Resumo do edital: Aquisição de brinquedos visando atender as necessidades da secretaria municipal de trabalho e assistência social- semtras
Pregão - Eletrônico 06/2026 · MUNICIPIO DE SANTAREM · Santarém/PA · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de Estudo Técnico Preliminar para aquisição de brinquedos pela SEMTRAS de Santarém.
“ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Aquisição de Brinquedos visando atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.”
O objeto é a aquisição de brinquedos para ações da Proteção Social Básica e Especial.
“Aquisição de brinquedos visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS, destinados às ações, projetos, programas e eventos promovidos no âmbito da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial”
A contratação justifica-se pelo atendimento a crianças em situação de vulnerabilidade social.
“A presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de brinquedos destinados ao atendimento de crianças em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela rede socioassistencial”
O valor total estimado da contratação é de R$ 2.285.685,00.
“A despesa total estimada da contratação é de R$ 2.285.685,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais).”
A vigência contratual será de 12 meses.
“A vigência contratual será de 12 (doze) meses, período considerado suficiente para o fornecimento integral do objeto”
A declaração de viabilidade conclui pela viabilidade técnica, operacional, social e econômica.
“conclui-se que a futura contratação mostra-se viável sob os aspectos técnico, operacional, social e econômico”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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14 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de brinquedos para a SEMTRAS.
“Aquisição de brinquedos visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS”
Os brinquedos destinam-se a ações, projetos, programas e eventos da Proteção Social Básica e Especial.
“destinados às ações, projetos, programas e eventos promovidos no âmbito da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial”
A aquisição visa atender festividades natalinas realizadas em dezembro.
“especialmente as atividades alusivas às festividades natalinas realizadas no mês de dezembro”
A aquisição contempla crianças vinculadas a instituições do CMDCA e crianças Warao acolhidas.
“crianças vinculadas às instituições cadastradas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, bem como crianças da etnia Warao em situação de acolhimento no município”
Os brinquedos devem ser novos e adequados ao público infantil.
“Fornecimento de brinquedos novos, em perfeitas condições de uso, adequados ao público infantil e compatíveis com as faixas etárias atendidas”
A tabela de especificação lista 22 itens de brinquedos com quantidades e preços médios.
“Tabela 2 - Especificação ITEM ESPECIFICAÇÃO IMAGEM ILUSTRATIVA QTD PREÇO MÉ DIO VALOR TOTAL”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 2.285.685,00.
“A despesa total estimada da contratação é de R$ 2.285.685,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais).”
O valor total da tabela de especificações é de R$ 2.285.685,00.
“VALOR TOTAL R$ 2.285.685,00”
O item 01 tem preço médio de R$ 50,43 e valor total de R$ 100.860,00.
“2.000 R$ 50,43 R$100.860,00”
O item 17 tem preço médio de R$ 117,76 e valor total de R$ 235.520,00.
“2.000 R$ 117,76 R$ 235.520,00”
A pesquisa de preços foi feita em bases públicas oficiais.
“O levantamento consistiu na pesquisa de preços em bases públicas oficiais, especialmente nos sítios eletrônicos do Portal de Compras Públicas – PCP, Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e Tribunal de Contas dos Municípios – TCM”
Prazos e sessão
A vigência contratual será de 12 meses.
“A vigência contratual será de 12 (doze) meses, período considerado suficiente para o fornecimento integral do objeto”
O prazo de execução e vigência é compatível com o planejamento orçamentário, financeiro e operacional.
“o Estudo Técnico Preliminar demonstra que o prazo de execução e vigência da contratação é plenamente compatível com o planejamento orçamentário, financeiro e operacional da Administração Pública.”
A contratada deve substituir brinquedos com defeito no prazo estabelecido pela Administração.
“A contratada deverá substituir, no prazo estabelecido pela Administração, quaisquer brinquedos que apresentem defeitos, avarias, desconformidades ou estejam em desacordo com as especificações exigidas.”
A empresa contratada deve cumprir os prazos de entrega do instrumento contratual.
“A empresa contratada deverá cumprir os prazos de entrega e demais condições estabelecidas no instrumento contratual”
O documento é datado de 08 de junho de 2026.
“Santarém/PA, 08 de junho de 2026.”
Critério de julgamento
A modalidade Pregão Eletrônico favorece competitividade e seleção da proposta mais vantajosa.
“A adoção da modalidade Pregão Eletrônico favorece ampla competitivi- dade entre os licitantes, maior transparência ao procedimento licitatório, celeri- dade processual e seleção da proposta mais vantajosa”
A contratação deve observar os princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.
“em observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, pla- nejamento e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021.”
A contratação por lote único tende a proporcionar maior economicidade e padronização.
“a contratação por lote único ou agrupamento de itens semelhantes tende a proporcionar maior economicidade, competitividade e padro- nização dos brinquedos adquiridos”
Entrega e execução
A contratada deve realizar as entregas conforme cronograma e demanda estabelecidos pela SEMTRAS.
“A empresa contratada deverá realizar as entregas conforme cronograma e demanda estabelecidos pela SEMTRAS, observando os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência.”
A entrega dos materiais deve ocorrer nas unidades e locais indicados pela SEMTRAS.
“A entrega dos materiais deverá ocorrer nas unidades e locais indicados pela SEMTRAS, incluindo equipamentos da rede socioassistencial e espaços destinados à realização de ações e eventos promovidos pela Secretaria.”
A contratada deve substituir brinquedos com defeitos, avarias ou desconformidades no prazo estabelecido pela Administração.
“A contratada deverá substituir, no prazo estabelecido pela Administração, quaisquer brinquedos que apresentem defeitos, avarias, desconformidades ou estejam em desacordo com as especificações exigidas.”
A empresa contratada deve cumprir os prazos de entrega e demais condições do instrumento contratual.
“A empresa contratada deverá cumprir os prazos de entrega e demais condições estabelecidas no instrumento contratual, garantindo o adequado atendimento das demandas da política pública de assistência social.”
A contratação deve possibilitar o fornecimento parcelado dos brinquedos conforme a demanda da Administração.
“Considerando a necessidade de atendimento contínuo das ações voltadas ao público infantil, a contratação deverá possibilitar o fornecimento parcelado dos brinquedos, conforme a efetiva demanda da Administração e cronograma definido pela Secretaria.”
A vigência contratual será de 12 meses.
“A vigência contratual será de 12 (doze) meses, período considerado suficiente para o fornecimento integral do objeto, assegurando a regular execução contratual e a adequada gestão dos recursos públicos”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “4_ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_ETP_BRINQUEDOS.pdf” (23 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.