CHAMAMENTO PÚBLICO para procedimento de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E MONTAGEM DE GRADE, VIDROS E DIVISÓRIAS, para atender as necessidades desta Prefeitura e demais Secretarias

ESTADO DO PARÁ MUNICÍPIO DE BENEVIDES PODER EXECUTIVO -SEMAD- Av. Joaquim Pereira de Queiroz, nº 01, Bairro Centro, CEP: 68.795-000, Benevides, Estado do Pará. EDITAL N° 006/2026 CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2026 PREÂMBULO: O MUNICÍPIO DE BENEVIDES – PREFEITURA MUNICIPAL e demais Secretarias e órgãos, inscrita no CNPJ nº. 05.058.466/0001-61, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, nº 001, Centro, Benevides-Pará, CEP 68.795-000, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED , inscrito no CNPJ nº 23.827.214/0001-31, com sede na Trav. Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Bairro Médici, Benevides/PA, representada pelo Secretária Municipal de Educação, Sr.ª FRANCILENE SODRÉ DA SILVA ; a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , inscrito no CNPJ nº 13.707.794/0001- 70, com sede na Avenida João Batista Figueiredo, s/n, Centro, Benevides-Pará, CEP 68.795-000, representado por seu Secretário Municipal Sr. RODRIGO BATISTA BALIEIRO ; a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , inscrito no CNPJ 18.992.855/0001-01, com sede na Avenida Paul Begot, nº 236 – Centro, Benevides- Pará, CEP 68.795-000, representado por sua Secretária Municipal, Sr.ª LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON ; a SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE , inscrito no CNPJ 36.518.297/0001-29, com sede na Rua Paul Begot, nº 407, Centro, Benevides- Pará representada por sua Secretária Municipal, Sr. WELTON RODRIGO DA SILVA NEVES; e a SECRETARIA MUNICIPAL PROJETOS ESTRATÉGICOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, inscrita no CNPJ n° 47.777.346/0001-64 representado pelo Sr. DIEGO MICHEL CARVALHO DE JESUS, tornam público para ciência dos interessados, que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO para procedimento de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E MONTAGEM DE GRADE,

ESTADO DO PARÁ MUNICÍPIO DE BENEVIDES PODER EXECUTIVO -SEMAD- Av. Joaquim Pereira de Queiroz, nº 01, Bairro Centro, CEP: 68.795-000, Benevides, Estado do Pará. VIDROS E DIVISÓRIAS , para atender as necessidades desta Prefeitura, e demais Secretarias Municipais de Benevides. BASE LEGAL DESTE CERTAME: Conforme art. 6º, inciso XLIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, define-se credenciamento como o processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados . A fundamentação da contratação tem como base o previsto no art. 74, IV e 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, ou seja, paralela e não excludente, caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. Este credenciamento não implica em contratação pela administração. Para as eventuais e futuras contratações serão realizadas, preferencialmente, a publicação de chamamento para contratação, a depender da demanda, com as condições e prazos. A forma de prestação dos serviços, seus quantitativos, valores, prazos etc. estão previstos no Anexo I Termo de Referência deste Edital. INTEGRAM ESTE EDITAL, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS, OS SEGUINTES ANEXOS: • ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA • ANEXO II - TABELA DE VALORES DOS SERVIÇOS • ANEXO III - MODELO DE FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA CREDENCIAMENTO PESSOA JURIDICA • ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS PESSOA JURIDICA • ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL PESSOA JURIDICA • ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO UTILIZA MÃO DE OBRA DIRETA OU INDIRETA DE MENORES DE 18 ANOS PESSOA JURIDICA • ANEXO VII - ATENDIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS • ANEXO VIII - TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO PESSOA JURIDICA • ANEXO IX - ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PESSOA JURIDICA • ANEXO X - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO AO CREDENCIAMENTO PESSOA JURIDICA

ESTADO DO PARÁ MUNICÍPIO DE BENEVIDES PODER EXECUTIVO -SEMAD- Av. Joaquim Pereira de Queiroz, nº 01, Bairro Centro, CEP: 68.795-000, Benevides, Estado do Pará. • ANEXO XI - MODELO DE REQUERIMENTO DE INATIVAÇÃO REQUERIMENTO DE INATIVAÇÃO RECEBIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE CREDENCIAMENTO: Endereço: Rua 29 de dezembro, n°106, Centro, Benevides-PA, CEP 68795- 000 (sede da prefeitura) ou ainda pelo Portal de Compras Públicas, endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Período: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 15/10/2026, das 08h00 às 14h00, no endereço acima indicado, bem como pelo portal, se estendendo-se até o dia 15/10/2027 ou enquanto houver saldo. Esclarecimentos: de 15/10/2026 a 15/10/2027 das 08h00 às 14h00 pelo e- mail: [email protected]. Fundamentação Legal: O presente certame será regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, art. 6º, inciso XLIII e pelo DECRETO Nº 141/GP/2024, e demais legislação aplicáveis, observando ainda, as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos. 1. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO 1.1. Poderão participar deste processo licitatório os interessados pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, conforme disposto nos respectivos atos constitutivos, que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos. 1.2. Os dados informados na Solicitação de Credenciamento são de responsabilidade dos interessados, que deverão comprová-los através da apresentação da documentação exigida neste Edital. 1.3. Os documentos exigidos deverão apresentados em forma de cópias autenticadas por cartório competente, ou cópias simples, desde que acompanhadas dos respectivos originais para autenticação pelo Agente de Contração, à exceção dos documentos gerados automaticamente pelos Sistemas Previdenciário/Fiscal e Outros. 1.4. Os documentos emitidos e/ou extraídos via internet poderão ser novamente impressos e/ou consultados pelo Agente de Contratação para efeito de comprovação de sua autenticidade.

ESTADO DO PARÁ MUNICÍPIO DE BENEVIDES PODER EXECUTIVO -SEMAD- Av. Joaquim Pereira de Queiroz, nº 01, Bairro Centro, CEP: 68.795-000, Benevides, Estado do Pará. 1.5. Com exceção os documentos que, por sua natureza, não possuem prazo de validade, os demais documentos deverão sem apresentados dentro da validade neles expressa ou com data de expedição não superior a 03 (três) meses da data da entrega da Solicitação de Credenciamento . 1.6. Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documentos em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e Anexos, com exceção dos casos expressamente previstos. 1.7. Não será admitida nesta licitação a participação de pessoas jurídica ou física nos casos entidades empresariais: 1.7.1. Que estejam reunidas em consórcio; nem entidades empresariais que estejam sob falência, concurso de credores, em processo de dissolução total ou liquidação; 1.7.2. Que estejam suspensas de licitar e impedidas de contratar com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, seja na esfera federal, estadual, do Distrito Federal ou municipal, nos termos do art. 156, III, § 4º, da Lei n. 14.133/2021; suspensos de participar de licitações e impedidos de contratar com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, seja na esfera federal, estadual, do Distrito Federa; impedidos de licitar e contratar com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, seja na esfera federal, estadual, do Distrito Federal; declarados inidôneos para licitar ou contratar com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, seja na esfera federal, estadual, do Distrito Federal, declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública, na forma do art. 156, IV, § 5º, da Lei n. 14.133/2021;Que estejam proibidas de contratar com a Administração Pública, em razão de sanção restritiva de direito decorrente de infração administrativa ambiental, nos termos do artigo 72, § 8°, inciso V, da Lei n° 9.605, de 1998; 1.7.3. Que sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si; 1.7.4. Estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa e judicialmente; 1.7.5. Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 14.133/21. 1.7.6. Aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenha função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; 1.7.7. pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista; 1.7.8. Que não pertença ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação.

ESTADO DO PARÁ MUNICÍPIO DE BENEVIDES PODER EXECUTIVO -SEMAD- Av. Joaquim Pereira de Queiroz, nº 01, Bairro Centro, CEP: 68.795-000, Benevides, Estado do Pará. 1.8. O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante. 2. INFORMAÇÕES INICIAIS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES 2.1. O inteiro teor deste edital e seus anexos ficarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.tcm.pa.gov.br/ ; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br ; https://benevides.cr2.site/ . 2.2. Esclarecimentos sobre a inscrição no credenciamento serão prestados pelo e- mail [email protected] ; 2.3. Os esclarecimentos serão respondidos pelo portal, bem como comunicados por e-mail ao solicitante, caso tenha feito por esse meio. 2.4. Qualquer cidadão ou interessado poderá impugnar os termos deste edital, a qualquer tempo, o que não terá efeito de recurso. 2.5. As impugnações serão conhecidas se dirigidas diretamente ao Agente de Contratação e enviadas eletronicamente pelo interessado para o endereço eletrônico [email protected] e pelo portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ devendo o arquivo estar obrigatoriamente no formato PDF, com tamanho máximo de 10 (dez) megabytes. 2.6. O não conhecimento e o acolhimento ou não das impugnações serão disponibilizados no portal e comunicados por e-mail ao solicitante, caso tenha feito por esse meio. 3. DO PROCEDIMENTO 3.1. O procedimento obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Federal nº. 14.133/21 e DECRETO Nº 141 /2024 GP. 3.2. Para realizar o credenciamento o Agente de Contratação poderá utilizar-se de assessoramento técnico ou jurídico, através de consultas em tempo real, podendo solicitar parecer técnico ou jurídico que integrará o processo. 3.3. É assegurado acesso permanente a qualquer interessado que preencha as exigências estabelecidas para o credenciamento, podendo realizar inscrição a partir do dia 15 DE OUTUBRO 2026. 3.4. O prazo de vigência do credenciamento será 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, conforme o interesse da administração pública por sucessivos períodos. 3.5. A contratação será firmada por ato formal da autoridade administrativa competente, após o reconhecimento do cumprimento de todas as exigências estabelecidas, o que ensejará a subscrição do Termo de Contrato ao Credenciamento. 3.6. O serviço será remunerado com base nos valores definidos no Anexo I Tabela de serviços deste Edital, ficando expressamente vedado o pagamento de qualquer sobretaxa em relação à tabela de remuneração adotada.

ESTADO DO PARÁ MUNICÍPIO DE BENEVIDES PODER EXECUTIVO -SEMAD- Av. Joaquim Pereira de Queiroz, nº 01, Bairro Centro, CEP: 68.795-000, Benevides, Estado do Pará. 3.7. É vedada a cessão ou transferência do Termo de Contrato, total ou parcial, bem como a subcontratação parcial do objeto. 4. CREDENCIAMENTO 4.1. O processo de credenciamento seguirá as seguintes etapas: a) Inscrição; b) Habilitação; c) Classificação; d) Realização de sorteio entre os credenciados ou distribuição da demanda, se for o caso; e) Convocação; f) Assinatura do Termo de Contrato; g) Publicação de Resumo do Termo de Contrato. 4.2. As três primeiras etapas correspondem ao processo de credenciamento, e as três etapas seguintes, à própria execução dos efeitos do credenciamento. 4.3. A divulgação da lista dos credenciados no Portal da Transparência do Município, não impõe à administração a obrigação de celebrar Termo de Contrato. 5. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 02 – Gabinete da Prefeita Unidade Orçamentária: 0202 – Gabinete da Prefeita Funcional Programática: 04 122 0003 2.003 – Manutenção do Gabinete da Prefeita Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.16-Manutenção e conservação de bens imóveis Fonte do Recurso: 15000000 – Recurso não vinculados de Impostos Órgão: 05 – Sec. Municipal de Administração Unida de Orçamentária: 0505 – Sec. Municipal de Administração Funcional Programática: 04 122 0003 2.008 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração

ESTADO DO PARÁ MUNICÍPIO DE BENEVIDES PODER EXECUTIVO -SEMAD- Av. Joaquim Pereira de Queiroz, nº 01, Bairro Centro, CEP: 68.795-000, Benevides, Estado do Pará. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.16-Manutenção e conservação de bens imóveis Fonte do Recurso: 15000000 – Recurso não vinculados de Impostos Órgão: 14 – Sec. Mun. Def. soc. Trans. E trâns - SEDESTRAN Unidade Orçamentária: 14.14 – Sec. Mun. Def. Soc. Trans. E trâns – SEDESTRAN Funcional Programática: 06 125 0003 2.110 – Manutenção da SEDESTRAN Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.16-Manutenção e conservação de bens imóveis Fonte do Recurso: 15000000 – Recurso não vinculados de Impostos Órgão: 16 Secretaria Municipal da Juventude Unidade Orçamentária: 16 16 Secretaria Municipal da Juventude Funcional Programática: 04 243 0003 2.111 Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.16-Manutenção e conservação de bens imóveis Fonte do Recurso: 15000000 – Recurso não vinculados de Impostos Órgão: 17 – Sec. Municipal de Habitação - SEMHA Unidade Orçamentária: 14.14 – Sec. Municipal de Habitação - SEMHA

ESTADO DO PARÁ MUNICÍPIO DE BENEVIDES PODER EXECUTIVO -SEMAD- Av. Joaquim Pereira de Queiroz, nº 01, Bairro Centro, CEP: 68.795-000, Benevides, Estado do Pará. Funcional Programática: 16 482 0003 2.112 – Manutenção da Sec. Municipal de Habitação Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.16-Manutenção e conservação de bens imóveis Fonte do Recurso: 15000000 – Recurso não vinculados de Impostos Órgão: 18 – Sec. Mun. de Agricul. e Abastec. - SEMAGRI Unidade Orçamentária: 18.18 – Sec. Mun. de Agricul. e Abastec. - SEMAGRI Funcional Programática: 20 605 0003 2.114 – Manutenção da Sec. Municipal de Agricultura Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.16-Manutenção e conservação de bens imóveis Fonte do Recurso: 15000000 – Recurso não vinculados de Impostos Órgão: 07 – Sec. Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura Unidade Orçamentária: 0707 – Sec. Municipal de Obras, Viação e Infra – SEMOVI Funcional Programática: 15 122 0003 2.016 – Manutenção da Sec. Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.16-Manutenção e conservação de bens imóveis Fonte do Recurso: 15000000 – Recurso não vinculados de Impostos

ESTADO DO PARÁ MUNICÍPIO DE BENEVIDES PODER EXECUTIVO -SEMAD- Av. Joaquim Pereira de Queiroz, nº 01, Bairro Centro, CEP: 68.795-000, Benevides, Estado do Pará. Órgão: 09 – Sec. Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Unidade Orçamentária: 0910 – Sec. Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Funcional Programática: 13 392 0003 2.054 – Manutenção da Sec. Municipal de Cultura Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.16-Manutenção e conservação de bens imóveis Fonte do Recurso: 15000000 – Recurso não vinculados de Impostos Órgão: 23 - Secretaria Municipal da Mulher de Benevides-Semmube Unidade Orçamentária: 2323 - Secretaria Municipal da Mulher de Benevides-Semmube Funcional Programática: 14 422 0003 2.193- Secretaria Municipal da Mulher de Benevides-Semmube Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.16-Manutenção e conservação de bens imóveis Fonte do Recurso: 15000000 – Recurso não vinculados de Impostos Órgão: 08 – Fundo Municipal de Educação Unidade Orçamentária: 0808 – Secretaria Municipal de Educação Funcional Programática: 12 361 0721 2.094 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc.

ESTADO DO PARÁ MUNICÍPIO DE BENEVIDES PODER EXECUTIVO -SEMAD- Av. Joaquim Pereira de Queiroz, nº 01, Bairro Centro, CEP: 68.795-000, Benevides, Estado do Pará. Pessoa Jurídica Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.16 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis Fonte do Recurso: 15001001 – Receita de Impostos e Transf. – Educação Órgão: 08 – Fundo Municipal de Educação Unidade Orçamentária: 0808 – Secretaria Municipal de Educação Funcional Programática: 12 361 0026 2.097 – Manutenção do Quota Salário Educação - QSE Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.16 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis Fonte do Recurso: 15500000 – Transferência do Salário- Educação Órgão: 08 – Fundo Municipal de Educação Unidade Orçamentária: 0808 – Secretaria Municipal de Educação Funcional Programática: 12 361 0721 2.327 – Manutenção do Programa Escola em Tempo Integral Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.16 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis Fonte do Recurso: 15690000 – Outras transferências do FNDE Órgão: 19- FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade Orçamentária: 1917- Fundo municipal de Meio Ambiente Funcional Programática: 18 122 0003 2.120- Manutenção do fundo municipal de gestão do meio ambiente e