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Dispensa nº 90042/2025Recebendo propostas

Contratação de empresa pública especializada em tecnologia da informação e comunicação para o fornecimento de solução de rede privada de dados, incluindo serviços de TIC, gerenciamento proativo, manutenção, suporte técnico e licenças de uso de sistemas governamentais, com abrangência em todas as unidades judiciárias e administrativas do Estado do Pará, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · Belém/PA

Valor estimado
R$ 18.246.484,16
Propostas até
19/11/2029às 15:00 · faltam 1099 dias
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Em poucas palavras

O que estão comprando
Contratação de empresa pública especializada em tecnologia da informação e comunicação para o fornecimento de solução de rede privada de dados, incluindo serviços de TIC, gerenciamento proativo, manutenção, suporte…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Propostas até 19/11/2029 às 15:00 (Brasília), faltam 1099 dias.
Onde acontece a disputa
Na plataforma indicada no edital, modo dispensa com disputa. Como participar

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O edital completo

“Proposta (142504)”, 18 páginas, lido do PDF publicado pelo órgão. Tabelas podem sair desalinhadas; o documento oficial é o que vale.

Ata e contratação

No edital: Prestação de serviço de tecnologia da informação e comunicação ao tribunal de justiça do estado do pará - tj/pa contrato novo - tic

@V1 Elaborada por: Maria de Jesus Gonçalves Marques Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA Rod. Augusto Montenegro, Km 10 - CEP: 66820-000 – Belém-Pará Tel.: (91) 3251-7597 / 3251-7595 - 3251-7593 - E-mail: [email protected]

Prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação

1 Objetivo Geral Esta proposta visa atender as necessidades de Tecnologia da Informação e Comunicação do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - TJ/PA - BELÉM localizado(a) na AVENIDA

Almirante barroso nº 3089, souza – belém/pa.

2 Objetivo Específico Fornecer os serviços de Internet e Link de Dados (Fibra Óptica e Rádio), através da Rede de Comunicação de Dados do Estado, Licenças de Uso de Sistemas Globais e Business Intelligence – Web.

3 Descrição dos Serviços Fornecer o serviço de Link de Dados de 200Mbps, 100Mbps, (Fibra Óptica - lote 01) e 80Mbps e 40Mbps (Rádio - lote 02), através da Rede de Comunicação de Dados do Estado do Pará. Fornecer os serviços de Internet de 200Mbps nas unidades especificadas no lote 5. Fornecer o serviço de manutenção da rede METROGEPA (lote 3) ao cliente TJ/PA, considerando 225Km de backbone e 44,42 Km de rede de acesso conforme documento de Diretrizes Gerais da METROGEPA: Adesão, Expansão e Compartilhamento.

Fornecer licenças de uso de sistemas globais (para acesso aos sistemas SIAFEM e SIMAS) e licença do Business Intelligence – Web conforme detalhado no lote 04. 4 Responsabilidade das Partes

4.1Cabe à PRODEPA

4.1.1Fornecer os serviços para o TJ/PA conforme descrito nas tabelas de custos constantes no item 5.

4.1.2Fornecer com exclusividade o serviço de manutenção da rede METROGEPA de acordo Decreto Estadual nº 796 de 15 de julho de 2013.

4.1.3Fornecer atendimento 24 x 7 para os 365 dias do ano.

4.2Cabe ao TJ/PA

4.2.1Fornecer infraestrutura (elétrica e lógica) adequada ao funcionamento do serviço.

4.2.2Responsabilizar-se pela guarda e uso adequado do equipamento que está instalado Elaborada por: Maria de Jesus Gonçalves Marques Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA Rod. Augusto Montenegro, Km 10 - CEP: 66820-000 – Belém-Pará Tel.: (91) 3251-7597 / 3251-7595 - 3251-7593 - E-mail: [email protected] para provimento dos serviços da presente proposta.

4.2.3Solicitar via CAP, quando necessário, o serviço de manutenção dos links de dados (acessos).

5 Custos

Lote 01 - tabela de serviços - fibra óptica

Prazo e local de entrega

No edital: Unidade item cod descrição grandeza vigência qtd valor mensal total global abaetetuba – fórum 1 5279 link de dados fibra 200 mbps 48 1 r$ 4.882,73 r$ 234.371,04 almeirim - fórum 2 5279 link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 2.886,16 r$ 138.535,68 altamira – fórum 3 5279 link de dados fibra 200 mbps 48 1 r$ 4.829,27 r$ 231.804,96 ananindeua –

Casa da mulher 4 5279 link de dados fibra 200 mbps 48 1 r$ 4.069,03 r$ 195.313,44 anapu – fórum 5 5279 link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 3.124,80 r$ 149.990,40 aurora do pará

- Fórum 6 5279 link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 2.772,70 r$ 133.089,60 baião - fórum 7 5279 link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 2.854,47 r$ 137.014,56 barcarena – fórum 8 5279 link de dados fibra 200 mbps 48 1 r$ 4.882,73 r$ 234.371,04 belém – juizado idoso – ufpa 9 5279 link de dados fibra 200 mbps 48 1 r$ 3.715,03 r$ 178.321,44 belém – mosqueiro (fórum)

10 5279 Link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 2.055,84 r$ 98.680,32 belém - nai - propaz 11 5279 link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 2.055,84 r$ 98.680,32 bragança – fórum 12 5279 link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 3.328,94 r$ 159.789,12 brasil novo – fórum 13 5279 link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 2.798,58 r$ 134.331,84

Breves – fórum 14 5279 link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 6.191,97 r$ 297.214,56

Cametá – fórum 15 5279 link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 3.607,53 r$ 173.161,44 capanema – fórum 16 5279 link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 2.751,17 r$ 132.056,16 castanhal – fórum 17 5279 link de dados fibra 200 mbps 48 1 r$ 4.031,81 r$ 193.526,88 eldorado dos carajás - fórum

18 5279 Link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 2.762,13 r$ 132.582,24 ipixuna pará - fórum 19 5279 link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 2.446,48 r$ 117.431,04 itaituba – fórum 20 5279 link de dados fibra 200 mbps 48 1 r$ 5.638,46 r$ 270.646,08 itupiranga - fórum 21 5279 link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 4.717,63 r$ 226.446,24

Elaborada por: Maria de Jesus Gonçalves Marques Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA Rod. Augusto Montenegro, Km 10 - CEP: 66820-000 – Belém-Pará Tel.: (91) 3251-7597 / 3251-7595 - 3251-7593 - E-mail: [email protected]

Jacundá - fórum 22 5279 link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 3.985,67 r$ 191.312,16

Juruti - fórum 23 5279 link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 2.886,16 r$ 138.535,68 mãe do rio - fórum 24 5279 link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 2.435,91 r$ 116.923,68

Marabá – fórum 25 5279 link de dados fibra 200 mbps 48 1 r$ 4.482,32 r$ 215.151,36 maracanã – fórum 26 5279 link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 2.784,60 r$ 133.660,80 medicilândia - fórum 27 5279 link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 3.124,80 r$ 149.990,40 mocajuba - fórum 28 5279 link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 2.854,47 r$ 137.014,56 moju - fórum 29 5279 link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 2.854,47 r$ 137.014,56 monte alegre - fórum 30 5279 link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 2.886,16 r$ 138.535,68 nova timboteua – fórum

31 5279 Link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 2.751,17 r$ 132.056,16

Obidos - fórum 32 5279 link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 2.886,16 r$ 138.535,68 oriximina - fórum 33 5279 link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 2.886,16 r$ 138.535,68 paragominas – fórum 34 5279 link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 2.446,48 r$ 117.431,04 ponta de

Pedras – fórum 35 5279 link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 3.512,43 r$ 168.596,64 redenção – fórum 36 5279 link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 3.396,10 r$ 163.012,80 salinópolis – fórum 37 5279 link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 3.328,94 r$ 159.789,12 salvaterra - fórum 38 5279 link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 4.495,94 r$ 215.805,12 santa bárbara – fórum 39 5279 link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 2.497,29 r$ 119.869,92 santa maria – fórum 40 5279 link de dados fibra 200 mbps 48 1 r$ 4.031,81 r$ 193.526,88 santarém -

Arquivo geral 41 5279 link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 2.559,94 r$ 122.877,12 santarém - fórum 42 5279 link de dados fibra 200 mbps 48 1 r$ 4.600,98 r$ 220.847,04 santarém - juizado fit 43 5279 link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 2.559,94 r$ 122.877,12 santarém -

Juizado ufopa 44 5279 link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 2.559,94 r$ 122.877,12 santarém -

Juizado ulbra 45 5279 link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 2.559,94 r$ 122.877,12 são caetano odivelas – fórum

46 5279 Link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 2.784,60 r$ 133.660,80 são miguel

Guamá – fórum 47 5279 link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 2.206,81 r$ 105.926,88 senador josé porfírio – fórum

48 5279 Link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 5.804,34 r$ 278.608,32

Soure - fórum 49 5279 link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 5.227,93 r$ 250.940,64

Elaborada por: Maria de Jesus Gonçalves Marques Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA Rod. Augusto Montenegro, Km 10 - CEP: 66820-000 – Belém-Pará Tel.: (91) 3251-7597 / 3251-7595 - 3251-7593 - E-mail: [email protected]

Tailândia – fórum 50 5279 link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 2.854,47 r$ 137.014,56 terra santa - fórum 51 5279 link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 2.886,16 r$ 138.535,68 tomé-açu - fórum 52 5279 link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 3.199,56 r$ 153.578,88 tucuruí – cejusc 53 5279 link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 3.002,14 r$ 144.102,72 tucuruí – fórum 54 5279 link de dados fibra 200 mbps 48 1 r$ 5.323,68 r$ 255.536,64 tucuruí – juizado gamaliel

55 5279 Link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 3.002,14 r$ 144.102,72

Vigia – fórum 56 5279 link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 2.784,60 r$ 133.660,80 vitoria do

Xingu - fórum 57 5279 link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 3.124,80 r$ 149.990,40 xinguara – fórum 58 5279 link de dados fibra 100 mbps 48 1 r$ 3.069,87 r$ 147.353,76 total mensal r$ 197.042,18 total anual r$ 2.364.506,16 total global r$ 9.458.024,64

*FÓRUNS NOVOS DE FIBRA ÓPTICA NAS CIDADES DE: ÓBIDOS, ORIXIMINÁ, JURUTI,

Monte alegre, terra santa, baião, mocajuba e moju.

* Inclusão em belém: nai propaz.

Elaborada por: Maria de Jesus Gonçalves Marques Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA Rod. Augusto Montenegro, Km 10 - CEP: 66820-000 – Belém-Pará Tel.: (91) 3251-7597 / 3251-7595 - 3251-7593 - E-mail: [email protected]

Lote 02 - tabela de serviços - radiofrequência

Unidade item cod descrição grandeza vigência qtd valor mensal total global alenquer – fórum 1 5262 link de dados rádio 40 mbps 48 1 r$ 2.665,11 r$ 127.925,28 augusto correa – fórum 2 5262 link de dados rádio 40 mbps 48 1 r$ 1.424,43 r$ 68.372,64 bagre – fórum 3 5262 link de dados rádio 40 mbps 48 1 r$ 2.561,28 r$ 122.941,44 bonito – fórum 4 5262 link de dados rádio 40 mbps 48 1 r$ 1.424,43 r$ 68.372,64 bujaru – fórum 5 5262 link de dados rádio 40 mbps 48 1 r$ 1.861,38 r$ 89.346,24 canaã dos carajás – fórum 6 5262 link de dados rádio 40 mbps 48 1 r$ 2.524,99 r$ 121.199,52 capitão poço – fórum 7 5262 link de dados rádio 40 mbps 48 1 r$ 2.174,07 r$ 104.355,36 colares – fórum 8 5262 link de dados rádio 40 mbps 48 1 r$ 1.424,43 r$ 68.372,64 concórdia – fórum 9 5262 link de dados rádio 40 mbps 48 1 r$ 1.861,38 r$ 89.346,24 curionópolis – fórum 10 5262 link de dados rádio 40 mbps 48 1 r$ 2.953,63 r$ 141.774,24 curralinho – fórum 11 5262 link de dados rádio 40 mbps 48 1 r$ 2.561,28 r$ 122.941,44 curuçá – fórum 12 5262 link de dados rádio 40 mbps 48 1 r$ 1.424,43 r$ 68.372,64 garrafão do norte – fórum 13 5262 link de dados rádio 40 mbps 48 1 r$ 2.174,07 r$ 104.355,36 igarapé-açu – fórum 14 5262 link de dados rádio 40 mbps 48 1 r$ 1.424,43 r$ 68.372,64 igarapé-miri – fórum 15 5262 link de dados rádio 40 mbps 48 1 r$ 1.615,34 r$ 77.536,32 inhangapi – fórum 16 5262 link de dados rádio 40 mbps 48 1 r$ 1.424,43 r$ 68.372,64 irituia – fórum 17 5262 link de dados rádio 40 mbps 48 1 r$ 2.174,07 r$ 104.355,36 limoeiro do ajuru – fórum 18 5262 link de dados rádio 40 mbps 48 1 r$ 1.615,34 r$ 77.536,32 marapanim – fórum 19 5262 link de dados rádio 40 mbps 48 1 r$ 1.424,43 r$ 68.372,64 monte dourado – fórum 20 5262 link de dados rádio 40 mbps 48 1 r$ 1.474,74 r$ 70.787,52 muaná – fórum 21 5262 link de dados rádio 40 mbps 48 1 r$ 2.187,32 r$ 104.991,36 novo repartimento – fórum

22 5262 Link de dados rádio 40 mbps 48 1 r$ 2.524,99 r$ 121.199,52 oeiras do pará – fórum 23 5262 link de dados rádio 40 mbps 48 1 r$ 2.561,28 r$ 122.941,44 ourém – fórum 24 5262 link de dados rádio 40 mbps 48 1 r$ 1.861,38 r$ 89.346,24 pacajá – fórum 25 5262 link de dados rádio 40 mbps 48 1 r$ 1.907,53 r$ 91.561,44

Elaborada por: Maria de Jesus Gonçalves Marques Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA Rod. Augusto Montenegro, Km 10 - CEP: 66820-000 – Belém-Pará Tel.: (91) 3251-7597 / 3251-7595 - 3251-7593 - E-mail: [email protected]

Parauapebas – fórum 26 5262 link de dados rádio 80 mbps 48 1 r$ 4.396,78 r$ 211.045,44 peixe-boi – fórum 27 5262 link de dados rádio 40 mbps 48 1 r$ 1.167,53 r$ 56.041,44 primavera – fórum 28 5262 link de dados rádio 40 mbps 48 1 r$ 1.424,43 r$ 68.372,64 rio maria – fórum 29 5262 link de dados rádio 40 mbps 48 1 r$ 2.958,39 r$ 142.002,72 ruropolis – fórum 30 5262 link de dados rádio 40 mbps 48 1 r$ 1.664,48 r$ 79.895,04 santarém novo – fórum 31 5262 link de dados rádio 40 mbps 48 1 r$ 1.424,43 r$ 68.372,64 santo antônio do tauá – fórum 32 5262 link de dados rádio 40 mbps 48 1 r$ 1.424,43 r$ 68.372,64 são domingos do capim – fórum 33 5262 link de dados rádio 40 mbps 48 1 r$ 1.424,43 r$ 68.372,64 são francisco do pará – fórum 34 5262 link de dados rádio 40 mbps 48 1 r$ 1.424,43 r$ 68.372,64 uruará – fórum 35 5262 link de dados rádio 40 mbps 48 1 r$ 1.907,53 r$ 91.561,44 total mensal r$ 68.447,05 total anual r$ 821.364,60 total global r$ 3.285.458,40 lote 03 - manutenção na rede de fibra óptica da rmb (metrogepa) unidade item descrição qtd valor mensal total global tj/pa (metrogepa) – 30 unidades 1 manutenção de backbone / par f.o 1 r$ 3.117,29 r$ 149.629,92 tj/pa (metrogepa) – 30 unidades 2 manutenção de acesso do cliente (44,423 km) – anexo II

1 R$ 4.923,71 R$ 236.338,08

Tj/pa (metrogepa) – 30 unidades 3 operação / gereenciamento das fibras / par de f.o. 1 r$ 37.651,89 r$ 1.807.290,72 total mensal r$ 45.692,89 total anual r$ 548.314,68 total global r$ 2.193.258,72

Elaborada por: Maria de Jesus Gonçalves Marques Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA Rod. Augusto Montenegro, Km 10 - CEP: 66820-000 – Belém-Pará Tel.: (91) 3251-7597 / 3251-7595 - 3251-7593 - E-mail: [email protected]

Lote 04 - licenças unidade item cod descrição qtd valor unitário valor mensal total global tj/pa (belém) - sede 1 3429 licença de uso de sistemas globais (acesso ao siafem e simas) *

30 R$ 666,75 R$ 20.002,50 R$ 960.120,00

Tj/pa (belém) - sede 2 5397 business intelligence - web 4 r$ 900,95 r$ 3.603,80 r$ 172.982,40 total mensal r$ 23.606,30 total anual r$ 283.275,60 total global r$ 1.133.102,40

*DISPONIBILIZADO: 24 LICENÇAS DE USO DE SISTEMAS GLOBAIS E 6 ENDEREÇOS LÓGICOS DE IMPRESSÃO.

Lote 05 – internet unidade item cod descrição grandeza vigência (meses) qtd valor unitário valor mensal total global tj/pa (belém) - sede 1 3429 internet 200 48 1 r$ 9,20 r$ 1.840,00 r$ 88.320,00 tj/pa (belém) - escola judicial antonio barreto

2 5397 Internet 200 48 1 r$ 9,20 r$ 1.840,00 r$ 88.320,00 total mensal r$ 3.680,00 total anual r$ 44.160,00

*INCLUSÃO EM BELÉM: ESCOLA JUDICIAL ANTÔNIO BARRETO 200MBPS DE INTERNET,

Sede 200mbps de internet.

Lote 06 - serviços de tic unidade item cod descrição medidas qtde valor unitário valor global tj/pa (belém) - sede 1 5256 serviço de tic - tecnologia da informação e comunicação

US – Unidade de Serviço 20.000 R$ 100,00 R$ 2.000.000,00

Total global r$ 2.000.000,00

Elaborada por: Maria de Jesus Gonçalves Marques Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA Rod. Augusto Montenegro, Km 10 - CEP: 66820-000 – Belém-Pará Tel.: (91) 3251-7597 / 3251-7595 - 3251-7593 - E-mail: [email protected]

Resumo lote unidade total mensal total anual total global

Serviços - fibra óptica r$ 197.042,18 r$ 2.364.506,16 r$…

Serviços - radiofrequência r$ 68.447,05 r$ 821.364,60 r$…

Manutenção na rede de fibra óptica da rmb

(Metrogepa) r$ 45.692,89 r$ 548.314,68 r$ 2.193.258,72

Licenças r$ 23.606,30 r$ 283.275,60 r$ 1.133.102,40

Internet r$ 3.680,00 r$ 44.160,00 r$ 176.640,00

5 SERVIÇOS DE TIC (sob demanda) POR DEMANDA POR DEMANDA R$ 2.000.000,00

Total global r$

338.468,42 R$ 4.061.621,04 R$ 18.246.484,16 6 Condições de Pagamento

6.1O valor mensal de R$ 197.042,18 (LOTE 01) , referente aos serviços de fibra óptica, perfaz o valor anual de R$ R$ 2.364.506,16 e quadrienal de R$ 9.458.024,64 e deverá ser pago conforme termos descritos em contrato.

6.2O valor mensal de R$ 68.447,05 (LOTE 02) , referente aos serviços de manutenção no link de rádio, perfaz o valor anual de R$ 821.364,60 e quadrienal de R$ 3.285.458.,40 e deverá ser pago conforme termos descritos em contrato.

6.3O valor mensal de R$ 45.692,89 (LOTE 03) , referentes aos serviços de manutenção na rede de fibra óptica-METROGEPA, perfaz o valor anual de R$ 548.314,68 e o valor quadrienal de R$ 2.193.258,72 e deverá ser pago conforme termos descritos em contrato.

6.4O valor mensal de R$ 23.606,30 (LOTE 04) , referentes às licenças de uso de Sistemas Globais e B.I. WEB, perfaz o valor anual de R$ 283.275,60 e o valor quadrienal de R$ 1.133.102,40 e deverá ser pago conforme termos descritos em contrato.

6.5O valor mensal de R$ 3.680,00 (LOTE 05) , referentes aos serviços de Internet, perfaz o valor anual de R$ 44.160,00 e quadrienal de R$ 176.640,00 e deverá ser pago conforme termos descritos em contrato.

6.6O valor total para instalação, ativação e configuração de switch corresponde à R$ 2.000.000,00, (LOTE 06) e será faturado à medida que ocorrerem as ativações das unidades Elaborada por: Maria de Jesus Gonçalves Marques Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA Rod. Augusto Montenegro, Km 10 - CEP: 66820-000 – Belém-Pará Tel.: (91) 3251-7597 / 3251-7595 - 3251-7593 - E-mail: [email protected] solicitadas pelo TJPA.

6.7O valor global de R$ 18.246.484,16 deverá ser pago conforme termos descritos em contrato.

7 Reajustes O(s) valor(es) constante(s) no item 5 (Custos) será(ão) reajustado (s) com base na variação acumulada do IGP-M (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO) , calculado e divulgado pela FGV-FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, variação esta a ser aplicada em qualquer época de vigência desta proposta, atendida sempre a menor periodicidade que venha a ser admitida em Lei e que, no momento, é de 12 (doze) meses , a contar do mês da assinatura do contrato. Na hipótese de suspensão, extinção e /ou vedação do uso do IGP-M como índice de atualização de preços, fica, desde já, eleito o índice que oficialmente vier substituí-lo.

8 Prazo de Execução Os serviços contemplados nesta proposta encontram-se em funcionamento. 9 Validade da Proposta Esta proposta estará válida até o dia 30-12-2025.

10 Anexos

Anexo I: acordo de Nível de Serviços.

No edital: Anexo I - Acordo de Nível de Serviços.

Anexo II: unidades para Manutenção de Fibra Óptica…

No edital: Anexo II – Unidades para Manutenção de Fibra Óptica (METROGEPA) .

11 Considerações Finais

11.1O serviço de link de dados via fibra e rádio prevê: recomposições e fusões de fibra óptica, reconfiguração de switch, referente a infovias POP’s Metrobel, manutenção de Clusters centrais do GEPA, realinhamento (horizontal e/ou vertical), reconfiguração do rádio cliente com substituição de peças e/ou equipamentos.

11.2O serviço de link de dados via fibra e rádio compreende: transporte de dados, manutenção corretiva e operação.

11.3A manutenção da rede METROGEPA compreende: manutenção corretiva das fibras ópticas, backbones e acessos ao TJ/PA.

11.4O valor da manutenção da METROGEPA a ser faturado será baseado na quilometragem de fibra óptica de acesso efetivamente lançada e em uso pelo TJPA.

11.5O valor mensal da manutenção da rede METROGEPA poderá sofrer alteração após 1 (um) ano de vigência do contrato, por motivos do reajuste citado no item 7, bem como, Elaborada por: Maria de Jesus Gonçalves Marques Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA Rod. Augusto Montenegro, Km 10 - CEP: 66820-000 – Belém-Pará Tel.: (91) 3251-7597 / 3251-7595 - 3251-7593 - E-mail: [email protected] adesão de novos partícipes, renovações contratuais com terceiros e expansão do uso do Backbone e/ou Acessos.

11.6Fica estabelecido como padrão ANS (Acordo de nível de serviço) para recuperação de links de fibra óptica/rádio, METROGEPA e REDEMETRO com tempos descritos no Anexo Único. E iniciarão a partir dos chamados abertos na CAP.

11.7Os chamados para manutenção de links de dados devem ser feitos à Central de Atendimento da PRODEPA (CAP), pelo telefone 08000101616 e WhatsApp (91) 31086041, e-mail: [email protected] r, serviço disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana.

11.8É vedada qualquer manutenção corretiva por terceiros não autorizados pela PRODEPA.

11.9Em caso de interrupção de serviço de Comunicação de Dados, os descontos pelo tempo parado deverão ser objeto de solicitação do cliente à PRODEPA, que após confirmação do incidente produzirá seus efeitos na fatura do mês subsequente.

11.10Disponibilizar 24 (vinte e quatro) Licenças de uso de sistemas Globais (Acesso ao SIAFEM e SIMAS) e 06 (seis) endereços lógicos de impressão.

11.11Ficará a critério do contratante o monitoramento dos ativos de rede pela PRODEPA a partir da disponibilidade do acesso SNMP a ser fornecido à contratada.

11.12O valor do (LOTE 04) – Serão utilizados para implantação das unidades previstas desta Proposta de acordo com a solicitação do cliente, mediante a apresentação do orçamento de implantação das unidades solicitadas.

11.13O escopo desta proposta abrange apenas os serviços descritos no item 5, quaisquer alterações nos serviços acarretarão novos prazos e/ou custos, sendo esta proposta objeto de nova formalização contratual.

Belém-PA, 20 de novembro de 2025 PRODEPA (Assinatura e Carimbo) Elaborada por: Maria de Jesus Gonçalves Marques Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA Rod. Augusto Montenegro, Km 10 - CEP: 66820-000 – Belém-Pará Tel.: (91) 3251-7597 / 3251-7595 - 3251-7593 - E-mail: [email protected]

Anexo I: acordo de nível de serviços

No edital: Anexo I – acordo de nível de serviços

(Comunicação de Dados)

1.Padrões de Desempenho e Qualidade:

a. A PRODEPA compromete-se a prestar os SERVIÇOS, considerando cada um dos circuitos que o integram, dentro da Rede Estadual, com base nos seguintes parâmetros de qualidade: b. Disponibilidade do circuito;

c.Taxa de perda de pacotes compreendendo os circuitos corporativos da Rede Estadual; d. Latência compreendendo os circuitos corporativos da Rede Estadual.

1.1.O período de observação a ser considerado para efeito de cálculo dos parâmetros acima elencados será de 1 (um) mês, ou seja, será considerado o período compreendido entre o primeiro e o último dia do mês em que o SERVIÇO foi prestado ao CLIENTE (Calendário Juliano). Caso não sejam atingidos os índices estabelecidos na Proposta, a PRODEPA estará sujeita ao pagamento das penalidades estabelecidas neste Anexo, cujos percentuais incidirão sobre o valor mensal do circuito contratado pelo CLIENTE, sem impostos e contribuições.

1.2.No que tange à disponibilidade, todos os circuitos contratados deverão ter a sua disponibilidade indicada na Proposta, sendo certo que tais índices de disponibilidade compreenderão os meios fornecidos pela PRODEPA, e de responsabilidade dela, até o endereço do CLIENTE (fim a fim).

1.2.1.A disponibilidade mensal de cada um dos circuitos contratados será calculada segundo a fórmula apresentada abaixo:

Disponibilidade Verificada = (720 - Tempo de Indisponibilidade) / (720 * Disponibilidade Contratada) Onde:

Tempo de Indisponibilidade = Tempo total dos chamados procedentes Disponibilidade contratada = Valor percentual da disponibilidade total mensal do link

Tempo de recuperação – rede metrogepa seq belém sla (h)

1 Backbone 8h

2 Acesso 8h tempo de recuperação fibra

Seq municípios sla (h) disponibilidade

1 Abaetetuba 6h 99%

2 Almeirim 24h 96%

Elaborada por: Maria de Jesus Gonçalves Marques Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA Rod. Augusto Montenegro, Km 10 - CEP: 66820-000 – Belém-Pará Tel.: (91) 3251-7597 / 3251-7595 - 3251-7593 - E-mail: [email protected]

3 Altamira 6h 99%

4 Anapu 24h 96%

5 Aurora do pará 12h 98%

6 Barcarena 6h 99% baião 24h 96%

7 Bragança 8h 98%

8 Breves 24 96%

9 Belém 6h 99%

10 Brasil novo 12h 98%

11 Capanema 8h 98%

12 Castanhal 8h 98%

13 Cametá 24h 96%

14 Eldorado dos carajás 12h 98%

15 Ipixuna do pará 12h 98%

16 Itaituba 12h 98%

17 Itupiranga 12h 98%

18 Jacundá 12h 98%

19 Marabá 6h 99%

20 Maracanã 12h 98%

21 Moju 12h 98%

22 Mocajuba 24h 96%

23 Medicilândia 24h 96%

24 Nova timboteua 12h 98%

25 Paragominas 6h 99%

26 Ponta de pedras 12h 98%

27 Redenção 8h 98%

28 Salinópolis 12h 98%

29 Salvaterra 12h 98%

30 Santa bárbara do pará 8h 98%

31 Santa maria do pará 8h 98%

32 Santarém 24h 96%

33 São miguel do guamá 12h 98%

34 São caetano de odivelas 12h 98%

35 Sen. josé porfírio 24h 96%

36 Soure 12h 98%

37 Tomé-açu 24h 96%

38 Tailândia 12h 98%

39 Tucuruí 12h 98%

40 Vigia 12h 98%

41 Vitória do xingú 12h 98%

42 Xinguara 12h 98%

43 Oriximiná 24h 96%

44 Óbidos 24h 96%

45 Juruti 12h 98%

46 Monte alegre 12h 98%

47 Terra santa 12h 98%

Elaborada por: Maria de Jesus Gonçalves Marques Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA Rod. Augusto Montenegro, Km 10 - CEP: 66820-000 – Belém-Pará Tel.: (91) 3251-7597 / 3251-7595 - 3251-7593 - E-mail: [email protected]

Tempo de recuperação rádio seq municípios sla (h) disponibilidade

1 Alenquer 48h 93%

2 Almeirim 48h 93%

3 Augusto corrêa 24h 96%

4 Bagre 72 90%

5 Bonito 24h 96%

6 Bujaru 24h 96%

7 Canaã dos carajás 36h 95%

8 Capitão poço 36h 95%

9 Colares 24h 96%

10 Concórdia do pará 24h 96%

11 Curionópolis 36h 95%

12 Curralinho 72h 90%

13 Curuçá 24h 96%

14 Garrafão do norte 36h 95%

15 Igarapé-açu 24h 96%

16 Igarapé-miri 24h 96%

17 Irituia 36h 95%

18 Inhangapi 24h 96%

19 Primavera 24h 96%

20 Limoeiro do ajuru 24h 96%

21 Mãe do rio 36h 95%

22 Marapanim 24h 96%

23 Moju 24h 96%

24 Muaná 24h 96%

25 Nova timboteua 24h 96%

26 Novo repartimento 36 95%

27 Oeiras do pará 72 90%

28 Ourém 24h 96%

29 Pacajá 48h 93%

30 Parauapebas 36h 95%

31 Peixe-boi 24h 96%

32 Rio maria 72 90%

33 Rurópolis 48h 93%

34 Santarém novo 24h 96%

35 Santo antônio do tauá 24h 96%

36 São domingos do capim 24h 96%

37 São francisco do pará 24h 96%

38 Uruará 48h 93%

1.2.2.Caso os índices de disponibilidade pactuados com o CLIENTE não sejam atingidos pela PRODEPA, o valor devido, para o link em questão, será o percentual da Disponibilidade Verificada, conforme exemplo abaixo:

Elaborada por: Maria de Jesus Gonçalves Marques Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA Rod. Augusto Montenegro, Km 10 - CEP: 66820-000 – Belém-Pará Tel.: (91) 3251-7597 / 3251-7595 - 3251-7593 - E-mail: [email protected] isp.

Acordada (%) Disp.

Acordada em horas mensais (a) Tempo de Indisp.

(b) Disp.

Verificada em horas mensais (c) = 720 - b Disponibilida de verificada (%) = c/a Valor do link Valor mensal link com desconto 99 712,80 15 705 98,91% 100,00 R$ 98,91

1.3.No que se refere à taxa de perda de pacotes de rede, as Partes concordam que a PRODEPA garantirá uma taxa média mensal de perda de pacotes menor ou igual a 1% (um por cento) entre o ponto do Cliente e o Núcleo da Rede Corporativa Estadual, conforme fórmula abaixo. Número de pacotes perdidos (entrantes + saintes) / Total de pacotes (entrantes + saintes)

1.3.1.Caso esta taxa não seja atingida, a PRODEPA estará sujeita as penalidades estabelecidas na tabela abaixo, a qual será calculada com base nos tempos de abertura e fechamento dos chamados procedentes, tendo, para efeito de cálculo de disponibilidade, os percentuais abaixo:

Taxa média mensal de perda (%) Percentual de Indisponibilidade do tempo do chamado Acima de 1% até 1,2% 20% Acima de 1,2% até 1,4% 40% Acima de 1,4% até 1,6% 60% Acima de 1,6% até 1,8% 80% Acima de 1,8% 100%

1.4.No que se refere à latência, significará a média mensal das medições do tempo decorrido entre o envio e o recebimento de um pacote de ping de 64 bytes dentro da rede Corporativa do Estado, entre o Núcleo da Rede da PRODEPA e o endereço do Link do Cliente, de acordo com cada região indicada na tabela constante na Proposta.

1.4.1.Fica desde já estabelecido entre as Partes que a PRODEPA garantirá uma latência média mensal menor ou igual 100 ms (cem milisegundos) dentro da sua rede IP.

1.4.2.Caso o tempo mencionado acima não seja atingido, a PRODEPA estará sujeita às penalidades estabelecidas na tabela abaixo, a qual será calculada com base nos tempos de abertura e fechamento dos chamados procedentes, tendo, para efeito de cálculo de disponibilidade, os percentuais abaixo:

Diferença entre a Latência medida e Latência garantida (ms) Percentual de Indisponibilidade do tempo do chamado Acima de 100 até 120 20% Acima 120 até 150 40% Elaborada por: Maria de Jesus Gonçalves Marques Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA Rod. Augusto Montenegro, Km 10 - CEP: 66820-000 – Belém-Pará Tel.: (91) 3251-7597 / 3251-7595 - 3251-7593 - E-mail: [email protected] Acima 150 até 170 60% Acima de 170 até 200 80% Acima de 200 100%

1.5.As Partes estabelecem, desde já, que as penalidades aplicadas à PRODEPA por descumprimento dos parâmetros de qualidade indicados neste Anexo deverão ser revertidas ao CLIENTE na forma de crédito, o qual será concedido em Fatura posterior ao mês em que foi verificado o fato que deu origem à penalidade, sendo certo que tal crédito será efetuado com base no preço vigente no mês do crédito.

1.6.As Partes acordam que no caso dos índices, que refletem os parâmetros de qualidade acordados com o CLIENTE, não serem atingidos pela PRODEPA durante um período igual ou superior a 3 (três) meses consecutivos, o CLIENTE poderá cancelar o(s) LINK(s) cujo(s) índice(s) não foi(ram) atingido(s), mediante o envio de notificação por escrito à PRODEPA, sem que lhe seja atribuído o pagamento de qualquer penalidade por tal cancelamento.

1.7.Fica acordado entre as Partes que as penalidades previstas neste Anexo, não poderão ultrapassar o montante equivalente a 100% (cem por cento) do valor mensal devido pelo CLIENTE com relação ao link correspondente, sem impostos e contribuições.

1.8.Fica desde já acordado que as penalidades previstas neste Anexo possuem caráter exclusivamente compensatório, nada mais tendo o CLIENTE a reclamar, razão pela qual a PRODEPA estará isenta de qualquer responsabilidade adicional, nos casos de descumprimento dos índices de qualidade previstos neste Anexo.

Elaborada por: Maria de Jesus Gonçalves Marques Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA Rod. Augusto Montenegro, Km 10 - CEP: 66820-000 – Belém-Pará Tel.: (91) 3251-7597 / 3251-7595 - 3251-7593 - E-mail: [email protected]

Anexo II: unidades para manutenção de fibra óptica…

No edital: Anexo II – unidades para manutenção de fibra óptica (metrogepa) unidades para manutenção na rede de fibra óptica da rmb (metrogepa)

Unidade Item Códig o Descrição Grande za Metro KM Valor KM Valor do Acesso

Tj/pa (ananindeua) - arquivo da br-316 1 5279 link de dados fibra 1 g 680 0,68 r$ 94,70 r$ 64,40 tj/pa (ananindeua) -fórum de ananindeua

2 5279 Link de dados fibra 1 g 1863 1,86 r$ 94,70 r$ 176,43 tj/pa (ananindeua - juizado especial cidade nova 8

3 5279 Link de dados fibra 1 g 2785 2,79 r$ 94,70 r$ 263,74 tj/pa (ananindeua) -juizado especial paar

4 5279 Link de dados fibra 1 g 720 0,72 r$ 94,70 r$ 68,18 tj/pa (belém) – arquivo cidade velha

5 5279 Link de dados fibra 1 g 681 0,68 r$ 94,70 r$ 64,49 tj/pa (belém) – casa da justiça e cidadania

6 5279 Link de dados fibra 1 g 1560 1,56 r$ 94,70 r$ 147,73 tj/pa (belém) – data center 7 5279 link de dados fibra 1 g 1902 1,90 r$ 94,70 r$ 180,12 tj/pa (belém) – escola superior de magistratura

8 5279 Link de dados fibra 1 g 436 0,44 r$ 94,70 r$ 41,29 tj/pa (belém) – fórum cível 9 5279 link de dados fibra 1 g 994 0,99 r$ 94,70 r$ 94,13 tj/pa (belém) – fórum criminal 10 5279 link de dados fibra 1 g 814 0,81 r$ 94,70 r$ 77,09 tj/pa (belém) – fórum de icoaraci 11 5279 link de dados fibra 1 g 2667 2,67 r$ 94,70 r$ 252,56 tj/pa (belém) – juizado especial - cesupa

12 5279 Link de dados fibra 1 g 1697 1,70 r$ 94,70 r$ 160,71 tj/pa (belém) – juizado especial - famaz

13 5279 Link de dados fibra 1 g 1558 1,56 r$ 94,70 r$ 147,54 tj/pa (belém) – juizado especial - icoaraci

14 5279 Link de dados fibra 1 g 511 0,51 r$ 94,70 r$ 48,39 tj/pa (belém) – juizado especial - jurunas

15 5279 Link de dados fibra 1 g 830 0,83 r$ 94,70 r$ 78,60 tj/pa (belém) – juizado especial marco - (trânsito)

16 5279 Link de dados fibra 1 g 2359 2,36 r$ 94,70 r$ 223,40 tj/pa (belém) – juizado especial - 17 5279 link de dados fibra 1 g 1134 1,13 r$ 94,70 r$ 107,39

Elaborada por: Maria de Jesus Gonçalves Marques Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA Rod. Augusto Montenegro, Km 10 - CEP: 66820-000 – Belém-Pará Tel.: (91) 3251-7597 / 3251-7595 - 3251-7593 - E-mail: [email protected]

Pedro miranda tj/pa (belém) – juizado especial - tamandaré

18 5279 Link de dados fibra 1 g 1510 1,51 r$ 94,70 r$ 143,00 tj/pa (belém) – justiça militar 19 5279 link de dados fibra 1 g 773 0,77 r$ 94,70 r$ 73,20 tj/pa (belém) – nai – propaz (gov. josé malcher) – km estimado

20 5279 Link de dados fibra 1 g 700 0,70 r$ 94,70 r$ 66,29 tj/pa (belém) – projudi 21 5279 link de dados fibra 1 g 1121 1,12 r$ 94,70 r$ 106,16 tj/pa (belém) – propaz – mulher - mauriti

22 5279 Link de dados fibra 1 g 485 0,49 r$ 94,70 r$ 45,93 tj/pa (belém) – secretaria de informática – ca 2

23 5279 Link de dados fibra 1 g 1449 1,45 r$ 94,70 r$ 137,22 tj/pa (belém) – ed.

Sede – lauro sodré 24 5279 link de dados

Fibra 1 g 2453 2,45 r$ 94,70 r$ 232,30 tj/pa (belém) – sgp – cidade velha 25 5279 link de dados fibra 1 g 365 0,37 r$ 94,70 r$ 34,57 tj/pa (belém) – turma recursal – ca 1 26 5279 link de dados fibra 1 g 1096 1,10 r$ 94,70 r$ 103,79 tj/pa (belém) – fórum benevides 27 5279 link de dados fibra 1 g 3050 3,05 r$ 94,70 r$ 288,84 tj/pa (belém) – fórum castanhal 28 5279 link de dados fibra 1 g 6457 6,46 r$ 94,70 r$ 611,48 tj/pa (belém) – fórum marituba 29 5279 link de dados fibra 1 g 368 0,37 r$ 94,70 r$ 34,85 tj/pa (belém) – fórum santa isabel do pará 30 5279 link de dados fibra 1 g 1405 1,41 r$ 94,70 r$ 133,05 total mensal 1024 44.423 44,42 r$ 94,70 r$ 4.206,86

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

IA · ProSobre os itens

Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa acontece na plataforma indicada no edital, no modo de disputa dispensa com disputa. As propostas são aceitas até 19/11/2029 às 15:00, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. Confira no texto acima. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma da disputa, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

Guardar na Central

Documento oficial no PNCP (abre em outra aba)

IA · ProPara não ser desclassificado

Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
Contratação de empresa pública especializada em tecnologia da informação e comunicação para o fornecimento de solução de rede privada de dados, incluindo serviços de TIC, gerenciamento proativo, manutenção, suporte técnico e licenças de uso de sistemas governamentais, com abrangência em todas as unidades judiciárias e administrativas do Estado do Pará, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 18.246.484,16
Início do recebimento de propostas
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
CNPJ do órgão
04.567.897/0001-90
Unidade compradora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Processo
90042/2025
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
Número de controle PNCP
04567897000190-1-000162/2025

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA, em Belém (PA), publicou dispensa nº 90042/2025 para Contratação de empresa pública especializada em tecnologia da informação e comunicação para o fornecimento de solução de rede privada de dados, incluindo serviços de TIC, gerenciamento proativo, manutenção, suporte técni…. O valor total estimado é de R$ 18,2 milhões e as propostas seguem abertas até 19 de novembro de 2029, às 15h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04567897000190-1-000162/2025.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).