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Pregão - Eletrônico nº 105/CCP/SRP//2026Recebendo propostas

O objeto da presente licitação é Formalização de Ata de Registro de Preços para a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ASSOCIAÇÃO OU LIGA ESPORTIVA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO QUADRO DE ARBITRAGEM (ÁRBITROS, AUXILIARES E MESÁRIOS), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo (SEMELC), considerando a necessidade de continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria por um período estimado de 12 (doze) meses, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.

MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE · Espigão D'Oeste/RO

Valor estimado
R$ 1.514.364,67
Propostas até
30/11/2026às 08:30 · faltam 15 dias
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Em poucas palavras

O que estão comprando
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Formalização de Ata de Registro de Preços para a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ASSOCIAÇÃO OU LIGA ESPORTIVA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital. É registro de preços: o órgão compra conforme precisar, durante a validade da ata.
Até quando
Propostas até 30/11/2026 às 08:30 (Brasília), faltam 15 dias.
Onde acontece a disputa
Na plataforma Portal de Compras Públicas, modo aberto. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

O edital completo

O que está sendo comprado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Formalização de Ata de Registro de Preços para a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ASSOCIAÇÃO OU LIGA ESPORTIVA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO QUADRO DE ARBITRAGEM (ÁRBITROS, AUXILIARES E MESÁRIOS), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo (SEMELC), considerando a necessidade de continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria por um período estimado de 12 (doze) meses, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.

O texto deste edital ainda não está no site

Podemos buscar agora no PNCP e trazer o texto para esta página. Leva de 1 a 3 minutos, e você acompanha cada passo aqui.

Abrir a disputa no Portal de Compras Públicas Ver este edital no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa acontece na plataforma Portal de Compras Públicas, no modo de disputa aberto. As propostas são aceitas até 30/11/2026 às 08:30, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma Portal de Compras Públicas, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

Guardar na Central

Documento oficial no PNCP (abre em outra aba)Página da disputa (Portal de Compras Públicas) (abre em outra aba)

Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Formalização de Ata de Registro de Preços para a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ASSOCIAÇÃO OU LIGA ESPORTIVA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO QUADRO DE ARBITRAGEM (ÁRBITROS, AUXILIARES E MESÁRIOS), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo (SEMELC), considerando a necessidade de continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria por um período estimado de 12 (doze) meses, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Tipo
Edital
Modo de disputa
Aberto
Registro de preços
Sim
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 1.514.364,67
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Início do recebimento de propostas
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE
CNPJ do órgão
04.695.284/0001-39
Unidade compradora
Município de Espigão do Oeste
Processo
5240/SEMELC/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Número de controle PNCP
04695284000139-1-000198/2026

Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE, em Espigão D'Oeste (RO), publicou pregão - eletrônico nº 105/CCP/SRP//2026 para [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Formalização de Ata de Registro de Preços para a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ASSOCIAÇÃO OU LIGA ESPORTIVA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO QUAD…. O valor total estimado é de R$ 1,5 milhões e as propostas seguem abertas até 30 de novembro de 2026, às 8h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04695284000139-1-000198/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).