Resumo do edital: Aquisição de 03 (três) carrinhos de carga multiuso, dobráveis, com alça telescópica ajustável e capacidade mínima de 25 kg, destinados ao tr
Dispensa 50/2026 · SUBPREFEITURA JABAQUARA · São Paulo/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de dispensa eletrônica para aquisição de carrinhos de carga.
“EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 50/2026”
O objeto é a aquisição de três carrinhos de carga multiuso dobráveis.
“AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) CARRINHOS DE CARGA MULTIUSO, DOBRÁVEIS, COM ALÇA TELESCÓPICA AJUSTÁVEL E CAPACIDADE MÍNIMA DE 25 KG”
A sessão ocorre em 21/10/2026.
“Data da sessão: 21/10/2026”
O critério de julgamento é menor preço.
“com critério de julgamento menor preço”
A justificativa é atender necessidades operacionais da Subprefeitura Jabaquara.
“A presente contratação tem por objetivo atender às necessidades operacionais da Subprefeitura Jabaquara”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de três carrinhos de carga multiuso dobráveis.
“AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) CARRINHOS DE CARGA MULTIUSO, DOBRÁVEIS, COM ALÇA TELESCÓPICA AJUSTÁVEL E CAPACIDADE MÍNIMA DE 25 KG”
O carrinho deve ter capacidade mínima de carga de 25 kg.
“Capacidade mínima de carga: 25 kg;”
O carrinho deve ser dobrável para facilitar transporte e armazenamento.
“Sistema dobrável, permitindo o fechamento do equipamento para facilitar o transporte e armazenamento;”
O carrinho deve ter alça telescópica ou extensível com regulagem de altura.
“Alça telescópica ou extensível, com regulagem de altura e sistema de travamento;”
O carrinho deve ter rodas emborrachadas.
“Rodas emborrachadas, adequadas ao deslocamento em pisos internos e externos regulares;”
O produto deve ser novo, sem uso anterior.
“Produto novo, sem uso anterior, de primeira linha de fabricação;”
Prazos e sessão
A sessão ocorre em 21/10/2026.
“Data da sessão: 21/10/2026”
A fase de lances ocorre das 8h00 às 14h00.
“Horário da Fase de Lances: 8h00 às 14h00”
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias corridos.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias corridos”
O prazo de entrega é de 10 dias úteis a contar do dia útil seguinte à assinatura do Contrato ou do recebimento da Nota de Empenho.
“O prazo de entrega será de 10 (dez) dias úteis, a contar do dia útil seguinte à assinatura do Contrato ou do recebimento da Nota de Empenho”
O pagamento ocorre em até 30 dias corridos.
“Realizar o pagamento a Contratada em até 30 (trinta) dias corridos”
A garantia mínima do item é de 12 meses.
“Garantia mínima de 12 (doze) meses;”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço.
“com critério de julgamento menor preço”
Após a fase de lances, verifica-se a conformidade da proposta classificada em primeiro lugar.
“Encerrada a fase de lances, será verificada a conformidade da proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação do objeto e à compatibilidade do preço”
Pode haver negociação de condições mais vantajosas se o preço estiver acima do estimado.
“No caso de o preço da proposta vencedora estar acima do estimado pela Administração, poderá haver a negociação de condições mais vantajosas.”
A negociação pode ser feita com os demais fornecedores classificados, respeitada a ordem de classificação.
“A negociação poderá ser feita com os demais FORNECEDORES classificados, respeitada a ordem de classificação”
Se a proposta vencedora for desclassificada, examina-se a proposta subsequente na ordem de classificação.
“Se a proposta ou lance vencedor for desclassificado, será examinada a proposta ou lance subsequente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação.”
Habilitação jurídica
O edital exige prova de inscrição no CNPJ.
“a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;”
O edital exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver.
“b) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do LICITANTE, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
O edital exige declaração de cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.
“g) Declaração que atende ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal (Anexo III);”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige certidão de regularidade de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União.
“c) Certidão de regularidade de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União, inclusive as contribuições sociais;”
O edital exige certidão de regularidade de débitos referentes a tributo estadual e municipal do domicílio ou sede do licitante.
“d) Certidão de regularidade de débitos referentes a tributo estadual e municipal do domicílio ou sede do LICITANTE, ou outra equivalente, na forma da lei;”
O edital exige certificado de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS.
“e) Certificado de Regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;”
O edital exige certidão de regularidade perante a Justiça do Trabalho.
“f) Certidão de regularidade perante a Justiça do Trabalho;”
O edital exige certidão de tributos mobiliários para empresas sediadas na Capital ou declaração de inexistência de débitos com a Prefeitura de São Paulo para empresas de fora.
“h) Certidão de Tributos Mobiliários para as empresas sediadas na Capital ou Declaração de Inexistência de Débitos com a Prefeitura da Cidade de São Paulo para empresas sediadas fora do Município de São Paulo;”
O edital estabelece que a empresa não deve constar no CADIN.
“3.3. A empresa não deve constar no CADIN CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL (Decreto no 47.096/2006).”
Entrega e execução
O prazo de entrega é de 10 dias úteis a contar do dia útil seguinte à assinatura do Contrato ou do recebimento da Nota de Empenho.
“O prazo de entrega será de 10 (dez) dias úteis, a contar do dia útil seguinte à assinatura do Contrato ou do recebimento da Nota de Empenho, conforme o”
O local de entrega é a Rua Borboletas Psicodélicas, nº 35, CEP 04313-110, Vila Guarani, São Paulo - SP.
“Unidade de armazenamento: Rua Borboletas Psicodélicas, nº 35 – CEP 04313-110 – Vila Guarani – São Paulo – SP.”
O horário para entrega é de segunda a sexta-feira das 09h às 12h e das 13h às 16h.
“Horário para a entrega: segunda a sexta-feira das 09h às 12h e das 13h às 16h.”
O material com irregularidades ou fora dos padrões será devolvido e substituído no prazo máximo de 10 dias úteis a contar da notificação.
“O material deverá ser fornecido em perfeito estado, na hipótese de apresentar, irregularidades, não corresponder às especificações ou estar fora dos padrões determinados, será devolvido e devendo ser substituído pela empresa Contratada no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da notificação, sob pena de aplicação das sanções cabíveis;”
A contratada deve substituir às suas expensas o objeto com vícios ou defeitos no prazo máximo de 05 dias úteis contados do recebimento da notificação.
“Substituir às suas expensas, no total, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções, bem como, providenciar a substituição dos mesmos, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação”
A contratada deve comunicar a administração com antecedência máxima de 24 horas sobre eventos que causem atrasos ou impedimentos na entrega.
“Comunicar a administração no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data de entrega, através de justificativa circunstanciada formal, da ocorrência de qualquer evento que venha causar atrasos ou impedimentos da entrega do objeto”
Penalidades
A multa é de 20% sobre o valor da nota de empenho quando o adjudicatário não assinar o contrato ou não retirar o instrumento equivalente no prazo.
“Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da nota de empenho quando, sem justificativa aceita pela administração, o adjudicatário não assinar o contrato ou não retirar o instrumento equivalente ao prazo estabelecido;”
A multa é de 1,0% do valor da nota de empenho por dia de atraso na entrega, até o máximo de 15 dias corridos.
“Multa de 1,0% (um por cento) do valor da nota de empenho, para cada dia de atraso na entrega do produto, até o máximo de 15 (quinze) dias corridos, após será considerada inexecução total;”
A multa por inexecução total do contrato é de 30% sobre o valor da nota de empenho.
“Multa de 30% (trinta por cento) por inexecução total do contrato a qual incidirá sobre o valor da nota de empenho;”
A multa por inexecução parcial é de 10% sobre o valor da parcela inexecutada.
“Multa de 10% (dez por cento) por inexecução parcial, a qual incidirá sobre o valor da parcela inexecutada;”
A multa por problemas técnicos relacionados ao objeto é de 10% sobre o valor da parcela entregue com defeitos.
“Multa de 10% (dez por cento) por problemas técnicos relacionados com o objeto da licitação a qual incidirá sobre o valor da parcela entregue com”
Para demais hipóteses de descumprimento contratual, a multa é de 5% sobre o valor do contrato ou Nota de Empenho.
“Para demais hipóteses de descumprimento contratual, multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato/Nota de Empenho.”
Anexos
O Anexo I é o Modelo de Proposta de Preços, que deve ser apresentada em papel timbrado da empresa.
“ANEXO I MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS Deverá ser apresentada em papel timbrado da empresa”
O Anexo II é o Termo de Referência.
“ANEXO II TERMO DE REFERÊNCIA”
O Anexo III é a Declaração de Cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.
“ANEXO III DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”
O Anexo IV é a Minuta de Nota de Empenho.
“ANEXO IV MINUTA DE NOTA DE EMPENHO”
O Anexo V é o Modelo de Declaração de Não Cadastramento e Inexistência de Débitos para com a Fazenda do Município de São Paulo.
“ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO CADASTRAMENTO E INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO”
A Proposta deverá ser entregue preferencialmente conforme Modelo do Anexo I deste Edital, contendo todas as informações do Produto (Marca e Modelo).
“A Proposta deverá ser entregue preferencialmente conforme Modelo do Anexo I deste Edital, devendo conter todas as informações do Produto (Marca e Modelo).”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “Edital_de_Dispensa_50_2026_Carrinhos_para_documentos.pdf” (18 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.