária e demais documentos integrantes da contratação;  utilizar materiais novos, de qualidade e desempenho compatíveis com as especificações técnicas, normas técnicas aplicáveis e características previstas no projeto;  empregar mão de obra qualificada e em quantidade suficiente para o cumprimento do cronograma estabelecido;  manter responsável técnico devidamente habilitado durante a execução da obra, quando exigido pela legislação profissional;  responsabilizar-se por todas as despesas diretas e indiretas necessárias à execução do objeto, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, EPIs, encargos sociais, trabalhistas, fiscais e demais custos incidentes;  observar as normas de segurança e medicina do trabalho aplicáveis à execução da obra;  preservar as instalações existentes e minimizar os impactos sobre as atividades desenvolvidas no entorno do local da obra;  reparar eventuais danos causados às instalações públicas ou a terceiros em decorrência da execução dos serviços;  manter o local da obra organizado e em condições adequadas de segurança;  cumprir o cronograma físico-financeiro estabelecido para a execução do objeto. 3.3 – Conhecimento das condições locais A licitante deverá ter conhecimento das condições existentes no local de execução da obra, podendo ser prevista no edital a realização de vistoria técnica ou, alternativamente, a apresentação de declaração de conhecimento das condições locais, conforme a regulamentação e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. O eventual desconhecimento das condições locais não poderá ser utilizado posteriormente para justificar o descumprimento das obrigações assumidas.

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5 4 - ESTIMATIVA DE QUANTIDADES ACOMPANHADO DA MEMÓRIA DE CÁLCULO E DOCUMENTOS QUE LHES DÃO SUPORTE (Obrigatório) Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Casa de Carnes e Churrasqueira, junto ao pavilhão existente no Parque Municipal de Eventos João Lindolfo Bolsonello, no Município de Capão Bonito do Sul/RS, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e dema is insumos necessários à completa execução do objeto, conforme projeto executivo e demais documentos técnicos elaborados pelo Município. Descrição Quantidade unid SERVIÇOS PRELIMINARES 1. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS 6,00 M² 2. LOCAÇÃO CONVENCIONAL DE OBRA 97,40 M 3. EXECUÇÃO DE DEPÓSITO EM CANTEIRO DE OBRA EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA, NÃO INCLUSO MOBILIÁRIO 6,00 M2 4. DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE BLOCO FURADO, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. 2,54 M3 FUNDAÇÕES 5. FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA SAPATA, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM, 4 UTIL. 28,77 M2 6. ARMAÇÃO DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO AÇO DE 8.0mm 186,40 KG 7. CONCRETAGEM DE SAPATAS, FCK 25 MPA, COM USO DE BOMBA LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. 6,52 M3 VIGAS BALDRAME (NIVEL - 3,60) 8. FABRICAÇÃO DE FÔRMA PARA VIGAS, COM MADEIRA SERRADA, E = 25 MM. 2 UTIL. 100,66 M2 9. ARMAÇÃO DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO AÇO DE 5,0mm 119,70 KG

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6 10. ARMAÇÃO DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO AÇO DE 8.0mm 32,90 KG 11. ARMAÇÃO DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO AÇO DE 10mm 143,80 KG 12. ARMAÇÃO DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO AÇO DE 12.5mm 311,30 KG 13. CONCRETAGEM DE VIGAS, FCK=25 MPA, USO DE BOMBA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. 7,50 M3 14. IMPERMEABILIZAÇÃO COM EMULSAO ASFALTICA 36,5 M2 PILARES E PILARETES (GERAL) 15. MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA DE PILARES RETANGULARES, PÉ- DIREITO SIMPLES, EM MADEIRA SERRADA, 4 UTILIZAÇÕES. 75,52 M2 16. ARMAÇÃO DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO AÇO DE 5,0mm 306,10 KG 17. ARMAÇÃO DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO AÇO DE 8.0mm 59,25 KG 18. ARMAÇÃO DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO AÇO DE 10mm 595,90 KG 19. ARMAÇÃO DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO AÇO DE 12.5mm 422,60 KG 20. CONCRETAGEM DE PILARES, FCK = 25 MPA, COM USO DE BOMBA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO 16,17 M3 VIGAS DE FORRO (NIVEL +0,20) 21. FABRICAÇÃO DE FÔRMA PARA VIGAS, COM MADEIRA SERRADA, E = 25 MM. 2 UTIL. 117,35 M2 22. ARMAÇÃO DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO AÇO DE 5,0mm 327,90 KG 23. ARMAÇÃO DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO AÇO DE 8.0mm 30,50 KG 24. ARMAÇÃO DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO AÇO DE 10mm 465,30 KG 25. ARMAÇÃO DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO AÇO DE 12.5mm 833,70 KG 26. ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 16,0 MM 216,00 KG

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7 27. CONCRETAGEM DE VIGAS, FCK=25 MPA, USO DE BOMBA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. 21,51 M3 VIGAS DE COBERTURA, VOLUME E PLATIBANDA 28. FABRICAÇÃO DE FÔRMA PARA VIGAS, COM MADEIRA SERRADA, E = 25 MM. 2 UTIL. 114,5 M2 29. ARMAÇÃO DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO AÇO DE 5,0mm 224,7 KG 30. ARMAÇÃO DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO AÇO DE 8.0mm 30 KG 31. ARMAÇÃO DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO AÇO DE 10mm 429,1 KG 32. ARMAÇÃO DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO AÇO DE 12.5mm 299,3 KG 33. CONCRETAGEM DE VIGAS, FCK=25 MPA, USO DE BOMBA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. 15,6 M3 34. TRELICA NERVURADA, ALTURA = 80,0 MM, 105 M PAVIMENTO E REVESTIMENTOS 35. CONTRAPISO EM ARGAMASSA TRAÇO 1:4 (CIMENTO E AREIA), PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L, 5cm 434,22 M2 36. REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO ACETINADA EXTRA DE DIMENSÕES 60X60 CM APLICADA EM AMBIENTES 434,22 M2 37. SOLEIRA EM GRANITO, ESPESSURA 2,0 CM 20,95 M 38. PEITORIL LINEAR EM GRANITO, ESPESSURA 2,0 CM ASSENTADO COM ARGAMASSA 1:6 26,8 M 39. RODAPÉ CERÂMICO DE 7CM DE ALTURA 239,59 M 40. EXECUÇÃO DE PASSEIO PUBLICO EM PEDRA DE BASALTO PASSEIO PUBLICO NATURAL SERRADA 40X40X 5cm, INCLUSIVE REJUNTE, BASE DE PÓ DE PEDRA 23,30 M2 ESCADA 41. CONCRETAGEM DE ESCADAS EM EDIFICAÇÕES FEITAS COM SISTEMA DE FÔRMAS MANUS. - CONCRETO USINADO BOMBEÁVEL, FCK 25 MPA 2,5 M3 42. ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 6,3 MM 34,1 KG

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8 43. ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8,0 MM 79,5 KG 44. FABRICAÇÃO DE FÔRMA PARA ESCADAS, COM 2 LANCES EM "U" E LAJE PLANA, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM. 18,94 M2 45. DEGRAUS E ESPELHO EM GRANITO PARA ESCADA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO COM ARGAMASSA COLANTE 10,63 M2 46. GUARDA-CORPO DE ALUMINIO DE 1,10M DE ALTURA, TRAVESSA SUPERIOR TUBULAR DE 55x30, MONTANTES DE 35X25 ESPAÇADOS A CADA 1,20M, E TRAVESSAS INTERMEDIARIAS DE 25X12.7 , FIXADO COM CHUMBADOR MECÂNICO 10,5 M 47. CORRIMÃO SIMPLES DE ALUMINIO, TRAVESSA SUPERIOR TUBULAR DE 55x30, FIXADO NA PAREDE 12,5 M ALVENARIAS E REVESTIMENTOS 48. ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA VERTICAL DE 19X19X39 CM (ESPESSURA 19 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA 282,89 M2 49. ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS APARENTE (À VISTA) 9X14X24 CM E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA 423,11 M2 50. ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS MACIÇOS (CHURRASQUEIRAS) DE 5X10X20CM E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA 660,05 M2 51. TIJOLOS REFRATARIOS 11X23X5CM PARA CHURRASQUEIRAS E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA 207,06 M2 52. ARMAÇÃO DE VIGA E LAJE CHURRASQUEIRAS AÇO DE 5,0mm 249 KG 53. ARMAÇÃO DE VIGAS CHURRASQUEIRAS AÇO DE 12.5mm 385,2 KG 54. CONCRETAGEM DE VIGAS E LAJE CHURRASQUEIRAS, FCK=25 MPA, USO DE BOMBA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. 16,4 M3 55. CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 669,86 M2

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9 COM PREPARO EM BETONEIRA 56. MASSA ÚNICA EXTERNA, PARA RECEBIMENTO DE PINTURA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, APLICADA MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES, ESPESSURA DE 20MM, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS 408,01 M2 57. EMBOÇO, PARA RECEBIMENTO DE CERÂMICA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MANUAL, APLICADO MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES 261,85 M2 58. IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE COM MANTA ASFÁLTICA, UMA CAMADA, INCLUSIVE APLICAÇÃO DE PRIMER ASFÁLTICO, E=3MM. 162,64 M2 59. REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS COM PLACAS TIPO DIMENSÕES 31X59 CM, CLASSE A 261,85 M2 60. ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS VAZADOS DE CONCRETO APARENTE DE 14X19X39 CM E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA 12 M2 LAJE DE FORRO E COBERTURA 61. CHUMBADOR DE ACO, DIAMETRO 5/8", COMPRIMENTO 6", COM PORCA 64,00 UN 62. FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TESOURA INTEIRA EM AÇO, VÃO DE 10 M, PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, METÁLICA, PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA, INCLUSO IÇAMENTO 4,00 UN 63. FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TESOURA INTEIRA EM AÇO, VÃO DE 17 M, PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, METÁLICA, PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA, INCLUSO IÇAMENTO 8,00 UN 64. TRAMA DE AÇO COMPOSTA POR TERÇAS 75x40x17x2,25mm PARA TELHADOS DE ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL (EM KG). 1002,5 KG 65. TELHAMENTO COM TELHA METÁLICA TERMOACÚSTICA E = 30 MM, COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO 390,03 M2 66. CALHA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24, DESENVOLVIMENTO DE 50 CM 38,00 M

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1 0 67. RUFO EXTERNO/INTERNO EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 26, CORTE DE 33 CM ARREMATE, INCLUSO IÇAMENTO 169,8 M 68. CALHA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24, DESENVOLVIMENTO DE 33 CM, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. 26,00 M 69. LAJE PRÉ-MOLDADA UNIDIRECIONAL, BIAPOIADA, PARA PISO, ENCHIMENTO EM CERÂMICA, ALTURA TOTAL DA LAJE (ENCHIMENTO+CAPA) =(8+5CM) E MALHA DE AÇO 335,33 M2 70. CHAPISCO APLICADO NA LAJE DE FORRO, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA 335,33 M2 71. EMBOÇO LAJE DE FORRO, PARA RECEBIMENTO DE PINTURA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400L, ESPESSURA DE 20MM, 335,33 M2 72. MASSA FINA, DE ARGAMASSA DE CAL E AREIA FINA 335,33 M2 73. FORRO DE PVC, LISO, PARA AMBIENTES, INCLUSIVE ESTRUTURA DE FIXAÇÃO 62,18 M2 74. ARMAÇÃO DE LAJE CHAMINÉ CHURRASQUEIRAS AÇO DE 5,0mm 262,5 KG 75. CONCRETAGEM DE LAJE CHAMINÉ CHURRASQUEIRAS, FCK=25 MPA, USO DE BOMBA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. 6,00 M3 ESQUADRIAS 76. PORTA DE ABRIR COM MOLA HIDRÁULICA, EM VIDRO TEMPERADO, 2 FOLHAS DE 90X220 CM, ESPESSURA 10MM, INCLUSIVE ACESSÓRIOS. 2 UN 77. JOGO DE FERRAGENS CROMADAS PARA PORTA DE VIDRO TEMPERADO, UMA FOLHA COMPOSTO DE DOBRADICAS SUPERIOR E INFERIOR, TRINCO, FECHADURA. 4 UN 78. JANELA DE ALUMÍNIO DE CORRER COM 2 FOLHAS PARA VIDROS, COM VIDROS, BATENTE, ACABAMENTO ANODIZADO BRANCO E FERRAGENS FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. 25,2 M2 79. JANELA DE ALUMÍNIO TIPO MAXIM-AR, COM VIDROS COMUM 4MM, BATENTE E FERRAGENS 3,20 M2