Resumo do edital: Contratação de pessoa jurídica para fornecer, de forma unica o serviço de recarga de extintores de incêndio
Dispensa 00013/2026 · SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · Belém/PA · página da licitação
Resumo geral
O termo de referência tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica para fornecer recarga de extintores.
“O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica para fornecer, de forma UNICA, Recarga de extintores para atender às necessidades do Escritório e Unidades pertencentes ao 1º Centro Regional de Saúde / SESPA (Anexo -II) , conforme especificações.”
O processo licitatório é identificado pelo número 2026/2741064.
“Processo: 2026/2741064 | Sequencial: 16 | Autenticação: aa4d2321-c54c-459c-bf24-57a2ac567531”
A contratação é do tipo dispensa de licitação em razão do valor.
“☒ Dispensa de licitação em razão do valor *, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21.”
A forma de pagamento é por ordem bancária em conta corrente da contratada no Banco do Estado do Pará.
“Meio Ordem bancária. Onde? Conta corrente da contratada no Banco do Estado do Pará.”
O valor global estimado da contratação é de R$ 10.810,00.
“VALOR GLOBAL ESTIMADO ** R$ 10.810,00”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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Por seção
Objeto
O objeto é a recarga de extintores para atender às necessidades do Escritório e Unidades do 1º Centro Regional de Saúde / SESPA.
“O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica para fornecer, de forma UNICA, Recarga de extintores para atender às necessidades do Escritório e Unidades pertencentes ao 1º Centro Regional de Saúde / SESPA (Anexo -II) , conforme especificações.”
O lote único inclui recarga de extintores CO2 06 kg, CO2 10 kg, PQS ABC 04 Kg, PQS ABC 06 Kg, PQS ABC 08 Kg, PQS ABC 12 Kg e AP 10l.
“1 Extintor CO2 06 kg 143707-0 Cilindro 64 R$ 90,00 R$ 5.760,00 2 Extintor CO2 10 kg 060264-7 Cilindro 2 R$ 140,00 R$ 280,00 3 Extintor PQS ABC 04 Kg 188602-9 Cilindro 5 R$ 64,00 R$ 320,00 4 Extintor PQS ABC 06 Kg 185146-2 Cilindro 24 R$ 84,00 R$ 2.016,00 5 Extintor PQS ABC 08 Kg 198877-8 Cilindro 4 R$ 112,00 R$ 448,00 6 Extintor PQS ABC 12 Kg 013954-8 Cilindro 2 R$ 168,00 R$ 336,00 7 Extintor AP 10l 102095-1 Cilindro 50 R$ 33,00 R$ 1.650,00”
A entrega do bem deve ocorrer durante o expediente do Escritório e das Unidades ou em horários alternativos previamente acordados.
“☒ O bem deve ser entregue durante o expediente do Escritório e das Unidades pertencentes ao 1º Centro Regional de Saúde ou em horários alternativos, previa- mente acordados formalmente com a Administração;”
A entrega deve ser feita no Escritório e nas Unidades pertencentes ao 1º Centro Regional de Saúde / SESPA conforme Anexo III, em horário comercial.
“A empresa contratada deverá efetuar a entrega do produto no Escritório e nas Unidades pertencentes ao 1º Centro Regional de Saúde / SESPA conforme (Anexo – III) em horário comercial.”
Valor estimado
O valor global estimado da contratação é de R$ 10.810,00.
“VALOR GLOBAL ESTIMADO ** R$ 10.810,00”
O orçamento estimado é sigiloso.
“☒ Sim. Justificativa : O motivo e referente o intuito de induzir melhores pro- postas e evitar os valores estipulados no orçamento estimado não influencie nas propostas apresentadas pelos fornecedores.”
A proposta deve observar os valores unitários e global máximos aceitáveis conforme planilha de composição de preços do orçamento estimado.
“A proposta deve observar os valores unitários e global máximos aceitáveis conforme planilha de composição de preços do orçamento estimado*.”
Prazos e sessão
Haverá possibilidade de prorrogação nas hipóteses do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21.
“☒ Sim, nas hipóteses do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21.”
O prazo de pagamento é de até 30 dias corridos a contar do recebimento da nota fiscal com o comprovante de regularidade fiscal.
“Até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal (ou fatura) com o comprovante de regularidade fiscal da con- tratada.”
Critério de julgamento
A forma de contratação é dispensa de licitação em razão do valor, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21.
“☒ Dispensa de licitação em razão do valor *, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21.”
Qualificação técnica
Será exigida habilitação técnica, especificamente atestado de capacidade técnica.
“S ERÁ EXIGIDA HABILITAÇÃO TÉCNICA ? ☒ Sim. Qual? Atestado de capacidade técnica.”
O atestado de capacidade técnica visa comprovar aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação.
“Para comprovação de aptidão para desempenho de ativi- dade pertinente e incompatível em características com o objeto da licitação.”
Não será exigida prova de qualificação técnica em razão da baixa complexidade da contratação.
“☒ Não será exigida prova de qualifi- cação técnica em razão da baixa complexidade da contratação.”
Amostras e prova de conceito
O edital não exigirá amostra do bem.
“O EDITAL EXIGIRÁ AMOSTRA ? ☐ Sim. Justificativa : ☒ Não.”
Não haverá prova de qualidade do bem.
“H AVERÁ PROVA DE QUA- LIDADE ? ☐ Sim. Justificativa : ☒ Não.”
Entrega e execução
O bem deve ser entregue durante o expediente do Escritório e das Unidades ou em horários alternativos previamente acordados.
“O bem deve ser entregue durante o expediente do Escritório e das Unidades pertencentes ao 1º Centro Regional de Saúde ou em horários alternativos, previa- mente acordados formalmente com a Administração;”
A entrega deve ocorrer no Escritório e nas Unidades do 1º Centro Regional de Saúde em horário comercial.
“A empresa contratada deverá efetuar a entrega do produto no Escritório e nas Unidades pertencentes ao 1º Centro Regional de Saúde / SESPA conforme (Anexo – III) em horário comercial.”
O prazo do contrato é de 12 meses.
“P RAZO DO CONTRATO ☐ 30 dias (pronta entrega) . ☒ 12 meses.”
Haverá possibilidade de prorrogação nas hipóteses do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21.
“H AVERÁ POSSIBILIDADE DE PROR- ROGAÇÃO ? ☒ Sim, nas hipóteses do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21.”
O pagamento será feito por ordem bancária em conta corrente da contratada no Banco do Estado do Pará.
“Meio Ordem bancária. Onde? Conta corrente da contratada no Banco do Estado do Pará.”
O prazo de pagamento é de até 30 dias corridos a contar do recebimento da nota fiscal com comprovante de regularidade fiscal.
“Até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal (ou fatura) com o comprovante de regularidade fiscal da con- tratada.”
Anexos
O Anexo I apresenta o quantitativo de extintores de incêndio.
“ANEXO l QUANTITATIVO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO”
O Anexo II apresenta o quantitativo de extintores de incêndio por unidade.
“ANEXO II QUANTITATIVO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO”
O Anexo III apresenta os endereços das unidades do 1ºCRS/SESPA.
“ANEXO III ENDEREÇO DAS UNIDADES DO 1ºCRS/SESPA”
Gerado em 16/10/2026 a partir de “TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf” (11 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.