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Pregão - Eletrônico nº 40/2026Recebendo propostas

Edital nº R020/2026/2026 — Contratação de empresa especializada em serviços de Limpeza e Manutenção de Poços Artesianos, destinados à Secretaria de Infraestrutura e Obras de Duque Bacelar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR · Duque Bacelar/MA

Valor estimado
Não informado
Propostas até
30/11/2026às 07:59 · faltam 14 dias
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Em poucas palavras

O que estão comprando
Edital nº R020/2026/2026 — Contratação de empresa especializada em serviços de Limpeza e Manutenção de Poços Artesianos, destinados à Secretaria de Infraestrutura e Obras de Duque Bacelar, conforme condições…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Propostas até 30/11/2026 às 07:59 (Brasília), faltam 14 dias.
Onde acontece a disputa
Na plataforma indicada no edital. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

O edital completo

O que está sendo comprado

Edital nº R020/2026/2026 — Contratação de empresa especializada em serviços de Limpeza e Manutenção de Poços Artesianos, destinados à Secretaria de Infraestrutura e Obras de Duque Bacelar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

O texto deste edital ainda não está no site

Podemos buscar agora no PNCP e trazer o texto para esta página. Leva de 1 a 3 minutos, e você acompanha cada passo aqui.

Ver este edital no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa acontece na plataforma indicada no edital. As propostas são aceitas até 30/11/2026 às 07:59, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma da disputa, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

Guardar na Central

Documento oficial no PNCP (abre em outra aba)

Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
Edital nº R020/2026/2026 — Contratação de empresa especializada em serviços de Limpeza e Manutenção de Poços Artesianos, destinados à Secretaria de Infraestrutura e Obras de Duque Bacelar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
Não informado
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR
CNPJ do órgão
06.314.439/0001-75
Unidade compradora
Duque Bacelar
Número de controle PNCP
06314439000175-1-000040/2026

Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR, em Duque Bacelar (MA), publicou pregão - eletrônico nº 40/2026 para Edital nº R020/2026/2026 — Contratação de empresa especializada em serviços de Limpeza e Manutenção de Poços Artesianos, destinados à Secretaria de Infraestrutura e Obras de Duque Bacelar, conforme condições, quantidades…. As propostas seguem abertas até 30 de novembro de 2026, às 7h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 06314439000175-1-000040/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).