Resumo do edital: Contratação de pessoa jurídica para locação de palco, som, iluminação e grid para atender as necessidades do FUNDEB, para atender a rede de
Pregão - Eletrônico 075/2026 · MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA · Barra do Corda/MA · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 18 parte do documento não foi lida (5 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico 075/2026 para locação de palco, som, iluminação e grid.
“CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E GRID PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO DA MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.”
O processo administrativo é o de número 1.918/2026.
“PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.918/2026”
A sessão pública ocorrerá em 16 de outubro de 2026, às 14h.
“DATA DA REALIZAÇÃO: 16 de outubro de 2026 HORAS: 14h: 00min (quatorze horas)”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM”
O modo de disputa é fechado e aberto.
“MODO DE DISPUTA: Fechado e Aberto”
O valor orçado da despesa é de R$ 1.339.618,35.
“O valor orçado da despesa é de R$ 1.339.618,35 (um milhão trezentos e trinta e nove mil seiscentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos), ;”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
15 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de pessoa jurídica para locação de palco, som, iluminação e grid para atender as necessidades do Fundeb.
“Contratação de Pessoa Jurídica para Locação de Palco, Som, iluminação e Grid para atender as necessidades do Fundeb, para atender a rede de ensino da município de Barra do Corda”
As quantidades indicadas no Termo de Referência são estimativas e serão solicitadas conforme necessidade do órgão.
“As quantidades indicadas no Termo de Referência ( ANEXO I ) são apenas estimativas e será solicitada de acordo com a necessidade do Órgão Solicitante;”
O objeto está especificado no Termo de Referência, anexo I do edital.
“devidamente relacionado e especificado com Termo de Referência ( ANEXO”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do início da vigência que consta descrita no instrumento contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.”
Não é admitida a subcontratação do objeto contratual.
“Não é admitida a subcontratação do objeto contratual.”
O prazo de entrega dos itens é de 5 dias úteis após o recebimento da Ordem de Fornecimento.
“O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, deverá ser entregue em 5(cinco) dias úteis, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento.”
Valor estimado
O valor orçado da despesa é de R$ 1.339.618,35.
“O valor orçado da despesa é de R$ 1.339.618,35 (um milhão trezentos e trinta e nove mil seiscentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos), ;”
O custo estimado total anual da contratação é de R$ 1.339.618,35.
“O custo estimado total anual da contratação é de R$ 1.339.618,35 (um milhão trezentos e trinta e nove mil seiscentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos)”
O valor total da tabela de especificações e estimativa é de R$ 1.339.618,35.
“Valor Total R$ 1.339.618,35”
Prazos e sessão
A sessão pública será realizada em 16 de outubro de 2026, às 14h.
“A sessão pública de realização do Pregão terá início dia 16 de outubro de 2026 às 14h: 00min (quatorze horas) , no sítio www.licitabarradocordama.com.br .”
O prazo para início de recebimento da proposta é 01 de outubro de 2026.
“PRAZO PARA INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA Dia 01 de outubro de 2026”
O prazo para envio da proposta é 16 de outubro de 2026.
“PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA Dia 16 de outubro de 2026”
A abertura da sessão pública será em 16 de outubro de 2026, às 14h.
“ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 16 de outubro de 2026 às 14h: 00min (quatorze horas)”
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias consecutivos.
“As propostas encaminhadas terão prazo de validade não inferior a 60 (sessenta) dias consecutivos , contados da data da sessão de abertura desta licitação, conforme disposição legal.”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do início da vigência que consta descrita no instrumento contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM”
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
“O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM , observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto;”
Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item.
“Para julgamento será adotado o critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM , observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste Edital.”
Habilitação jurídica
A habilitação jurídica será comprovada mediante apresentação de documentação específica.
“17.12. A Habilitação Jurídica , que será comprovada mediante a apresentação da seguinte”
Exige-se cédula de identidade do empresário, sócios, presidente ou administradores conforme o tipo societário.
“17.12.1. Cédula de identidade do empresário (no caso de microempreendedor individual ou empresário), ou de todos os sócios (no caso de sociedade civil ou empresa LTDA), ou do presidente (no caso de cooperativa, fundação ou sociedade anônima); e”
Para empresário individual, exige-se inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“17.12.2. No caso de empresário individual: Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede; ou”
Para MEI, exige-se Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“17.12.3. Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Para sociedade empresária, exige-se ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“17.12.4. No caso de Sociedade Empresária: Ato Constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores; ou”
Para sociedade simples, exige-se inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“17.12.6. No caso de Sociedade Simples: Inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A regularidade fiscal será comprovada mediante apresentação de documentos específicos.
“17.13. A Regularidade Fiscal , que será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos:”
Exige-se prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“17.13.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
Exige-se prova de inscrição no cadastro de contribuinte municipal, se houver.
“17.13.2. Prova de inscrição no cadastro de Contribuinte Municipal , relativo ao domicílio ou sede da licitante, se houver, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto desta licitação;”
Exige-se certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de tributos federais e dívida ativa da União.
“17.13.3. Para com a Fazenda Federal , por meio da Certidão Negativa de Débitos ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e à Dívida Ativa da União , assim como a regularidade das contribuições previdenciárias e de terceiros conforme Portaria PGFN/RFB n.º 1751, de 02 de outubro de 2014, emitida pela Secretaria da Receita Federal, da sede ou domicílio do licitante;”
Exige-se Certificado de Regularidade de Situação do FGTS.
“17.13.6. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF , emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;”
Exige-se Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
“17.13.7. Para com a Justiça Trabalhista , por meio de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas , expedida pelo Tribunal Superior do Trabalho;”
Qualificação técnica
A qualificação técnica será comprovada mediante apresentação de documentos específicos.
“17.15. Da Qualificação Técnica , que será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos:”
A empresa deve comprovar que sua atividade é compatível com as características do objeto da licitação.
“17.15.1. A empresa deverá comprovar que sua atividade é compatível com as características do objeto da licitação.”
Serão desclassificadas as empresas que não comprovarem exercício de atividades compatíveis com o objeto.
“17.15.1.1. Desclassificação por incompatibilidade de atividade : Serão desclassificadas as empresas que não comprovarem o exercício de atividades compatíveis com o objeto da licitação.”
Exige-se declaração ou atestado de aptidão para fornecimento do objeto compatível com o objeto da licitação.
“17.15.2. Comprovação de aptidão para fornecimento do objeto compatível em característica com o objeto da licitação, através de Declaração/Atestado expedido por Pessoa Física e/ou Jurídica de Direito Público ou Privado, comprovando que o licitante fornece ou forneceu objeto compatíveis com o objeto deste pregão, não sendo admitidos atestados genéricos sem especificar os itens.”
Qualificação econômico-financeira
A qualificação econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de documentos específicos.
“17.14. A Qualificação Econômico-Financeira , que será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos:”
Exige-se certidão negativa de feitos sobre falência.
“17.14.1. Certidão Negativa de feitos sobre Falência , expedida por Cartório de Distribuição da Sede da licitante;”
Exige-se balanços patrimoniais e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
“17.14.2. Balanços patrimoniais e demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da Lei, devidamente registrados na Junta Comercial, que comprovem a real situação financeira da empresa, vedada a sua substituição, por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizado, por índices oficiais, quando encerrados a mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta.”
Exige-se índice de liquidez corrente igual ou superior a 1.
“17.14.2.3.1. Índice de Liquidez Corrente – (ILC) igual ou superior a 01 (um) a ser obtido pela seguinte fórmula:”
Exige-se índice de solvência geral igual ou superior a 1.
“17.14.2.3.2. Solvência Geral (SG) igual ou superior a 01 (um) a ser obtido pela seguinte fórmula:”
Exige-se índice de liquidez geral igual ou superior a 1.
“17.14.2.3.3. Índice de Liquidez Geral – (ILG) igual ou superior a 01 (um) a ser obtido pela seguinte fórmula:”
Amostras e prova de conceito
No ato da habilitação, os candidatos deverão apresentar amostra dos produtos solicitados.
“8.1. No ato da habilitação, os candidatos deverão apresentar amostra dos produtos solicitados.”
As amostras poderão ser entregues no prédio da Prefeitura Municipal, com protocolo no protocolo geral.
“8.2. As amostras poderão ser entregues no endereço prédio da Prefeitura Municipal, devendo ser protocolado no protocolo geral, sendo que a empresa assume total responsabilidade”
Os resultados das avaliações das amostras serão divulgados por mensagem no sistema.
“8.3. Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.”
Os exemplares colocados à disposição da Administração serão tratados como protótipos, podendo ser manuseados e desmontados.
“8.4. Os exemplares colocados à disposição da Administração serão tratados como protótipos, podendo ser manuseados e desmontados pela equipe técnica responsável pela análise, não”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos itens, quando solicitado, é de 5 dias úteis contados do recebimento da Ordem de Fornecimento.
“14.1. O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, deverá ser entregue em 5(cinco) dias úteis, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento.”
Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões com pelo menos 5 dias de antecedência.
“14.2. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência para que qualquer pleito de”
Os bens deverão ser entregues na sede do Município de Barra do Corda em endereço indicado na Ordem de Fornecimento.
“14.3. Os bens deverão ser entregues na sede do Município de Barra do Corda em endereço indicado na Ordem de Fornecimento.”
O objeto será recebido provisoriamente em 5 dias úteis, de forma sumária, no ato da entrega ou execução.
“17.1. O objeto será recebido provisoriamente em 5 (cinco) dias úteis, de forma sumária, no ato da entrega ou execução, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança”
O objeto poderá ser rejeitado quando em desacordo com as especificações, devendo ser substituído no prazo de 5 dias úteis.
“17.2. O objeto poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal.
“17.3. O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração, após a”
Penalidades
A multa compensatória é de 1,0% sobre o valor total do contrato no caso de inexecução total do objeto.
“23.2.3.1. Multa compensatória de 1,0% (um por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto;”
O atraso injustificado sujeita a multa de 0,5% ao dia para atraso de até 15 dias corridos.
“23.2.3.3.1. De 0,5% (meio por cento) ao dia , para atraso de até 15 (quinze) dias corridos ;”
Superados os 15 dias corridos, a multa será de 1% ao dia, limitado a 30 dias corridos.
“23.2.3.3.2. Superados os 15 (quinze) dias corridos , a partir do 16º a multa será de 1% (um por cento) ao dia , limitado a 30 (trinta) dias corridos e aplicada em acréscimo à do subitem 24.2.3.3.1 ;”
Após 30 dias corridos, fica caracterizada a inexecução total, aplicando-se o disposto no item 24.2.3.1 cumulativamente.
“23.2.3.3.3. Após 30 (trinta) dias corridos , fica caracterizada a inexecução total, aplicando-se o disposto no item 24.2.3.1 cumulativamente a este;”
A sanção de impedimento de licitar e contratar pode ser aplicada pelo prazo de até 3 anos.
“23.2.4.1. Ficará impedida de licitar e contratar, nos termos do artigo 156, III da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, pelo prazo de até 3 (três) anos , a pessoa física ou jurídica que praticar as seguintes infrações legais previstas no artigo 155:”
A declaração de inidoneidade para licitar ou contratar é aplicada pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.
“23.2.5.1. Será considerado inidôneo para licitar e contratar, nos termos do artigo 156, IV da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) , a pessoa física ou jurídica que praticar as infrações legais previstas no artigo 155, incisos VIII ao XII do mesmo diploma legal:”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública”
Os pedidos de esclarecimentos devem ser feitos até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
“PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS De 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas”
O licitante que não solicitar esclarecimentos antes de 3 dias úteis antes do recebimento das propostas decai desse direito.
“Decai do direito de solicitar esclarecimentos sobre os termos do edital de licitação perante a Administração, o licitante que não o fizer antes do 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.”
Os esclarecimentos e impugnações devem ser formalizados por meio eletrônico no site indicado.
“Os Esclarecimentos e Impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado ao Pregoeiro responsável do Edital, devendo ser protocolado no prazo de até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, EXCLUSIVAMENTE por FORMA ELETRÔNICA , através do site www.licitabarradocordama.com.br , no prazo e horário estabelecidos;”
As impugnações e os esclarecimentos serão respondidos no prazo de 3 dias úteis.
“As impugnações e os esclarecimentos serão respondidos pelo(s) subscritor(es) de Edital e disponibilizados aos interessados no LICITA BARRA DO CORDA e no www.barradocorda.ma.gov.br , opção transparência, no prazo de 03 (três) dias úteis , limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame;”
Anexos
Integram o Edital os anexos: Termo de Referência, Minuta do Contrato, Declaração que a Proposta Compreende a Integralidade dos Custos, Declaração de Contratos Firmados e Declaração Consolidada.
“ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO II – MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; ANEXO III – DECLARAÇÃO QUE A PROPOSTA COMPREENDE A INTEGRALIDADE DOS CUSTOS; ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS; ANEXO V – DECLARAÇÃO CONSOLIDADA.”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA;”
O Anexo II é a Minuta do Contrato Administrativo.
“ANEXO II – MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO;”
O Anexo III é a Declaração que a Proposta Compreende a Integralidade dos Custos.
“ANEXO III – DECLARAÇÃO QUE A PROPOSTA COMPREENDE A INTEGRALIDADE DOS CUSTOS;”
O Anexo IV é a Declaração de Contratos Firmados.
“ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS;”
O Anexo V é a Declaração Consolidada.
“ANEXO V – DECLARAÇÃO CONSOLIDADA.”
Gerado em 07/10/2026 a partir de “EDITAL” (69 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.