Resumo do edital: Aquisição de curativo alginato com prata 10 x 10 cm e creme de barreira, para cumprimento de decisão judicial, em favor do paciente elielton
Dispensa DE0462/2026 · FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · Aracaju/SE · página da licitação
Resumo geral
O termo tem por objeto a aquisição de curativo alginato com prata e creme de barreira.
“O presente termo tem por objeto a aquisição de CURATIVO ALGINATO COM PRATA 10 X 10 CM e CREME DE BARREIRA”
A demanda decorre de decisão judicial referente ao processo nº 202488001973.
“em virtude do cumprimento de decisão judicial referente ao processo judicial Nº 202488001973”
A contratação é feita por dispensa de licitação emergencial.
“DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL ser a modalidade adequada para atender os requisitos da Demanda.”
O prazo de entrega é de até 15 dias corridos do recebimento da Ordem de Fornecimento.
“Prazo de entrega: Até 15 (quinze) dias corridos, contados do recebimento formal da Ordem de Fornecimento acompanhada da respectiva Nota de Empenho.”
A vigência da contratação é de 12 meses a partir da assinatura do empenho.
“A vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do empenho, ou instrumento equivalente.”
O fornecedor será selecionado por contratação direta na modalidade dispensa de licitação emergencial.
“O fornecedor será selecionado por meio de Contratação Direta na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL .”
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19 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de curativo alginato com prata 10x10 cm e creme de barreira.
“O presente termo tem por objeto a aquisição de CURATIVO ALGINATO COM PRATA 10 X 10 CM e CREME DE BARREIRA”
O item 01 é curativo alginato com prata 10x10 cm, na quantidade de 180 unidades.
“01 CURATIVO ALGINATO COM PRATA 10 X 10 CM 261665- 3 UNIDADE 180”
O item 01 é creme de barreira 60 g, na quantidade de 12 unidades.
“01 CREME DE BARREIRA 60 G 399180- 6 UNIDADE 12”
A aquisição é vinculada ao processo administrativo edoc nº 31903/2024 e SEI nº 20000.79.005997/2026-07.
“vinculado ao processo administrativo via edoc Nº31903/2024 e SEI sob Nº 20000.79.005997/2026-07”
A demanda é em favor do paciente Elielton Diego Batista dos Santos.
“em favor do paciente ELIELTON DIEGO BATISTA DOS SANTOS”
O material deve ser entregue no CADIM, em Aracaju/Sergipe.
“O material deverá ser entregue no CADIM – Centro de Abastecimento de Insumos e Medicamentos - Avenida Augusto Franco, 3150, bairro Ponto Novo, CEP 49097-670, Aracaju - Sergipe.”
Prazos e sessão
A amostra deve ser apresentada em até 5 dias corridos do recebimento da convocação.
“A apresentação da amostra ocorrerá no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos , contados do recebimento da convocação”
O prazo de entrega é de até 15 dias corridos do recebimento da Ordem de Fornecimento.
“Prazo de entrega: Até 15 (quinze) dias corridos, contados do recebimento formal da Ordem de Fornecimento acompanhada da respectiva Nota de Empenho.”
A validade remanescente dos insumos deve ser de no mínimo 75% do período total de vida útil.
“Os insumos entregues deverão possuir prazo de validade remanescente equivalente a, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) do seu período total de vida útil”
A vigência da contratação é de 12 meses a partir da assinatura do empenho.
“A vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do empenho, ou instrumento equivalente.”
A entrega do material ocorre no prazo de validade mínimo de 75% na data de entrega no CADIM.
“Prazo de validade: Mínimo de 75% da validade total do produto na data de entrega no CADIM.”
Critério de julgamento
O fornecedor será selecionado por contratação direta na modalidade dispensa de licitação emergencial.
“O fornecedor será selecionado por meio de Contratação Direta na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL .”
A amostra é considerada aprovada quando atende integralmente às especificações técnicas.
“A amostra será considerada APROVADA quando atender integralmente às especificações técnicas e aos critérios estabelecidos para o respectivo item.”
A amostra é considerada reprovada quando apresenta desconformidade com requisito técnico.
“A amostra será considerada REPROVADA quando apresentar qualquer desconformidade em relação a requisito técnico expressamente estabelecido para o respectivo item.”
A avaliação da amostra compreende análise em quatro eixos fundamentais.
“A avaliação da amostra ficará restrita às especificações e aos critérios previamente estabelecidos neste Termo de Referência, compreendendo a análise em quatro eixos fundamentais”
A avaliação observa os princípios do julgamento objetivo, isonomia, razoabilidade, proporcionalidade, competitividade e vinculação ao instrumento convocatório.
“A avaliação observará os princípios do julgamento objetivo, isonomia, razoabilidade, proporcionalidade, competitividade e vinculação ao instrumento convocatório”
Qualificação técnica
O licitante deve atender à Portaria MS nº 2.814/1998, à RDC nº 497/2021, à RDC ANVISA nº 751/2022 e às Leis nº 6.360/1976 e 14.133/2021.
“O licitante deve atender à Portaria MS nº 2.814/1998, à RDC nº 497/2021, à RDC ANVISA nº 751/2022 e às Leis nº 6.360/1976 e 14.133/2021.”
Deve ser apresentada Licença de Funcionamento expedida pelo órgão competente (Estadual ou Municipal) vigente, da sede do licitante.
“Apresentar Licença de Funcionamento expedida pelo órgão competente (Estadual ou Municipal) vigente, da sede do licitante.”
Deve ser apresentada Licença Sanitária (Alvará Sanitário) Estadual ou Municipal vigente.
“Apresentar Licença Sanitária (Alvará Sanitário) Estadual ou Municipal vigente.”
Deve ser apresentada Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), ativa, emitida pela ANVISA, conforme a RDC nº 16/2014 e a RDC nº 751/2022.
“Apresentar Autorização de Funcionamento de Empresa - (AFE), ativa, emitida pela pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), conforme a RDC nº 16/2014 e a RDC nº 751/2022.”
Deve ser apresentado Certificado de Registro ATIVO dos produtos ofertados na ANVISA ou respectiva publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.).
“Apresentar Certificado de Registro ATIVO dos produtos ofertados na ANVISA ou respectiva publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.).”
Deve ser apresentado Certificado de Registro do Responsável Técnico junto ao Conselho Profissional competente.
“Apresentar Certificado de Registro do Responsável Técnico junto ao Conselho Profissional competente.”
Amostras e prova de conceito
A apresentação de amostra ocorrerá mediante diligência da Administração na fase de análise técnica.
“A apresentação de amostra pelo licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar ocorrerá mediante diligência da Administração, durante a fase de análise técnica”
A amostra deve corresponder integralmente ao produto ofertado na proposta.
“A amostra apresentada corresponderá integralmente ao produto ofertado na proposta, observadas a denominação, composição, material, dimensões, apresentação, fabricante”
A amostra deve ser apresentada em embalagem original de comercialização, íntegra e adequada.
“A amostra será apresentada em embalagem original de comercialização, íntegra e adequada, contendo as informações exigidas pela legislação sanitária aplicável.”
A apresentação da amostra ocorre no prazo máximo de 5 dias corridos contados do recebimento da convocação.
“A apresentação da amostra ocorrerá no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos , contados do recebimento da convocação”
A amostra será considerada aprovada quando atender integralmente às especificações técnicas e critérios do item.
“A amostra será considerada APROVADA quando atender integralmente às especificações técnicas e aos critérios estabelecidos para o respectivo item.”
A não apresentação da amostra no prazo enseja a desclassificação da proposta.
“A não apresentação da amostra no prazo estabelecido, a apresentação de produto diverso daquele ofertado ou a reprovação da amostra, devidamente fundamentada nos critérios previstos neste Termo de Referência, ensejará a desclassificação da proposta”
Entrega e execução
O material deve ser entregue no CADIM, em Aracaju/Sergipe.
“O material deverá ser entregue no CADIM – Centro de Abastecimento de Insumos e Medicamentos - Avenida Augusto Franco, 3150, bairro Ponto Novo, CEP 49097-670, Aracaju - Sergipe.”
O prazo de entrega é de até 15 dias corridos contados do recebimento formal da Ordem de Fornecimento.
“Prazo de entrega: Até 15 (quinze) dias corridos, contados do recebimento formal da Ordem de Fornecimento acompanhada da respectiva Nota de Empenho.”
Os insumos entregues devem ter validade remanescente de no mínimo 75% do período total de vida útil.
“Os insumos entregues deverão possuir prazo de validade remanescente equivalente a, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) do seu período total de vida útil”
O prazo de validade mínimo na data de entrega no CADIM é de 75% da validade total do produto.
“Prazo de validade: Mínimo de 75% da validade total do produto na data de entrega no CADIM.”
A vigência da contratação é de 12 meses contados a partir da assinatura do empenho.
“A vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do empenho, ou instrumento equivalente.”
Gerado em 09/10/2026 a partir de “EDITAL” (9 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.