Contratação de ação de capacitação sobre os impactos da Reforma Tributária nas contratações públicas, destinada a 6 (seis) servidores do Tribunal Regional…
Inexigibilidade nº 309/2026
- Valor estimado
- R$ 23.940,00
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- Não informado
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Valor estimado
R$ 23.940,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, em Manaus (AM), publicou inexigibilidade nº 309/2026 para Contratação de ação de capacitação sobre os impactos da Reforma Tributária nas contratações públicas, destinada a 6 (seis) servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. O valor total estimado é de R$ 23,9 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05959999000114-1-000121/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
Contratação de ação de capacitação sobre os impactos da Reforma Tributária nas contratações públicas, destinada a 6 (seis) servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 23.940,00
- Valor homologado
- R$ 23.940,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 0011098-54.2026.6.04.0000
- Nº de controle PNCP
- 05959999000114-1-000121/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Prazos
Publicado no PNCP
25/set/2026 às 16:54 · já passou
Órgão responsável
- CNPJ
- 05.959.999/0001-14
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
- Local
- Manaus – Amazonas
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Documentos do edital
Os arquivos originais estão no portal do PNCP.
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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