Resumo do edital: Aquisição de Materiais de Limpeza, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), conforme condições, quantidades
Pregão - Eletrônico 09/2026 · MUNICIPIO DE HUMAITA · Humaitá/AM · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 09/2026, Processo Administrativo nº 174/2026, para registro de preços de materiais de limpeza.
“EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2026”
O objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da a Lei nº 14.133/2021”
A sessão pública será realizada em 16/10/2026 às 10h00min, horário de Brasília.
“ABERTURA DA SESSÃO: 16/10/2026 às 10h:00min (Horário de Brasília)”
A plataforma para realização do pregão é www.licitanet.com.br.
“PLATAFORMA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO : www.licitanet.com.br”
O valor estimado da contratação é de R$ 1.280.791,73.
“O valor estimado é de R$ 1.280.791,73 (Um milhão, duzentos e oitenta mil, setecentos e noventa e um reais e setenta e três centavos)”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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12 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços de materiais de limpeza para a SEMED.
“O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)”
A licitação será por item, conforme tabela do Termo de Referência.
“A licitação será por item, de acordo com a tabela do quantitativo apresentada no Termo de Referência.”
Produtos com valores superiores ao montante de referência não serão adquiridos.
“Os produtos com valores superiores ao montante de referência estabelecido nesta licitação não serão adquiridos/contratados.”
O prazo de entrega do objeto é de até 5 dias úteis após o recebimento da Nota de Empenho.
“PRAZO DE ENTREGA: O objeto deve ser entregue, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, de acordo com o princípio da razoabilidade e proporcionalidade, após o recebimento da Nota de Empenho”
O local de entrega é no endereço da SEMED, no setor de almoxarifado ou outro local indicado.
“LOCAL DE ENTREGA : A CONTRATADA deve efetuar a entrega do objeto deste Termo de Referência, no endereço da SEMED, no setor de almoxarifado ou outro local indicado pela mesma”
Valor estimado
O valor estimado da contratação é de R$ 1.280.791,73.
“O valor estimado é de R$ 1.280.791,73 (Um milhão, duzentos e oitenta mil, setecentos e noventa e um reais e setenta e três centavos)”
As despesas correrão à conta de dotações orçamentárias específicas da SEMED.
“As despesas das aquisições decorrentes da contratação do objeto deste certame correrão à conta da Unidade Orçamentária: Órgão: 02.004– SEMED; Ação: 2.351, Despesa: 112, Elemento de Despesa: 3.3.90.30, com recurso 1.500.0000 – RECURSOS ORDINÁRIOS.”
Prazos e sessão
O limite para acolhimento das propostas é 16/10/2026.
“LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/10/2026 .”
A abertura da sessão ocorrerá em 16/10/2026 às 10h00min, horário de Brasília.
“ABERTURA DA SESSÃO: 16/10/2026 às 10h:00min (Horário de Brasília)”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances terá duração inicial de dez minutos, prorrogável automaticamente.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de dez minutos e é prorrogada automaticamente pelo sistema sempre que houver lance oferecido nos últimos dois minutos do período de duração.”
O prazo para envio da proposta adequada ao último lance é de 2 horas.
“O pregoeiro solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada”
O prazo para apresentação das razões recursais é de 3 dias úteis.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da a Lei nº 14.133/2021”
O critério de seleção adotado será o menor preço por item, atendidas as exigências do edital.
“O critério de seleção adotado será o menor preço por item, desde que atendidas todas as exigências estipuladas neste Edital e seus Anexos, referentes às especificações do objeto.”
O modo de disputa é aberto, com lances públicos e sucessivos.
“O modo de disputa "ABERTO" é adotado para o envio de lances no pregão eletrônico. Os licitantes apresentam lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas para a fase de lances.
“O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances.”
Habilitação jurídica
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social e última alteração em vigor, devidamente registrado, onde se possa identificar o administrador.
“Ato Constitutivo, estatuto ou Contrato Social e última alteração (se houver) em vigor, devidamente registrado, onde se possa identificar o administrador”
O edital exige comprovante de inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhado de prova da composição da diretoria em exercício.
“Comprovante de inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhado de prova da composição da diretoria em exercício”
O edital exige decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente.
“Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente”
O edital exige apresentar Carteira de Identidade (RG) e CPF do(s) sócio(s) da empresa.
“Apresentar Carteira de Identidade (RG) e CPF do(s) sócio(s) da empresa.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica, através do cartão do CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica, através do cartão do CNPJ”
O edital exige prova de regularidade para com a Fazenda Federal relativa a Tributos Federais e à dívida Ativa da União e prova de regularização perante o INSS.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Federal relativa a Tributos Federais e à dívida Ativa da União e prova de regularização perante o instituto Nacional de Seguridade Social – INSS”
O edital exige prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Pública Estadual do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da Lei.
“Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Pública Estadual do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da Lei”
O edital exige prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Pública Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da Lei.
“Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Pública Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da Lei”
O edital exige prova de regularidade fiscal perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF-FGTS).
“Prova de regularidade fiscal perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF-FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por Lei”
O edital exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT )”
Qualificação técnica
O edital exige atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter fornecido artefatos de material de limpeza compatíveis com o objeto da licitação.
“Atestado de capacidade Técnica , fornecido (s) por pessoa (s) jurídica (s) de direito público ou privado, comprovando ter fornecido(s) artefatos de material de limpeza compatível (eis) em características com o objeto da licitação”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de falência e concordata expedida pela Comarca Sede da licitante datada de até 90 (noventa) dias anteriores à abertura dos envelopes.
“Certidão Negativa de Falência e Concordata expedida pela Comarca Sede da licitante datada de até 90 (noventa) dias anteriores à abertura dos envelopes.”
Entrega e execução
O prazo de entrega do objeto é de até 5 dias úteis após o recebimento da Nota de Empenho.
“PRAZO DE ENTREGA: O objeto deve ser entregue, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, de acordo com o princípio da razoabilidade e proporcionalidade, após o recebimento da Nota de Empenho”
A entrega deve ocorrer no endereço da SEMED, no setor de almoxarifado ou outro local indicado.
“LOCAL DE ENTREGA : A CONTRATADA deve efetuar a entrega do objeto deste Termo de Referência, no endereço da SEMED, no setor de almoxarifado ou outro local indicado pela mesma”
O recebimento provisório ocorre em até 24 horas após verificação dos quantitativos.
“Provisoriamente , no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas , após verificar se os quantitativos entregues correspondem com os quantitativos solicitados”
O recebimento definitivo ocorre em até 48 horas após o recebimento provisório.
“Definitivamente , no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas , após o recebimento provisório, afim de verificar a conformidade do objeto”
Itens em desacordo devem ser substituídos no prazo de 2 dias a contar da notificação.
“devendo ser substituídos no prazo de 2 (dois) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.”
A contratada deve comunicar com pelo menos 3 dias de antecedência caso não seja possível a entrega na data assinalada.
“a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 3 (três) dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado”
Penalidades
O licitante ou contratado será responsabilizado por dar causa à inexecução parcial do contrato.
“dar causa à inexecução parcial do contrato;”
Constitui infração deixar de entregar a documentação exigida para o certame.
“deixar de entregar a documentação exigida para o certame;”
Constitui infração não manter a proposta, salvo fato superveniente justificado.
“não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado;”
A multa prevista é de até 10% sobre o valor total do contrato.
“Multa de até 10% sobre o valor total do contrato - inciso II;”
A multa por atraso é de até 0,5% ao dia do valor contratado, limitada a 30%.
“Multa de até 0,5% (meio por cento) ao dia, do valor contratado, caso haja atraso na assinatura do contrato, na execução dos serviços ou na apresentação de eventual documento”
O impedimento de licitar e contratar com a contratante pode ser aplicado pelo prazo de até 3 anos.
“Impedimento de licitar e contratar com a CONTRATANTE pelo prazo de até 03 (três) anos – inciso III”
Impugnação e esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.”
A impugnação deverá ser realizada por forma eletrônica através do sistema no site indicado.
“A impugnação deverá ser realizada por forma eletrônica através do sistema no site https:// www.licitanet.com.br/processos.html.”
O pregoeiro decidirá sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis.
“Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis”
Os pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública”
O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis.
“O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido”
Anexos
O Anexo I é a Minuta da Ata de Registro de Preços.
“ANEXO I – Minuta da Ata de Registro de Preços;”
O Anexo II é o Estudo Técnico Preliminar - ETP.
“ANEXO II – Estudo Técnico Preliminar - ETP;”
O Anexo III é o Termo de Referência.
“ANEXO III – Termo de Referência.”
O Anexo IV é a Minuta do Contrato.
“ANEXO IV – Minuta do Contrato”
O Anexo V é o Modelo de Carta Proposta.
“ANEXO V – Modelo de Carta Proposta”
O Anexo V é a Carta Proposta para Fornecimento.
“ANEXO V – CARTA PROPOSTA PARA FORNECIMENTO”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “200663_editais_1790867280.zip › EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 09-2026 - SRP - MAT. DE LIMPEZA.pdf” (59 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.