Futuras aquisições de materiais de copa e cozinha, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Avenida General Afonso Albuquerque Lima, 130 – Bairro: Cambeba – Fortaleza - CE – Cep: 60.822-325. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PGA N°09.2026.00016117-1 (Estudo Técnico Preliminar é o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução e dá base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico a serem elaborados caso se conclua pela viabilidade da contratação (art. 6º, XX, da Lei nº 14.133/2021). Os requisitos do ETP constam no art. 18, §1º, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 9º da Instrução Normativa nº 58/2022.) COPA E COZINHA 1 JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO 1.1 A demanda por materiais de copa e cozinha diversos, tais como garrafas de café, coadores, jarras de água, bandejas, além de mesas, cadeiras e descartáveis é bastante comum e recorrente para guarnecer as unidades ministeriais, pois são itens essenciais para assegurar condições adequadas de apoio às atividades administrativas, reuniões, audiências e eventos institucionais. Esses materiais são utilizados diariamente pelos membros, servidores e visitantes, contribuindo para o bom andamento das rotinas de trabalho e para a manutenção de um ambiente institucional funcional e acolhedor. 1.2 Ressalta-se que é um objeto simples e de baixa complexidade que, de forma geral, a PGJ/CE tem adotado os devidos procedimentos, a cada ciclo de 12 meses, para viabilizar a reposição desses produtos, sempre incrementando soluções mais eficientes e conservando a padronização de outros itens já consolidados em aquisições anteriores. 2 LEVANTAMENTO DE MERCADO 2.1 Considerando que a demanda é bastante comum e rotineira para PGJ/CE, com a necessidade de reposição de vários itens já utilizados, este ETP se ateve tão somente a identificar soluções de mercado que pudessem conferir essa continuidade, sem adentrar na escolha específica dos diversos tipos de materiais de copa e cozinha existentes. Solução 1 – Aquisição dos materiais de copa e cozinha com fornecimento sob demanda Consiste na aquisição dos diversos materiais de copa e cozinha para o fornecimento conforme as necessidades da Administração. Vantagens:  Maior autonomia na gestão e utilização dos equipamentos;

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Avenida General Afonso Albuquerque Lima, 130 – Bairro: Cambeba – Fortaleza - CE – Cep: 60.822-325.  Menor custo total ao longo da vida útil dos produtos/materiais;  Possibilidade de reposição gradual conforme a necessidade das unidades;  Ausência de pagamentos recorrentes após a aquisição. Desvantagens:  Necessidade de realizar procedimento licitatórios com antecedência de 6 meses para evitar a indisponibilidade dos produtos/materiais;  Responsabilidade da Administração pela gestão patrimonial dos materiais que ficarem inservíveis ou obsoletos;  Necessidade de substituição de produtos quando atingirem o fim de sua vida útil. Solução 2 – Serviço de locação ou assinatura dos materiais/produtos Essa modalidade consiste na disponibilização dos materiais de copa e cozinha por empresa especializada, mediante pagamento periódico na forma de assinatura mensal ou até mesmo como aluguel permanecendo a propriedade dos produtos (exceto insumos, materiais descartáveis ou similares) sob responsabilidade da contratada, que normalmente assume atividades relacionadas à substituição ou reposição dos materiais, de acordo com as necessidades da Administração. Vantagens:  Não há necessidade de investimentos para aquisições dos produtos;  Possibilidade de atualização tecnológica de produtos ou materiais durante a vigência contratual;  Redução das responsabilidades relacionadas à depreciação patrimonial;  Reposição ou alocação de itens de acordo com as necessidades solicitadas, gerando maior disponibilidade pois os pedidos são entregues em prazos curtos pela contratada, conforme as condições pactuadas. Desvantagens:  Custo global potencialmente superior em contratos de longa duração;  Dependência contratual contínua para manutenção da disponibilidade dos produtos/materiais;  Ausência de incorporação dos produtos ao patrimônio da Administração;  Mercado ainda relativamente restrito para alguns tipos de produtos ou materiais de menor porte de uso corporativo e institucional.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Avenida General Afonso Albuquerque Lima, 130 – Bairro: Cambeba – Fortaleza - CE – Cep: 60.822-325. Conclusões: Considerando as características da demanda, a experiência positiva obtida em anteriores e a natureza duradoura de vários produtos e materiais de copa e cozinha pretendidos, verifica-se que a aquisição destes com fornecimento sob demanda apresenta-se, em princípio, como a alternativa mais vantajosa para a Administração, por proporcionar melhor relação custo-benefício, maior autonomia na gestão dos materiais e alinhamento às práticas já consolidadas no âmbito do MPCE. Contudo, não se descarta no futuro, estudos técnicos mais detalhados para se utilizar a modalidade de assinatura ou locação de materiais, com o intuito de experimentar esse modelo que tem crescido a cada ano, cujos fornecedores estão aprimorando o negócio como alternativa para as contratações públicas. 3 DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO 3.1 A solução a ser adquirida consiste no fornecimento contínuo de materiais de copa e cozinha diversos para atender às necessidades das unidades do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). 3.2 Descrição resumida dos itens que fazem parte da solução: 1. COADOR PARA MÁQUINA INDUSTRIAL DE 6L PARA CAFÉ 2. COADOR PARA MÁQUINA INDUSTRIAL DE 10L PARA CAFÉ 3. COADOR PARA MÁQUINA INDUSTRIAL DE 20L PARA CAFÉ 4. COPO DESCARTAVEL PARA ÁGUA 180ML 5. COPO DESCARTAVEL PARA CAFÉ 50ML 6. GARRAFA TÉRMICA EM AÇO INOXIDÁVEL 1LT 7. GARRAFA TÉRMICA EM AÇO INOXIDÁVEL 1,80LT 8. GUARDANAPO DE PAPEL PC COM 50UND 9. TAÇA DE VIDRO PARA ÁGUA DE 300ML 10. JARRA DE VIDRO TRANSPARENTE PARA ÁGUA COM ALÇA 1,50LT 11. BANDEJA RETANGULAR EM AÇO INOX COM ALÇA 12. CADEIRA PLASTICA SEM BRAÇO 13. MESA PLASTICA QUADRADA MATERIAL: POLIPROPILENO 14. LEITEIRA, SEM TAMPA, CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO 1,30LT 15. COLHER GRANDE PARA COZINHA AÇO INOX

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Avenida General Afonso Albuquerque Lima, 130 – Bairro: Cambeba – Fortaleza - CE – Cep: 60.822-325. 16. FUNIL EM AÇO INOXIDÁVEL, COM DIÂMETRO APROXIMADO DE 16 CM 17. ESCORREDOR DE LOUÇA CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO (PP) 3.3 Descrição completa dos itens consta no tópico 5 deste ETP. 3.4 Todos os materiais a serem fornecidos devem novos e de primeiro uso, revestidos de boa qualidade e durabilidade. 4 REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO Para que a solução atenda adequadamente às necessidades da Administração, os materiais a serem adquiridos deverão observar requisitos mínimos de qualidade, sustentabilidade e fornecimento, conforme descrito a seguir: 1. Requisitos quanto à qualidade dos materiais  Os produtos deverão ser novos, de primeiro uso, sem avarias, defeitos de fabricação ou sinais de desgaste, atendendo integralmente às especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.  Os materiais deverão ser produzidos com matérias-primas de boa qualidade, apresentando resistência mecânica, durabilidade, estabilidade dimensional e acabamento compatíveis com a utilização contínua em ambientes institucionais.  Os itens deverão possuir acabamento uniforme, livre de rebarbas, deformações, fissuras, trincas, oxidação, falhas de pintura ou quaisquer imperfeições que comprometam sua funcionalidade, segurança ou estética.  Os produtos destinados ao contato com alimentos e bebidas deverão ser fabricados com materiais apropriados para essa finalidade, atóxicos, inodoros e em conformidade com a legislação sanitária vigente, quando aplicável.  Os utensílios metálicos deverão apresentar proteção adequada contra corrosão, enquanto os itens plásticos deverão possuir boa resistência a impactos, deformações e variações normais de temperatura decorrentes do uso.  Os móveis (mesas, cadeiras e demais itens correlatos), quando integrantes da solução, deverão apresentar estrutura resistente, estabilidade, ergonomia compatível com sua finalidade e capacidade de suportar as cargas normalmente previstas para sua utilização, observando as normas técnicas aplicáveis.  Os produtos deverão possuir características compatíveis com o uso institucional,

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Avenida General Afonso Albuquerque Lima, 130 – Bairro: Cambeba – Fortaleza - CE – Cep: 60.822-325. privilegiando facilidade de limpeza, conservação, manutenção e reposição, contribuindo para maior vida útil dos bens.  Quando aplicável, os materiais deverão atender às normas técnicas expedidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), às regulamentações do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) e demais normas técnicas ou sanitárias pertinentes ao respectivo produto. 2. Requisitos quanto à sustentabilidade  Os materiais deverão, sempre que tecnicamente possível, ser fabricados com matérias- primas recicladas, recicláveis, reutilizáveis ou provenientes de fontes ambientalmente responsáveis, sem prejuízo da qualidade e da durabilidade dos produtos.  As embalagens deverão ser compatíveis com práticas de redução da geração de resíduos, priorizando materiais recicláveis ou de menor impacto ambiental, evitando embalagens excessivas ou desnecessárias.  Os processos produtivos adotados pelo fabricante deverão observar a legislação ambiental vigente, especialmente quanto ao gerenciamento de resíduos, uso racional de recursos naturais e controle de emissões.  Sempre que houver certificações ambientais aplicáveis ao respectivo produto, estas poderão ser apresentadas como forma de demonstrar boas práticas ambientais do fabricante, desde que não configurem restrição indevida à competitividade.  O fornecedor deverá adotar, durante o fornecimento, práticas que reduzam desperdícios, promovam o transporte adequado dos materiais e minimizem riscos de danos que possam gerar descarte prematuro dos produtos. 3. Requisitos quanto ao fornecimento e prazo de entrega  O fornecimento ocorrerá de acordo com as necessidades da Administração, sob demanda, mediante emissão de ordens de compra.  O prazo máximo para entrega dos materiais será de 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da ordem de compra.  Os produtos deverão ser entregues devidamente acondicionados, protegidos contra danos durante o transporte e identificados de forma a permitir sua conferência no ato do recebimento. 4. Requisitos quanto à garantia e inconformidades:

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Avenida General Afonso Albuquerque Lima, 130 – Bairro: Cambeba – Fortaleza - CE – Cep: 60.822-325.  A empresa deverá oferecer garantia de acordo com o estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), sendo de 90 dias para itens gerais ou maior, a depender do tipo de produto/material.  Em caso de prazos de validade fora dos estipulados, defeitos ou inconformidades nos produtos entregues, a empresa deverá se responsabilizar pela substituição ou correção dos itens sem custo adicional para o MPCE, dentro de um prazo estabelecido. 5. Requisitos quanto a indicação de marcas ou modelos de referência:  Optou-se, no presente caso, pela indicação de marca de referência, conforme informações constantes nas especificações de cada item, tendo em vista a necessidade de aquisição de produtos com um bom padrão de qualidade, evitando-se que, numa perspectiva de custo- benefício, o MPCE venha a ser lesado com a aquisição de itens que não atendam suas necessidades, sem, no entanto, restringir a ampla concorrência. 6. Requisitos quanto à exigência de amostra técnica:  Será exigido o envio de amostras técnicas para alguns itens, indicados abaixo, para comprovar a aderência do objeto ofertado às especificações elencadas no ETP e no termo de referência. Será verificado o aspecto do material, ciclo de vida do produto, testes de qualidade e o acabamento:  Item 04 (copos descartáveis água) do grupo 01;  Item 05 (copos descartáveis café) do grupo 01;  Item 08 (guardanapos) do grupo 01; e  Item 09 (taça de vidro) do grupo 01; 7. Requisitos quanto à subcontratação:  Não será admitida a subcontratação do objeto. 5 ESTIMATIVAS DE VALOR E QUANTIDADES GRUPO 01 ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UND CATMAT QTD V. UNIT. ESTIMADO V. TOTAL ESTIMADO FIGURA 1 COADOR PARA MÁQUINA INDUSTRIAL DE 6L PARA CAFÉ. FABRICADO EM FLANELA BRANCA, 100% ALGODÃO, SEM ARMAÇÃO E UN 404268 500 R$ 38,90 R$ 19.450,00

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Avenida General Afonso Albuquerque Lima, 130 – Bairro: Cambeba – Fortaleza - CE – Cep: 60.822-325. SEM CABO, COM CORDÃO DE AMARRAÇÃO DA BOCA, COSTURA DUPLA REFORÇADA. MEDIDAS APROXAMADAS: 21CM X 24CM (DIÂMETRO DA BOCA X ALTURA, PODENDO VARIAR EM ATÉ 5% DO TAMANHO. EMBALADAS DE FORMA UNITÁRIA, A VÁCUO, PARA MAIOR CONSERVAÇÃO. DURABILIDADE MÍNIMA DE 03 (TRÊS) MESES CADA. 2 COADOR PARA MÁQUINA INDUSTRIAL DE 10L PARA CAFÉ. FABRICADO EM FLANELA BRANCA, 100% ALGODÃO, SEM ARMAÇÃO E SEM CABO, COM CORDÃO DE AMARRAÇÃO DA BOCA, COSTURA DUPLA REFORÇADA. MEDIDAS APROXAMADAS: 21CM X 24CM (DIÂMETRO DA BOCA X ALTURA, PODENDO VARIAR EM ATÉ 5% DO TAMANHO. EMBALADAS DE FORMA UNITÁRIA, A VÁCUO, PARA MAIOR CONSERVAÇÃO. DURABILIDADE MÍNIMA DE 03 (TRÊS) MESES CADA. UN 247518 500 R$ 34,80 R$ 17.400,00 3 COADOR PARA MÁQUINA INDUSTRIAL DE 20L PARA CAFÉ. FABRICADO EM FLANELA BRANCA, 100% ALGODÃO, SEM ARMAÇÃO E SEM CABO, COM CORDÃO DE AMARRAÇÃO DA BOCA, COSTURA DUPLA REFORÇADA. MEDIDAS APROXAMADAS: 36CM X 33CM (DIÂMETRO DA BOCA X ALTURA, PODENDO VARIAR EM ATÉ 5% DO TAMANHO. EMBALADAS DE FORMA UNITÁRIA, A VÁCUO, UN 392785 500 R$ 24,19 R$ 12.095,00

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Avenida General Afonso Albuquerque Lima, 130 – Bairro: Cambeba – Fortaleza - CE – Cep: 60.822-325. PARA MAIOR CONSERVAÇÃO. DURABILIDADE MÍNIMA DE 03 (TRÊS) MESES CADA. 4 COPO DESCARTAVEL PARA ÁGUA ; MATERIAL: POLIESTIRENO DE ALTA RESISTENCIA; CAPACIDADE: 180ML ; TEMPERATURA MÁXIMA DE USO:100 GRAUS CELSIUS; NÃO TÓXICO, BORDAS ARREDONDAS, NÃO DEFORMAR COM FACILIDADE; COR BRANCA; OS COPOS DEVEM SER HOMOGÊNEOS E ESTRIADOS, BEM COMO DEVEM ISENTOS DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES, BORDAS AFIADAS OU REBARBAS E NÃO DEVEM APRESENTAR SUJIDADE INTERNA OU EXTERNA. O COPO DEVE TRAZER GRAVADO EM RELEVO, COM CARACTERES VISÍVEIS, A MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, BEM COMO A CAPACIDADE E O SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE MATERIAL RECICLADO; MARCAS DE REFERÊNCIA: FONPLAST, COPOPLAST OU SIMILAR, OU DE MELHOR QUALIDADE. APRESENTAR CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 394, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - PACOTE C/ 100 UN 226343 12.000 R$ 4,10 R$ 49.200,00

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Avenida General Afonso Albuquerque Lima, 130 – Bairro: Cambeba – Fortaleza - CE – Cep: 60.822-325. INMETRO; ABNT NBR- 14865/2012. 5 COPO DESCARTAVEL PARA CAFÉ ; MATERIAL: POLIESTIRENO DE ALTA RESISTENCIA; CAPACIDADE: 50ML ; TEMPERATURA MÁXIMA DE USO:100 GRAUS CELSIUS; NÃO TÓXICO, BORDAS ARREDONDAS, NÃO DEFORMAR COM FACILIDADE; COR BRANCA; OS COPOS DEVEM SER HOMOGÊNEOS E ESTRIADOS, BEM COMO DEVEM ISENTOS DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES, BORDAS AFIADAS OU REBARBAS E NÃO DEVEM APRESENTAR SUJIDADE INTERNA OU EXTERNA. O COPO DEVE TRAZER GRAVADO EM RELEVO, COM CARACTERES VISÍVEIS, A MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, BEM COMO A CAPACIDADE E O SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE MATERIAL RECICLADO; MARCAS DE REFERÊNCIA: FONPLAST, COPOPLAST OU SIMILAR, OU DE MELHOR QUALIDADE. APRESENTAR CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 394, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - INMETRO; ABNT NBR- 14865/2012. PACOTE C/ 100 UN 226342 5.000 R$ 2,48 R$ 12.400,00

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Avenida General Afonso Albuquerque Lima, 130 – Bairro: Cambeba – Fortaleza - CE – Cep: 60.822-325. 6 GARRAFA TÉRMIC A; MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL; CAPACIDADE: MÍNIMO 1 LITRO ; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TAMPA TIPO PRESSÃO, AMPOLA DE VIDRO RESISTENTE A QUEBRA; COM SUPERFÍCIE ANTIDERRAPANTE; COM SISTEMA ANTI-GOTEJAMENTO; POSSUIR ALÇA RETRÁTIL PARA TRANSPORTE COM PRATICIDADE. MARCAS DE REFERÊNCIA: INVICTA, TERMOLAR OU SIMILAR, OU DE MELHOR QUALIDADE. UN 384413 250 R$ 88,67 R$ 22.167,50 7 GARRAFA TÉRMIC A; MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL; CAPACIDADE: MÍNIMO 1,8 LITRO ; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TAMPA TIPO PRESSÃO, AMPOLA DE VIDRO RESISTENTE A QUEBRA; COM SUPERFÍCIE ANTIDERRAPANTE; COM SISTEMA ANTI-GOTEJAMENTO; POSSUIR ALÇA RETRÁTIL PARA TRANSPORTE COM PRATICIDADE. MARCAS DE REFERÊNCIA: INVICTA, TERMOLAR OU SIMILAR, OU DE MELHOR QUALIDADE. UN 334033 40 R$ 124,74 R$ 4.989,60 8 GUARDANAPO DE PAPEL ; MATERIAL: CELULOSE; TIPO FOLHAS: SIMPLES DE ALTA QUALIDADE; SEM FUROS, MATERIAIS ESTRANHOS OU SUJIDADES; DEVE SER FEITO EM 100% DE FIBRAS NATURAIS; DIMENSÕES COMPRIMENTO: 24 CM, LARGURA: 22 CM COM ACEITE DE VARIAÇÃO DE +OU- 2CM; COR: BRANCA ; MARCAS PACOTE C/50 UN 392703 10.000 R$ 1,40 R$ 14.000,00