Pular para o conteúdo

Inexigibilidade nº 18/2026Recebendo propostas

Contratação de empresa especializada para realização dos cursos “Sanções Administrativas de Regulamentação e Aplicação Prática”, "20º Pregão Week”, “10º Congresso Brasileiro de Governança”, “6º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações”, “Orçamento de Obras”, “Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia”, “Masterclass de Contratações Diretas”, “5º Seminário Nacional de Assessoria Jurídica”, e “4º Seminário Brasileiro de RH no Setor Público”, presencial.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/RO

Valor estimado
R$ 65.950,00
Propostas até
Não informado
Guardar na Central

IA · ProPergunte sobre este edital

Em poucas palavras

O que estão comprando
Contratação de empresa especializada para realização dos cursos “Sanções Administrativas de Regulamentação e Aplicação Prática”, "20º Pregão Week”, “10º Congresso Brasileiro de Governança”, “6º Seminário Nacional de…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
O PNCP não informa o prazo; confira no edital.
Onde acontece a disputa
Na plataforma indicada no edital, modo não se aplica. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

IA · ProAntes de ler tudo, pergunte

O edital completo

O que está sendo comprado

Contratação de empresa especializada para realização dos cursos “Sanções Administrativas de Regulamentação e Aplicação Prática”, "20º Pregão Week”, “10º Congresso Brasileiro de Governança”, “6º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações”, “Orçamento de Obras”, “Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia”, “Masterclass de Contratações Diretas”, “5º Seminário Nacional de Assessoria Jurídica”, e “4º Seminário Brasileiro de RH no Setor Público”, presencial.

A presente contratação visa à capacitação e ao aperfeiçoamento profissional dos servidores da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (CPOF) e de suas unidades subordinadas, por meio da participação nos cursos e eventos de capacitação promovidos pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., abrangendo temáticas diretamente relacionadas às áreas de licitações e contratações públicas, sanções administrativas, governança, controle interno, gestão de riscos, orçamento de obras, gestão e fiscalização de contratos de obras e serviços de engenharia, assessoria jurídica e gestão de recursos humanos no setor público.

O texto deste edital ainda não está no site

Podemos buscar agora no PNCP e trazer o texto para esta página. Leva de 1 a 3 minutos, e você acompanha cada passo aqui.

Ver este edital no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

IA · ProSobre os itens

Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa acontece na plataforma indicada no edital, no modo de disputa não se aplica. Confira no edital a data da sessão.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma da disputa, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

Preencher o formulário deste editalBeta

Responda uma vez e veja o que está pronto, o que falta e as datas. Experimental: vale o edital oficial.

Abrir o formulário

Guardar na Central

Documento oficial no PNCP (abre em outra aba)

IA · ProPara não ser desclassificado

Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
Contratação de empresa especializada para realização dos cursos “Sanções Administrativas de Regulamentação e Aplicação Prática”, "20º Pregão Week”, “10º Congresso Brasileiro de Governança”, “6º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações”, “Orçamento de Obras”, “Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia”, “Masterclass de Contratações Diretas”, “5º Seminário Nacional de Assessoria Jurídica”, e “4º Seminário Brasileiro de RH no Setor Público”, presencial.
Informações complementares
A presente contratação visa à capacitação e ao aperfeiçoamento profissional dos servidores da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (CPOF) e de suas unidades subordinadas, por meio da participação nos cursos e eventos de capacitação promovidos pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., abrangendo temáticas diretamente relacionadas às áreas de licitações e contratações públicas, sanções administrativas, governança, controle interno, gestão de riscos, orçamento de obras, gestão e fiscalização de contratos de obras e serviços de engenharia, assessoria jurídica e gestão de recursos humanos no setor público.
Modalidade
Inexigibilidade
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 65.950,00
Valor homologado
R$ 65.950,00
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Órgão
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ do órgão
04.562.872/0001-02
Unidade compradora
ERO-POLíCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Processo
0021.054997/2026-17
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Número de controle PNCP
04562872000102-1-000018/2026

IA · ProFicou alguma dúvida? Pergunte à IA

Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA, em Porto Velho (RO), publicou inexigibilidade nº 18/2026 para Contratação de empresa especializada para realização dos cursos “Sanções Administrativas de Regulamentação e Aplicação Prática”, "20º Pregão Week”, “10º Congresso Brasileiro de Governança”, “6º Seminário Nacional de Cont…. O valor total estimado é de R$ 66 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04562872000102-1-000018/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).