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Concorrência - PresencialRecebendo propostas

Concorrência - Presencial nº 19/2026 — SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI, em Teresina (PI), publicou concorrência - presencial nº 19/2026 para Licitação especial para celebração de Contrato(s) Público(s) de Solução Inovadora – CPSI para contratação de pessoa física ou jurídica, isoladamente ou em consórcio de até 2 (duas) empresas por desafio, para a prestação…. O valor total estimado é de R$ 400 mil e as propostas seguem abertas até 5 de novembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 06553556000191-1-000023/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Sua empresa pode participar?

A gente lê o edital, separa os requisitos e compara com a sua empresa — veja documentos, pendências e possíveis impedimentos antes de gastar horas lendo.

Objeto da contratação

Licitação especial para celebração de Contrato(s) Público(s) de Solução Inovadora – CPSI para contratação de pessoa física ou jurídica, isoladamente ou em consórcio de até 2 (duas) empresas por desafio, para a prestação de serviços de desenvolvimento e qualificação tecnológica voltados a comprovar a aplicação de solução inovadora na resolução de 2 (dois) desafios públicos distintos da SEFAZ-PI

artigos 13, 14 e 15 da Lei Complementar nº 182, de 01 de junho de 2021 ("MLSEI"), e, subsidiariamente, nos artigos 1º, XIII, e 19, §2º-A, VIII, da Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004, e, no que for compatível, as disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 400.000,00
Abertura das propostas
28/09/2026, 08:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
05/11/2026, 18:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
25/09/2026, 11:06
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Fechado
Processo
00009.011532/2025-59
Nº de controle PNCP
06553556000191-1-000023/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Órgão responsável

CNPJ
06.553.556/0001-91
Unidade compradora
EPI-SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.