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Inexigibilidade nº 106/2026 — MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE
MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE, em Espigão D'Oeste (RO), publicou inexigibilidade nº 106/2026 para contratação de assessoria técnica e consultoria especializada de natureza predominantemente intelectual para elaboração de diagnóstico técnico, matriz de saneamento, orientação estratégica e documentos técnicos de suport…. O valor total estimado é de R$ 11,6 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04695284000139-1-000140/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Sua empresa pode participar?
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Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO, MATRIZ DE SANEAMENTO, ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E DOCUMENTOS TÉCNICOS DE SUPORTE À REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AO SANEAMENTO OPERACIONAL E À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SALDO REMANESCENTE ORIGINÁRIO DO CICLO 1 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, COMPREENDENDO INTERPRETAÇÃO DA NORMATIVA FEDERAL APLICÁVEL, ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOCUMENTAL E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS TÉCNICAS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA ASSISTIDA ÀS EQUIPES MUNICIPAIS E APOIO METODOLÓGICO À CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, PRESERVADAS A VALIDAÇÃO, A ASSINATURA, A PUBLICAÇÃO, A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E O ENVIO FINAL DAS INFORMAÇÕES PELOS AGENTES PÚBLICOS COMPETENTES.
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO, MATRIZ DE SANEAMENTO, ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E DOCUMENTOS TÉCNICOS DE SUPORTE À REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AO SANEAMENTO OPERACIONAL E À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SALDO REMANESCENTE ORIGINÁRIO DO CICLO 1 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, COMPREENDENDO INTERPRETAÇÃO DA NORMATIVA FEDERAL APLICÁVEL, ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOCUMENTAL E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS TÉCNICAS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA ASSISTIDA ÀS EQUIPES MUNICIPAIS E APOIO METODOLÓGICO À CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, PRESERVADAS A VALIDAÇÃO, A ASSINATURA, A PUBLICAÇÃO, A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E O ENVIO FINAL DAS INFORMAÇÕES PELOS AGENTES PÚBLICOS COMPETENTES.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 11.575,78
- Valor homologado
- R$ 11.575,78
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- 21/08/2026, 14:00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 106
- Nº de controle PNCP
- 04695284000139-1-000140/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
Órgão responsável
- CNPJ
- 04.695.284/0001-39
- Unidade compradora
- Município de Espigão do Oeste
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.