Resumo do edital: Pavimentação em Bloquete Sextavado na Rua Henrique Dias no Município de Senador José Porfírio/PA
Concorrência - Eletrônica 007/2026 · MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO · Senador José Porfírio/PA · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 6 parte do documento não foi lida (7 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata da contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquete sextavado na Rua Henrique Dias.
“OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Bloquete Sextavado na Rua Henrique Dias no Município de Senador José Porfírio/PA.”
A licitação é na modalidade concorrência, na forma eletrônica, sob a Lei nº 14.133/2021.
“realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA , na forma ELETRÔNICA , com critério de julgamento MENOR PREÇO - GLOBAL , nos termos da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021”
O processo licitatório é o de nº 092/2026 e a concorrência eletrônica é a de nº 007/2026-PMSJP.
“PROCESSO Nº: 092/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 007/2026-PMSJP”
O regime de execução é empreitada por preço global.
“REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global”
A sessão de abertura da licitação ocorre em 23/10/2026 às 09h00min, no site www.licitanet.com.br.
“LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/10/2026 as 09h00min (Horário de Brasília) SITE PARA A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: www.licitanet.com.br”
O agente de contratação é Kleber dos Anjos de Sousa.
“AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Kleber dos Anjos de Sousa”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquete sextavado na Rua Henrique Dias.
“O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Bloquete Sextavado na Rua Henrique Dias no Município de Senador José Porfírio/PA”
O objeto deve seguir projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais especificações técnicas do edital e anexos.
“conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentarias e demais especificações técnicas previstas no edital e anexos.”
A licitação será realizada de acordo com o regime de empreitada por preço global.
“A licitação será realizada de acordo com as regras específicas para o regime de execução por empreitada por preço global, nos termos do art. 46, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021.”
Os serviços serão executados em regime de empreitada por valor global.
“Os serviços serão executados em regime empreitada por valor global.”
Os licitantes devem observar as planilhas orçamentárias apresentadas pela administração.
“Os licitantes devem observar as planilhas orçamentárias apresentadas pela administração, a fim de preparação dos valores a serem ofertados.”
Valor estimado
A garantia de manutenção da proposta é de 1% do valor estimado, correspondente a R$ 11.244,72.
“a Garantia da Proposta será de 1% (um por cento) do valor estimado do objeto da contratação, que corresponde a R$: 11.244,72 (onze mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos)”
O lote único não é exclusivo para ME/EPP porque seus valores ultrapassam R$ 80.000,00.
“O lote ÚNICO da presente licitação, não será exclusivo, pois seus valores ultrapassam o valor de R$: 80.000,00.”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 300,00.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$: 300,00 (Trezentos Reais) .”
A garantia contratual exigida para assinatura do contrato é de 5% do valor do contrato.
“será exigido da proponente vencedora, a título de garantia contratual, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do Contrato”
Prazos e sessão
O limite para acolhimento das propostas é 23/10/2026 às 09h00min.
“LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/10/2026 as 09h00min (Horário de Brasília)”
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O prazo de execução dos serviços é de 180 dias consecutivos, conforme cronograma físico-financeiro.
“180 (cento e oitenta) dias consecutivos, conforme o Cronograma Físico- Financeiro;”
A vigência do contrato é de 240 dias contados da assinatura.
“A vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados da data de sua assinatura”
O prazo para assinar o contrato é de 05 dias úteis contados da convocação.
“Os adjudicatários terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato”
O prazo de início dos serviços é de no máximo 05 dias consecutivos a partir da Ordem de Serviço.
“O prazo de início deverá ser de máximo 05 (cinco) dias, que será contado em dias consecutivos a partir da data de entrega da Ordem de Serviço .”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço global.
“CRITERIO DE JULGAMENTO: Menor preço - Global”
O critério de julgamento adotado é o menor preço global, observadas as exigências do edital e anexos.
“O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO - GLOBAL , observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto,”
O critério de julgamento é o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XXXVIII, alínea 'a', da Lei nº 14.133/2021.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do Art. 6º, Inciso XXXVIII, Alínea “a”, da Lei nº . 14.133, de 1º de abril de 2021”
O modo de disputa é aberto, com lances públicos e sucessivos e prorrogações.
“No modo de disputa “aberto” , os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
A etapa de lances tem duração de dez minutos, com prorrogação automática se houver lance nos últimos dois minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
Habilitação jurídica
O edital exige cópia do CPF e Carteira de Identidade ou outro documento equivalente dos sócios.
“Cópia do CPF e Carteira de Identidade ou outro documento equivalente dos sócios;”
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede ou;”
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social e alterações em vigor para sociedades comerciais.
“Ato constitutivo - Estatuto ou Contrato Social - e alterações em vigor, devidamente registradas e arquivadas na repartição competente, para as Sociedades Comerciais”
O edital exige certidão simplificada digital da Junta Comercial para microempresa ou empresa de pequeno porte.
“No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte a mesma deverá apresentar a CERTIDÃO SIMPLIFICADA DIGITAL expedida pela Junta Comercial”
O edital exige certidão específica de arquivamentos da Junta Comercial referente à pessoa jurídica e à pessoa física.
“Certidão específica de arquivamentos da Junta Comercial do Estado referente a pessoa jurídica (empresa licitante) e Certidão específica de arquivamentos da Junta Comercial do Estado referente a pessoa física (sócio ou sócios).”
O edital exige certidão de inteiro teor expedida pela Junta Comercial do Estado de domicílio da empresa licitante.
“Certidão de Inteiro Teor, acompanhada de todos os atos, expedida pela Junta Comercial do Estado de domicílio da empresa licitante, atualizada”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no CNPJ e QSA expedida no máximo 90 dias antes do encerramento do envio de proposta.
“Prova de Inscrição no CNPJ e QSA. O documento deverá ser expedido no máximo 90 (noventa) dias antes da data de encerramento do envia de proposta;”
O edital exige prova de regularidade relativa ao FGTS emitida pela Caixa Econômica Federal em vigor.
“Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, emitida pela Caixa Econômica Federal em vigor;”
O edital exige certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e a Seguridade Social, incluindo os Débitos Previdenciários, mediante apresentação de Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União”
O edital exige prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante, mediante apresentação de certidão emitida pela Secretaria competente do Estado em vigor;”
O edital exige prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante e do contratante.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante, bem como da Fazenda Municipal do Contratante, mediante apresentação de certidão emitida pela Secretaria competente do Município;”
O edital exige certidão negativa de débitos trabalhistas conforme a Lei Federal nº 12.440.
“Apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, conforme prevê a Lei Federal nº. 12.440, de 07/07/2011;”
Qualificação técnica
O edital exige certidão de registro e quitação da empresa licitante junto ao CREA, com visto do CREA/PA se de outro estado.
“Certidão de Registro e Quitação da empresa licitante junto ao CREA, dentro do seu prazo de validade, caso seja de outro estado deverá ter o visto o CREA/PA”
O edital exige certidão de registro e quitação de todos os responsáveis técnicos junto ao CREA.
“Certidão de Registro e Quitação de todos seus responsáveis técnicos junto ao CREA, dentro do seu prazo de validade, caso seja de outro estado deverá ter o visto o CREA/PA”
O edital exige comprovação de profissionais habilitados de nível superior em Engenharia Civil ou Arquiteto e Engenheiro de Segurança do Trabalho.
“Comprovação da Licitante de possuir profissionais habilitados de nível superior em Engenharia Civil ou Arquiteto e Engenheiro de Segurança do Trabalho”
O edital exige atestados de capacidade técnica acompanhados de Certidão de Acervo Técnico para capacitação técnico-profissional.
“Comprovação da capacitação técnico-profissional para o objeto desta licitação, através da apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica, acompanhado(s) da(s) respectiva(s) Certidão de Acervo Técnico - CAT”
O edital exige comprovação de capacitação técnico-operacional por atestados e CAT em nome da empresa licitante.
“Comprovação da capacitação técnico-operacional para o objeto desta licitação, através da apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica, acompanhado(s) da(s) respectiva(s) Certidão de Acervo Técnico - CAT”
O edital exige licença ambiental válida nos termos da Resolução CONAMA nº 06/1986.
“Licença Ambiental (L.O), válida, nos termos da Resolução nº. 06/1986 CONAMA.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos dois exercícios sociais.
“Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 02 (dois) exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa”
O edital exige índice de liquidez geral igual ou superior a 1,00.
“Índice de Liquidez Geral (ILG) igual ou superior a 1,00 (um), obtido pela fórmula:”
O edital exige índice de liquidez corrente igual ou superior a 1,00.
“Índice de Liquidez Corrente (ILC) igual ou superior a 1,00 (um), obtido pela fórmula:”
O edital exige índice de solvência geral igual ou superior a 1,00.
“Índice de Solvência Geral (ISG) igual ou superior a 1,00 (um), obtido pela fórmula:”
O edital permite comprovar boa situação financeira mediante patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado da contratação.
“poderão comprovar a boa situação financeira mediante patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do lote pertinente”
O edital exige certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial.
“Certidão Negativa de Falência, Concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial, existentes na sede da licitante, expedidas pelo distribuidor da sede da licitante”
Entrega e execução
O prazo de execução máximo é de 180 dias, conforme cronograma.
“O prazo de execução máximo: 180 (cento e oitenta) dias, conforme cronograma.”
A contratada deverá iniciar a execução dos serviços em no máximo 05 dias após liberação da ordem de serviços.
“A Contratada deverá iniciar a execução dos serviços em no máximo 05 (cinco) dias após liberação da ordem de serviços.”
Os serviços contratados deverão estar executados e concluídos no prazo de 180 dias consecutivos.
“Os serviços contratados deverão estar executados e concluídos no prazo de execução abaixo indicado, contado em dias consecutivos a partir da data de início dos serviços fixada na Ordem de Serviço”
A vigência do contrato será de 240 dias contados da data de sua assinatura.
“A vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados da data de sua assinatura”
O objeto será recebido provisoriamente pelo fiscal técnico no prazo de até 15 dias.
“o objeto será recebido provisoriamente pelo fiscal técnico do contrato, responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo detalhado, no prazo de até 15 (quinze) dias”
O objeto será recebido definitivamente no prazo de até 30 dias contados do recebimento provisório.
“O objeto será recebido definitivamente no prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento provisório ou da correção das pendências nele apontadas”
Penalidades
A multa compensatória por inexecução total do contrato é de 20% sobre o valor do contrato.
“inexecução total do contrato (art. 155, III): 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato”
Cada multa observará o mínimo de 0,5% e o máximo de 30% do valor do contrato.
“Cada multa observará o mínimo de 0,5% (cinco décimos por cento) e o máximo de 30% (trinta por cento) do valor do contrato”
Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação”
A multa poderá ser recolhida administrativamente no prazo máximo de 30 dias.
“a multa poderá ser recolhida administrativamente no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente”
O contratante deverá informar e manter atualizados os dados das sanções aplicadas no prazo máximo de 15 dias úteis.
“O Contratante deverá, no prazo máximo 15 (quinze) dias úteis, contado da data de aplicação da sanção, informar e manter atualizados os dados relativos às sanções por ela aplicadas”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 03 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 03 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação deve ser realizada unicamente por forma eletrônica no site www.licitanet.com.br.
“A impugnação deverá ser realizada unicamente por forma eletrônica através do site www.licitanet.com.br.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deve ser motivada.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo Agente de Contratação/Comissão de Contratação, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O edital é integrado por treze anexos, incluindo Projeto Básico, modelos de declarações e minuta de contrato.
“ANEXO I – Projeto Básico – PB (Planilhas e Especificações Técnicas);”
O Anexo I é composto por Projeto Básico, orçamento sintético, planilha analítica, cronograma, especificações técnicas, BDI, encargos sociais e projetos.
“I Projeto Básico 22 páginas”
O Anexo II é o modelo de Carta Proposta.
“ANEXO II CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 007/2026 PMSJP (MODELO) CARTA PROPOSTA”
O Anexo VII é o modelo de Atestado de Visita Técnica.
“ANEXO VII CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 007/2026-PMSJP (MODELO) ATESTADO DE VISITA TÉCNICA”
O Anexo XIII é a Minuta de Contrato.
“ANEXO XIII CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 007/2026-PMSJP MINUTA DE CONTRATO”
O Anexo IX é o modelo de Declaração de Inexistência de Parentesco.
“ANEXO IX CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 007/2026-PMSJP (MODELO) DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PARENTESCO”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “204300_editais_1791490353.zip › EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 007-2026.pdf” (78 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.