Resumo do edital: Aquisição de 04 (quatro) unidades de Estado Sólido (SSD), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
Pregão - Eletrônico 32/2026 · FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTACAO CIENTIFICA - FACC · Petrópolis/RJ · página da licitação
Resumo geral
O edital trata da aquisição de 04 unidades de Estado Sólido (SSD).
“AquisiÁ„o de 04 (quatro) unidades de Estado SÛlido (SSD), conforme condiÁıes, quantidades e exigÍncias estabelecidas neste instrumento.”
O valor total da contratação é de R$ 103.286,60.
“R$ 103.286,60 (cento e trÍs mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos)”
A sessão pública ocorrerá em 19/10/2026 às 10h30min.
“Dia 19/10/2026 ‡s 10h 30min (hor·rio de BrasÌlia)”
Há preferência para ME/EPP/equiparadas.
“PREFER NCIA ME/EPP/EQUIPARADAS SIM”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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22 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de 04 unidades de Estado Sólido (SSD).
“AquisiÁ„o de 04 (quatro) unidades de Estado SÛlido (SSD), conforme condiÁıes, quantidades e exigÍncias estabelecidas neste instrumento.”
O objeto visa atender às necessidades do projeto Instituto Nacional de Tecnologia INT.
“visando a aquisiÁ„o de 04 (quatro) unidades de Estado SÛlido (SSD), para atender ‡s necessidades do projeto intitulado “ Instituto Nacional de Tecnologia INT ”
O objeto é de aquisição de 04 unidades de Estado Sólido (SSD), do tipo menor valor global.
“O objeto da presente SeleÁ„o P˙blica visa a aquisiÁ„o de 04 (quatro) unidades de Estado SÛlido (SSD), do tipo menor valor global”
O objeto é a compra e venda de 04 unidades de estado sólido SSD de classe Enterprise de alta capacidade.
“O objeto do presente instrumento particular È a compra e venda de 04 (quatro) unidades de estado sÛlido, identificado como SSD de classe Enterprise de alta capacidade”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 103.286,60.
“R$ 103.286,60 (cento e trÍs mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos)”
A despesa é estimada no valor total máximo de R$ 103.286,60.
“A despesa com a execuÁ„o do objeto desta SeleÁ„o P˙blica È estimada no valor total m·ximo de R$ 103.286,60 (cento e trÍs mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos)”
Prazos e sessão
A data e horário do acolhimento das propostas é 09/10/2026 às 10h.
“Data e hor·rio do acolhimento das propostas: 09/10/2026 – 10h.”
A data e horário de abertura das propostas é 19/10/2026 às 10h.
“Data e hor·rio de abertura das propostas: 19/10/20226, ‡s 10h .”
A data e horário para início da etapa de lances é 19/10/2026 às 10h30min.
“Data e hor·rio para inÌcio da etapa de lances: 19/10/2026, ‡s 10h 30min.”
O prazo de validade da proposta é mínimo de 60 dias.
“Prazo de validade da proposta: mÌnimo de 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentaÁ„o;”
O prazo de entrega dos equipamentos é de até 10 dias corridos.
“O prazo de entrega dos equipamentos, materiais, produtos È de atÈ 10 (dez) dias corridos , a contar da data da assinatura do Contrato ou recebimento da AutorizaÁ„o de Fornecimento”
O prazo para assinar o Contrato é de 72 horas.
“O Fornecedor vencedor ter· o prazo de 72 (setenta e duas) horas, contados a partir da convocaÁ„o, para assinar o Contrato”
Critério de julgamento
O objeto é do tipo menor valor global.
“O objeto da presente SeleÁ„o P˙blica visa a aquisiÁ„o de 04 (quatro) unidades de Estado SÛlido (SSD), do tipo menor valor global”
Habilitação jurídica
A habilitação jurídica exige cédula de identidade dos representantes legais.
“CÈdula de identidade dos representantes legais;”
A habilitação jurídica exige registro comercial no caso de empresa individual.
“Registro comercial, no caso de empresa individual;”
A habilitação jurídica exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor registrado.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, no caso de sociedades comerciais, e acompanhado de documentos de eleiÁ„o de seus administradores, no caso de sociedades por aÁıes;”
A habilitação jurídica exige inscrição do ato constitutivo no caso de sociedades civis.
“InscriÁ„o do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercÌcio.”
A habilitação jurídica exige declaração de que não está inscrita em cadastros nacionais de empresas punidas.
“DeclaraÁ„o de que n„o est· inscrita em cadastros nacionais de empresas punidas pela administraÁ„o p˙blica.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A regularidade fiscal exige comprovante de inscrição no CNPJ.
“Comprovante de InscriÁ„o no Cadastro Nacional de Pessoa JurÌdica (CNPJ);”
A regularidade fiscal exige Certidão Conjunta de Débitos da RFB e PGFN.
“Prova de Regularidade fiscal com a Fazenda Federal Nacional, mediante apresentaÁ„o de Certid„o Conjunta de DÈbitos (Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa), expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”
A regularidade fiscal exige certidão negativa de débitos junto à Fazenda Estadual.
“Certid„o Negativa de DÈbitos junto ‡ Fazenda Estadual (sede do fornecedor);”
A regularidade fiscal exige certidão negativa de débitos junto à Fazenda Municipal.
“Certid„o Negativa de DÈbitos junto ‡ Fazenda Municipal (sede do fornecedor);”
A regularidade fiscal exige certidão de regularidade junto ao FGTS.
“Certid„o de Regularidade junto ao FGTS;”
A regularidade fiscal exige certidão negativa de débitos trabalhistas expedida pelo TST.
“Certid„o Negativa de DÈbitos Trabalhistas (CNDT), expedida pelo Tribunal Superior do Trabalho-TST, de acordo com a Lei n∫ 12.440, de 07 de julho de 2011.”
Qualificação técnica
A relação da documentação de qualificação técnica está descrita no Termo de Referência.
“A relaÁ„o da documentaÁ„o relativa ‡ qualificaÁ„o tÈcnica encontra-se descrita, no Termo de ReferÍncia (Anexo I) no item 10.2.”
Qualificação econômico-financeira
A qualificação econômico-financeira exige certidão negativa de falência ou recuperação judicial e extrajudicial.
“A documentaÁ„o referente ‡ qualificaÁ„o econÙmico-financeira (Art. 22, Decreto n. 8.241/2014) consistir· na apresentaÁ„o de certid„o negativa de falÍncia ou de recuperaÁ„o judicial e extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurÌdica”
A comprovação da boa situação financeira é baseada nos índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente maiores que um.
“A comprovaÁ„o da boa situaÁ„o financeira da empresa ser· baseada na obtenÁ„o de Õndice de Liquidez Geral (LG), SolvÍncia Geral (SG), e Liquidez Corrente (LC), maiores que um (hum)”
A verificação da qualificação econômico-financeira é feita mediante análise do contrato social e do balanço registrado na Junta Comercial.
“A verificaÁ„o da qualificaÁ„o econÙmico-financeira, ser· realizada mediante an·lise do contrato social, do balanÁo (o BalanÁo Patrimonial deve ser Registrado na Junta Comercial) e demonstraÁıes cont·beis”
Empresas com índices iguais ou inferiores a 1 devem comprovar capital social mínimo de 10% do valor total cotado.
“As empresas que apresentarem Ìndices iguais ou inferiores a 1 (um) dever„o comprovar o capital social mÌnimo, que corresponder· a 10% (dez por cento) do valor total cotado pela proponente.”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos equipamentos é de até 10 dias corridos a contar da assinatura do Contrato ou do recebimento da Autorização de Fornecimento.
“O prazo de entrega dos equipamentos, materiais, produtos È de atÈ 10 (dez) dias corridos , a contar da data da assinatura do Contrato ou recebimento da AutorizaÁ„o de Fornecimento a ser emitida pela FACC;”
O objeto deve ser entregue em até 10 dias corridos após a assinatura do Contrato ou recebimento da Autorização de Fornecimento, prazo prorrogável por igual período com justificativa.
“O objeto adjudicado dever· ser entregue de acordo com o Edital, em atÈ 10 (dez) dias corridos apÛs a assinatura do Contrato ou recebimento da AutorizaÁ„o de Fornecimento pelo”
O local de entrega é o Instituto Nacional de Tecnologia - INT, na Av. Venezuela, 82, Sala 801, Praça Mauá, Rio de Janeiro.
“Local de Entrega : Instituto Nacional de Tecnologia - INT - Av. Venezuela, 82, Sala 801, PraÁa Mau·, Rio de Janeiro RJ, CEP: 20081-312”
Os custos com frete e locomoção relacionados à entrega são de responsabilidade da empresa contratada.
“O custo com as despesas relacionadas ‡ entrega, tais como: frete, locomoÁ„o entre outros ser„o de responsabilidade da empresa contratada.”
Caso o objeto entregue não atenda às especificações técnicas, a Contratada deve substituí-lo no prazo de 05 dias.
“Caso seja detectado que o objeto entregue n„o atende ‡s especificaÁıes tÈcnicas definidas no Termo de ReferÍncia, poder· a Contratante rejeit·-lo integralmente ou em parte, obrigando-se a Contratada a providenciar a substituiÁ„o do objeto n„o aceito no prazo de 05 (cinco) dias”
A entrega deve observar o prazo de 10 dias consecutivos contados da expedição da ordem de faturamento.
“dever· observar rigorosamente o prazo de 10 (dez) dias consecutivos, contados da expediÁ„o da ordem de faturamento”
Penalidades
A FACC pode aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de participar de processos de compras e declaração de inidoneidade.
“A FACC poder·, garantida a prÈvia defesa, aplicar aos proponentes e/ou adjudicat·rios as seguintes sanÁıes, sem prejuÌzo das responsabilidades civil e criminal:”
A multa por atraso é de 0,5% por dia, até o trigésimo dia, sobre o valor total do contrato ou da autorização de fornecimento.
“0,5% (cinco dÈcimos por cento) por dia, atÈ o trigÈsimo dia de atraso, sobre o valor total do contrato ou da autorizaÁ„o de fornecimento/ordem de serviÁo, pela n„o execuÁ„o do serviÁo contratado ou entrega do objeto contratado;”
A multa é de 20% sobre o valor total do contrato após ultrapassado o prazo de 30 dias de atraso ou no caso de não entrega do objeto.
“20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato ou autorizaÁ„o de fornecimento/ordem de serviÁo apÛs ultrapassado o prazo de 30 (trinta) dias de atraso, ou no caso de n„o entrega do objeto”
A multa de 2% sobre o valor total do objeto é aplicada em caso de descumprimento das demais obrigações contratuais.
“2% (dois por cento) sobre o valor total do objeto, em caso de descumprimento das demais obrigaÁıes contratuais ou norma da legislaÁ„o pertinente.”
O impedimento de participar de seleções públicas da FACC e de contratar com a instituição pode ser aplicado pelo prazo de até 05 anos.
“Impedimento de participar de seleÁıes p˙blicas da FACC e de contratar com a referida instituiÁ„o, pelo prazo de atÈ 05 (cinco) anos.”
A declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a FACC pode ser aplicada pelo prazo de 05 anos.
“DeclaraÁ„o de inidoneidade para licitar ou contratar com a FACC, pelo prazo de 05 (cinco) anos.”
A multa diária de até 1% do valor da nota fiscal é aplicada no caso de atraso injustificado, limitado ao prazo de 10 dias.
“di·ria de atÈ 1% (um por cento) do valor da nota fiscal, limitado ao prazo de 10 (dez) dias no caso de atraso injustificado do CONTRATADO para o cumprimento da sua obrigaÁ„o”
Impugnação e esclarecimentos
Pedidos de esclarecimentos serão aceitos até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“AtÈ 03 (trÍs) dias ˙teis antes da data fixada para abertura da Sess„o P˙blica, ser„o aceitos pedidos de esclarecimentos”
Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo de SeleÁ„o P˙blica dever„o ser enviados a Compradora atÈ 03 (trÍs) dias ˙teis anteriores ‡ data fixada para abertura da sess„o p˙blica”
Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis antes do recebimento das propostas.
“AtÈ 03 (trÍs) dias ˙teis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poder· impugnar, na forma eletrÙnica, o ato convocatÛrio desta SeleÁ„o P˙blica.”
A Compradora manifestar-se-á sobre pedido de esclarecimento ou impugnação no prazo de 24 horas.
“Caber· a Compradora manifestar-se sobre o pedido de esclarecimento ou decidir sobre a impugnaÁ„o no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”
Não serão conhecidos pedidos de esclarecimento e impugnações fora dos prazos.
“N„o ser„o conhecidos os pedidos de esclarecimento e as impugnaÁıes apresentados fora dos prazos estabelecidos.”
Anexos
O edital possui os anexos Termo de Referência, Modelo de Proposta Comercial, Modelo de Declaração de Concordância com os Termos do Edital, Modelo de Declaração de atendimento ao artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, Modelo de Declaração de Enquadramento ME/EPP e Modelo de minuta contratual.
“ANEXO I – Termo de ReferÍncia ANEXO II – Modelo de Proposta Comercial ANEXO III – Modelo de DeclaraÁ„o de Concord‚ncia com os Termos do Edital. ANEXO IV – Modelo de DeclaraÁ„o de atendimento ao artigo 7∫, inciso XXXIII, da ConstituiÁ„o Federal ANEXO V - Modelo De DeclaraÁ„o De Enquadramento – ME/EPP ANEXO VI - Modelo de minuta contratual”
Os anexos II, III, IV e V devem ser assinados por representante legal da empresa.
“ANEXOS II, III, IV e V devidamente assinados por representante legal da empresa.”
A não remessa dos documentos dos anexos pode acarretar na inabilitação do Fornecedor.
“A n„o remessa desses documentos poder· acarretar na INABILITA«√O do Fornecedor.”
A relação da documentação relativa à qualificação técnica encontra-se descrita no Termo de Referência (Anexo I) no item 10.2.
“A relaÁ„o da documentaÁ„o relativa ‡ qualificaÁ„o tÈcnica encontra-se descrita, no Termo de ReferÍncia (Anexo I) no item 10.2.”
A prestação contratada obedecerá ao estipulado no termo contratual e nos documentos indicados como parte integrante e complementar do contrato.
“A prestaÁ„o contratada obedecer· ao estipulado neste termo contratual, bem como ‡s condiÁıes assumidas nos documentos a seguir indicados, os quais ficam fazendo parte integrante e complementar deste CONTRATO”
O contrato deve observar o prazo de 10 dias consecutivos contados da expedição da ordem de faturamento, conforme anexos I e II.
“compreendendo a entrega de 04 (quatro) unidades de estado sÛlido, identificado como SSD de classe Enterprise de alta capacidade, observando o prazo de atÈ 10 (dez) dias consecutivos, contados da emiss„o da ordem de faturamento .”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “EDITAL_e_Anexos_SP_32_2026_INTINST_INT - Clicksign.pdf” (62 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.