Compra de 02 (dois) pneus de medida 235/55 r18 e 02 (duas) válvulas pneumáticas, a serem devidamente entregues na Sede da Câmara de Passo Fundo- RS, com serviços de montagem e balanceamento inclusos no valor da proposta

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026 Art. 75 §3 Lei nº 14.133/2021 A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO , torna público, para conhecimento dos interessados, através de seu Agente de Contratações, baseado no inciso II e §3º do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/20211, a intenção de recebimento de propostas adicionais para a dispensa de licitação, conforme descrição abaixo e termo de referência: OBJETO : Compra de 02 (dois) pneus de medida 235/55 r18 e 02 (duas) válvulas pneumáticas, a serem devidamente entregues na Sede da Câmara de Passo Fundo - RS, com serviços de montagem e balanceamento inclusos no valor da proposta. CRITÉRIO DE JULGAMENTO : Menor preço. DA PARTICIPAÇÃO : Poderão enviar propostas adicionais somente microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas, na forma do art. 48, inciso I da Lei Complementar nº 123/06. REQUISITOS : A entrega e instalação deverá ocorrer imediatamente, quando demandado. DATA LIMITE PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS : 16/10/2026. As propostas deverão ser enviadas exclusivamente para o email: [email protected] com o assunto: Proposta Dispensa nº 23/2026 ou protocoladas no Setor de Licitações e Contratos, Câmara Municipal de Passo Fundo, Rua Dr. João Freitas, nº 75, Centro, Passo Fundo RS. Passo Fundo, Capital Nacional e Estadual da Literatura, 13 de outubro de 2026. Vereador Luis Volmar Valendorf Presidente da Câmara Municipal de Passo Fundo - RS Autenticação do documento no site https://citta.click/D91930FE5707EE45 utilizando a chave 'D91930FE5707EE45'

CÂMARA MUNICIPAL DE RUA DR. JOÃO FREITAS, 75 - 99010-005 Manifesto do Documento PASSO FUNDO 04.763.273/0001-49 Para confirmar a integridade do documento, basta informar a chave de autenticação (D91930FE5707EE45) no site: https://citta.click/D91930FE5707EE45 Documento DISPENSA 000023 / 2026 - Protocolo - D91930FE5707EE45 Autenticação Processo Assinatura Eletrônica Simples LUIS VOLMAR VALENDORF 905***.***91 13/10/2026 08:49:29 IP: 45.190.248.234 Geolocalização: -28.252284, -52.39568 Assinado em: Identificação: Local: CPF: Documento assinado eletronicamente, conforme relação de assinatura(s) acima identificadas(s), assinado nos termos da Lei Federal nº 14.063/2020; MP 2.2002/01. Hash do documento (SHA-256): 2f48f3d9777d9cc37c2a8bd7a8598e0204b8a66c54b885e5952672e4d76aee0c Città Inteligência em Gestão Pública 13/10/2026 08:52