Aquisição, por dispensa, de pães para atender as necessidades da secretaria municipal da educação de barrocas-bahia

Página 1 de 28 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 360/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 OBJETO: AQUISIÇÃO, POR DISPENSA, DE PÃES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE BARROCAS-BAHIA; DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: DIA 21/10/2026 ÀS 09:00 HORAS REFERÊNCIAS DE HORÁRIO: HORÁRIODEBRASÍLIA-DF ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: [email protected] O VALOR GLOBAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO R$ 65.226,00 (sessenta e cinco mil duzentos e vinte e seis reais); CONTRATANTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA. OUTUBRO/ 2026 BARROCAS – BAHIA – BRASIL

Página 2 de 28 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 360/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O MUNICÍPIO DE BARROCAS, Inscrito no CNPJ Nº 04.216.287/0001-42, com sede localizada na Avenida ACM, nº 705 – Bairro Centro – CEP 48.705-000, por intermédio do Setor de Licitação e Contratos, torna público que realizará Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e do DECRETO Nº 55, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, e demais exigências estabelecidas neste Edital, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE , todavia, para efeito de análise das propostas apresentadas pelas empresas, todos os itens NÃO deverão estar com preços acima dos preços de referência dos respectivos itens objetivando obter a melhor proposta, observadas as informações discriminados a seguir: DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: DIA 21/10/2026, ÀS 09:00 HORAS REFERÊNCIAS DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: [email protected] 1. DO OBJETO: 1 . 1 . Constitui objeto desta Dispensa AQUISIÇÃO, POR DISPENSA, DE PÃES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE BARROCAS-BAHIA. 1.2. Compõem este aviso, além das condições específicas, os seguintes documentos: 1.2.1. ANEXOI – TERMO DE REFERÊNCIA; 1.2.2. ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA; 1.2.3. ANEXO III – MINUTA DO CONTRATO; 1.2.4. ANEXO IV - DECLARAÇÃO DO CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO XXXIII, DO ART. 7º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Página 3 de 28 2. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 2.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal de Barrocas/Bahia, para exercício de 2026, na classificação: SECRETARIA: 04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 04004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 2.022 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR ELEMENTO: 3.3.90.30- MATERIAIS DE CONSUMO FONTE : 1500, 1550, 1552 3. DO VALOR ESTIMADO: 3.1. O valor global estimado para contratação será de R$ 65.226,00 (sessenta e cinco mil duzentos e vinte e seis reais ) 4. PERÍODO PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO/COTAÇÃO: 4.1. O prazo para envio da documentação de habilitação e proposta de preço/cotação é de 3 (três) dias úteis , a partir da data da divulgação deste aviso no site. Os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: [email protected] , preferencialmente fazendo referência a esta DISPENSA . 4.1.1. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 21/10/2026 às 09:00h 4.2. DA GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO 4.2.1. O licitante deverá no momento de apresentação da proposta, conforme descrito §1º do artigo 58, da Lei 14.133/2021, comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, nas mesmas modalidades previstas no art. 96, §1º, da mesma Lei, limitada a 1% do valor estimado do aviso de Dispensa de licitação, de acordo com cada lote que deseja participar em favor da Prefeitura

Página 4 de 28 Municipal de Barrocas, ou nas condições estabelecidas abaixo: a) Caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados por seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Economia; b) Seguro-garantia; c) Fiança – bancária, emitida por banco ou instituição financeira devidamente autorizada a operar no País pelo Banco Central do Brasil; d) Título de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total; 4.3. Habilitação Jurídica, Fiscal,Econômica e Social: a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - Cartão CNPJ; b) Contrato Social em vigor (Consolidado), devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais; exigindo-se, no caso de sociedade por ações, documentos de eleição de seus administradores; Estatuto Social devidamente registrado acompanhado a última ata de eleição de seus devidamente registrados em se tratando de sociedades civis com dirigentes ou sem fins lucrativos. Quando se tratar de empresa pública será apresentado cópia das leis que a instituiu; Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – MEI; c) Regularidade para com a Fazenda Federal - Certidão Conjunta Negativa De Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; d) Certidão Regularidade junto à Secretaria de Estado da Fazenda Pública Estadual; e) Certidão Negativa de Débito do Município Sede da Empresa (CND Municipal); f) Certidão Negativa de Débitos junto ao FGTS; g) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);

Página 5 de 28 h) Cópia da Cédula de Identidade (RG) dos sócios da empresa ou dos representantes das entidades; i) Comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes municipal e/ou estadual, se houver, relativo ao domicílio ou sede do Fornecedor; j) Certidão Negativa de Falência e Recuperação judicial, expedida pelo distribuidor da Sede da Pessoa jurídica emitida até 60 (dias) dias antes da data de autuação. k) Declaração do cumprimento ao disposto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal, através da apresentação de declaração que comprove a inexistência de menor no quadro da empresa, conforme descrito no Art. 68, inciso VI da Lei 14.133/2021 (ANEXO IV). l) C omprovação de experiência anterior, através de atestado e ou certidões de capacitação técnica, fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, para a(s) qual(is) a licitante esteja prestando ou prestou serviços compatíveis com o objeto desta dispensa, não serão aceitos atestados emitidos por empresas do mesmo grupo empresarial da Concorrente ou pela própria Concorrente e/ou emitidos por empresas, das quais participem sócios ou diretores da Concorrente. 5. DO PAGAMENTO: 5.1. O pagamento será efetuado em até 10 (dez) dias corridos após a entrega efetiva de cada lote solicitado, mediante a apresentação da respectiva Nota Fiscal eletrônica devidamente atestada pelo setor competente. 5.2. O pagamento será realizado por meio de depósito em conta corrente de titularidade da CONTRATADA. 5.3. A inadimplência da Contratada em relação aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à Contratante a responsabilidade por seu pagamento, nos termos do art. 121, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. 6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1. Poderá o Município revogar o presente aviso, no todo ou em parte, por

Página 6 de 28 conveniência administrativa e interesse público, decorrente de fato superveniente, devidamente justificado. 6.2. O Município deverá anular o presente aviso, no todo ou em parte, sempre que acontecer ilegalidade, de ofício ou por provocação. 6.3. Após a fase de classificação das propostas, não cabe desistência da mesma, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo Município. Barrocas – BA, 15 de Outubro de 2026. Gabriela de Oliveira Cezar Chefe do Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Barrocas

Página 7 de 28 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 360/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA 1. DO OBJETO 1.1. Constitui o objeto do presente Termo de Referência AQUISIÇÃO, POR DISPENSA, DE PÃES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE BARROCAS-BAHIA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 2. DA JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de pães justifica-se pela necessidade de atender às demandas da Secretaria Municipal da Educação de Barrocas – Bahia, visando garantir o fornecimento regular desse alimento para as unidades e atividades vinculadas à rede municipal de ensino. Os pães poderão ser utilizados na composição da alimentação escolar, conforme o planejamento da Secretaria, contribuindo para a oferta de refeições aos alunos e para o atendimento das necessidades nutricionais no ambiente escolar. A contratação também busca assegurar o abastecimento contínuo, evitando a interrupção do fornecimento e garantindo produtos de qualidade, em condições adequadas de higiene, conservação e consumo. Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária para o adequado funcionamento das atividades educacionais, devendo observar os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público, bem como as normas aplicáveis às contratações públicas. Assim, a contratação visa atender às necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Barrocas – Bahia, assegurando o fornecimento de pães em quantidade suficiente e com qualidade compatível com as demandas do município 3. DA MOTIVAÇÃO E DIVISÃO DOS LOTES 3.1. Tem por objetivo atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Barrocas-Ba.

Página 8 de 28 3.2. A opção da Administração pelo julgamento de menor preço global decorre da semelhança e compatibilidade entre os itens, sendo que o agrupamento dos itens é econômica e tecnicamente viável, mantendo a competitividade necessária a disputa e mantendo a integralidade do objeto pretendido, a celeridade e a vantajosidade na contratação. Todavia, para efeito de análise das propostas apresentadas pelas empresas, todos os itens NÃO deverão estar com preços acima dos preços de referência dos respectivos itens. 4. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal de Barrocas/Bahia, para exercício de 2026, na classificação: SECRETARIA: 04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 04004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 2.022 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR ELEMENTO: 3.3.90.30- MATERIAIS DE CONSUMO FONTE : 1500, 1550, 1552 5. DA ESPECIFICAÇÃO E VALOR ITEM ESPECIFICAÇÃO DO FORNECIMENTO UND QTD VALOR UNIT. ESTIMADO VALOR TOTAL ESTIMADO 1 PÃO PARA HOT-DOG: Ingredientes mínimos: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, açúcar, sal, fermento biológico, ácido ascórbico, gordura vegetal, farinha de centeio propionato de cálcio. Informações nutricionais na embalagem, quantidade por porção de 50g: gorduras totais 1g, gorduras trans e saturadas 0g, máximo de calorias 115 kcal, máximo de carboidratos 25g, mínimo de proteínas 4g, mínimo de fibra alimentar 1g, máximo de sódio 205mg. Contem glúten. Não deve estar com a massa ressecada ou dura. Embalados em sacos plásticos contendo 10 unidades de 50g +/-, dados do produto, marca do fabricante, validade. Prazo de validade mínima de 6 dias à partir da data do recebimento. Embalagem contendo 450 a 500g. UND 7500 R$ 6,92 R$ 51.900,00

Página 9 de 28 2 PÃO DE FORMA SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE: Elaborado especialmente para celíacos e intolerantes à lactose. Ingredientes: amido modificado, amido, extrato de soja, farinha de arroz, gordura de palma, glicose, açúcar demerara, fibra vegetal, sal, espessantes hidroxipropilmetilcelulose, goma xantana e goma guar e conservante propionato de cálcio. Embalagem de no máximo 400g, de polietileno atóxico lacrada com data de fabricação e validade, peso e identificação de fornecedor. Validade mínima de 05 dias a contar da data da entrega. UND 200 R$ 10,93 R$ 2.186,00 3 PÃO TIPO DOCE- Produto fermentado, preparado, obrigatoriamente com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, sal, açúcar, água e recheio doce. Deve ter peso líquido de 50 gramas cada unidade, acondicionado em saco plástico atóxico, transparente, resistente, fechado, com peso líquido de 01 quilo, contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade. Fabricado com matérias-primas de primeira qualidade, isentas de matéria terrosa, parasitas e em perfeito estado de conservação. As características gerais do produto deverão atender a Resolução RDC nº 263, de 22/09/2005 e demais normas e legislações sanitárias. Validade mínima de 15 dias a partir da data de entrega. u 8000 R$ 0,93 R$ 7.440,00 4 PÃO DE FORMA INTEGRAL FATIADO: apresentando a superfície lisa, macia e brilhante, não quebradiça, miolo consistente. Peça fatiada, fatias com aproximadamente 25g cada, composto de farinha de trigo integral, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, sal e conservador: propionato de cálcio. Contém glúten. Embalagens de saco polietileno atóxico, com peso mínimo de 400 gramas, contendo data de fabricação, validade e dados do fabricante. PCT 500 R$ 7,40 R$ 3.700,00 TOTAL R$ 65.226,00 − O valor global estimado para contratação será R$ 65.226,00 (sessenta e cinco mil duzentos e e vinte e seis reais) − Composição de Preço realizada pela Superintendência de Compras e Licitação que teve como Base de Referência e média aritmética de preços realizada no dia 18/09/2026, por meio do Sistema Banco de Preço, portanto, compatíveis com valores praticados no mercado. 6. DA ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 6.1. A entrega dos pães será realizada de forma escalonada/parcelada, conforme as necessidades da CONTRATANTE, ocorrendo, via de regra, em dias úteis. Excepcionalmente, mediante solicitação expressa da CONTRATANTE, as entregas poderão ser realizadas fora de dias úteis. Os produtos deverão ser entregues nos locais indicados nas respectivas ordens de compra, no prazo

Página 10 de 28 máximo de até 24 (vinte e quatro) horas após a formalização do pedido, observados os limites dos créditos orçamentários disponíveis, nos termos dos arts. 105 e 106 da Lei Federal nº 14.133/2021. 6.2. As entregas deverão ser realizadas na sede e nas comunidades pertencentes ao Município de Barrocas-BA, com endereço, horário e responsável previamente ratificados na solicitação, em consonância com os endereços constantes do quadro abaixo, a qual poderá ser encaminhada por meio físico ou eletrônico (e- mail institucional), com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis. 6.3. A Fiscalização e aceitação do objeto será da secretaria responsável pelos atos de controle e administração do contrato ou instrumento equivalente decorrente do processo de dispensa de licitação, através de servidores da Unidade Administrativa em questão, mediante indicação da Secretaria. Sendo que os produtos serão recebidos depois de conferidas às especificações, quantidades e qualidade dos mesmos; 6.4. Os produtos em questão serão recebidos e conferidos pelo responsável da secretaria na unidade de entrega; 6.5. Os produtos a serem fornecidos deverão estar em conformidade com a descrição de cada ordem de fornecimento; 6.6. Só serão aceitos os fornecimentos de produtos que estiverem de acordo com as especificações exigidas, estando sua aceitação condicionada à devida fiscalização dos agentes competentes. Não serão aceitos produtos cujas condições de armazenamento e transporte não sejam satisfatórias; 6.7. O recebimento se efetivará nos seguintes termos: 6.7.1. Provisoriamente, no ato da entrega, dado a verificação da conformidade dos produtos com a especificação; 6.7.2. Definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade dos produtos e consequente aceitação pelo setor competente. O que deverá ocorrer no prazo máximo de 01 (uma) hora a contar do recebimento provisório. 7. DA FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR 7.1. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de