Pular para o conteúdo

Inexigibilidade nº 106/2026Recebendo propostas

Contratação de assessoria técnica e consultoria especializada de natureza predominantemente intelectual para elaboração de diagnóstico técnico, matriz de saneamento, orientação estratégica e documentos técnicos de suporte à regularização administrativa, ao saneamento operacional e à prestação de contas do saldo remanescente originário do ciclo 1 da política nacional aldir blanc de fomento à cultura, compreendendo interpretação da normativa federal aplicável, análise da situação documental e financeira do município, elaboração de minutas técnicas, orientação técnica assistida às equipes municipais e apoio metodológico à consolidação das informações necessárias, preservadas a validação, a assinatura, a publicação, a movimentação financeira e o envio final das informações pelos agentes públicos competentes.

MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE · Espigão D'Oeste/RO

Valor estimado
R$ 11.575,78
Propostas até
Não informado
Guardar na Central

IA · ProPergunte sobre este edital

Em poucas palavras

O que estão comprando
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO, MATRIZ DE SANEAMENTO, ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E DOCUMENTOS TÉCNICOS DE…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
O PNCP não informa o prazo; confira no edital.
Onde acontece a disputa
Na plataforma transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br, modo não se aplica. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

IA · ProAntes de ler tudo, pergunte

O edital completo

O que está sendo comprado

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO, MATRIZ DE SANEAMENTO, ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E DOCUMENTOS TÉCNICOS DE SUPORTE À REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AO SANEAMENTO OPERACIONAL E À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SALDO REMANESCENTE ORIGINÁRIO DO CICLO 1 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, COMPREENDENDO INTERPRETAÇÃO DA NORMATIVA FEDERAL APLICÁVEL, ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOCUMENTAL E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS TÉCNICAS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA ASSISTIDA ÀS EQUIPES MUNICIPAIS E APOIO METODOLÓGICO À CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, PRESERVADAS A VALIDAÇÃO, A ASSINATURA, A PUBLICAÇÃO, A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E O ENVIO FINAL DAS INFORMAÇÕES PELOS AGENTES PÚBLICOS COMPETENTES.

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO, MATRIZ DE SANEAMENTO, ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E DOCUMENTOS TÉCNICOS DE SUPORTE À REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AO SANEAMENTO OPERACIONAL E À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SALDO REMANESCENTE ORIGINÁRIO DO CICLO 1 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, COMPREENDENDO INTERPRETAÇÃO DA NORMATIVA FEDERAL APLICÁVEL, ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOCUMENTAL E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS TÉCNICAS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA ASSISTIDA ÀS EQUIPES MUNICIPAIS E APOIO METODOLÓGICO À CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, PRESERVADAS A VALIDAÇÃO, A ASSINATURA, A PUBLICAÇÃO, A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E O ENVIO FINAL DAS INFORMAÇÕES PELOS AGENTES PÚBLICOS COMPETENTES.

O texto deste edital ainda não está no site

Podemos buscar agora no PNCP e trazer o texto para esta página. Leva de 1 a 3 minutos, e você acompanha cada passo aqui.

Abrir a disputa no transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br Ver este edital no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

IA · ProSobre os itens

Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa acontece na plataforma transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br, no modo de disputa não se aplica. Confira no edital a data da sessão.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

Preencher o formulário deste editalBeta

Responda uma vez e veja o que está pronto, o que falta e as datas. Experimental: vale o edital oficial.

Abrir o formulário

Guardar na Central

Documento oficial no PNCP (abre em outra aba)Página da disputa (transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br) (abre em outra aba)

IA · ProPara não ser desclassificado

Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO, MATRIZ DE SANEAMENTO, ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E DOCUMENTOS TÉCNICOS DE SUPORTE À REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AO SANEAMENTO OPERACIONAL E À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SALDO REMANESCENTE ORIGINÁRIO DO CICLO 1 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, COMPREENDENDO INTERPRETAÇÃO DA NORMATIVA FEDERAL APLICÁVEL, ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOCUMENTAL E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS TÉCNICAS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA ASSISTIDA ÀS EQUIPES MUNICIPAIS E APOIO METODOLÓGICO À CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, PRESERVADAS A VALIDAÇÃO, A ASSINATURA, A PUBLICAÇÃO, A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E O ENVIO FINAL DAS INFORMAÇÕES PELOS AGENTES PÚBLICOS COMPETENTES.
Informações complementares
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO, MATRIZ DE SANEAMENTO, ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E DOCUMENTOS TÉCNICOS DE SUPORTE À REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AO SANEAMENTO OPERACIONAL E À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SALDO REMANESCENTE ORIGINÁRIO DO CICLO 1 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, COMPREENDENDO INTERPRETAÇÃO DA NORMATIVA FEDERAL APLICÁVEL, ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOCUMENTAL E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS TÉCNICAS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA ASSISTIDA ÀS EQUIPES MUNICIPAIS E APOIO METODOLÓGICO À CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, PRESERVADAS A VALIDAÇÃO, A ASSINATURA, A PUBLICAÇÃO, A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E O ENVIO FINAL DAS INFORMAÇÕES PELOS AGENTES PÚBLICOS COMPETENTES.
Modalidade
Inexigibilidade
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 11.575,78
Valor homologado
R$ 11.575,78
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Órgão
MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE
CNPJ do órgão
04.695.284/0001-39
Unidade compradora
Município de Espigão do Oeste
Processo
106
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
Número de controle PNCP
04695284000139-1-000140/2026

IA · ProFicou alguma dúvida? Pergunte à IA

Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE, em Espigão D'Oeste (RO), publicou inexigibilidade nº 106/2026 para contratação de assessoria técnica e consultoria especializada de natureza predominantemente intelectual para elaboração de diagnóstico técnico, matriz de saneamento, orientação estratégica e documentos técnicos de suport…. O valor total estimado é de R$ 11,6 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04695284000139-1-000140/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).