Aquisição de material técnico hospitalar – distratores para distração osteogênica em cirurgias craniofaciais

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 19/2026 MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR – DISTRATORES PARA DISTRAÇÃO OSTEOGÊNICA EM CIRURGIAS CRANIOFACIAIS PAE N° 2026/3244402 UASG 925448 Rua Bernal do Couto, nº 1040, Bairro Umarizal, Belém – Pará, CEP. 66.055-080 Fone: (91) 3251-7278 - E-mail: [email protected] RESUMO P ROMOTOR FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ CNPJ nº 04.929.345/0001 - 85 O BJETO MATERIAL T ÉCNICO HOSPITALAR – DISTRATORES PARA DISTRAÇÃO OSTEOGÊNICA EM CIRURGIAS CRANIOFACIAIS . M ÉTODO DE DISPUTA ☒ Aberto ☐ Aberto e fechado ☐ Fechado e aberto A BERTURA DA SESSÃO PÚ BLICA Data 05 / 11 /2026 Hora 09:30 (Horário de Brasília) Local www.comprasnet.gov.br C RITÉRIO DE JULGAMENT O ☒ Menor preço ☐ Maior desconto

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 19/2026 MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR – DISTRATORES PARA DISTRAÇÃO OSTEOGÊNICA EM CIRURGIAS CRANIOFACIAIS PAE N° 2026/3244402 UASG 925448 Rua Bernal do Couto, nº 1040, Bairro Umarizal, Belém – Pará, CEP. 66.055-080 Fone: (91) 3251-7278 - E-mail: [email protected] E NTREGA Forma As aquisições decorrentes da Ata de Registro de Preços serão realizadas de forma parcelada, conforme a neces- sidade da FSCMPA, mediante emiss ão do respectivo instrumento de contratação ou Nota de Empenho, evi- tando a formação de estoq ues desnecessários e permitindo maior flexibilidade na gestão do abasteci- mento. Prazo O prazo de entrega dos bens será de até 15 (quinze) dias co rridos, contados do recebimento da Nota de Empenho ou instrumento equivalente, admitidas entregas parcela- das conforme a necessidade da Administração. Local Almoxarifado Central d a Santa Casa, localizado na Rua Oliveira Belo 395, no Bairro do Umarizal, CEP: 66050 - 380 - Belém/PA. O horário de entrega é das 08:00 às 15:00 horas de seg unda a sexta - feira. Podendo ser agendado pelo telefone (91) 3251 - 7371, com o também previamente por e - mail: [email protected] V ALOR TOTAL R$ 2.573.126,68 ( Dois milhões, quinhentos e setenta e três mil, cento e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos ). R EAJUSTE Índice ☒ IPCA ☐ INCC ☐ Outro: ☐ INPC ☐ IGPM Perí odo P AGAMENTO Forma A forma de pagamento será por ordem bancária na conta corrente da contratada . Prazo P razo de até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal (ou fatura) com comprovante de regularidade fiscal da contratada.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 19/2026 MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR – DISTRATORES PARA DISTRAÇÃO OSTEOGÊNICA EM CIRURGIAS CRANIOFACIAIS PAE N° 2026/3244402 UASG 925448 Rua Bernal do Couto, nº 1040, Bairro Umarizal, Belém – Pará, CEP. 66.055-080 Fone: (91) 3251-7278 - E-mail: [email protected] Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia út il subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do (a) Pregoeiro (a) em contrário.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 19/2026 MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR – DISTRATORES PARA DISTRAÇÃO OSTEOGÊNICA EM CIRURGIAS CRANIOFACIAIS PAE N° 2026/3244402 UASG 925448 Rua Bernal do Couto, nº 1040, Bairro Umarizal, Belém – Pará, CEP. 66.055-080 Fone: (91) 3251-7278 - E-mail: [email protected] SUMÁRIO C LÁUSULA 1 - Promotor do pregão ........................................................................................................... 5 C LÁUSULA 2 - Fundamento legal .............................................................................................................. 5 C LÁUSULA 3 - Objeto .................................................................................................................................. 5 C LÁUSULA 4 - Do registro de preços ....................................................................................................... 6 C LÁUSULA 5 - Condições para participação ........................................................................................... 6 C LÁUSULA 6 - Fases da licitação, apresentação da proposta e documentos de habilitação ......... 8 C LÁUSULA 7 - Preenchimento da proposta ........................................................................................... 10 C LÁUSULA 8 - Abertura da sessão, classificação das propostas e formulação de lances ........... 11 C LÁUSULA 9 - Julgamento das propostas ............................................................................................. 16 C LÁUSULA 10 - Habilitação ..................................................................................................................... 19 C LÁUSULA 11 - Ata de registro de preços ............................................................................................. 24 C LÁUSULA 12 - Formação do cadastro reserva ................................................................................... 24 C LÁUSULA 13 - Adjudicação e homologação ....................................................................................... 25 C LÁUSULA 14 - Recursos ........................................................................................................................ 25 C LÁUSULA 15 - Infrações e sanções administrativas .......................................................................... 26 C LÁUSULA 16 - Impugnação ao edital ................................................................................................... 29 C LÁUSULA 17 - Disposições finais ......................................................................................................... 29 C LÁUSULA 18 - Anexos ............................................................................................................................ 31

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 19/2026 MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR – DISTRATORES PARA DISTRAÇÃO OSTEOGÊNICA EM CIRURGIAS CRANIOFACIAIS PAE N° 2026/3244402 UASG 925448 Rua Bernal do Couto, nº 1040, Bairro Umarizal, Belém – Pará, CEP. 66.055-080 Fone: (91) 3251-7278 - E-mail: [email protected] REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO C LÁUSULA 1 Promotor do pregão O promotor deste pregão é a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ , CNPJ nº 04.929.345/0001-85, com sede na Rua Oliveira Belo n° 395, Bairro Umarizal – CEP: 66050-380, neste ato representado pelo Dr. BRUNO MENDES CARMONA , brasileiro, casado, médico, portador do CRM n° 007718/PA, inscrito no CPF/MF sob o n° 671.646.922-20, residente e domiciliado nesta cidade de Be- lém/Pará. C LÁUSULA 2 Fundamento legal A presente licitação será realizada por meio de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS e observará a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Estadual nº 3.371/2023, nº 2.940/2023 e alterações, Lei Complementar Federal nº 123/06, demais normas aplicáveis e as condições estabelecidas neste Edital. C LÁUSULA 3 Objeto 3.1. O objeto desta licitação é a formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de MATE- RIAL TÉCNICO HOSPITALAR – DISTRATORES PARA DISTRIBUIÇÃO OSTEOGÊNICA EM CIRURGIAS CRANIOFACIAIS, conforme descrito no Termo de Referência (TR), o qual ADERE a este documento para todos os fins. 3.2. Havendo discordância entre as especificações do objeto descritas no COMPRAS.GOV e TERMO DE REFERÊNCIA prevalecerão às últimas. 3.3. Os bens a serem licitados são os seguintes itens descritos no TR: Item Descrição Quant. Preço Unitário Valor Total 1 DISTRATOR PARA DISTRAÇÃO OSTEO- GÊNICA INTERNO DO TERÇO MÉDIO DA FACE. Distrator interno para distraçã o oste- ogênica do terço médio da face . 10 R$ 64.217,17 R$ 642.171,70 2 SISTEMA PARA DISTRAÇÃO OSTEOGÊ- NICA EXTERNA DO TERÇO MÉDIO DA FACE. Sistema externo para distraçã o oste- ogênica do terço médio da face . 6 R$ 321.825,83 R$ 1.930.954,98 VALOR TOTAL R$ 2.573.126,68 3.4. A licitação observará o seguinte:

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 19/2026 MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR – DISTRATORES PARA DISTRAÇÃO OSTEOGÊNICA EM CIRURGIAS CRANIOFACIAIS PAE N° 2026/3244402 UASG 925448 Rua Bernal do Couto, nº 1040, Bairro Umarizal, Belém – Pará, CEP. 66.055-080 Fone: (91) 3251-7278 - E-mail: [email protected] ☐ Item único ; ☒ Divisão em itens , conforme tabela do item 3.3 deste edital; ☐ Lotes , formados por um ou mais itens, conforme tabela constante do TR, facultando-se ao L icitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem; ou ☐ Lote único , formados por [informar número] itens, conforme tabela constante no TR, devendo o lici- tante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. C LÁUSULA 4 Do registro de preços 4.1. As regras referentes aos órgãos gerenciador e participantes, bem como a eventuais adesões são as que constam da minuta de Ata de Registro de Preços. 4.2. O órgão gerenciador é a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO ESTADO DO PARÁ (FSCMPA). 4.2.1. É órgão e entidade pública participante do registro de preços: 4.2.1.1. Não houve participes. C LÁUSULA 5 Condições para participação 5.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Sistema de Compras do Governo Federal ( www.gov.br/compras ), por meio de Certificado Digital conferido pela infraestrutura de Chaves Públicas Bra- sileira – ICP – Brasil. 5.2. Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o 3° (terceiro) dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. 5.3. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros. 5.4. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais nos Sistemas rela- cionados no item anterior 5.1. e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados. 5.5. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habili- tação.

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