Resumo do edital: Formação de registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, óleo d
Pregão - Eletrônico 034/2026 · MUNICIPIO DE SILVES · Silves/AM · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 2 parte do documento não foi lida (56 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços de combustíveis.
“Pregão Eletrônico 034/2026 Data de abertura: 22/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília)”
O objeto é a formação de registro de preços para fornecimento parcelado de combustíveis.
“FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E DIESEL S10)”
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE”
A licitação será dividida por lotes.
“A licitação será dividida por lotes, conforme tabela constante do Termo de Referência”
O orçamento estimado da contratação é sigiloso.
“O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso.”
A ata de registro de preços terá prazo de validade de um ano.
“para assinar a Ata de Registro de Preços, pelo prazo de validade de 1 (um) ano”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
Se a sua empresa ainda não tem contrato para atestar, o caminho é conseguir um cliente privado antes de disputar. A GVO tem o FarejaLeads, com 28,1 milhões de empresas para prospectar. Ver empresas do seu ramo →Produto da GVO, a empresa do Editais do Brasil
Por seção
Objeto
O objeto é a formação de registro de preços para fornecimento parcelado de combustíveis.
“FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E DIESEL S10)”
O fornecimento destina-se ao abastecimento da frota de veículos oficiais, leves e pesados, máquinas e equipamentos.
“DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, LEVES E PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS A SERVIÇO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SILVES/AM”
O fornecimento também atende logisticamente a Casa de Apoio e transporte de pacientes em Manaus/AM.
“BEM COMO PARA O ATENDIMENTO LOGÍSTICO DA CASA DE APOIO E TRANSPORTE DE PACIENTES NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM”
A licitação será dividida por lotes, conforme tabela do Termo de Referência.
“A licitação será dividida por lotes, conforme tabela constante do Termo de Referência”
O lote 01 refere-se a combustível para a sede, com item de diesel comum.
“LOTE 01 - COMBUSTIVEL - SEDE”
Valor estimado
O orçamento estimado da contratação é sigiloso.
“O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso.”
O orçamento estimado não será tornado público antes do resultado do julgamento das propostas.
“o orçamento estimado para a contratação não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.”
O caráter sigiloso do orçamento não prevalece para órgãos de controle interno e externo.
“O caráter sigiloso do orçamento estimado para a contratação não prevalecerá para os órgãos de controle interno e externo.”
A garantia da proposta é de 1% e deve ser calculada com base nos preços iniciais do licitante.
“O edital exige Garantia da Proposta de 1% (um por cento), como requisito de pré-habilitação, e determina que, diante do orçamento sigiloso, o licitante calcule a garantia com base nos seus próprios preços iniciais”
A garantia de proposta deve ter validade de pelo menos 90 dias corridos.
“devendo possuir prazo de validade de pelo menos 90 (noventa) dias corridos”
A garantia em caução em dinheiro deve ser depositada em conta específica.
“A garantia prestada na modalidade caução em dinheiro deverá ser depositada em favor da Prefeitura Municipal de Silves, Banco do Brasil S. A., Agência 3563-7, Conta Corrente nº 15509-8.”
Prazos e sessão
A data de abertura da sessão é 22/10/2026 às 10:00.
“Data de abertura: 22/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília)”
O prazo para envio da proposta/documentação é de 2 horas da convocação.
“Prazo para envio da proposta/documentação: 02 (duas) horas da convocação efetuada pelo Pregoeiro.”
Os pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 16/10/2026.
“Pedidos de esclarecimentos: Até 16/10/2026”
As impugnações podem ser feitas até 16/10/2026.
“Impugnações: Até 16/10/2026”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias”
O adjudicatário terá 5 dias úteis para assinar o termo de contrato.
“O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o termo de contrato ou instrumento equivalente”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE”
A disputa será pelo modo aberto.
“A disputa dar‐se‐á pelo MODO ABERTO”
O intervalo mínimo entre lances é de 5% para todos os itens.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de 5% para todos os itens do Adendo I do Termo de Referência.”
A etapa de lances terá duração de dez minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
Será aplicado o benefício da margem de preferência ao final da fase de lances.
“Ao final da fase de lances, será aplicado o benefício da margem de preferência, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.”
Havendo empate, o critério de desempate segue o art. 60 da Lei 14.133/2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei Federal nº 14.133, de 2021”
Habilitação jurídica
O edital exige registro comercial para empresário.
“9.1.1. Registro comercial em se tratando de empresário;”
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado para sociedades empresárias.
“9.1.2. Ato constitutivo, estatuto ou termo de contrato social em vigor devidamente registrado, para as sociedades empresárias”
O edital exige inscrição do ato constitutivo registrado no cartório de registro civil das pessoas jurídicas para sociedades simples.
“9.1.3. Inscrição do ato constitutivo, devidamente registrado no cartório de registro civil das pessoas jurídicas,”
O edital exige decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país.
“9.1.4. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país”
A documentação de habilitação jurídica deve estar acompanhada de alterações ou consolidação.
“deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no CNPJ ou CPF e Inscrição Estadual.
“9.2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso e Inscrição Estadual;”
O edital exige prova de regularidade para com a Fazenda Federal e o INSS.
“9.2.2. Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e o INSS, através de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)”
O edital exige prova de regularidade relativa ao FGTS.
“9.2.3. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)”
O edital exige prova de regularidade para com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede da licitante.
“9.2.4. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede da licitante, em validade;”
O edital exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“9.2.5. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas”
O edital exige que microempresas e empresas de pequeno porte apresentem documentação de regularidade social.
“9.2.7. Em sendo o licitante detentor do menor preço qualificado como Microempresa(s) e/ou Empresa(s) de Pequeno Porte deverá apresentar a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade social”
Qualificação técnica
O edital exige comprovação de regularidade cadastral e autorização de operação vigente perante a ANP.
“ANP: Comprovação de regularidade cadastral e autorização de operação vigente perante a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)”
O edital exige apresentação de Licença Ambiental de Operação válida ou certidão de dispensa.
“Licenças: Apresentação de Licença Ambiental de Operação (LAO) válida, emitida pelo órgão ambiental competente, ou certidão/declaração de dispensa desta.”
O edital exige atestados de capacidade técnica que comprovem fornecimento anterior de combustíveis em quantitativo não inferior a 10% da parcela estimada.
“Apresentação de 1 (um) ou mais atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprovem a execução anterior de fornecimento de combustíveis de características semelhantes, em quantitativo não inferior a 10% (dez por cento) da parcela estimada para o lote de interesse.”
O edital exige comprovante de registro e autorização na ANP para o comércio varejista de combustíveis.
“Comprovante de Registro e Autorização na ANP: Comprovante de que o(s) posto(s) revendedor(es) indicado(s) na proposta, ou a rede credenciada pela empresa de gestão de frota possui Autorização de Operação (AO) ativa e regular junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o comércio varejista de combustíveis”
O edital exige declaração formal de cobertura e abrangência geográfica emitida pela licitante.
“Declaração de Cobertura e Abrangência Geográfica: Declaração formal emitida pela licitante garantindo a existência de postos aptos a realizar o fornecimento imediato e contínuo”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige cópia do Balanço Patrimonial e da Demonstração de Resultado do Exercício dos 2 últimos exercícios sociais.
“9.3.1. Deve-se apresentar cópia do Balanço Patrimonial – BP e da Demonstração de Resultado do Exercício – DRE dos 2 (dois) últimos exercícios sociais”
O edital exige índice de liquidez geral maior ou igual a 1,00.
“9.3.1.1. Somente serão habilitadas as licitantes que apresentarem índice de liquidez geral maior ou igual a 1,00 (um)”
O edital exige comprovação de capital mínimo ou patrimônio líquido igual ou superior a 10% do valor da proposta.
“comprovar possuir capital mínimo ou valor de patrimônio líquido igual ou superior a 10% do valor da proposta apresentada pela licitante”
O edital exige que as demonstrações contábeis e índices sejam assinados pelo representante legal e por contabilista registrado no CRC.
“9.3.1.3. As demonstrações contábeis e os índices econômico-financeiros deverão ser assinados pelo representante legal da empresa e por contabilista registrado no Conselho Regional de Contabilidade – CRC”
O edital exige certidões negativas de falência e recuperação judicial expedidas até 90 dias antes da sessão eletrônica.
“9.3.4. Certidões Negativas de Falência e Recuperação Judicial (conforme Lei nº 11.101/05), expedida pela Central de Certidões do Tribunal de Justiça ou órgão equivalente do domicílio ou da sede do licitante, expedida até 90 (noventa) dias antes da sessão eletrônica de abertura desta licitação.”
Amostras e prova de conceito
O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra ou demonstração.
“Amostra ou demonstração: ☐ Sim ☒ Não”
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra quando o Termo de Referência exigir, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
A ausência de entrega da amostra ou atraso sem justificativa aceita implica recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro/Agente de Contratação/Comissão, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance do licitante subsequente.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro/Agente de Contratação/Comissão analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo”
Entrega e execução
As entregas ocorrerão de forma fracionada e sob demanda, condicionadas à necessidade do município.
“Parcelamento: As entregas ocorrerão de forma fracionada e sob demanda, condicionadas à real necessidade do município.”
O abastecimento deve ocorrer de forma imediata e direta nos tanques dos veículos, nas bombas do posto credenciado.
“Prazo de Entrega Parcial: Por se tratar de fornecimento fracionado para manutenção de serviço essencial, o abastecimento deverá ocorrer de forma imediata e direta nos tanques dos veículos, nas bombas do posto credenciado, mediante simples apresentação do veículo oficial e identificação do condutor autorizado.”
Os prazos de entrega são peremptórios e a vazante não é aceita como motivo de força maior para atrasos.
“Prazo Peremptório e Sazonalidade: Os prazos de entrega fixados neste TR são peremptórios e consideram a realidade logística local. O fenômeno da vazante (seca dos rios) na Região Norte é considerado evento previsível e de conhecimento público, não sendo aceito como motivo de força maior ou caso fortuito para justificar atrasos, pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro ou prorrogação de prazos de entrega.”
Não serão aceitas entregas parciais de itens de uma mesma solicitação, salvo autorização expressa da Administração.
“Critério de Aceitação e Vedação ao Fracionamento de Lote: Não serão aceitas entregas parciais ou fracionadas de itens que componham uma mesma solicitação de fornecimento, salvo prévia e expressa autorização da Administração.”
O recebimento provisório é realizado no ato de cada abastecimento diário dos veículos.
“Recebimento Provisório: Realizado no ato de cada abastecimento diário dos veículos que integram a frota da sede de Silves/AM e o suporte logístico da Casa de Apoio em Manaus/AM, limitado à conferência imediata pelo condutor autorizado quanto à quantidade de litros indicada na bomba, o tipo de combustível injetado e a assinatura/emissão do respectivo cupom fiscal ou comprovante de abastecimento.”
O recebimento definitivo ocorrerá em até 05 dias úteis após o encerramento do período de medição mensal.
“Recebimento Definitivo: Ocorrerá em até 05 (cinco) dias úteis após o encerramento do período de medição mensal, mediante a consolidação e conferência técnica dos relatórios eletrônicos ou faturas apresentadas pela contratada.”
Penalidades
A multa será recolhida no prazo máximo de 10 dias úteis a contar da comunicação oficial.
“A multa será recolhida no prazo máximo de 10 ( dez ) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações dos itens 14.1.1, 14.1.2 e 14.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do termo de contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 14.1.1, 14.1.2 e 14.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do termo de contrato licitado.”
Para as infrações dos itens 14.1.4 a 14.1.9, a multa será de 15% a 30% do valor do termo de contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 14.1.4, 14.1.5, 14.1.6, 14.1.7, 14.1.8 e 14.1.9, a multa será de 15% a 30% do valor do termo de contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 14.1.1, 14.1.2, 14.1.3 e 14.1.4, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A multa moratória diária é de 0,33% sobre o valor da parcela em atraso, limitada a 10% do valor do pedido.
“Multa moratória diária: De 0,33% (trinta e três centésimos por cento) incidente sobre o valor da parcela em atraso, contada a partir do primeiro dia útil subsequente ao vencimento do prazo estabelecido na Ordem de Fornecimento ou Nota de Empenho, limitada ao teto máximo de 10% (dez por cento) do valor do pedido.”
A multa compensatória é de 20% sobre o valor total do contrato ou nota de empenho em caso de inexecução total.
“Multa compensatória: Fixada em 20% (vinte por cento) calculada sobre o valor total do contrato ou da respectiva nota de empenho, aplicada nas hipóteses de inexecução total do objeto ou recusa injustificada em retirar/receber a Ordem de Fornecimento.”
Impugnação e esclarecimentos
Os pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 16/10/2026.
“Pedidos de esclarecimentos: Até 16/10/2026”
As impugnações podem ser feitas até 16/10/2026.
“Impugnações: Até 16/10/2026”
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 2021”
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“Anexo I - Termo de Referência;”
O Anexo II é a Minuta de Termo de contrato.
“Anexo II – Minuta de Termo de contrato;”
O Anexo III é a Minuta da Ordem de Fornecimento.
“Anexo III – Minuta da Ordem de Fornecimento;”
O Anexo IV é o Modelo de Proposta de Preço.
“Anexo IV – Modelo de Proposta de Preço;”
O Anexo V é o Modelo de Declarações.
“Anexo V – Modelo de Declarações;”
O Anexo VI é a Minuta de Ata de Registro de Preços.
“Anexo VI – Minuta de Ata de Registro de Preços;”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “204075_editais_1791386576.zip › PE 034-2026 - EDITAL E ANEXOS - COMBUSTIVEL SEDE E CASA DE APOIO.pdf” (98 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.