Resumo do edital: Contratação tem por objeto a aquisição de ambulâncias tipo a – simples remoção, nas configurações picape adaptada, furgão e furgoneta, desti
Pregão - Eletrônico (6151) | 40-0/2026 · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - C. A. DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GO · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 9 parte do documento não foi lida (36 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 040/2026 para aquisição de ambulâncias.
“EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2026”
O objeto é a aquisição de ambulâncias Tipo A para o Hospital Municipal.
“AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO, NAS CONFIGURAÇÕES PICAPE ADAPTADA, FURGÃO E FURGONETA”
O critério de julgamento é menor preço por item em sistema de registro de preços.
“TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - SRP”
A sessão ocorre em 03 de novembro de 2026 às 08h00min.
“Abertura das propostas eletrônicas dia 03/11/2026 às 08h00min.”
O valor estimado total da contratação é de R$ 902.233,33.
“o valor estimado de R$ 902.233,33 (NOVECENTOS E DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)”
A licitação é regida pela Lei 14.133/21 e demais legislações pertinentes.
“aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 14.133/21 e suas alterações e demais legislações pertinentes.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
21 itens
Se a sua empresa ainda não tem contrato para atestar, o caminho é conseguir um cliente privado antes de disputar. A GVO tem o FarejaLeads, com 28,1 milhões de empresas para prospectar. Ver empresas do seu ramo →Produto da GVO, a empresa do Editais do Brasil
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de ambulâncias Tipo A nas configurações picape adaptada, furgão e furgoneta.
“aquisição de ambulâncias Tipo A – Simples Remoção, nas configurações picape adaptada, furgão e furgoneta,”
As ambulâncias destinam-se ao Hospital Municipal Leomar Marcelo de Morais Teixeira.
“destinadas ao Hospital Municipal Leomar Marcelo de Morais Teixeira, visando atender às necessidades de transporte de pacientes da rede municipal de saúde,”
A licitação será dividida em itens conforme tabela do Termo de Referência.
“A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.”
O item 1 é a aquisição de ambulância Tipo A furgão, unidade 1.
“ITEM 02 – AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A – FURGÃO”
O item 2 é a aquisição de ambulância Tipo A furgoneta, unidade 1.
“ITEM 02 – AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A – FURGONETA Aquisição de veículo”
O item 3 é a aquisição de ambulância Tipo A picape adaptada, unidade 1.
“ITEM 03 – AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A – PICAPE ADAPTADA”
Valor estimado
O valor estimado total da contratação é de R$ 902.233,33.
“o valor estimado de R$ 902.233,33 (NOVECENTOS E DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)”
O custo estimado total da contratação é de R$ 902.233,3333.
“O custo estimado total da contratação é de : R$ 902.233,3333 (Novecentos e dois mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e três centavos.)”
O item 1 (furgão) tem valor unitário de 206666,6667.
“UND 1 206666,6667 206666,6667”
O item 3 (picape adaptada) tem valor unitário de 395566,6667.
“UND 1 395566,6667 395566,6667”
Prazos e sessão
O acolhimento de propostas inicia em 16/10/2026.
“Início de acolhimento de propostas dia 16/10/2026.”
As propostas são recebidas até 03/11/2026 às 07h00min.
“Propostas recebidas até dia 03/11/2026 às 07h00min.”
A abertura das propostas eletrônicas ocorre em 03/11/2026 às 08h00min.
“Abertura das propostas eletrônicas dia 03/11/2026 às 08h00min.”
A sessão de disputa de lances inicia em 03/11/2026 às 08h00min.
“Início sessão de disputa de lances dia 03/11/2026 às 08h00min.”
A contratada deve entregar todos os itens empenhados em até 30 dias.
“A CONTRATADA deverá entregar todos os itens empenhados, conforme especificado pela Secretaria demandante, em até 30 dias.”
O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 meses.
“O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses,”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a Administração”
Os lances devem ser oferecidos pelo menor preço por item.
“Os lances deverão ser oferecidos pelo MENOR PREÇO POR ITEM.”
A etapa de lances tem duração de 10 minutos com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema”
O modo de disputa adotado é o aberto, com lances públicos e sucessivos.
“Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “ABERTO”
O sistema informará a proposta de menor preço por item após a etapa competitiva.
“O sistema informará a proposta de MENOR PREÇO POR ITEM imediatamente após o encerramento da etapa competitiva.”
Habilitação jurídica
O licitante deve apresentar documento de identidade com fotografia de quem representará a empresa na licitação.
“Documento de identidade ou outro documento oficial de identificação com fotografia DE QUEM REPRESENTARÁ A EMPRESA JUNTO À LICITAÇÃO.”
O licitante deve apresentar documento de identidade com fotografia de todos os sócios da empresa.
“Documento de identidade ou outro documento oficial de identificação com fotografia DE TODOS OS SÓCIOS DA EMPRESA .”
Firma individual deve apresentar certidão simplificada de arquivamento ou formulário de registro de empresário individual na Junta Comercial.
“Certidão Simplificada de arquivamento ou formulário de Registro de Empresário Individual na Junta Comercial, no caso de firma individual.”
Sociedade empresária, SLU ou EIRELI deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial com documento dos administradores.
“inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas com prova de indicação dos administradores.
“No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
O licitante deve apresentar instrumento de procuração comprovando plenos poderes à pessoa credenciada para atuar no pregão.
“Instrumento de procuração que comprove plenos poderes à pessoa credenciada para apresentar proposta, lances, negociar, e participar em qualquer fase deste Pregão.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve apresentar prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);”
O licitante deve apresentar Certificado de Regularidade Fiscal do FGTS expedido pela Caixa Econômica Federal.
“Prova de Regularidade relativa ao FGTS , por meio de Certificado de Regularidade Fiscal (CRF), expedida pela Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br)”
O licitante deve apresentar prova de situação regular perante a Fazenda Nacional (RFB e PGFN).
“Prova de situação regular perante a Fazenda Nacional (RFB e PGFN), que abrange todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU)”
O licitante deve apresentar prova de regularidade para com a Fazenda Estadual por meio de certidão de tributos estaduais (ICMS).
“Prova de Regularidade para com a Fazenda Estadual , por meio de Certidão em relação a tributos estaduais (ICMS), expedida pela Secretaria da Fazenda Estadual, do domicílio ou sede da licitante;”
O licitante deve apresentar prova de regularidade para com a Fazenda Municipal por meio de certidão conjunta de tributos municipais.
“Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal , por meio de Certidão Conjunta em relação a tributos Municipais, expedida pela Prefeitura do domicílio ou sede da licitante;”
O licitante deve apresentar Certidão de Débitos Trabalhistas (CNDT) expedida pelo Tribunal Superior do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos perante a Justiça do Trabalho , por meio de Certidão de Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida pelo Tribunal Superior do Trabalho (www.tst.jus.br/certidão)”
Qualificação técnica
O licitante deve apresentar no mínimo um atestado de capacidade técnica comprovando fornecimentos compatíveis e semelhantes ao objeto.
“No mínimo 01 (um) Atestado de Capacidade Técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito PÚBLICO ou PRIVADO, que comprove a licitante já ter executado a qualquer tempo, fornecimentos compatíveis e com características SEMELHANTES com o objeto desta licitação, para os itens que concorrerá.”
A qualificação técnica será comprovada por documentação que demonstre aptidão para fornecimento de veículos automotores e, quando aplicável, veículos adaptados.
“A qualificação técnica será comprovada mediante apresentação de documentação que demonstre a aptidão da empresa para o fornecimento de veículos automotores e, quando aplicável, de veículos adaptados para transporte de pacientes, compatíveis com o objeto desta contratação.”
Poderá ser exigido atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado comprovando fornecimento anterior de bens compatíveis.
“poderá ser exigida a apresentação de atestado(s) de capacidade técnica, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) o fornecimento anterior de bens compatíveis com o objeto, em características e complexidade”
A empresa deve comprovar que os veículos e adaptações ofertadas atendem às exigências legais e técnicas pertinentes, incluindo documentação de regularização e licenciamento.
“a empresa deverá comprovar que os veículos e as adaptações ofertadas atendem às exigências legais e técnicas pertinentes, incluindo a documentação necessária à regularização e ao licenciamento dos veículos para a finalidade de transporte de pacientes.”
A comprovação de aptidão para fornecimento de bens similares pode ser feita por certidões ou atestados de pessoas jurídicas de direito público ou privado.
“Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de certidões ou atestados”
Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.
“Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.”
Qualificação econômico-financeira
O licitante deve apresentar certidão negativa de falência e concordata e/ou recuperação judicial com data de emissão não superior a 60 dias corridos.
“Certidão Negativa de Falência e Concordata e/ou Recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica ou emitida pela Internet, com data de emissão não superior a 60 (sessenta) dias corridos.”
Cooperativa ou sociedade não empresária deve substituir a certidão de falência por certidão negativa de ações de insolvência civil.
“Se a licitante for cooperativa ou sociedade não empresária, a certidão mencionada no subitem 8.6.1 deverá ser substituída por certidão negativa de ações de insolvência civil.”
O licitante deve apresentar balanço patrimonial, DRE e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
“Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais , já exigíveis e apresentados na forma da lei”
Empresas constituídas há menos de dois anos devem apresentar documentos contábeis referentes ao período de sua existência.
“As empresas constituídas há menos de 2 (dois) anos deverão apresentar os documentos contábeis referentes ao período de sua existência.”
Empresas com índices de liquidez ou solvência iguais ou inferiores a 1,00 poderão ter exigida comprovação de patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado.
“Caso a licitante apresente índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC) ou Solvência Geral (SG) iguais ou inferiores a 1,00 (um), poderá ser exigida a comprovação de patrimônio líquido mínimo correspondente a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação”
A qualificação econômico-financeira será comprovada mediante certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da licitante.
“A qualificação econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial , expedida pelo distribuidor da sede da licitante”
Amostras e prova de conceito
O edital prevê que o pregoeiro poderá solicitar amostra dos produtos ao licitante de menor preço.
“Em caso de necessidade poderá ser solicitada amostra dos produtos por parte do Pregoeiro, para a licitante que ofertar o menor preço, para análise e emissão de parecer”
A amostra deve ser apresentada em prazo não superior a 3 dias a contar da solicitação.
“a licitante deverá apresentá-las em prazo não superior a 3 (três) dias a contar da data da solicitação”
A amostra pode ser enviada por e-mail com código de rastreamento comprovando o envio no tempo hábil.
“ou encaminhar para o e-mail: [email protected], código de rastreamento, comprovando que, no tempo hábil, a amostra foi enviada”
Enquanto não expirado o prazo de entrega, o licitante poderá substituir ou ajustar a amostra apresentada.
“Enquanto não expirado o prazo de entrega, o licitante poderá substituir ou efetuar ajustes e modificações na amostra apresentada.”
A amostra deve ser acompanhada do Protocolo de Entrega de Amostra subscrito pelo servidor indicado.
“A amostra, caso seja pedida, deverá ser acompanhada do Protocolo de Entrega de Amostra, o qual será subscrito pelo servidor indicado e juntado aos autos do processo”
A amostra será avaliada pela área técnica para verificar conformidade com o Termo de Referência.
“A (s) amostra (s) será (ão) avaliada (s) pela área técnica a fim de verificar a conformidade dos produtos ofertados com a descrição e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência”
Entrega e execução
A contratada deverá entregar todos os itens empenhados em até 30 dias.
“A CONTRATADA deverá entregar todos os itens empenhados, conforme especificado pela Secretaria demandante, em até 30 dias.”
A entrega deve ocorrer no local indicado pela Secretaria Municipal de Saúde com custos de transporte e frete incluídos no preço.
“A entrega deverá ocorrer no local indicado pela Secretaria Municipal de Saúde, dentro do prazo estabelecido no Termo de Referência, com todos os custos de transporte, frete e entrega incluídos no preço contratado.”
Os veículos devem ser entregues novos, zero quilômetro, adaptados e equipados para transporte de pacientes.
“Os veículos deverão ser entregues novos, zero quilômetro, devidamente adaptados e equipados para o transporte de pacientes, em perfeitas condições de funcionamento, segurança e uso.”
No ato da entrega a contratada deve fornecer nota fiscal, documentos para emplacamento, manuais, certificados e termos de garantia.
“No ato da entrega, a contratada deverá fornecer a nota fiscal, os documentos necessários ao emplacamento e licenciamento, os manuais de uso e manutenção, os certificados e documentos referentes às adaptações”
O recebimento dos veículos será provisório para verificação e definitivo após confirmação do atendimento integral.
“O recebimento dos veículos será realizado provisoriamente para verificação das especificações técnicas, dos equipamentos, da documentação e das condições de funcionamento, e definitivamente após a confirmação do atendimento integral às exigências contratuais”
O prazo de entrega será de até 30 dias contados do recebimento da ordem de fornecimento.
“O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias , contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente”
Penalidades
A multa por dia de atraso é de até 0,2% sobre o valor do inadimplemento até o 30º dia.
“De até 0,2 % (zero vírgula dois décimos por cento) por dia de atraso, no descumprimento das obrigações assumidas, sobre o valor do inadimplemento, até o 30° (trigésimo) dia”
A multa indenizatória é de até 10% sobre o valor da contratação no caso de inexecução total.
“Multa indenizatória de até 10% (dez por cento) sobre o valor da contratação, incidente no caso de inexecução total”
A multa aplicada após processo administrativo será descontada da garantia ou do pagamento devido.
“A multa, aplicada após regular processo administrativo, será descontada da garantia ou do pagamento eventualmente devido pela Administração”
No caso de atraso ou inexecução superior a 90 dias, a Administração poderá rescindir o contrato.
“No caso de atraso ou inexecução do contrato superior a 90 (noventa) dias, poderá a Administração rescindir o contrato, sem prejuízo das penalidades previstas na Lei de Licitações”
A suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública é de até dois anos.
“Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até dois anos”
A multa aplicada deve ser recolhida no prazo máximo de 10 dias corridos do recebimento da comunicação.
“A multa aplicada após regular processo administrativo deverá ser recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela Superintendência de Frota Municipal.”
Impugnação e esclarecimentos
A impugnação deve ser encaminhada exclusivamente por forma eletrônica no sistema BNCCompras.
“deverão ser encaminhados ao Pregoeiro e Comissão de licitação devidamente identificado e assinado (nome empresarial, CNPJ, telefone, e-mail), exclusivamente, por FORMA ELETRÔNICA, no sistema BNCCompras”
A impugnação deve ser apresentada em até 03 dias úteis antes da abertura do certame.
“em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, sob pena de não acolhimento.”
As respostas às impugnações serão divulgadas no portal da Prefeitura e no bnccompras.com.
“As respostas às impugnações e aos esclarecimentos serão divulgadas no portal da Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Goiás”
As respostas serão divulgadas em até 03 dias, limitado ao último dia útil anterior à abertura.
“em até 03 (três) dias, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O edital lista o Anexo I como Termo de Referência (Especificações).
“Anexo I - Termo de Referência (Especificações)”
O edital lista o Anexo II como Estudo Técnico Preliminar - ETP.
“Anexo II – Estudo Técnico Preliminar - ETP”
O edital lista o Anexo III como Carta Proposta (modelo).
“Anexo III – Carta Proposta (modelo)”
O edital lista o Anexo V como Declaração Unificada de Habilitação.
“Anexo V - Declaração Unificada de Habilitação”
O edital lista o Anexo VII como Minuta do Contrato.
“Anexo VII – Minuta do Contrato”
O edital lista o Anexo VIII como Minuta da Ata de Registro de Preços.
“Anexo VIII – Minuta da Ata de Registro de Preços.”
Gerado em 19/10/2026 a partir de “EDITAL PE 040” (98 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.