Prestação de serviços técnicos de curadoria, restauração, montagem, organização, catalogação, herborização, digitalização, identificação de material botânico em nível específico e apoio técnico-científico às coleções biológicas e correlatas do Herbário RB do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro JBRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

SELE«√O P⁄BLICA 31/2026 CONTRATANTE FUNDA«√O DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTA«√O CIENTÕFICA – FACC OBJETO ContrataÁ„o de empresa(s) especializada(s) para prestaÁ„o de serviÁos tÈcnicos de curadoria, restauraÁ„o, montagem, organizaÁ„o, catalogaÁ„o, herborizaÁ„o, digitalizaÁ„o, identificaÁ„o de material bot‚nico em nÌvel especÌfico e apoio tÈcnico-cientÌfico ‡s coleÁıes biolÛgicas e correlatas do Herb·rio RB do Instituto de Pesquisas Jardim Bot‚nico do Rio de Janeiro JBRJ, conforme condiÁıes, quantidades e exigÍncias estabelecidas neste instrumento. VALOR TOTAL DA CONTRATA«√O R$ 566.200,00 (Quinhentos e sessenta e seis mil e duzentos reais). DATA DA SESS√O P⁄BLICA Dia 21/10/2026 ‡s 10h30min (hor·rio de BrasÌlia) CRIT…RIO DE JULGAMENTO: Menor preÁo global por lote MODO DE DISPUTA: Aberto PREFER NCIA ME/EPP/EQUIPARADAS SIM Clicksign 736addff-a049-4672-a178-c4b7edf7d1f0

EDITAL N∫ 31/2026 A FUNDA«√O DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTA«√O CIENTÕFICA – FACC , por intermÈdio da Comiss„o de SeleÁ„o torna p˙blico, para conhecimento dos interessados que proceder· ‡ abertura de SELE«√O P⁄BLICA DE FORNECEDORES ELETR‘NICA MODO DE DISPUTA A berto , do tipo menor preÁo global por lote , visando a prestaÁ„o de serviÁos tÈcnicos de curadoria, restauraÁ„o, montagem, organizaÁ„o, catalogaÁ„o, herborizaÁ„o, digitalizaÁ„o, identificaÁ„o de material bot‚nico em nÌvel especÌfico e apoio tÈcnico - cientÌfico ‡s coleÁıes biolÛgicas e correlatas do Herb·rio RB do Instituto de Pesquisas Jardim Bot‚nico do Rio de Janeiro JBRJ , para atender ‡s necessidades do projeto intitulado “ RecuperaÁ„o e preservaÁ„o do acervo cientÌfico do Jardim Bot‚nico do Rio de Janeiro - REPREAC ”, cadastrado e gerenciado na FACC, conforme especificaÁ„o detalhada no Anexo I – TERMO DE REFER NCIA , observando os preceitos legais em conformidade com o Decreto 8.241/2014 e do Decreto Federal n∫ 10.024/2019, subordinado ‡s condiÁıes e exigÍncias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Esta SeleÁ„o P˙blica ser· regida pelo Decreto Federal 8.241/2014 com vistas ao atendimento dos princÌpios da impessoalidade, da moralidade, da probidade, da publicidade, da transparÍncia, da eficiÍncia, da competitividade, da busca permanente de qualidade e durabilidade e da vinculaÁ„o ao instrumento convocatÛrio. Os participantes desta SeleÁ„o P˙blica de Fornecedores ter„o como referencial de tempo obrigatoriamente o Hor·rio de BrasÌlia – DF. ATEN«√O: Esta SeleÁ„o P˙blica ser· lanÁada na Plataforma da Bolsa de LicitaÁıes e Leilıes do Brasil - BLL COMPRAS como PREG√O ELETR‘NICO visto que a plataforma do BLL COMPRAS ainda n„o est· ajustada para a nova modalidade de compra instituÌda pelo Decreto 8.241/2014: SeleÁ„o P˙blica de Fornecedores, logo, n„o ter· IMPUGNA«√O de edital e atender· todas as demais regras da modalidade SeleÁ„o P˙blica descritas no Decreto. Clicksign 736addff-a049-4672-a178-c4b7edf7d1f0

AtÈ 03 (trÍs) dias ˙teis antes da data fixada para abertura da Sess„o P˙blica, ser„o aceitos pedidos de esclarecimentos via e-mail no endereÁo eletrÙnico: [email protected]. 1. DA SESS√O P⁄BLICA DA SELE«√O P⁄BLICA: 1.1. Data e hor·rio do acolhimento das propostas: 14/10/2026 – 16h. 1.2. Data e hor·rio de abertura das propostas: 21/10/2026 – 10h. 1.3. Data e hor·rio para inÌcio da etapa de lances: 21/10/2026 – 10h30min. 1.4. FormalizaÁ„o de consultas: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 - Campo Promotor: FACC – N.∫ Edital: 31/2026 – Modalidade: Preg„o EletrÙnico 1.5. EndereÁo eletrÙnico: https://bll.org.br/ 1.6. Comiss„o de SeleÁ„o da FACC. 1.7. E-mail: [email protected] 2. DISPOSI«’ES PRELIMINARES 2.1. A presente SeleÁ„o ser· realizada em sess„o p˙blica, por meio da Internet, mediante condiÁıes de seguranÁa – criptografia e autenticaÁ„o – em todas as suas fases. 2.2. Os trabalhos ser„o conduzidos por funcion·rios da FACC, denominados Comiss„o de SeleÁ„o, mediante a inserÁ„o e monitoramento de dados gerados ou transferidos para a plataforma da BLL COMPRAS - https://bll.org.br/ . 2.3. Maiores informaÁıes sobre o presente processo poder„o ser obtidas atravÈs do e-mail [email protected] ou pelo telefone (21) 2141-7479, no hor·rio das 8h ‡s 12h e das 13h30min ‡s 17h. 2.4. A cÛpia do Edital e seus anexos poder„o ser retirados via internet, no sÌtio oficial da FundaÁ„o, www.facc10.org.br . Clicksign 736addff-a049-4672-a178-c4b7edf7d1f0

3. OBJETO/ CRIT…RIO DE JULGAMENTO 3.1. O objeto da presente SeleÁ„o P˙blica visa a contrataÁ„o de empresa(s) especializada(s) para prestaÁ„o de serviÁos tÈcnicos de curadoria, restauraÁ„o, montagem, organizaÁ„o, catalogaÁ„o, herborizaÁ„o, digitalizaÁ„o, identificaÁ„o de material bot‚nico em nÌvel especÌfico e apoio tÈcnico-cientÌfico ‡s coleÁıes biolÛgicas e correlatas do Herb·rio RB do Instituto de Pesquisas Jardim Bot‚nico do Rio de Janeiro JBRJ, no âmbito do projeto “Recuperação e preservaÁ„o do acervo cientÌfico do Jardim Bot‚nico do Rio de Janeiro ” , do tipo menor valor global por lote, conforme especificaÁıes constantes do Anexo I - Termo de ReferÍncia e demais anexos deste edital. 3.2. Em caso de divergÍncia entre as especificaÁıes tÈcnicas/quantitativos do objeto descritas na plataforma da BLL COMPRAS e as constantes deste Edital, prevalecer„o as do edital e seus anexos. 4. DOTA«√O OR«AMENT¡RIA 4.1. As despesas decorrentes da presente SeleÁ„o P˙blica correr„o ‡ conta dos recursos consignados no Projeto intitulado “Recuperação e preservação do acervo científico do Jardim Botânico do Rio de Janeiro”, Convênio nº 01.25.0104.00 – Ref. 3071/24. 4.2. A despesa com a execuÁ„o do objeto desta SeleÁ„o P˙blica È estimada no valor total m·ximo de R$ 566.200,00 (Quinhentos e sessenta e seis mil e duzentos reais), este valor dever· englobar todos os impostos, taxas, tarifas, tributos, fretes, embalagens, seguro e as demais despesas necess·rias. 5. CREDENCIAMENTO NA PLATAFORMA DA BOLSA DE LICITA«’ES E LEIL’ES DO BRASIL – BBL COMPRAS 5.1. Para acesso ‡ plataforma, os interessados em participar da SeleÁ„o dever„o dispor de login e senha pessoal (intransferÌveis), obtidas junto ‡ Bolsa de LicitaÁıes e Leilıes do Brasil - https://bll.org.br/. 5.2. … de exclusiva responsabilidade do usu·rio o sigilo da senha, bem como o seu uso em Clicksign 736addff-a049-4672-a178-c4b7edf7d1f0

qualquer transaÁ„o efetuada diretamente ou por seu representante, n„o cabendo ao provedor da plataforma BLL COMPRAS ou da FACC responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros. 5.3. O credenciamento para acesso a plataforma BLL COMPRAS È de inteira responsabilidade do fornecedor ou de seus representantes legais, e cabe aos mesmos efetuar o cadastramento com dados corretos e atualizados, atentando para a indicaÁ„o do endereÁo eletrÙnico para melhor comunicaÁ„o com a empresa. 5.3.1. A informaÁ„o dos dados para acesso/cadastro deve ser feita na seguinte p·gina do site https://bll.org.br/cadastro/ e em caso de d˙vidas, os interessados poder„o entrar em contato com o Suporte ao Fornecedor da Plataforma BLL COMPRAS, atravÈs do telefone (41) 3097-4600. 5.4. O credenciamento do Fornecedor e de seu representante legal junto a plataforma BLL COMPRAS implica na responsabilidade legal pelos atos praticados e a capacidade tÈcnica para realizaÁ„o das transaÁıes inerentes ao Preg„o EletrÙnico. 6. DA PARTICIPA«√O 6.1. Poder„o participar da presente seleÁ„o p˙blica todos os interessados, pessoas jurÌdicas de direito p˙blico ou de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que preencherem as condiÁıes exigidas no Edital e seus anexos, inclusive quanto ‡ documentaÁ„o, com atuaÁ„o em ramo pertinente e compatÌvel com o objeto a ser selecionado, na data da abertura do certame. 6.2. As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasi„o da participaÁ„o no presente processo, dever„o apresentar toda a documentaÁ„o exigida para efeito de comprovaÁ„o de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restriÁ„o. 6.2.1. Havendo alguma restriÁ„o na comprovaÁ„o da regularidade fiscal da microempresa ou empresa de pequeno porte, ser· assegurado ‡ mesma o prazo de 05 (cinco) dias ˙teis, cujo termo inicial corresponder· ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrog·veis por igual perÌodo, a critÈrio da FACC, Clicksign 736addff-a049-4672-a178-c4b7edf7d1f0

para a regularizaÁ„o da documentaÁ„o, pagamento ou parcelamento do dÈbito e emiss„o de certidıes negativas ou positivas com efeito de negativas. 6.2.2. A n„o regularizaÁ„o da documentaÁ„o no prazo previsto no subitem anterior implicar· decadÍncia do direito ‡ contrataÁ„o, sem prejuÌzo das sanÁıes previstas neste edital, sendo facultado ‡ FACC convocar os participantes remanescentes, na ordem de classificaÁ„o, para assinatura do contrato ou, ainda, revogar a SeleÁ„o. 6.3. … admitida a participaÁ„o de empresas estrangeiras neste processo de SeleÁ„o P˙blica. 6.4. As empresas estrangeiras dever„o ter, na data da sess„o, representaÁ„o legal no Brasil com poderes expressos para receber citaÁ„o e responder administrativa e judicialmente. 6.5. Est„o impedidos de participar de qualquer fase do processo interessados que se enquadrem em uma ou mais situaÁıes a seguir: 6.5.1. Estejam constituÌdos sob a forma de consÛrcio; 6.5.2. Estejam cumprindo a penalidade de suspens„o tempor·ria imposta pela FACC ou por qualquer Ûrg„o da AdministraÁ„o P˙blica; 6.5.3. Estejam cumprindo penalidade imposta por qualquer Ûrg„o da AdministraÁ„o P˙blica motivadapelas hipÛteses previstas no art. 156 da Lei Federal n∫ 14.133/21; 6.5.4. Sejam declarados inidÙneos por ”rg„o da AdministraÁ„o P˙blica Direta ou Indireta, nas esferas Federal, Estadual ou Municipal, proibidos de participar de licitaÁıes e celebrar contratos administrativos, na forma da legislaÁ„o vigente; 6.5.5. Estejam sob falÍncia, concordata, dissoluÁ„o ou liquidaÁ„o; 6.5.6. Estejam enquadrados em uma das hipÛteses previstas pelo art. 14∫ da Lei Federal n∫ 14.133/21 c/c art. 34 do Decreto Federal 8.241/2014; 6.5.7. Estejam proibidas de contratar com o Poder P˙blico, nos termos do art. 72, ß 8∫, V da Lei n∫ 9.605/98. 6.6. As hipÛteses de subcontrataÁ„o de serviÁo para o fornecimento do(s) item(ns) objeto Clicksign 736addff-a049-4672-a178-c4b7edf7d1f0

descritos neste edital somente ter„o validade mediante prÈvia consulta e autorizaÁ„o expressa da FACC. 7. PROPOSTA 7.1. O proponente dever· encaminhar proposta, exclusivamente por meio da plataforma BLL COMPRAS, atÈ a data e hor·rio marcado para abertura da sess„o, quando ent„o encerrar-se-· automaticamente a fase de recebimento de propostas. 7.2. Junto com a proposta, o proponente dever· encaminhar os documentos de habilitaÁ„o. 7.3. Caber· ao proponente acompanhar as operaÁıes na plataforma BLL COMPRAS durante toda a sess„o p˙blica da SeleÁ„o, ficando respons·vel pelo Ùnus decorrente da perda de negÛcios diante da inobserv‚ncia de quaisquer mensagens emitidas pela plataforma BLL COMPRAS ou de sua desconex„o. 7.4. A participaÁ„o no processo de compra dar-se-· pela digitaÁ„o da senha privativa da empresa e subsequente encaminhamento das propostas de preÁos que ocorrer· a partir do dia da sua publicaÁ„o e divulgaÁ„o conforme a legislaÁ„o vigente atÈ a abertura da sess„o do certame, exclusivamente por meio eletrÙnico. 7.5. A proposta de preÁos dever· conter: 7.5.1. Prazo de validade da proposta: mÌnimo de 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentaÁ„o; 7.5.2. O prazo de execuÁ„o ser· de 20 (vinte) meses , a contar da data da assinatura do Contrato e/ou recebimento da Ordem de ServiÁo a ser emitida pela FACC; 7.5.3. DeclaraÁ„o expressa de que nos valores propostos estar„o inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenci·rios, trabalhistas, tribut·rios, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execuÁ„o do objeto deste processo de compra, nada mais sendo lÌcito pleitear a este tÌtulo; 7.5.4. Raz„o social, n˙mero do CNPJ, endereÁo completo, n˙mero de telefone, Clicksign 736addff-a049-4672-a178-c4b7edf7d1f0

endereÁo eletrÙnico, bem como n˙mero de sua conta corrente, nome do banco e respectiva agÍncia onde deseja receber seus crÈditos; 7.5.5. PreÁo unit·rio e total, de forma clara e precisa, sem alternativas de preÁos ou qualquer outra condiÁ„o que induza o julgamento a ter mais de um resultado; 7.5.6. O preÁo dever· ser cotado em Real, e com, no m·ximo, 02 (duas) casas depois da vÌrgula; 7.5.7. Dever„o estar incluÌdas na proposta, todos os custos operacionais, encargos previdenci·rios, trabalhistas, tribut·rios, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execuÁ„o do objeto deste processo de compra, nada mais sendo lÌcito pleitear a este tÌtulo. 7.5.8. Proposta comercial discriminada, expressa em moeda corrente nacional, devendo incluir todas as despesas com encargos ficais, comerciais, sociais e trabalhistas, e outros pertinentes ao objeto, devidamente corrigidos apÛs o encerramento dos lances. A proposta dever· ser assinada pelo seu representante legal, redigida em portuguÍs, de forma clara, n„o podendo ser manuscrita nem conter rasuras. 7.6. O encaminhamento da proposta pressupıe o pleno conhecimento e atendimento ‡s exigÍncias do Edital e as especificaÁıes tÈcnicas ali previstas, bem como a simples participaÁ„o neste processo implica aceitaÁ„o de todos os seus termos, condiÁıes, normas, especificaÁıes e detalhes. 7.7. A omiss„o de qualquer despesa necess·ria ‡ perfeita realizaÁ„o dos serviÁos ser· interpretada como n„o existente ou j· incluÌda nos preÁos, n„o podendo a empresa pleitear acrÈscimo apÛs a abertura das propostas. 7.8. Os preÁos propostos ser„o de exclusiva responsabilidade da empresa, n„o lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteraÁ„o dos mesmos, sob a alegaÁ„o de erro, omiss„o ou qualquer outro pretexto. 7.9. Ser„o desclassificadas as propostas que n„o atendam ‡s exigÍncias do presente Edital e Clicksign 736addff-a049-4672-a178-c4b7edf7d1f0

seus Anexos, sejam omissas ou apresentem irregularidades insan·veis ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, bem como, ser„o desclassificadas as propostas cujo valor seja manifestamente inexequÌvel. 8. ABERTURA 8.1. A abertura da sess„o p˙blica desta SeleÁ„o P˙blica ocorrer· na data e na hora indicadas no pre‚mbulo deste Edital, com a divulgaÁ„o das propostas de preÁos recebidas, passando a Compradora a avaliar a aceitabilidade das propostas. 8.2. Todas as referÍncias de tempo no Edital, no aviso e durante a Sess„o P˙blica observar„o, obrigatoriamente, o hor·rio de BrasÌlia e, desta forma, ser„o registradas na plataforma BLL COMPRAS e na documentaÁ„o relativa ao certame. 8.3. Aberta a sess„o, ser„o divulgadas as propostas de preÁos recebidas, e poder„o ser dados os lances, observando-se a legislaÁ„o pertinente, e o regramento constante do Edital. 8.4. N„o havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeÁa a realizaÁ„o do certame na data marcada, a sess„o ser· automaticamente transferida para o primeiro dia ˙til subsequente, nomesmo hor·rio e endereÁo eletrÙnico, desde que n„o haja comunicaÁ„o da Compradora em contr·rio. 8.5. A comunicaÁ„o entre a Compradora e os interessados ocorrer· EXCLUSIVAMENTE mediante troca de mensagens em campo prÛprio da plataforma BLL COMPRAS, nenhuma outra interaÁ„o ser· aceita. 9. CLASSIFICA«√O DAS PROPOSTAS 9.1. A Compradora verificar· as propostas apresentadas e desclassificar·, motivadamente, aquelas que n„o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital 9.2. Somente os Fornecedores com propostas classificadas participar„o da fase de lances. 10. FORMULA«√O DE LANCES Clicksign 736addff-a049-4672-a178-c4b7edf7d1f0

10.1. Aberta a etapa competitiva, os representantes dos proponentes dever„o estar conectados a plataforma BLL COMPRAS para participar da sess„o de lances. 10.2. A cada lance ofertado o participante ser· imediatamente informado de seu recebimento e respectivo hor·rio de registro e valor. 10.3. O sistema n„o identificar· o autor dos lances aos demais participantes. 10.4. SÛ ser„o aceitos lances cujos valores forem inferiores ao ˙ltimo lance que tenha sido anteriormente registrado na plataforma BLL COMPRAS. 10.4. N„o ser„o aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar. 10.5. Durante o transcurso da sess„o p˙blica, os participantes ser„o informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado. 10.6. Se ocorrer a desconex„o da Compradora no decorrer da etapa de lances, e a plataforma BLL COMPRAS permanecer acessÌveis aos Fornecedores, os lances continuar„o sendo recebidos, sem prejuÌzo dos atos realizados, podendo a Compradora retroagir a fase de an·lise de propostas e ser· comunicado via mensagem na plataforma BLL COMPRAS aos participantes da disputa. 10.7. Findo o perÌodo de tempo randÙmico, ser· automaticamente encerrada a recepÁ„o de lances. 10.8. A plataforma BLL COMPRAS informar· a proposta de menor preÁo imediatamente apÛs o encerramento da etapa de lances ou, quando for o caso, apÛs negociaÁ„o e decis„o pela Compradora acerca da aceitaÁ„o do lance de menor valor. 10.9. Encerrada a etapa de lances da sess„o p˙blica, a Compradora verificar· a conformidade da proposta classificada em primeiro lugar com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatÛrio, a regularidade da habilitaÁ„o do autor da proposta e o cumprimento, na forma do Decreto Federal n∫ 8.241/2014. Clicksign 736addff-a049-4672-a178-c4b7edf7d1f0