Resumo do edital: Locação de aparelhos e sistemas de ar-condicionado, incluindo instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
Pregão - Eletrônico 037/2026 · CONVALES - CONSORCIO DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS · Arinos/MG · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 16 parte do documento não foi lida (22 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital é do Pregão Eletrônico nº 037/2026 do CONVALES, com Sistema de Registro de Preços.
“EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2026. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS”
O objeto é a locação de aparelhos e sistemas de ar-condicionado, incluindo instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva.
“contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de aparelhos e sistemas de ar-condicionado, incluindo instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva”
O tipo de licitação é menor preço global por lote.
“TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE”
A sessão de disputa ocorre em 05/11/2026, com recebimento de propostas até 08h e início da disputa às 10h.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : até às 08hrs00min do dia: 05/11/2026 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA : Às 10hrs00min do dia: 05/11/2026 .”
O valor total estimado da contratação é de R$ 22.278.309,40.
“Após levantamento obtivemos o valor total estimado de R$ 22.278.309,40 (vinte e dois milhões duzentos e setenta e oito mil e quarenta centavos).”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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19 itens
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Por seção
Objeto
O objeto inclui fornecimento de mão de obra, materiais, peças, componentes, ferramentas, equipamentos e demais insumos.
“com fornecimento de mão de obra, materiais, peças, componentes, ferramentas, equipamentos e demais insumos necessários”
O objeto atende às necessidades do CONVALES e dos Municípios Consorciados.
“para atendimento das necessidades do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios – CONVALES e Municípios Consorciados”
A contratação é dividida em lotes: locação mensal, instalação/desinstalação e manutenção preventiva e corretiva.
“LOTE 01- Locação mensal de aparelhos e sistemas de ar-condicionado, conforme Termo de Referência.”
O Lote 02 refere-se a instalação e desinstalação de aparelhos e sistemas de ar-condicionado.
“LOTE 02- Instalação e desinstalação de aparelhos e sistemas de ar-condicionado, conforme Termo de Referência.”
O Lote 03 refere-se a manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra, materiais, peças e insumos.
“LOTE 03- Manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra, materiais, peças e insumos, conforme Termo de Referência.”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 22.278.309,40.
“Após levantamento obtivemos o valor total estimado de R$ 22.278.309,40 (vinte e dois milhões duzentos e setenta e oito mil e quarenta centavos).”
O Lote 01 tem valor total de R$ 4.929.466,00.
“TOTAL R$ 4.929.466,00”
O Lote 02 tem valor total de R$ 13.265.683,30.
“TOTAL R$ 13.265.683,30”
O Lote 03 tem valor total de R$ 4.083.160,10.
“TOTAL R$ 4.083.160,10”
Prazos e sessão
O recebimento das propostas ocorre até às 08h do dia 05/11/2026.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : até às 08hrs00min do dia: 05/11/2026”
A sessão de disputa inicia às 10h do dia 05/11/2026.
“INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA : Às 10hrs00min do dia: 05/11/2026 .”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances tem duração de 10 minutos, prorrogável automaticamente por 2 minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
A validade da Ata de Registro de Preços é de 1 ano, prorrogável por igual período.
“A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço global por lote.
“TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA : Aberto.”
O intervalo mínimo entre lances é de R$ 100,00.
“O intervalo mínimo de diferença entre os lances será de R$ 100,00 (cem reais), aplicando-se tanto aos lances intermediários quanto ao lance que venha a cobrir a melhor oferta.”
O julgamento será pelo menor preço global de cada lote.
“O julgamento será realizado pelo menor preço global de cada lote, observados os critérios de aceitabilidade dos preços unitários e globais definidos no edital.”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da Junta Comercial da sede.
“a)- Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
MEI deve apresentar o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“b)- Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Sociedade empresária, SLU ou EIRELI deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“c)- Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“e)- Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Deve ser apresentada Certidão Simplificada expedida pela junta comercial do estado sede da licitante.
“f)- Certidão Simplificada expedida pela junta comercial do estado sede da licitante.”
Em caso de procurador, deve ser apresentado instrumento de procuração com poderes para praticar os atos do certame.
“h)- Em caso de procurador, este deverá apresentar também, Instrumento Público ou Particular de Procuração com poderes para praticar todos os atos pertinentes ao certame”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ.
“a)- Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);”
Deve ser apresentada Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Positiva com Efeitos de Negativa de tributos federais e dívida ativa da União.
“b1)- Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa, relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal;”
Deve ser apresentada certidão de débitos estaduais negativa ou positiva com efeitos de negativa, ou declaração de isenção.
“b2)- Certidão de Negativa ou Positiva com efeitos de negativa de débitos estaduais, da dívida ativa do Estado ou declaração de isenção ou de não incidência assinada pelo representante legal do licitante, sob as penas da lei;”
Deve ser apresentada certidão de tributos municipais negativa ou positiva com efeitos de negativa.
“b3)- Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Tributos Municipais, expedida no local do domicílio ou sede da licitante.”
Deve ser apresentado o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF).
“c)- Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por meio da apresentação do CRF (Certificado de Regularidade do FGTS).”
Deve ser apresentada certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos perante a Justiça do Trabalho.
“d)- Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa”
Qualificação técnica
A licitante deve comprovar registro ou inscrição regular no CREA com habilitação compatível com o objeto.
“a) Registro da empresa no CREA. A licitante deverá apresentar comprovação de registro ou inscrição regular da pessoa jurídica perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA”
A licitante deve indicar responsável técnico registrado no CREA integrante de seu quadro técnico ou a ela vinculado.
“b) Responsabilidade técnica. A licitante deverá indicar profissional ou profissionais legalmente habilitados, devidamente registrados no respectivo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA”
Engenheiro Mecânico e Engenheiro Eletricista devem comprovar experiência por meio de CAT averbada no CREA.
“c) O Engenheiro Mecânico e o Engenheiro Eletricista deverão comprovar experiência anterior na execução de serviços, por meio de atestado profissional”
O vínculo entre o profissional indicado e a licitante deve ser comprovado por documentação juridicamente admitida.
“d) O vínculo entre o profissional indicado e a licitante deverá ser comprovado por documentação juridicamente admitida, demonstrando a efetiva disponibilidade do responsável técnico”
Deve ser comprovada experiência mínima de 36 meses em serviços contínuos compatíveis com o objeto.
“e) Experiência em serviços contínuos. Considerando a natureza contínua dos serviços, por meio de atestado profissional, deverá comprovar vínculo com profissionais devidamente habilitados no CREA com experiência mínima de 36 (trinta e seis) meses”
A licitante deve apresentar Certificação ISO 9001:2015 válida emitida por organismo acreditado pelo INMETRO.
“I) – Certificação ISO 9001:2015 – Sistema de Gestão da Qualidade , válida na data da apresentação da documentação de habilitação, emitida por organismo de certificação acreditado pelo INMETRO”
Qualificação econômico-financeira
Deve ser apresentada certidão negativa de feitos sobre falência emitida há no máximo 90 dias.
“a)- Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante com emissão não superior a 90 (noventa) dias da apresentação da proposta.”
Deve ser apresentado balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“b) Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais – 2024 e 2025.”
Os índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral devem ser superiores a 1.
“b1) Indices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um);”
Se os índices forem inferiores ou iguais a 1, pode ser exigido patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado.
“b3) Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), poderá ser exigida”
Empresas criadas no exercício financeiro da licitação podem substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.
“b4) As empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.”
O atendimento dos índices econômicos deve ser atestado por declaração assinada por profissional habilitado da área contábil.
“b5) O atendimento dos índices econômicos previstos neste item deverá ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, apresentada pelo fornecedor.”
Amostras e prova de conceito
O edital dispensa a apresentação de amostras para os itens contratados.
“18.1. Não será exigida a apresentação de amostras para os itens objeto desta contratação.”
A verificação de conformidade dos equipamentos e serviços ocorrerá durante a execução contratual.
“18.3. A verificação da conformidade dos equipamentos e dos serviços será realizada durante a execução contratual, mediante conferência das características,”
O contratante poderá rejeitar equipamentos ou serviços em desacordo com as especificações, exigindo substituição sem ônus.
“18.4. O CONTRATANTE poderá rejeitar equipamentos ou serviços que estejam em desacordo com as especificações contratadas, determinando sua substituição ou”
Entrega e execução
A execução do objeto será mensal, contínua e integrada, mediante emissão de Ordem de Serviço ou instrumento equivalente.
“10.1. A execução do objeto ocorrerá de forma mensal, contínua e integrada, conforme as necessidades dos Municípios Consorciados, mediante emissão de Ordem de Serviço”
A execução de cada demanda começa após o recebimento da respectiva Ordem de Serviço.
“10.2.1. A execução de cada demanda será iniciada após o recebimento da respectiva Ordem de Serviço ou instrumento equivalente.”
Os custos de mobilização, deslocamento e transporte devem estar incluídos no preço mensal ofertado.
“10.2.3. Os custos de mobilização, deslocamento e transporte necessários à execução do objeto deverão estar contemplados no preço mensal ofertado.”
Antes da instalação, a contratada deve avaliar as condições do local.
“10.3.1. Antes da instalação, a CONTRATADA deverá avaliar as condições do local, verificando, conforme aplicável:”
Ao término de cada serviço, a contratada deve deixar o local limpo e seguro.
“10.14.1. Ao término de cada serviço, a CONTRATADA deverá deixar o local em condições adequadas de limpeza, segurança e utilização.”
A execução só é considerada concluída após testes, correção de inconformidades, limpeza e registro.
“10.14.3. A execução somente será considerada concluída após a realização dos testes aplicáveis, correção das eventuais inconformidades, limpeza do local e registro”
Penalidades
O licitante ou contratado responde pelas infrações previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021.
“20.1. O licitante ou contratado responderá pelas infrações previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, conforme aplicáveis à licitação e à execução contratual.”
Podem ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.
“20.1.1. Poderão ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, observados os”
A aplicação de sanções depende de procedimento administrativo com contraditório e ampla defesa.
“20.1.2. A aplicação das sanções dependerá de procedimento administrativo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, mediante decisão fundamentada,”
Na definição da penalidade serão consideradas a natureza e a gravidade da infração e os danos causados.
“20.1.3. Na definição da penalidade, serão consideradas a natureza e a gravidade da infração, as peculiaridades do caso, as circunstâncias agravantes ou atenuantes, os”
A multa pode ser cumulada com as demais sanções e não afasta a reparação integral dos danos.
“20.1.4. A multa observará os critérios de cálculo previstos no edital ou contrato, podendo ser cumulada com as demais sanções. A aplicação de penalidades não”
As sanções serão registradas e divulgadas nos cadastros pertinentes, observado o art. 161 da Lei nº 14.133/2021.
“20.1.5. As sanções serão registradas e divulgadas nos cadastros pertinentes, observados o prazo e as exigências do art. 161 da Lei nº 14.133/2021.”
Impugnação e esclarecimentos
Os pedidos de esclarecimento podem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da abertura das propostas.
“Os pedidos de esclarecimentos sobre o edital poderão ser encaminhados para exclusivamente na página eletrônica bnc.org.br, em até 03 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura das propostas no horário de expediente do CONVALES.”
As respostas aos pedidos de esclarecimento serão divulgadas em até 3 dias úteis.
“As respostas aos pedidos de esclarecimento serão divulgadas no sítio eletrônico oficial em até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura do certame, nos termos do art. 164, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.”
A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Em até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão”
A impugnação será respondida em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura do certame.
“A impugnação será respondida no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura do certame, nos termos do art. 164, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.”
Anexos
O edital lista o Termo de Referência como Anexo I.
“Anexo I - Termo de Referência;”
O edital lista o Modelo Proposta de preços como Anexo II.
“Anexo II – Modelo Proposta de preços;”
O edital lista a Declaração Unificada como Anexo III.
“Anexo III – Declaração Unificada;”
O edital lista a Minuta da Ata Registro de Preços como Anexo IV.
“Anexo IV – Minuta da Ata Registro de Preços;”
O edital lista a Minuta do Contrato como Anexo V.
“Anexo V - Minuta do Contrato.”
O Termo de Referência integra a Ata de Registro de Preços independentemente de transcrição.
“1.2- Integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, o”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “PREGAO_ELETRONICO_SRP_AR_CONDICIONADO” (95 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.