Contratação sob demanda, pela da prefeitura municipal de barreirinhas/MA, de empresa especializada em fornecimento de material de copa e cozinha

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF Av. 31 de março, s/nº, Centro Administrativo Municipal, Aeroporto CEP: 65.590-000 - Barreirinhas (MA) | CNPJ: 06.217.954/0001-37 Site: www.barreirinhas.ma.gov.br ESTADO DO MARANHAO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS  EDITAL  PREGAO ELETRONICO Nº 01/2026 PROCESSO N° 6019/2026 SEMAF - PMB CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS, ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (SEMAF) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO SOB DEMANDA, PELA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS/MA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ARMARINHO E ARTESANATO VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO LOTE 01: R$ 423.740,51 (AMPLA CONCORRENCIA) LOTE 02: R$ 141.284,96 (COTA RESERVADA) ME/EPP) DATA ABERTURA DAS PROPOSTA E SESSÃO DISPUTA DE PREÇOS: 09/11/2026 AS 09:00H (horário de Brasília) SISTEMA ELETRONICO: www.compras.gov.br CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF Av. 31 de março, s/nº, Centro Administrativo Municipal, Aeroporto CEP: 65.590-000 - Barreirinhas (MA) | CNPJ: 06.217.954/0001-37 Site: www.barreirinhas.ma.gov.br NÃO EDITAL DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2026 PROCESSO Nº 6019/2026 SEMAF - PMB O MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS, ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretarias Municipal de Administração e Finanças - SEMAF, por intermédio da Comissão de Contratação instituída pela Portaria n° 168/2026-GAB, de 17 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial do Município nº 2420 / 2026 de 17/08//2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. SISTEMA ELETRÔNICO DE COMPRAS: www.compras.gov.br PARTE GERAL 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, conforme as informações abaixo especificadas:. Sistema Eletrônico utilizado no certame: www.compras.gov.br DATA ABERTURA DAS PROPOSTA E SESSÃO DISPUTA DE PREÇOS: 09/11/2026 AS 09:00H (horário de Brasília) Local: Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura de Barreirinhas. INFORMAÇÕES: e-mail [email protected] Quaisquer informações e esclarecimentos a respeito da operacionalização no sistema www.compras.gov.br deverão ser esclarecidos junto ao Suporte do Fornecedor.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF Av. 31 de março, s/nº, Centro Administrativo Municipal, Aeroporto CEP: 65.590-000 - Barreirinhas (MA) | CNPJ: 06.217.954/0001-37 Site: www.barreirinhas.ma.gov.br 1.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço eletrônico anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário. 2. DO OBJETO 2.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO SOB DEMANDA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS/MA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ARMARINHO E ARTESANATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo – Termo de Referência. 2.1.1. O fornecimento ocorrerá de forma continuada, tendo em vista que visa atender necessidade permanente da contratante. LOTE 1 - MATERIAL DE ARMARINHO E ARTESANATO (AMPLA CONCORRÊNCIA) ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE VLR UNIT. QUANT. VLR. TOTAL 1 Fio mollet (croche/trico) 100% acrilico, novelo 100g, cores variadas Novelo R$ 20,72 225 R$ 4.662,00 2 Linha de costura em poliester 100%, cone 5000 jardas, cores variadas Cone R$ 13,24 750 R$ 9.930,00 3 Linha de bordar em algodao, meada 8m, cores sortidas Meada R$ 38,70 750 R$ 29.025,00 4 Botoes em plastico ou resina sortidos, pacote com 50 unidades, cores variadas Pacote R$ 24,41 375 R$ 9.153,75 5 Elastico para costura/confeccao, rolo 100m x 15mm, cores sortidas Rolo R$ 28,22 225 R$ 6.349,50 6 Giz para costura (marcador de tecido), cores variadas, caixa com 6 unidades Caixa R$ 18,73 225 R$ 4.214,25 7 Barbante colorido em polipropileno, rolo 100m, cores variadas Rolo R$ 51,58 225 R$ 11.605,50 8 Ziper de nylon, comprimentos variados, pacote com 10 unidades, cores variadas Pacote R$ 13,32 225 R$ 2.997,00 9 Tesoura para costura/tecido em aco inox, cabo plastico, 21cm Unidade R$ 18,95 150 R$ 2.842,50

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF Av. 31 de março, s/nº, Centro Administrativo Municipal, Aeroporto CEP: 65.590-000 - Barreirinhas (MA) | CNPJ: 06.217.954/0001-37 Site: www.barreirinhas.ma.gov.br LOTE 1 - MATERIAL DE ARMARINHO E ARTESANATO (AMPLA CONCORRÊNCIA) ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE VLR UNIT. QUANT. VLR. TOTAL 10 TNT (tecido nao tecido) 40g/m2, rolo 1,40m x 50m, cores variadas Rolo R$ 79,83 375 R$ 29.936,25 11 Velcro autoadesivo, rolo 25mm x 25m, preto e branco Rolo R$ 148,09 75 R$ 11.106,75 12 Tricoline 100% algodao, largura 1,50m, estampado, metro Metro R$ 54,26 225 R$ 12.208,50 13 Entretela termocolante 44g/m2, rolo com 150 metros, largura 90cm. Rolo R$ 32,98 225 R$ 7.420,50 14 Entretela para colarinho rigida, largura 10cm, metro Metro R$ 9,99 150 R$ 1.498,50 15 Entretela para punho (pronta), comprimento padrao, unidade Unidade R$ 13,28 150 R$ 1.992,00 16 Renda de algodao, largura 3cm, rolo 10 metros, cor branca e off-white Rolo R$ 60,52 150 R$ 9.078,00 17 Renda 100% algodao, largura 2cm, rolo 10 metros Rolo R$ 46,40 150 R$ 6.960,00 18 Agulha para maquina de costura em aco inox, no 20, caixa com 10 unidades Caixa R$ 22,90 150 R$ 3.435,00 19 Agulha de croche em aco, no 9, para trabalhos manuais e artesanato Unidade R$ 9,41 150 R$ 1.411,50 20 Aro de chaveiro em aco com corrente, pacote com 100 unidades, para artesanato Pacote R$ 42,37 75 R$ 3.177,75 21 Cesta de palha artesanal, 15x18cm, para confeccao de artesanato Unidade R$ 23,81 75 R$ 1.785,75 22 Cola tek para couro e borracha, 20g Tubo R$ 18,28 150 R$ 2.742,00 23 Cola especial para tecido, lavavel apos cura, frasco 100ml Frasco R$ 29,07 150 R$ 4.360,50 24 Fita de cetim no 12, largura 38mm, rolo 10 metros, cores variadas Rolo R$ 16,65 225 R$ 3.746,25 25 Vies de algodao, largura 24mm, pacote com 50 metros, cores variadas Pacote R$ 27,91 225 R$ 6.279,75 26 Palha das costas artesanal para trancado e artesanato, pacote com 100g Pacote R$ 14,85 150 R$ 2.227,50

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF Av. 31 de março, s/nº, Centro Administrativo Municipal, Aeroporto CEP: 65.590-000 - Barreirinhas (MA) | CNPJ: 06.217.954/0001-37 Site: www.barreirinhas.ma.gov.br LOTE 1 - MATERIAL DE ARMARINHO E ARTESANATO (AMPLA CONCORRÊNCIA) ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE VLR UNIT. QUANT. VLR. TOTAL 27 Juta natural, largura 1m, para artesanato e confeccao, metro Metro R$ 25,40 150 R$ 3.810,00 28 Fio de nylon transparente 0,35mm, rolo com 100 metros Rolo R$ 8,76 150 R$ 1.314,00 29 Folhagem artificial ficus verde para decoracao, pacote com 12 galhos Pacote R$ 46,41 113 R$ 5.244,33 30 Fita metaloide para decoracao, largura 10mm, rolo com 50 metros, cores variadas Rolo R$ 26,93 150 R$ 4.039,50 31 Fibra de poliester 100% virgem para enchimento de almofadas e pelucias, pacote 1kg Pacote R$ 58,66 150 R$ 8.799,00 32 Toalha de banho em algodao, gramatura 400g/m2, medindo aproximadamente 65x125cm, cores variadas Unidade R$ 39,49 675 R$ 26.655,75 33 Toalha de rosto em algodao, gramatura 350g/m2, medindo aproximadamente 48x85cm, cores variadas Unidade R$ 28,42 450 R$ 12.789,00 34 Lencol com elastico em algodao 150 fios, solteiro/casal, branco Unidade R$ 63,83 720 R$ 45.957,60 35 Fronha em algodao 150 fios, 50x70cm, branca, unidade Unidade R$ 18,83 413 R$ 7.776,79 36 Colcha em algodao/microfibra, casal, cores neutras Unidade R$ 168,93 345 R$ 58.280,85 37 Cobertor em manta de poliester, solteiro, cores variadas Unidade R$ 65,44 450 R$ 29.448,00 38 Travesseiro em fibra de poliester, 50x70cm, capa em algodao, antialergico Unidade R$ 49,13 413 R$ 20.290,69 39 Tapete em algodao ou polipropileno, antiderrapante, 40x60cm, cores variadas Unidade R$ 40,84 225 R$ 9.189,00 VALOR TOTAL DO LOTE R$ 423.740,51 LOTE 2 - MATERIAL DE ARMARINHO E ARTESANATO (COTA RESERVADA) ME/EPP

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF Av. 31 de março, s/nº, Centro Administrativo Municipal, Aeroporto CEP: 65.590-000 - Barreirinhas (MA) | CNPJ: 06.217.954/0001-37 Site: www.barreirinhas.ma.gov.br ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE VLR UNIT. QUANT. VLR. TOTAL 1 Fio mollet (croche/trico) 100% acrilico, novelo 100g, cores variadas Novelo R$ 20,72 75 R$ 1.554,00 2 Linha de costura em poliester 100%, cone 5000 jardas, cores variadas Cone R$ 13,24 250 R$ 3.310,00 3 Linha de bordar em algodao, meada 8m, cores sortidas Meada R$ 38,70 250 R$ 9.675,00 4 Botoes em plastico ou resina sortidos, pacote com 50 unidades, cores variadas Pacote R$ 24,41 125 R$ 3.051,25 5 Elastico para costura/confeccao, rolo 100m x 15mm, cores sortidas Rolo R$ 28,22 75 R$ 2.116,50 6 Giz para costura (marcador de tecido), cores variadas, caixa com 6 unidades Caixa R$ 18,73 75 R$ 1.404,75 7 Barbante colorido em polipropileno, rolo 100m, cores variadas Rolo R$ 51,58 75 R$ 3.868,50 8 Ziper de nylon, comprimentos variados, pacote com 10 unidades, cores variadas Pacote R$ 13,32 75 R$ 999,00 9 Tesoura para costura/tecido em aco inox, cabo plastico, 21cm Unidade R$ 18,95 50 R$ 947,50 10 TNT (tecido nao tecido) 40g/m2, rolo 1,40m x 50m, cores variadas Rolo R$ 79,83 125 R$ 9.978,75 11 Velcro autoadesivo, rolo 25mm x 25m, preto e branco Rolo R$ 148,09 25 R$ 3.702,25 12 Tricoline 100% algodao, largura 1,50m, estampado, metro Metro R$ 54,26 75 R$ 4.069,50 13 Entretela termocolante 44g/m2, rolo com 150 metros, largura 90cm. Rolo R$ 32,98 75 R$ 2.473,50 14 Entretela para colarinho rigida, largura 10cm, metro Metro R$ 9,99 50 R$ 499,50 15 Entretela para punho (pronta), comprimento padrao, unidade Unidade R$ 13,28 50 R$ 664,00 16 Renda de algodao, largura 3cm, rolo 10 metros, cor branca e off-white Rolo R$ 60,52 50 R$ 3.026,00 17 Renda 100% algodao, largura 2cm, rolo 10 metros Rolo R$ 46,40 50 R$ 2.320,00

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF Av. 31 de março, s/nº, Centro Administrativo Municipal, Aeroporto CEP: 65.590-000 - Barreirinhas (MA) | CNPJ: 06.217.954/0001-37 Site: www.barreirinhas.ma.gov.br LOTE 2 - MATERIAL DE ARMARINHO E ARTESANATO (COTA RESERVADA) ME/EPP ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE VLR UNIT. QUANT. VLR. TOTAL 18 Agulha para maquina de costura em aco inox, no 20, caixa com 10 unidades Caixa R$ 22,90 50 R$ 1.145,00 19 Agulha de croche em aco, no 9, para trabalhos manuais e artesanato Unidade R$ 9,41 50 R$ 470,50 20 Aro de chaveiro em aco com corrente, pacote com 100 unidades, para artesanato Pacote R$ 42,37 25 R$ 1.059,25 21 Cesta de palha artesanal, 15x18cm, para confeccao de artesanato Unidade R$ 23,81 25 R$ 595,25 22 Cola tek para couro e borracha, 20g Tubo R$ 18,28 50 R$ 914,00 23 Cola especial para tecido, lavavel apos cura, frasco 100ml Frasco R$ 29,07 50 R$ 1.453,50 24 Fita de cetim no 12, largura 38mm, rolo 10 metros, cores variadas Rolo R$ 16,65 75 R$ 1.248,75 25 Vies de algodao, largura 24mm, pacote com 50 metros, cores variadas Pacote R$ 27,91 75 R$ 2.093,25 26 Palha das costas artesanal para trancado e artesanato, pacote com 100g Pacote R$ 14,85 50 R$ 742,50 27 Juta natural, largura 1m, para artesanato e confeccao, metro Metro R$ 25,40 50 R$ 1.270,00 28 Fio de nylon transparente 0,35mm, rolo com 100 metros Rolo R$ 8,76 50 R$ 438,00 29 Folhagem artificial ficus verde para decoracao, pacote com 12 galhos Pacote R$ 46,41 38 R$ 1.763,58 30 Fita metaloide para decoracao, largura 10mm, rolo com 50 metros, cores variadas Rolo R$ 26,93 50 R$ 1.346,50 31 Fibra de poliester 100% virgem para enchimento de almofadas e pelucias, pacote 1kg Pacote R$ 58,66 50 R$ 2.933,00 32 Toalha de banho em algodao, gramatura 400g/m2, medindo aproximadamente 65x125cm, cores variadas Unidade R$ 39,49 225 R$ 8.885,25 33 Toalha de rosto em algodao, gramatura 350g/m2, medindo aproximadamente 48x85cm, cores variadas Unidade R$ 28,42 150 R$ 4.263,00

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF Av. 31 de março, s/nº, Centro Administrativo Municipal, Aeroporto CEP: 65.590-000 - Barreirinhas (MA) | CNPJ: 06.217.954/0001-37 Site: www.barreirinhas.ma.gov.br LOTE 2 - MATERIAL DE ARMARINHO E ARTESANATO (COTA RESERVADA) ME/EPP ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE VLR UNIT. QUANT. VLR. TOTAL 34 Lencol com elastico em algodao 150 fios, solteiro/casal, branco Unidade R$ 63,83 240 R$ 15.319,20 35 Fronha em algodao 150 fios, 50x70cm, branca, unidade Unidade R$ 18,83 138 R$ 2.598,54 36 Colcha em algodao/microfibra, casal, cores neutras Unidade R$ 168,93 115 R$ 19.426,95 37 Cobertor em manta de poliester, solteiro, cores variadas Unidade R$ 65,44 150 R$ 9.816,00 38 Travesseiro em fibra de poliester, 50x70cm, capa em algodao, antialergico Unidade R$ 49,13 138 R$ 6.779,94 39 Tapete em algodao ou polipropileno, antiderrapante, 40x60cm, cores variadas Unidade R$ 40,84 75 R$ 3.063,00 VALOR TOTAL DO LOTE R$ 141.284,96 2.2. A licitação será dividida em lotes, formados por um ou mais itens , conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos lotes forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que o compõem. 2.3. Foi estimado o Preço Total de R$ 423.740,51 (quatrocentos e vinte e tres mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta e um centavos) - AMPLA CONCORRENCIA e R$ 141.284,96 (cento e quarenta e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos) - COTA RESERVADA) ME/EPP , conforme tabela de Preços do Termo de Referência deste Edital, sendo que os preços unitários e globais estimados representam os preços máximos que a Administração se dispõe a pagar em relação a cada item. 2.3.1. O quantitativo total estimado para o certame, é composto pelos seguintes órgãos participantes e gerenciador: a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF (Gerenciador); b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMEDES. 2.4. A entrega dos bens ocorrerá de forma parcelada , de acordo com as especificações constantes

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF Av. 31 de março, s/nº, Centro Administrativo Municipal, Aeroporto CEP: 65.590-000 - Barreirinhas (MA) | CNPJ: 06.217.954/0001-37 Site: www.barreirinhas.ma.gov.br no Termo de Referência, Anexo VI deste Edital. 2.5. A execução do serviço ocorrerá sob o regime empreitada por preço unitário. 2.6. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no site do sistema eletrônico utilizado no certame e as especificações técnicas constantes neste Edital e anexos, estas sempre prevalecerão. 2.7. A presente licitação adotará o Sistema de Registro de Preços. 2.7.1. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou fornecedores que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais aos do adjudicatário na sequência da classificação da licitação e inclusão daqueles que mantiverem sua proposta original. 2.7.2. O registro a que se refere o subitem 2.7.1 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva no caso de impossibilidade de atendimento pelo licitante vencedor, caso este não assine a ata ou tenha seu registro cancelado. 2.7.3. Se houver mais de um licitante na situação de que trata o item 2.7.1, serão classificados segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva. 2.7.4. A ordem de classificação dos licitantes ou fornecedores registrados na ata deverá ser respeitada nas contratações. 2.8. Caso seja adotado o Sistema de Registro de Preços, a Ata de Registro de Preços que vier anexa ao Edital irá dispor sobre: 2.8.1. órgãos gerenciador e participantes; 2.8.2. adesões; 2.8.3. preços registrados e respectivos reajustes; 2.8.4. vigência. 3. DAS CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO 3.1. Poderão participar deste Pregão os interessados previamente credenciados no cadastro de fornecedores e no sistema de compras indicados no item 1.1 deste Edital. 3.1.1. Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastro de fornecedores dentro do prazo previsto no edital para apresentação de propostas. 3.2. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 16 da Lei nº 14.133, de 2021 , para o agricultor familiar, o produtor rural pessoa física e para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006 . 3.2.1 Para o LOTE 2 a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006;

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF Av. 31 de março, s/nº, Centro Administrativo Municipal, Aeroporto CEP: 65.590-000 - Barreirinhas (MA) | CNPJ: 06.217.954/0001-37 Site: www.barreirinhas.ma.gov.br 3.2.1.1 Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, na forma do art. 48, incisos I e III, da Lei Complementar nº 123, de 2006, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal. 3.2.1.2. Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a Adjudicação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço 3.2.2. A obtenção do benefício a que se refere o subitem anterior fica limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. 3.2.3. Nas contratações com prazo de vigência superior a 1 (um) ano, será considerado o valor anual do contrato na aplicação dos limites acima estabelecidos ( art. 4º, §3º, da Lei nº 14.133/2021 ). 3.2.4. As referidas entidades deverão declarar-se como tal no início da sessão pública do Pregão Eletrônico, sendo que a ausência de manifestação sobre o enquadramento, quando solicitado pelo sistema, implicará no decaimento do direito de reclamar, posteriormente, essa condição, no intuito de usufruir dos benefícios estabelecidos na legislação supracitada. 3.2.5. As Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e equiparadas deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006. 3.3. Poderão participar empresas em consórcio, observadas as normas constantes no subitem abaixo relacionadas:. 3.3.1. Deverá ser comprovada a existência de compromisso público ou particular de constituição de consórcio, após declaração do vencedor, com indicação da empresa-líder que será representante das consorciadas perante a Administração. 3.3.2. A habilitação técnica, quando exigida, será feita por meio do somatório dos quantitativos de cada consorciado e, para efeito de habilitação econômico-financeira, quando exigida, será observado o somatório dos valores de cada consorciado. 3.3.3. Se o consórcio não for formado integralmente por microempresas ou empresas de pequeno porte e o edital exigir requisitos de habilitação econômico-financeira, poderá haver um acréscimo de 10% a 30% para o consórcio em relação ao valor exigido para os licitantes individuais, conforme definido no item 8.17.3.1 3.3.4. As empresas consorciadas não poderão participar, na mesma licitação, de mais de um consórcio ou isoladamente; 3.3.5. As empresas consorciadas serão solidariamente responsáveis pelas obrigações do consórcio nas fases de licitação e durante a vigência do contrato;