Credenciamento nº 001/2025 — MUNICIPIO DE SAO LUIS

Objeto da contratação

O presente Termo de Credenciamento tem por objeto estabelecer as condições que disciplinam a prestação de serviço de agenciamento/intermediação de transporte privado de passageiros por meio de plataforma de tecnologia que permita acesso à solicitação de transporte terrestre “sob demanda” sem garantia de disponibilidade de transporte ou de outros serviços, chegadas ou partidas pontuais, para suprir as necessidades da população de São Luís/MA, de acordo com as condições estabelecidas neste intrumento, no Edital de Credenciamento nº 01/2005 e seus anexos, assim como na proposta apresentada, independentemente de sua transcriçã

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 0,00

Abertura das propostas

03/02/2026, 13:30

Encerramento das propostas

03/02/2027, 13:30

Publicado no PNCP em

25/02/2025, 06:34

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Não se aplica

Processo

16101.005324/2025

Nº de controle PNCP

06307102000130-1-000049/2025

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, III

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

06.307.102/0001-30

Unidade compradora

Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes

Local

São Luís – Maranhão

Documentos do edital

• PDF006_Edital_Credenciamento_001_2025_Transporte_por_aplicativo_SMTT_assinadoEdital
• PDFSEI_0913295_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP (1)Estudo Técnico Preliminar
• PDFLEI_COMPLEMENTAR_N__07_2025Outros Documentos
• PDFATA DE DIVULGACAO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nd 001-2025Outros Documentos
• PDFNOVA CONVOCACAO PARA O CHAMAMENTO PUBLICO EMERGENCIAL PARA CREDENCIAMENTO No 001 2025Outros Documentos