Aquisição de materiais de expediente

Termo de Referência Aquisição de materiais de expediente para a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios. . MANAUS 2026

1. DADOS DA INSTITUIÇÃO: ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE : Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT CNPJ : 05.558.639/0001-00 ENDEREÇO : Rua Emilio Moreira, n.470 – Praça 14 de Janeiro. CEP: 69.020-245-Manaus/AM 2. OBJETO: O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais de expediente , mediante Dispensa de Licitação Eletrônica , destinados ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais da Secretaria de Estado de Cidades e Territórios – SECT . 3. JUSTIFICATIVA: A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar o adequado funcionamento das atividades administrativas e institucionais da Secretaria de Estado de Cidades e Territórios – SECT, mediante o fornecimento regular de materiais de expediente indispensáveis à execução das rotinas desenvolvidas pelos diversos setores desta Secretaria. A aquisição dos materiais visa suprir as necessidades de consumo dos setores da Secretaria, evitando a descontinuidade dos serviços administrativos decorrente da insuficiência ou indisponibilidade desses itens, contribuindo, assim, para a manutenção da eficiência, continuidade e qualidade das atividades desempenhadas pelos servidores. A contratação mostra-se necessária, ainda, em razão da necessidade de reposição e manutenção dos estoques de materiais de expediente, de modo a garantir a disponibilidade dos itens em quantidade suficiente e compatível com as demandas da Administração, observando-se os princípios da eficiência, planejamento, economicidade e continuidade do serviço público. Dessa forma, a contratação de empresa especializada para o fornecimento dos materiais de expediente, por meio de Dispensa de Licitação Eletrônica, apresenta-se como medida necessária ao atendimento da demanda da Secretaria, devendo ser realizada de acordo com as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência, buscando-se a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública. 4. DETALHAMENTO DO OBJETO: Item Descrição Unidade de medida Quantidade 1 Régua 30 cm Caixa 02 2 Caneta esferográfica azul Caixa com 100 unidades 05 3 Lápis nº 02 Caixa com 100 unidades 02 4 Borracha Caixa 01 5 Clips nº 06 Caixa 25 6 Clips nº 04 Caixa 25 7 Clips nº 08 Caixa 25 8 Grampeador Unidade 50

Item Descrição Unidade de medida Quantidade 9 Grampo 26/6 Caixa 50 10 Extrator de grampos Unidade 50 11 Grampo trilho plástico (Romeu e Julieta) Pacote com 50 unidades 100 12 Fita adesiva larga 50 mm x 50 m Unidade 50 13 Apontador Unidade 50 14 Pilha palito Unidade 100 15 Cola bastão Unidade 50 16 Saco plástico transparente 24 x 34 x 0,20 Pacote com 50 unidades 10 17 Tesoura de uso geral Unidade 50 18 Estilete e lâmina Caixa com 50 unidades 10 19 Percevejo latonado Caixa 10 20 Caneta marca-texto Caixa com 12 unidades 50 21 Pasta L Pacote 100 22 Copo descartáveis 180 ML Caixa 20 5. LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: Os materiais serão entregues na sede da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios – SECT, localizada na Rua Emílio Moreira, nº 470, Praça 14 de Janeiro, CEP 69.020-245, Manaus/AM. A entrega dos aparelhos deverá ocorrer no prazo de até 7 (dias) dias úteis, contados da emissão da Nota de Empenho. 6. OBRIGAÇÃO DA CONTRATADA  Fornecer os materiais em conformidade com o que determina o item 4 deste Termo de Referência  Fornecer os materiais em tempo hábil, após o recebimento da nota de empenho. 7. OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE:  Receber os materiais em conformidade especificações constantes neste Termo de Referência.  Cumprir as condições de pagamento estipuladas neste Termo de Referência, informando à contratada sobre eventuais pendências de documentos que levem ao atraso no pagamento acordado. 8. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios – SECT após o recebimento dos materiais, mediante atesto do servidor responsável e apresentação da Nota Fiscal e da documentação de regularidade fiscal exigida, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis. 9. PLANO DE APLICAÇÃO:

Programa/ Projeto Atividade Fonte Elemento de Despesa Valor total (R$) 21.122.0001.2001.0001 1.500.121 339030.16 10.979,74 10. DECLARAÇÃO: Manaus, 17 de setembro de 2026. Elaborado por: SILVIO ZURRA COELHO Coordenação de Compras e Contratos Revisado por: ANNAÍZA CAVALCANTE TOMAZ BEZERRA Coordenadora de Compras e Contratos De acordo: SAMANTHA ANDREA RAMOS SOARES Secretária Executiva Adjunta das Cidades e Territórios EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA Secretário Executivo das Cidades e Territórios RENATA QUEIROZ PINTO Secretária de Estado das Cidades e Territórios Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 14.133/21