Resumo do edital: Aquisição futura e parcelada de materiais de consumo, expediente e didáticos
Pregão - Eletrônico 018/2026 · MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA · Rio Preto da Eva/AM · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 018/2026 para registro de preços de materiais de consumo, expediente e didáticos.
“EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026”
O processo administrativo é o nº 951/2026 da SEMPLAF/PMRPE.
“PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 951/2026 – SEMPLAF/PMRPE”
A sessão pública ocorre em 23 de outubro de 2026 às 09:30h.
“DATA DA SESSÃO: 23 de outubro de 2026. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília).”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO .”
O órgão gerenciador da ata é a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.
“O órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços será a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEMPLAF”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é o registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais de consumo, expediente e didáticos.
“O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSUMO, EXPEDIENTE E DIDÁTICOS”
A licitação será realizada por item, com adjudicação independente de cada item.
“A licitação será realizada POR ITEM, com adjudicação independente de cada item”
Os materiais destinam-se às Secretarias Municipais da Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM.
“destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM”
O objeto segue as especificações e quantitativos do Termo de Referência – Anexo I.
“conforme especificações, quantitativos consolidados da demanda geral da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e condições constantes do Termo de Referência – Anexo I.”
O prazo máximo para entrega dos materiais é de 15 dias contados do recebimento de cada Ordem de Fornecimento.
“O prazo máximo para entrega dos materiais será de 15 (quinze) dias, contados da data do recebimento pelo FORNECEDOR de cada Ordem de Fornecimento”
A ata de registro de preços tem vigência de 1 ano, podendo ser prorrogada por igual período.
“A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano, contada na forma da legislação aplicável e da regulamentação municipal”
Valor estimado
Os preços ofertados incluem todos os custos operacionais, encargos e tributos.
“Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens ou serviços.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (NOVENTA) DIAS, a contar da data de sua apresentação.”
Os preços unitários registrados e os fornecedores constarão da tabela da ata.
“Os preços unitários registrados por item e os respectivos fornecedores, marcas, unidades e quantitativos constarão da tabela desta Ata”
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados da apresentação da Nota Fiscal/Fatura.
“devendo ser efetuados no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura”
A Administração pode solicitar comprovação de patrimônio líquido de 10% do valor estimado da contratação.
“comprovação de patrimônio líquido de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorre em 23 de outubro de 2026 às 09:30h no Portal de Compras Públicas.
“DATA DA SESSÃO: 23 de outubro de 2026. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).”
A etapa de lances tem duração de dez minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos”
O adjudicatário tem 5 dias úteis para assinar o Termo de Contrato.
“O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis , contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato”
A proposta final deve ser encaminhada em 2 horas a contar da solicitação do agente de compras.
“A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 02 HORAS a contar da solicitação do Agente de compras no sistema eletrônico”
O prazo para entrega dos materiais é de 15 dias, admitida prorrogação por mais 5 dias.
“O prazo máximo para entrega dos materiais será de 15 (quinze) dias, contados da data do recebimento pelo FORNECEDOR de cada Ordem de Fornecimento, admitida prorrogação por mais 05 (cinco) dias”
A ata de registro de preços tem vigência de 1 ano, prorrogável por igual período.
“A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano, contada na forma da legislação aplicável e da regulamentação municipal, com divulgação obrigatória no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, podendo ser prorrogada por igual período”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.”
O critério de julgamento segue os arts. 33, inciso I, e 34 da Lei Federal nº 14.133/2021.
“O critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos dos arts. 33, inciso I, e 34 da Lei Federal nº 14.133/2021”
O julgamento e a adjudicação serão individualizados por item.
“o julgamento e a adjudicação serão individualizados por item.”
O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas para a fase de lances.
“O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances.”
Será desclassificada a proposta que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.
“Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br;”
Sociedade empresária ou EIRELI deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
Cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social em vigor.
“No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;”
Empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País deve apresentar decreto de autorização.
“No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Licitante deve apresentar prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), conforme o caso;”
Licitante deve apresentar prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Licitante deve apresentar prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.”
Licitante deve apresentar prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Licitante deve apresentar prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452/1943;”
Licitante deve apresentar prova de regularidade junto à Fazenda Estadual e Municipal.
“Prova de regularidade junto à Fazenda Estadual, através da Certidão Negativa conjunta junto aos Tributos Estaduais, emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual onde a empresa for sediada;”
Qualificação técnica
Licitante deve comprovar aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto, por meio de Atestado de Capacidade Técnica.
“Comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação – Atestado(s) de Capacidade Técnica , fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, quando for emitido por ente privado deverá este ser com firma reconhecida de quem o subscreveu, acompanhado, preferencialmente (não obrigatório), de cópias das NF’s, correspondente ao objeto fornecido/executado constante no atestado/certidão.”
Qualificação econômico-financeira
Licitante deve apresentar certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial.
“Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101/2005), expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos últimos 30 (trinta) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão;”
Licitante deve apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;”
Comprovação da situação financeira mediante índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente superiores a 1.
“A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (hum) resultantes da aplicação das fórmulas:”
Licitante deve apresentar declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social.
“Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas, na hipótese de sua obrigatoriedade (Lei Federal 8.213/1991);”
Amostras e prova de conceito
O agente de compras pode exigir amostra do licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta.
“o Agente de compras exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta”
A amostra deve ser entregue no local indicado e em até 05 (cinco) dias úteis contados da solicitação.
“no local a ser indicado e dentro de até 05 (cinco) dias úteis contados da solicitação.”
O local e horário da avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema, com presença facultada aos interessados.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados”
A não entrega da amostra ou o atraso sem justificativa aceita acarreta recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital”
Se as amostras do primeiro classificado não forem aceitas, analisa-se a proposta do segundo classificado, sucessivamente.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo(s) primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Agente de compras analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
As amostras devem ser recolhidas pelos licitantes em até 03 dias úteis após a divulgação do resultado final.
“Após a divulgação do resultado final da licitação, as amostras entregues deverão ser recolhidas pelos licitantes no prazo de 03 dias úteis”
Entrega e execução
O prazo máximo para entrega dos materiais é de 15 (quinze) dias, contados do recebimento de cada Ordem de Fornecimento.
“O prazo máximo para entrega dos materiais será de 15 (quinze) dias, contados da data do recebimento pelo FORNECEDOR de cada Ordem de Fornecimento”
Admite-se prorrogação do prazo de entrega por mais 05 (cinco) dias, desde que apresentada e aceita justificativa.
“admitida prorrogação por mais 05 (cinco) dias desde que apresentada e aceita justificativa.”
O fornecedor deve repor, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, objetos comprovadamente danificados por seus empregados ou prepostos.
“Repor, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, quaisquer objetos comprovadamente danificados por seus empregados ou prepostos;”
O fornecedor deve substituir, em até 05 (cinco) dias úteis, o fornecimento que não atender ao especificado.
“Substituir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, o fornecimento que não atender ao especificado”
Os materiais serão fornecidos de maneira parcelada, por item, conforme especificações do Termo de Referência.
“Os materiais serão fornecidos de maneira parcelada, por item, estritamente de acordo com as especificações, unidades e exigências do Termo de Referência”
O fornecedor deve atender a todas as ordens de fornecimento expedidas durante a vigência da ata, mesmo com entrega prevista para data posterior ao termo final.
“O FORNECEDOR estará obrigado a atender a todas as ordens de fornecimento expedidas durante a vigência da presente ata de registro de preço, mesmo que a respectiva entrega esteja prevista para data posterior a de seu termo final.”
Penalidades
O licitante/adjudicatário que cometer infrações fica sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:”
A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.
“A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.”
Do ato que aplicar penalidade cabe recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da ciência da intimação.
“Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da ciência da intimação”
As sanções administrativas de impedimento e declaração de inidoneidade serão publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.
“Serão publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas - DOM, as sanções administrativas previstas no ITEM 17.2, c, d, deste edital”
O descumprimento da Ata de Registro de Preços enseja aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
“O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.”
As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após assinarem a ata.
“As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.”
Impugnação e esclarecimentos
As impugnações e esclarecimentos devem ser apresentados até 20 de outubro de 2026.
“IMPUGNAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: 20 de outubro de 2026”
Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, qualquer pessoa pode impugnar o edital ou pedir esclarecimento.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento devem ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema.
“A IMPUGNAÇÃO e/ou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DEVERÃO ser feitos EXCLUSIVAMENTE por FORMA ELETRÔNICA no sistema www.portaldecompraspublicas.com.br.”
A resposta à impugnação ou esclarecimento será divulgada no prazo de até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no Portal de Compras Públicas no prazo de até 3 (três) dias úteis”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O Termo de Referência é o Anexo I do edital.
“ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA”
O Anexo II é o Modelo de Proposta de Preços.
“ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS;”
O Anexo IX é a Minuta da Ata de Registro de Preços.
“ANEXO IX – MINUTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS”
O Anexo I (Termo de Referência) encontra-se no Portal de Compras Públicas em arquivo separado.
“O REFERIDO ANEXO ENCONTRA-SE NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS EM ARQUIVO SEPARADO.”
O Anexo VI é o Modelo de Declaração do Porte da Empresa.
“ANEXO VI – MODELO DE DECLARAÇÃO DO PORTE DA EMPRESA;”
O Anexo VIII é a Declaração de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação.
“ANEXO VIII – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO ;”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “Edital_PE_018_2026_AJUSTADO_POR_ITEM.pdf” (30 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.