Credenciamento nº 3/2025 — FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA POLICIA MILITAR
Objeto da contratação
CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas de direito privado interessadas em conceder descontos reais, denominado clube de benefícios, em bens e/ou serviços destinados aos associados/contribuintes e dependentes do FASPM, nas áreas de educação, óculos, esporte e lazer, eletrodomésticos, habitação, atividades religiosas, informática, dentre outros serviços ofertados pelo credenciado, sem estabelecimento de qualquer ônus financeiro ao FASPM
QUALQUER DIVEGENCIA ENTRE O EDITAL EO TERMO DE REFERENCIA PREVALECERÁ A DO TERMO DE REFERENCIA
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 30/12/2025, 07:00
- Encerramento das propostas
- 29/12/2026, 07:00
- Publicado no PNCP em
- 29/12/2025, 08:30
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- PAE E - 2025/3720547
- Nº de controle PNCP
- 04246653000106-1-000004/2025
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 04.246.653/0001-06
- Unidade compradora
- EPA-FUNDO DE ASSIST.SOCIAL DA POLICIA MILITAR
- Local
- Belém – Pará
Documentos do edital
- PDF4 TR CLUB.pdfTermo de Referência
- PDFAVISO DE PUBLICACAO CREDENCIAMENTO 05 2025 CLUBE DE BENEFICIOS.pdfAviso de Contratação Direta
- PDF1 DFD Club de Beneficios.pdfDFD
- PDF6 EDITAL CREDENCIAMENTO CLUBE FINAL COMPLETO.pdfEdital
- PDF2 ETP CLUB II.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDF3 MAPA DE RISCO CLUB.pdfMapa de Riscos
- PDFMINUTA TERMO DE CREDENCIAMENTO (2).pdfMinuta do Contrato
- PDFDESPACHO 1 DIRETOR.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.