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O edital completo
O que está sendo comprado
Aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIs) para os servidores da Subprefeitura Sé, distribuídos em 33 itens, reunidos em dois grupos: Grupo 1 – Uniformes e Grupo 2 – Equipamentos de Proteção Individual, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Processo SEI nº 6056.2026/0020106-7. UASG 925002 – Subprefeitura Sé. Pregão eletrônico com modo de disputa aberto e julgamento pelo menor preço total por grupo. Grupo 1 – Uniformes (itens 1 a 7) e Grupo 2 – Equipamentos de Proteção Individual (itens 8 a 33). O fornecimento será realizado em parcela única por grupo, mediante agendamento pelo telefone (11) 94880-0147. A entrega será na Unidade de Armazenamento da Subprefeitura Sé, Praça José Luiz de Mello Malheiro, nº 230, Liberdade, São Paulo/SP, CEP 01017-080. Para o Grupo 1, a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar deverá apresentar as amostras em até 15 dias úteis da convocação, conforme a grade do Termo de Referência. Para o Grupo 2, deverá apresentar Certificado de Aprovação (CA) válido para os itens aos quais se aplica a exigência. O Grupo 2 está dispensado de amostras. As especificações, os quantitativos e as demais condições de fornecimento constam do Edital e do Termo de Referência.
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Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
IA · ProSobre os itens
Documentos do edital
Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)
Como participar
A disputa acontece na plataforma Compras.gov.br, no modo de disputa aberto. As propostas são aceitas até 01/12/2026 às 10:00, horário de Brasília.
O que a empresa precisa ter
As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):
- Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
- Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
- Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
- Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
- Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63
Passo a passo
- Cadastro da empresa na plataforma Compras.gov.br, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
- A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
- Os documentos de habilitaçãolistados acima.
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IA · ProPara não ser desclassificado
Dados da contratação
Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.
- Objeto
- Aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIs) para os servidores da Subprefeitura Sé, distribuídos em 33 itens, reunidos em dois grupos: Grupo 1 – Uniformes e Grupo 2 – Equipamentos de Proteção Individual, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.
- Informações complementares
- Processo SEI nº 6056.2026/0020106-7. UASG 925002 – Subprefeitura Sé. Pregão eletrônico com modo de disputa aberto e julgamento pelo menor preço total por grupo. Grupo 1 – Uniformes (itens 1 a 7) e Grupo 2 – Equipamentos de Proteção Individual (itens 8 a 33). O fornecimento será realizado em parcela única por grupo, mediante agendamento pelo telefone (11) 94880-0147. A entrega será na Unidade de Armazenamento da Subprefeitura Sé, Praça José Luiz de Mello Malheiro, nº 230, Liberdade, São Paulo/SP, CEP 01017-080. Para o Grupo 1, a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar deverá apresentar as amostras em até 15 dias úteis da convocação, conforme a grade do Termo de Referência. Para o Grupo 2, deverá apresentar Certificado de Aprovação (CA) válido para os itens aos quais se aplica a exigência. O Grupo 2 está dispensado de amostras. As especificações, os quantitativos e as demais condições de fornecimento constam do Edital e do Termo de Referência.
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
- Registro de preços
- Não
- Situação no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Valor estimado
- Não informado
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas (previsto)
- Órgão
- SUBPREFEITURA SE
- CNPJ do órgão
- 05.499.294/0001-61
- Unidade compradora
- PMSP - SUBPREFEITURA SÉ
- Processo
- 6056.2026/0020106-7
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Número de controle PNCP
- 05499294000161-1-000075/2026
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