Resumo do edital: Aquisição de suporte móvel para TV de até 65 polegadas exclusivamente para o Campus de Campo Mourão UNESPAR, com recursos oriundos do Termo
Pregão - Eletrônico 871/2026 · UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANA · Campo Mourão/PR · página da licitação
Resumo geral
O edital é o Pregão Eletrônico n. 34/2026 da UNESPAR Campus de Campo Mourão.
“EDITAL PE N. 34/2026”
O objeto é a aquisição de suporte móvel para TV.
“A presente licitação tem por objeto a Aquisição de suporte móvel para TV com recursos”
O valor global máximo da licitação é de R$ 7.372,80.
“O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ 7.372,80 (sete mil,”
O critério de julgamento é o menor preço.
“O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de MENOR PREÇO.”
A licitação é exclusiva para ME e EPP.
“EXCLUSIVO PARA ME E EPP”
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias , a contar da data”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de suporte móvel para TV com recursos do TED n. 019/2026.
“A presente licitação tem por objeto a Aquisição de suporte móvel para TV com recursos oriundos do Termo de Execução Descentralizada – TED nº 019/2026”
O objeto é classificado como bem comum.
“O(s) objeto(s) dessa licitação é(são) classificado(s) como bem(ns) comum(ns), pois”
Não será adotado o parcelamento do objeto.
“Não será adotado o parcelamento do objeto.”
Não há padronização para a contratação do objeto.
“Não há padronização para a contratação deste objeto.”
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
“O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias, contados a partir da data do”
Não será necessária apresentação de amostra.
“Não será necessária apresentação de amostra. A proposta de preço do”
Valor estimado
O preço global máximo da licitação é de R$ 7.372,80.
“O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ 7.372,80 (sete mil,”
O valor total do lote é de R$ 7.372,80.
“Valor total do lote: R$ 7.372,80”
O valor máximo unitário do item é de R$ 737,28.
“1 R$ 737,28 R$ 737,28”
O valor total máximo do item 02 é de R$ 6.635,52.
“9 R$ 737,28 R$ 6.635,52”
O valor total máximo do lote é de R$ 7.372,80.
“10 R$ 737,28 R$ 7.372,80”
Prazos e sessão
O acolhimento e a divulgação de propostas ocorrem às 08h00min do dia 08/10/2026.
“08h00min do dia 08/10/2026”
O início da sessão e a disputa de lances ocorrem às 10h00min do dia 21/10/2026.
“10h00min do dia 21/10/2026”
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias , a contar da data”
A etapa de lances tem duração de 10 minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos e, após isso,”
A prorrogação automática da etapa de lances é de 2 minutos.
“A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o item anterior, será de 2”
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
“O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias, contados a partir da data do”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço.
“O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de MENOR PREÇO.”
O critério de aceitabilidade de preços é o preço máximo.
“1 CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE DE PREÇOS: PREÇO MÁXIMO”
O modo de disputa é aberto.
“Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “ aberto ”,”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 0,01.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá”
O critério de desempate é o previsto no art. 60 da Lei n. 14.133/2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será”
O critério de julgamento é o menor preço, conforme definido no edital e anexos.
“O Critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste Edital”
Habilitação jurídica
O licitante deve apresentar cédula de identidade no caso de pessoa física.
“1.2.1 Cédula de Identidade, no caso de pessoa física.”
O licitante deve apresentar registro comercial no caso de empresa individual.
“1.2.2. Registro comercial, no caso de empresa individual.”
O licitante deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor registrado, no caso de sociedades comerciais.
“1.2.3 Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais”
O licitante deve apresentar inscrição do ato constitutivo no caso de sociedades civis, acompanhada de ato formal de designação de diretoria.
“1.2.4 Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de ato formal de designação de diretoria em exercício.”
O licitante deve apresentar decreto de autorização em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“1.2.5 Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.”
O licitante deve apresentar procuração do representante no pregão, se for o caso.
“1.2.6 Procuração do representante do licitante no pregão, se for o caso.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve apresentar prova de inscrição no CPF ou no CNPJ.
“1.3.1. Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)”
O licitante deve apresentar prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver.
“1.3.2. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante”
O licitante deve apresentar certificado de regularidade do FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal.
“1.3.3. Certificado de regularidade do FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal”
O licitante deve apresentar certidões de regularidade com a Fazenda Federal.
“1.3.4. Certidões de regularidade com a Fazenda Federal (Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União”
O licitante deve apresentar certidões de regularidade com a Fazenda Estadual, inclusive do Estado do Paraná para licitantes sediados em outro Estado.
“1.3.5. Certidões de regularidade com a Fazenda Estadual (inclusive do Estado do Paraná para licitantes sediados em outro Estado da Federação)”
O licitante deve apresentar certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT).
“1.3.7. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), instituída pela Lei Federal n.º 12.440/2011”
Qualificação técnica
O licitante deve apresentar um ou mais atestados de capacidade técnica que comprovem aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o lote arrematado.
“1.5.1. 1 (um) ou mais atestados de capacidade técnica fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) a aptidão do licitante”
A compatibilidade das características e quantidades exige fornecimento de equipamentos similares em quantidade de no mínimo 25% em relação à quantidade de bens exigida para o lote.
“fornecimento de equipamentos similares ao do objeto deste Edital em quantidade de no mínimo 25% [vinte e cinco por cento], em relação a quantidade de bens exigida para o lote”
Será permitido o somatório de atestados de capacidade técnica para atendimento do quantitativo exigido.
“1.5.1.2 Para atendimento do quantitativo exigido no subitem anterior, será permitido o somatório de atestados de capacidade técnica.”
Qualificação econômico-financeira
O fornecedor deve encaminhar balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“1.4.1.1 balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais”
Para pessoa jurídica, deve ser apresentada certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante, com antecedência máxima de até 60 dias.
“1.4.1.2 para pessoa jurídica, certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante, com antecedência máxima de até 60 dias”
Os documentos contábeis serão limitados ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de 2 anos.
“1.4.1.3 os documentos exigidos no item 1.4.1.1 serão limitados ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de 2 (dois) anos.”
A comprovação da situação financeira será constatada mediante obtenção dos índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente.
“1.4.1.4 a comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC)”
As empresas deverão apresentar resultado superior ou igual a 1,00 nos índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente.
“deverão apresentar resultado; superior ou igual a 1,00 no índice de Liquidez Geral (LG); superior ou igual a 1,0 no índice de Solvência Geral (SG); superior ou igual a 1,0 no índice de Liquidez Corrente (LC).”
As empresas deverão comprovar capital social ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado da contratação, ficando dispensadas caso os índices de liquidez e solvência sejam satisfatórios.
“1.4.1.7 As empresas deverão comprovar capital social ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado da contratação, ficando dispensadas caso o índice de Liquidez Geral”
Amostras e prova de conceito
O edital dispensa a apresentação de amostra, exigindo catálogo e/ou ficha técnica na proposta.
“1.5.1 Não será necessária apresentação de amostra. A proposta de preço do arrematante deverá incluir catálogo e/ou Ficha Técnica com especificação técnica e manual completo do objeto ofertado”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, em remessa única.
“8.1 O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias, contados a partir da data do recebimento da respectiva Ordem de Fornecimento (OF), em remessa única, no endereço indicado no Anexo VI deste edital.”
Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 15 dias pelo responsável pela fiscalização.
“8.2 Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 15 (quinze) dias, pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade”
Os bens podem ser rejeitados e devem ser substituídos em 15 dias a contar da notificação, às custas do contratado.
“8.3 Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação do contratado, às suas custas”
Os bens serão recebidos definitivamente em 10 dias contados do recebimento provisório, após verificação de qualidade e quantidade.
“8.4 Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado.”
O contratado deve comunicar ao contratante, em até 24 horas antes da data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo.
“9.1.4 comunicar ao Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;”
O pagamento de cada fatura deve ocorrer em prazo não superior a 30 dias contados do atesto da Nota Fiscal.
“10.1 O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir do atesto da Nota Fiscal, após comprovado o adimplemento do Contratado em todas as suas obrigações”
Penalidades
O licitante e o contratado infratores sujeitam-se às sanções do art. 156 da Lei 14.133/2021 e dos arts. 193 a 227 do Decreto 10.086/2022.
“12.1. O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e nos artigos 193 ao 227 do Decreto n.º 10.086, de 17 de janeiro 2022”
A multa não pode ser inferior a 0,5% nem superior a 30% sobre o valor total do lote ou do contrato.
“12.2. A multa não poderá ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento), nem superior a 30% (trinta por cento) sobre o valor total do lote no qual participou ou do contrato”
A multa de mora diária é de até 0,3% sobre o valor global do contrato ou da parcela em atraso até o 30º dia.
“12.5. Multa de mora diária de até 0,3% (três décimos por cento), calculada sobre o valor global do contrato ou da parcela em atraso, até o 30º (trigésimo) dia de atraso na entrega”
A multa pode ser descontada de pagamentos devidos pela Administração decorrentes de outros contratos firmados entre as partes.
“12.4. A multa poderá ser descontada do pagamento devido pela Administração Pública estadual, decorrente de outros contratos firmados entre as partes, caso em que a Administração reterá o pagamento até o adimplemento da multa”
As penalidades aplicadas serão transcritas no PNCP e no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado do Paraná.
“12.9 Quaisquer penalidades aplicadas serão transcritas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado do Paraná (CFPR).”
O procedimento para aplicação das sanções segue o Capítulo XVI do Decreto 10.086/2022 e a Lei 20.656/2021.
“12.6 O procedimento para aplicação das sanções seguirá o disposto no Capítulo XVI, do Título I, do Decreto n.º 10.086, de 2022. e na Lei n.º 20.656, de 2021.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei n. 14.133/2021 e do Decreto Estadual n. 10.086/2022.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na”
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“pedido, no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, em campo”
Os esclarecimentos serão respondidos em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura do certame.
“serão respondidos os esclarecimentos solicitados, no prazo de até 3 (três) dias úteis,”
As razões de recurso e contrarrazões podem ser enviadas exclusivamente por meio eletrônico.
“As razões de recurso e as contrarrazões poderão ser enviadas exclusivamente por meio”
O licitante pode manifestar intenção de recorrer em campo próprio do sistema, sob pena de preclusão.
“Qualquer licitante poderá, em campo próprio do sistema de compras eletrônicas,”
O prazo para apresentação das razões recursais é de 3 dias úteis após a formalização do término da etapa.
“possuindo o prazo de 3 (três) dias úteis para”
Anexos
O edital lista os anexos que o compõem, do Termo de Referência ao modelo de declaração LGPD.
“ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA ................................................................ .... 20 ANEXO II - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ....................................................... 31”
O Anexo I é o Termo de Referência do pregão.
“ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 1. OBJETO 1.1 Aquisição de suporte móvel para TV com recursos oriundos do Termo de Execução”
O Anexo II trata dos documentos de habilitação a serem entregues em até 3 dias úteis da notificação.
“ANEXO II - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 1. O licitante convocado para apresentar os documentos de habilitação, deverá entregar, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar da notificação”
O Anexo III é o modelo de descritivo da proposta de preços.
“ANEXO III - MODELO DE DESCRITIVO DA PROPOSTA DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 871/2026 Ano: 2026”
O Anexo VI indica o local de entrega no Campus de Campo Mourão.
“ANEXO VI - LOCAL DE ENTREGA Os fornecedores deverão agendar data previamente entrega dos itens, conforme informações abaixo:”
O Anexo VIII é o modelo de declaração de microempresa e empresa de pequeno porte.
“ANEXO VIII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “Edital34.2026.UNESPAR-Campo-Mourao-871.pdf” (48 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.