Instalação de componentes para iluminação do período festivo das unidades do semae e áreas públicas, conforme solicitação de compras 811/2026

SeMAE – Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto Rua Antônio de Godoy, 2181 Jd. Seixas CEP: 15061-020 - São José do Rio Preto - SP Fone: (17) 3211-8100 www.semae.riopreto.sp.gov.br Autarquia Municipal - CNPJ: 04.691.691/0001-78 – Insc. Estadual: Imune Página 1 de 3 TERMO DE REFERÊNCIA 8. DO OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e desinstalação de componentes de iluminação para o período festivo de fim de ano nas unidades do SeMAE e áreas públicas, incluso o fornecimento de materiais complementares novos e a integração/instalação do acervo de materiais já pertencentes à autarquia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência. 2. DA JUSTIFICATIVA E ALINHAMENTO COM O ETP A presente contratação fundamenta-se no Estudo Técnico Preliminar (ETP), visando a valorização estética e o acolhimento das unidades do SeMAE e espaços públicos durante as festividades de fim de ano, reforçando a identidade institucional da autarquia e diretrizes de sustentabilidade por meio do reaproveitamento inteligente do acervo próprio combinado com o menor preço global. 3. DA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E ESCOPO DE FORNECIMENTO 3.1. Planejamento e Vistoria Prévia (empresa contratada): Realização de visita técnica conjunta às áreas indicadas para alinhamento dos pontos de fixação e validação do acervo de materiais do SeMAE; 3.2. Fornecimento de Materiais Complementares (novos): A contratada deverá fornecer todos os insumos, materiais e acessórios complementares necessários para o perfeito funcionamento e fixação do sistema luminotécnico novo bem como aquele que será fornecido pelo SeMAE, conforme especificações técnicas e quantidades previstas no item 4 deste termo de referência; 3.3. Integração e Instalação do Acervo do SeMAE: A contratada será responsável por receber, testar, manusear e instalar os materiais luminosos já pertencentes ao estoque do SeMAE, conforme especificações técnicas e quantidades previstas no item 4 deste termo de referência; 3.4. Montagem, Fixação e Segurança: Execução da montagem em altura e fachadas, observando rigorosamente as normas de segurança do trabalho (NR-10 e NR-35) e padrões elétricos adequados; 3.4.1 A contratada será única responsável pelo acompanhamento do cumprimento das normas de segurança; 3.5. Manutenção Contínua e Assistência Técnica: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva durante todo o período em que a iluminação permanecer ativa, com reposição imediata de peças danificadas sem ônus para o SeMAE; 3.6. Desinstalação e Limpeza: Ao término do período ativo, realizar a desinstalação completa, acondicionamento e devolução catalogada dos materiais remanescentes ao almoxarifado da autarquia, entregando os locais limpos; 3.7 Da Visitação (licitantes) : É facultado às licitantes realizar a visita, nos locais onde serão realizados os serviços para conhecimento das condições locais e peculiaridades do objeto da licitação. As visitas deverão ser previamente agendadas junto ao Departamento Administrativo, Financeiro e de Pessoal, nos dias úteis de funcionamento da Autarquia no horário das 7h30 às 12h e das 13h30min às 15h30min, através do telefone (17) 3211-8100, Ramal 6140226; 3.7.1 As visitas deverão ser realizadas em até 01 (um) dia útil de antecedência à sessão de realização do processo licitatório, sempre em dias e horários normais de expediente do SeMAE. 4. DOS QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

SeMAE – Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto Rua Antônio de Godoy, 2181 Jd. Seixas CEP: 15061-020 - São José do Rio Preto - SP Fone: (17) 3211-8100 www.semae.riopreto.sp.gov.br Autarquia Municipal - CNPJ: 04.691.691/0001-78 – Insc. Estadual: Imune Página 2 de 3 4.1 Tabela de Materiais Novos (Fornecimento pela Contratada): 4.1.1 Fachada da ETA: 4.1.1.1 Aproximadamente 850 m de Mangueira de Led dois fios, para área externa, 220V, perfil redondo, branco frio com a quantidade de cabo PP 2,5mm ou superior, suficiente para interligar os cabos de força ao ponto de energia, bem como a quantidade suficiente de Abraçadeiras de nylon 2,5mm x 10cm; 4.1.1.2 04 Refletores Led Holofote 400w Rgb Colorido C/ Controle Carcaça Preto (bivolt ou 220V); 4.1.1.3 As instalações necessitam de escadas extensivas de 8 metros ou superior para acesso ao telhado da ETA, bem como PTA – Plataforma Articulada. 4.1.2 Aerador da ETA: 4.1.2.1 Aproximadamente 1200 m de Mangueira de Led dois fios, para área externa, 220V, perfil redondo, branco frio, sendo 12 rolos de 100 metros cada; 4.1.2.2 A instalação inicia-se na base do Aerador, presas em ganchos de vergalhão (fornecidos pelo SeMAE), sobe até o suporte (fornecido pelo SeMAE) na parte superior, volta e prende em outro gancho, subindo até o final. Esse percurso totaliza 100 metros, então cada rolo de mangueira compreende 3 pernas. Também é feita a decoração dos pilares centrais do aerador; 4.1.2.3 Observação importante: No caso do Aerador, todas emendas deverão ser feitas utilizando fita isolante líquida em função dos respingos de água quando estiver ligado às bombas; 4.1.2.4 Para essa instalação é necessário a utilização de escadas extensíveis grandes e pequenas, além da utilização de Guindaste veicular (Munck) com cesto de elevação e guincho de cabo. 4.1.3 Fachada da Sede Administrativa: 4.1.3.1 Aproximadamente 1000 m de Mangueira de Led dois fios, para área externa, 220V, perfil redondo, branco frio, para fachada, pilares, escada e árvores; 4.1.3.2 Nas árvores, instalar “ Cascata 8 tubos 50cm ” na cor branco fria, sendo 5 por árvore, totalizando 40 (8 árvores); 4.1.3.3 Para essa instalação é necessário a utilização de escadas extensíveis grandes e pequenas. 4.1.4 Fachada da DSA: 4.1.4.1 Aproximadamente 600 m de Mangueira de Led dois fios, para área externa, 220V, perfil redondo, branco frio; 4.1.4.2 Para essa instalação deverá ser utilizado escadas e andaimes suficientes para chegar no telhado do prédio (aproximadamente 14 metros de altura). 4.2 Tabela de Materiais do Acervo do SeMAE (Para Instalação): 4.2.1 Fachada da Sede Administrativa: 4.2.1.1 18 decorativos, tipo estrela cadente, que devem ser instalados na parede de pedra da Sede Administrativa. 4.2.2 Aerador da ETA: 4.2.2.1 01 suporte tipo estrela para ser instalado na parte superior do Aerador. 4.3 Observações Gerais

SeMAE – Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto Rua Antônio de Godoy, 2181 Jd. Seixas CEP: 15061-020 - São José do Rio Preto - SP Fone: (17) 3211-8100 www.semae.riopreto.sp.gov.br Autarquia Municipal - CNPJ: 04.691.691/0001-78 – Insc. Estadual: Imune Página 3 de 3 4.3.1 Em todas as unidades existem pontos de fixação (parafusos) das mangueiras, porém ocasionalmente poderá ser necessário refazer ou instalar primeiro um novo ponto de fixação com parafuso e bucha S6, portanto deve ser previsto na composição de custos. 4.3.2 Para a instalação de mangueiras nas árvores, deve ser previsto na composição de custos a utilização de arame recozido. 4.3.3 Totais dos itens a serem fornecidos, além do cabo pp, arame e demais conectores e acessórios de fixação: LOCAL / ITEM Mangueira de Led dois fios Refletores Led Holofote 400w Rgb Cascata 8 tubos Fachada da ETA 850 4 0 Aerador da ETA 1200 0 0 Fachada da Sede Administrativa 1000 0 40 Fachada da DSA 600 0 0 TOTAIS 3650 4 40 5. DOS LAYOUTS E PROJETOS VISUAIS 5.1. A instalação da iluminação festiva deverá seguir as diretrizes de distribuição estética e os pontos indicados no Anexo II (Layouts Pretendidos) . 5.2. Pequenos ajustes de posicionamento poderão ser realizados mediante alinhamento prévio com a fiscalização do SeMAE durante a visita técnica inicial. 6. DO REGIME DE EXECUÇÃO E CRITÉRIO DE JULGAMENTO 6.1. O regime de execução será o de empreitada por preço global , refletindo a unificação do escopo (materiais + instalação + manutenção) em lote único. 6.2. O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global . 7. DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA 7.1. Prazo de Instalação: A montagem e ativação completa da iluminação festiva deverão ser concluídas até a data de 27/11/2026. 7.2. Período de Exibição / Funcionamento: A iluminação permanecerá ativa do dia 27/11/2026 até o dia 10/01/2027. 7.3. Prazo de Desinstalação: A desinstalação completa e a devolução dos materiais ao SeMAE ocorrerão em até 10 dias após o término do período ativo. 8. INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADMINISTRATIVAS A classificação orçamentária, o elemento de despesa e o item do Plano de Contratações Anual (PCA) deverão ser confirmados pela área administrativa/orçamentária competente antes da publicação do edital, de modo a assegurar compatibilidade com o objeto desta contratação, que consiste predominantemente na prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de projetos. 9. MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial São José do Rio Preto, 09 de outubro de 2026. Assina o original