Resumo do edital: Engenharia para execução de obras de intervenção em via de uso público, consolidada, localizada na viela 9 - jd. noronha – são paulo- s.p.,
Concorrência - Eletrônica 59/2026 · SMSUB - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO · São Paulo/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata da contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de intervenção em via de uso público na Viela 9 - Jd. Noronha.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INTERVENÇÃO EM VIA DE USO PÚBLICO, CONSOLIDADA, LOCALIZADA NA VIELA 9 - JD. NORONHA”
O valor total da contratação é de R$ 188.058,56.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 188.058,56 (Cento e oitenta e oito mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos)”
A sessão pública ocorrerá em 23/10/2026 às 09:00h.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 23/10/2026 às 09:00 h (horário de Brasília)”
O critério de julgamento é menor preço global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO”
O prazo para execução do objeto é de 90 dias, contados da emissão da Ordem de Serviço.
“O prazo para execução do presente objeto é 90 (noventa) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de intervenção em via de uso público na Viela 9 - Jd. Noronha.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INTERVENÇÃO EM VIA DE USO PÚBLICO, CONSOLIDADA, LOCALIZADA NA VIELA 9 - JD. NORONHA”
O prazo para execução do objeto é de 90 dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço.
“O prazo para execução do presente objeto é 90 (noventa) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço”
O objeto está descrito no Termo de Referência Anexo I, IA e IB e demais partes integrantes do edital.
“CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, IA E IB E DEMAIS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 188.058,56.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 188.058,56 (Cento e oitenta e oito mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos)”
O valor global máximo estimado da despesa é de R$ 188.058,56.
“O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ 188.058,56 (Cento e oitenta e oito mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos)”
O valor da garantia de proposta é de R$ 1.880,58.
“O valor da garantia para o presente objeto será de R$1.880,58 ( Um mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos).”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 23/10/2026 às 09:00h.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 23/10/2026 às 09:00 h (horário de Brasília)”
O prazo para execução do objeto é de 90 dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço.
“O prazo para execução do presente objeto é 90 (noventa) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, contados da data de abertura da sessão pública.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital.”
O licitante vencedor terá o prazo de 05 dias úteis, contados da convocação, para assinar o Contrato.
“O licitante vencedor terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Contrato”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO”
O julgamento das propostas será o menor valor global proposto para a execução dos serviços.
“O julgamento das propostas será o menor valor global proposto para a execução dos serviços ora licitados, desde que tenham sido observadas as condições estabelecidas neste Edital.”
Habilitação jurídica
O edital exige Registro Comercial no caso de empresa individual.
“a) Registro Comercial, no caso de empresa individual ;”
O edital exige Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor devidamente registrado.
“b) Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, e alterações”
O edital exige inscrição do Ato Constitutivo no caso de sociedades civis.
“b.1) Inscrição do Ato Constitutivo, no caso de sociedades civis , acompanhada de”
O edital exige arquivamento na Junta Comercial da publicação oficial das Atas de Assembleias Gerais no caso de sociedades por ações.
“b.2) Arquivamento na Junta Comercial da publicação oficial das Atas de Assembleias”
O edital exige Decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“c) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em”
O edital exige Declaração Geral conforme Anexo VI.
“d) Declaração Geral – Anexo VI.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
“a) Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica ( CNPJ );”
O edital exige inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver.
“b) Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, relativo à sede do”
O edital exige Certificado de regularidade perante o FGTS com prazo de validade em vigor.
“c) Certificado de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ( FGTS ), com”
O edital exige Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
“d) Prova de inexistência de Débitos Trabalhistas, mediante a apresentação de Certidão”
O edital exige Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais, Dívida Ativa da União e Seguridade Social.
“apresentação da Certidão Conjunta de Débitos, relativos a Tributos Federais, à Dívida Ativa”
O edital exige regularidade perante a Fazenda Municipal de São Paulo mediante Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários.
“g) Regularidade perante a Fazenda Municipal de São Paulo, mediante a apresentação de”
Qualificação técnica
O edital exige Certidão atualizada de Registro de Pessoa Jurídica expedida pelo CREA/CONFEA e/ou Conselho competente.
“a) Certidão atualizada de Registro de Pessoa Jurídica expedida pelo CREA/CONFEA e/ou”
O edital exige atestado de capacidade técnica com Certidão de Acervo Operacional (CAO) em nome da empresa e CAT do responsável técnico.
“b) As empresas deverão apresentar atestado de capacidade técnica, com a devida Certidão de”
O edital exige indicação de responsável técnico pela execução do objeto conforme Anexo VII.
“d) Indicação de responsável técnico pela execução do objeto que trata a presente licitação,”
O edital exige atestado de responsabilidade técnica acompanhado de Certificado de Acervo Técnico (CAT) expedido pela entidade profissional competente.
“e) Atestado de responsabilidade técnica pela execução de serviços e obras, cujo detentor seja”
O edital exige quantidades mínimas de serviços executados comprovados por CAT/CAO emitidos pelo CREA.
“relativo a atestado de execução de obras de reforma, com CAT/CAO emitidos pelo CREA”
O edital exige que o profissional indicado participe da obra ou serviço objeto do contrato.
“O(s) profissional(is) indicado(s) na forma supra deverá(ão) participar da obra ou serviço objeto do”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“a) Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor ou, se for o”
O edital exige balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“b) Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações”
O edital exige capital mínimo igual ou superior a 10% do valor estimado para a contratação.
“c) Apresentar capital mínimo igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor estimado para a”
O edital exige o Anexo XV de Análise Econômica Financeira preenchido.
“últimos exercícios sociais e o Anexo XV – Análise Econômica Financeira”
O edital permite que empresas criadas no exercício financeiro da licitação substituam os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.
“9.3.1. As empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as”
O edital exige índice de liquidez corrente igual ou maior que 1.
“Índice de Liquidez Corrente (LC), igual ou maior que 1 (um), obtido da seguinte fórmula:”
Entrega e execução
O prazo para execução do objeto é de 90 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
“O prazo para execução do presente objeto é 90 (noventa) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço”
A contratada deve iniciar os serviços em até 3 dias da emissão da Ordem de Início e instalar placa de obra em até 10 dias úteis.
“A CONTRATADA deverá iniciar os serviços em até 3 dias a partir da emissão da Ordem de Início e instalação de placa de obra em até 10 dias úteis a contar da mesma data”
O prazo de execução do contrato é de 90 dias contados da data fixada na Ordem de Início.
“O prazo de execução do contrato terá duração de 90 (noventa) dias, que será contado a partir da data fixada na Ordem de Início.”
A contratada deve apresentar documentação para emissão da Ordem de Início em até 5 dias úteis da assinatura do contrato.
“A contratada deverá apresentar à Subprefeitura Capela do Socorro, n o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da assinatura deste Contrato, a seguinte documentação necessária à emissão da Ordem de Início:”
O prazo de pagamento é de 30 dias a contar da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura.
“O prazo de pagamento será de 30 (trinta) dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura.”
O objeto contratual será recebido mensalmente mediante relatório de medição dos serviços executados no mês.
“O objeto contratual será recebido mensalmente mediante relatório de medição dos serviços executados no mês, emitido pela Contratada”
Penalidades
A recusa em retirar nota de empenho ou assinar o contrato gera multa de 20% do valor do ajuste e impedimento de licitar por até 3 anos.
“Multa no valor de 20% (vinte por cento) do valor do ajuste se firmado fosse;”
A contratada está sujeita a multa de 1% sobre o valor do contrato por dia de atraso no início da prestação de serviços, até o máximo de 10 dias.
“Multa 1% (um por cento) sobre o valor do Contrato por dia de atraso no início da prestação de serviços, até o máximo de 10 (dez) dias.”
A inexecução total do contrato gera multa de 30% sobre o valor total do contrato.
“Multa por inexecução total do contrato: 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato”
A inexecução parcial do contrato gera multa de 20% sobre o valor mensal da parcela não executada.
“Multa por inexecução parcial do contrato: 20% (vinte por cento), sobre o valor mensal da parcela não executada”
O valor da multa pode ser descontado das faturas devidas à contratada.
“O valor da multa poderá ser descontado das faturas devidas à CONTRATADA.”
Das decisões de aplicação de penalidade cabe recurso nos termos dos artigos 166 e 167 da Lei Federal nº 14.133/21.
“Das decisões de aplicação de penalidade, caberá recurso nos termos dos artigos 166 e 167 da Lei Federal nº 14.133/21, observados os prazos nele fixados.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou informações relativos à licitação até 03 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
“Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou informações relativos a esta licitação, que serão prestados mediante solicitação dirigida à comissão de contratação, até 03 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame”
Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
“Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame”
A comissão de contratação deverá se manifestar sobre as impugnações no prazo de 03 dias úteis, contados do recebimento.
“Caberá à comissão de contratação se manifestar motivadamente, ouvidas, se for o caso, as unidades competentes, a respeito da(s) impugnação(ões), proferindo sua decisão no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data de recebimento”
Anexos
Fazem parte do edital anexos como Termo de Referência, Projetos, Relatório Fotográfico e Minuta de Contrato.
“I – TERMO DE REFERÊNCIA; IA – PROJETOS; IB – RELATÓRIO FOTOGRÁFICO; II – MINUTA DE CONTRATO;”
As declarações constantes nos anexos devem ser encaminhadas em papel timbrado da empresa em arquivo PDF e preferencialmente assinadas digitalmente.
“TODAS AS DECLARAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS ACIMA DESCRITOS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA EM ARQUIVO PDF E PREFERENCIALMENTE ASSINADOS DIGITALMENTE”
O licitante deve encaminhar juntamente com os documentos os Anexos V, VI, VII, VII-A, VIII, IX, X, XI ou XI-A, XII, XIII, XV e XVI assinados.
“Encaminhar juntamente com os documentos os Anexos V, VI, VII, VII-A, VIII, IX, X, XI ou XI- A, XII, XIII, XV e XVI, devidamente assinados.”
O Anexo III-A é a Planilha de Preços Propostos que deve constar os custos unitários e subtotais.
“Planilha de Preços Propostos (Anexo III A), onde deverá constar os custos unitários e subtotais, correspondentes aos itens do orçamento referencial, conforme ANEXO III-A.”
O Anexo III-D é o Cronograma físico-financeiro que deve observar o prazo estabelecido no Edital.
“ANEXO III-D-Cronograma físico-financeiro, observando-se o prazo estabelecido no Edital e seus anexos.”
O Anexo XV é a Análise Econômica Financeira que deve ser preenchida.
“Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais e o Anexo XV – Análise Econômica Financeira preenchido;”
Gerado em 08/10/2026 a partir de “EDITAL_CE59 II.pdf” (71 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.