Credenciamento nº 126/2026 — MUNICIPIO DE PORTO VELHO
Objeto da contratação
A presente contratação tem por objeto a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos, em medida de caráter subsidiário e complementar, para atendimento das necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho – SEMUSA.
A presente alteração decorre de limitação técnica do sistema ComprasGov/PNCP, que não permite o cadastramento de mais de um fornecedor por lote na modalidade de credenciamento quando estruturado por grupos/lotes, conforme constatado por meio de chamado técnico. Assim, o edital foi ajustado exclusivamente para adequação à operacionalização da plataforma, mantendo-se inalterados o objeto e as condições de participação, assegurando-se, contudo, a ampla publicidade da lista completa de credenciados por meio do sítio eletrônico oficial do Município e/ou outros meios institucionais.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 22/01/2026, 06:00
- Encerramento das propostas
- 22/01/2027, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 05/01/2026, 11:35
- Situação
- Anulada
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 005.006064/2025-31
- Nº de controle PNCP
- 05903125000145-1-000013/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 05.903.125/0001-45
- Unidade compradora
- MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.