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Credenciamento nº 90/2025revogada

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde na sede do CIESP ou em municípios consorciados (consultas, exames, procedimentos e cirurgias).

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES · Bicas/MG

Valor estimado
R$ 2.251.659,73
Situação
Não recebe mais propostas
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Em poucas palavras

O que estão comprando
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde na sede do CIESP ou em municípios consorciados (consultas, exames, procedimentos e cirurgias).
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Encerrado: não recebe mais propostas.
Onde acontece a disputa
Na plataforma indicada no edital, modo não se aplica. Como participar

O edital completo

“compras_07356999000155_90_2025”, 145 páginas, lido do PDF publicado pelo órgão. Tabelas podem sair desalinhadas; o documento oficial é o que vale.

Abertura do edital

Chamamento público:

Processo administrativo:

Órgão gerenciador:

O que está sendo comprado

No edital: Consórcio intermunicipal de especialidades - ciesp objeto:

Credenciamento

No edital: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde na sede do ciesp ou em municípios consorciados (consultas, exames, procedimentos e cirurgias) procedimento:

Os interessados no credenciamento originado deste chamamento público formalizarão termo de credenciamento com o ciesp por meio de inexigibilidade de licitação, já que poderão ser contratados todos os interessados que atendam aos requisitos aqui estabelecidos e os preços a serem praticados serão os definidos neste instrumento pelo próprio consórcio, inexistindo, pois, competição/concorrência.

Recebimento de documentação:

A partir do dia 26/06/2025 – perdurando por todo o período em que vigorar o interesse da administração na manutenção do credenciamento.

SITE: https://atende.ciesp.mg.gov.br/plugins/formcreator/front /formdisplay.php?id=126 E-MAIL: [email protected] Sumário

1 - Do objeto ...................................................................................................................... 3

Quem pode participar

No edital: 2 - Da participação ........................................................................................................ 4

Apresentação dos documentos…

Ata e contratação

No edital: 4 – Condições para contratação dos serviços e manutenção do

Termo de credenciamento .............................................................................................. 7

5 – Do credenciamento: ................................................................................................. 8

Habilitação

No edital: 6 – Dos documentos para habilitação: ............................................................. 10

7 – Da formalização contratual e da vigência: ........................................ 12

Pagamento

No edital: 8 – Forma e condições de pagamento .................................................................. 13

Sanções

No edital: 9 - Das sanções ................................................................................................................ 15

Alteração nos valores dos serviços…

11 – Da anulação, da revogação e do descredenciamento .................... 17

Disposições finais

No edital: 12 - Das disposições gerais ................................................................................... 18

Estrutura física e operacional…

14 - Das disposições finais ................................................................................... 27

-ANEXO I – TABELA DE ESPECIFICAÇÃO DAS CONSULTAS,

Procedimentos e exames com os valores individualizados - ............. 31

- Anexo II – tabela de deslocamento por km rodado – ......................... 68

- Anexo III – modelo de requerimento de credenciamento – ............. 69

- Anexo IV – modelo de declaração de não existência de

Empregados em situação excepcional – ............................................................. 71

- Anexo V – modelo de declaração de inexistência de fato

Impeditivo à participação no certame – ........................................................ 72

- Anexo VI – minuta do termo de credenciamento – ................................ 73

- Anexo VII – termo de referência - ................................................................ 82 edital consórcio intermunicipal de especialidades - ciesp chamamento público nº 001/2025

(Processo Administrativo n° 090/2025)

O consórcio intermunicipal de especialidades - ciesp , por meio do

setor de licitações, no uso legal de suas atribuições estatutárias, de acordo com as disposições constantes na Lei n.14.133/21 e demais normas pertinentes, torna público o presente CHAMAMENTO PÚBLICO

Visando ao credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde na sede do ciesp ou em municípios consorciados

(CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS), nos termos e condições estabelecidas neste edital e especificações e valores dos serviços constantes no ANEXO I .

Os trabalhos de credenciamento serão conduzidos por Agente de Contratação do CIESP, conforme Portaria própria de nomeação.

1 - Do objeto

1.1– Este procedimento tem por objeto tornar público que o CIESP procederá, a partir de sua publicação, ao credenciamento de todas as pessoas jurídicas que se interessarem em prestar os serviços em saúde indicados no ANEXO I deste Edital, pelos valores ali constantes, e desde que atendam todos os requisitos aqui exigidos.

1.2– As pessoas jurídicas devidamente credenciadas a partir deste Chamamento Público serão contratadas por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do caput do art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, já que há inviabilidade de competição, considerando que todas as pessoas jurídicas aptas poderão ser contratadas pelos valores estabelecidos pelo próprio Consórcio e tornados públicos por meio deste Edital, conforme ANEXO I , inexistindo, pois, concorrência.

1.3– O credenciamento não obriga a Administração Pública a contratar.

2 - Da participação

2.1- Poderão credenciar-se, atendendo a este Chamamento, todos os interessados do ramo de atividade pertinente aos objetos da contratação que preencherem as condições de credenciamento constantes deste Edital e que tenham interesse em prestar os serviços pelos preços, condições e locais estipulados neste instrumento.

2.2- Não poderão participar do credenciamento:

2.2.1- Aquele que não atenda às condições deste Edital e seu(s) anexo(s);

2.2.2- Pessoa física ou jurídica que esteja impedida de licitar ou contratar com a administração pública federal em decorrência de sanção que lhe foi imposta;

2.2.3- Aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função no processo de contratação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau;

2.2.4- Pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista;

2.2.5- Não poderá participar, direta ou indiretamente, do credenciamento ou da execução do contrato agente público do órgão ou entidade contratante, devendo ser observadas as situações que possam configurar conflito de interesses no exercício ou após o exercício do cargo ou emprego, nos termos da legislação que disciplina a matéria, conforme § 1º do art. 9º da Lei nº 14.133, de 2021.

2.2.6- O impedimento de que trata o item 2.2.2 será também aplicado ao interessado que atue em substituição a outra pessoa, física ou jurídica, com o intuito de burlar a efetividade da sanção a ela aplicada, inclusive a sua controladora, controlada ou coligada, desde que devidamente comprovado o ilícito ou a utilização fraudulenta da personalidade jurídica do interessado.

2.2.7- Em contratações realizadas no âmbito de projetos e programas parcialmente financiados por agência oficial de cooperação estrangeira ou por organismo financeiro internacional com recursos do financiamento ou da contrapartida nacional, não poderá participar pessoa física ou jurídica que integre o rol de pessoas sancionadas por essas entidades ou que seja declarada inidônea nos termos da Lei nº 14.133/2021.

2.2.8- A vedação de que trata o item 2.2.5 estende-se a terceiro que auxilie a condução da contratação na qualidade de integrante de equipe de apoio, profissional especializado ou funcionário ou representante de empresa que preste assessoria técnica.

2.3– Todas as pessoas jurídicas que forem declaradas aptas ao credenciamento poderão ser contratadas pelo CIESP, por meio de procedimento de Inexigibilidade de Licitação, sem qualquer tipo de competição, sendo a remuneração pelos serviços definida de forma idêntica a todas através dos valores expressos no ANEXO I .

Apresentação dos documentos

3.1- A documentação de habilitação deverá ser apresentada por meio eletrônico, podendo ser encaminhada por uma das seguintes formas:

a)Sistema CIESP Atende – mediante peticionamento eletrônico no sistema CIESP Atende, disponível no link:

https://atende.ciesp.mg.gov.br/plugins/formcreator/front/formdispl ay.php?id=126 , utilizando o formulário “CHAMAMENTO PÚBLICO DE SERVIÇOS DE SAÚDE”, a partir da data de abertura deste Edital e após o devido cadastro da empresa no sistema;

b)Correio eletrônico – por envio da documentação para o endereço institucional: [email protected] , admitindo-se documentos originalmente emitidos em formato digital, especialmente quando obtidos por meio de sistemas oficiais ou plataformas eletrônicas de conselhos de classe e instituições reconhecidas.

3.2- Independentemente do meio eletrônico escolhido, todos os documentos deverão ser encaminhados em formato legível, preferencialmente em PDF, devendo conter todas as assinaturas digitais e informações necessárias à verificação da habilitação.

3.3- Na ocorrência de dúvidas acerca da autenticidade de quaisquer documentos, ou diante da impossibilidade de se atestar eletronicamente a autenticidade dos mesmos, poderão ser requisitadas, em diligência, a apresentação dos originais.

3.4- A possibilidade de credenciamento estará aberta a partir da publicação deste Chamamento Público e permanecerá assim enquanto perdurar o interesse da Administração no procedimento de Credenciamento, podendo os interessados, a qualquer tempo, efetivarem o seu pedido de credenciamento, atendidos, sempre os requisitos estabelecidos neste instrumento.

3.5- O interessado responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiros os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora do credenciamento por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.

3.6- É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no Sistema relacionado no item anterior e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.

4 – Condições para contratação dos serviços e manutenção do termo de credenciamento

4.1- Como exigência imprescindível para a formalização e manutenção do termo de credenciamento, que será processado por Inexigibilidade de Licitação, a pessoa jurídica proponente deverá obter seu credenciamento, o que se dará desde que atendidas as seguintes condições:

4.1.1- Apresentar toda a documentação exigida no Item 6, a qual deve estar em compasso com a legislação;

4.1.2– Concordar e praticar invariavelmente os valores constantes no ANEXO I deste instrumento ou da tabela vigente à época;

4.1.3- Apresentar e atualizar certidões ou qualquer outro documento sempre que solicitado pelo CIESP;

4.1.4– Realizar todos os serviços para os quais se credenciar e que, por escolha exclusiva do paciente – que sempre terá acesso às informações atualizadas de TODOS os credenciados -, lhe sejam direcionados através de guia de requisição/autorização própria ou por meio de sistema informatizado disponibilizado para este fim;

4.1.5– Não transferir ou ceder a outra pessoa jurídica quaisquer serviços para os quais tenha se credenciado, sendo vedada tal prática;

4.1.6– Manter-se, durante todo o período em que estiver credenciada/contratada, regular com relação a todas as exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos, sob pena de possível descredenciamento;

4.1.7– De maneira alguma e sob qualquer pretexto , cobrar do paciente qualquer valor , a que título for, sobre os serviços autorizados através de guia de requisição/autorização própria ou do sistema informatizado, sob pena de responsabilidade civil e criminal;

4.1.8– Apresentar as Faturas/Notas Fiscais sempre com relatório dividido POR MUNICÍPIO, contendo a discriminação nominal dos pacientes atendidos, os serviços prestados, valores praticados e município de origem do paciente, acompanhados da via da guia de autorização/requisição que autorizou a prestação do serviço ao paciente;

4.1.9– Disponibilizar, quando o caso, os laudos em no máximo 3 (três) dias úteis;

4.1.10- Responsabilizar-se pelos salários, encargos sociais, previdenciários, trabalhistas, taxas, impostos e quaisquer outros que incidam ou venham a incidir sobre seu pessoal necessário à execução do serviço;

4.1.11– Comunicar ao CIESP quaisquer intercorrências que possam afetar a relação contratual estabelecida;

4.1.12- Fica expressamente vedado o envio de remessas físicas ou impressas de documentos, por qualquer meio que não os eletrônicos previstos neste Edital. Eventuais documentos encaminhados fisicamente não serão considerados para fins de habilitação e serão desconsiderados para todos os efeitos do presente procedimento.

4.2- Todas as especificações do objeto vinculam o interessado.

5 – Do credenciamento:

5.1– O Agente de Contratação designado pelo CIESP, durante todo o período do Credenciamento, analisará todas as propostas de credenciamento apresentadas e as julgará objetivamente segundo o atendimento, ou não, das exigências contidas neste Chamamento.

5.2– Atendidos todos os requisitos, será efetivado o credenciamento e, por conseguinte, a formalização do competente instrumento contratual (ANEXO VI – TERMO DE CREDENCIAMENTO) , que será processado individualmente por Inexigibilidade de Licitação.

5.3– Todas as pessoas jurídicas que atenderem objetivamente aos requisitos deste Chamamento Público e concordarem em prestar os serviços pelos preços propostos serão credenciadas e terão formalizada sua contratação.

5.4– o Agente de Contratação designado terá o prazo de 10 (dez) dias úteis para concluir a análise dos requerimentos de credenciamento, contados a partir do efetivo e integral recebimento da documentação.

5.5– A empresa deverá ser comunicada formalmente do resultado da análise de sua proposta de credenciamento e, no caso de indeferimento, é cabível recurso administrativo no prazo de 5 (cinco) dias úteis, direcionado à Secretaria Executiva do CIESP.

5.5.1– A comunicação formal estabelecida neste item poderá se dar por meio eletrônico, através do endereço de e-mail cadastrado pela pessoa jurídica interessada no ato do pedido de credenciamento.

5.5.2– Além do comunicado formal tratado no subitem anterior, o Agente de Contratação designado fará publicar no Órgão Oficial Eletrônico de Publicações do CIESP ou outro veículo próprio para tal ato, a relação de todos os credenciamentos deferidos, nos 05 (cinco) dias úteis que se seguirem ao término de prazo de análise estabelecido no item 5.4.

5.6– Uma vez credenciada e formalizado o termo de credenciamento, a empresa deverá iniciar imediatamente os atendimentos que lhe forem direcionados pela escolha exclusiva do paciente, mediante disponibilização de agenda, que será preenchida através do setor responsável do CIESP.

5.6.1– Destaca-se que novos municípios poderão se consorciar ao CIESP no curso dos Contratos oriundos deste Chamamento Público, sendo que neste caso, todos serão inseridos no atendimento dos serviços credenciados, mediante notificação à empresa Credenciada/Contratada.

5.7– O CIESP poderá disponibilizar sistema informatizado próprio de marcação, sem custo; caso em que a pessoa jurídica credenciada e contratada obriga-se à utilização do software para tal finalidade, como preenchimento do prontuário eletrônico, receituários, formulários e demais documentos necessários para o atendimento ao usuário.

6 – Dos documentos para habilitação:

6.1- Estarão habilitadas a participar desta contratação empresas cuja atividade seja compatível com o objeto solicitado.

6.2- Para o credenciamento, as empresas deverão apresentar os seguintes documentos:

a)contrato social em vigor;

b)ato constitutivo devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em exercício;

c)decreto de autorização, devidamente publicado, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;

d)documento de identificação oficial com foto do representante legal da empresa, bem como instrumento de procuração quando aplicável;

e)comprovante de inscrição e situação cadastral junto à Receita Federal do Brasil, que ateste a regularidade da empresa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.

f)prova de regularidade para com a Fazenda Federal e Seguridade Social, mediante apresentação de Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, fornecida pela Secretaria da Receita Federal ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional;

g)prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da sociedade, mediante apresentação de certidão emitida pela Secretaria competente do Estado;

h)prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da sociedade, mediante apresentação de certidão mobiliária emitida pela Secretaria competente do Município;

i)prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, emitida pela Caixa Econômica Federal;

j)prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho;

k)certidão negativa de falência expedida pelo cartório distribuidor da sede da pessoa jurídica;

l)titulação profissional - cada licitante deverá dispor, para a execução dos serviços ofertados conforme o item cotado, de profissional da área da saúde regularmente registrado no respectivo conselho de classe, com titulação compatível com a atividade a ser desempenhada. A comprovação da qualificação deverá ser apresentada juntamente com os demais documentos de habilitação, por meio de diploma, certificado de pós-graduação lato sensu reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), certificado de conclusão de residência ou outro documento hábil emitido pelo respectivo conselho profissional, conforme a natureza da especialidade e da atividade a ser executada, como, por exemplo, o Registro de Qualificação de Especialista (RQE), quando aplicável;

m)indicação de responsável técnico com número de registro no conselho de classe;

n)declaração da interessada, elaborada em papel timbrado ou que conste o CNPJ, e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular quanto ao art. 7º, XXXIII da Constituição da República ( ANEXO IV );

o)declaração elaborada em papel timbrado ou que conste os dados da empresa e subscrita pelo representante legal da mesma, assegurando a inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração ( ANEXO V ).

6.3- A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico - financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral/situação do fornecedor no SICAF ou CAGEF .

6.4- No caso das certidões negativas (ou positivas com efeito de negativa) de débito e Cartão de Inscrição no CNPJ, serão aceitos documentos emitidos via Internet, observando-se seu prazo de validade.

6.5- Será admitido um único pedido de credenciamento por empresa, devendo este conter toda a documentação exigida no presente Termo de Referência para fins de habilitação. A ausência de quaisquer documentos obrigatórios não implicará, de imediato, a exclusão da licitante, sendo facultado à Administração instaurar diligência para complementação das informações, com a fixação de prazo razoável, a ser definido conforme critérios de conveniência e oportunidade do CIESP. Caso a empresa não apresente os documentos faltantes dentro do prazo estabelecido, o pedido de credenciamento será indeferido, sem prejuízo de que a interessada apresente nova solicitação, caso o chamamento ainda esteja vigente.

7 – Da formalização contratual e da vigência:

7.1- A formalização do credenciamento se dará através de celebração de Termo de Credenciamento específico, por meio de Inexigibilidade de Licitação, cuja minuta integra o presente Edital ( ANEXO VI ).

7.2- O CIESP poderá convocar as pessoas jurídicas credenciadas para assinatura do Termo de Credenciamento ( ANEXO VI ), por meio de notificação, a ser enviada para o endereço eletrônico (e-mail) mencionado na documentação apresentada.

7.3- Para assinatura do Termo de Credenciamento de Prestação de Serviços, as empresas terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis após a convocação, permitindo-se a prorrogação por igual período, desde que requerida.

7.4– O termo de credenciamento decorrente do Chamamento Público terá vigência inicial de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, admitida a prorrogação sucessiva, observado o limite máximo decenal, conforme disposto no art. 106 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

7.4.1– O início de vigência de cada termo corresponderá à data indicada neste, a depender da época do Credenciamento de cada pessoa jurídica.

8 – Forma e condições de pagamento

8.1- Os fechamentos das produções deverão compor períodos entre o décimo sexto dia do mês anterior até o décimo quinto dia do mês posterior, podendo ter variações, conforme os dias úteis do mês;

8.1.1– O primeiro e o último fechamento de produções poderão contemplar as frações dos períodos indicados neste item, de maneira a manter sempre a correspondência com as competências estabelecidas. Por exemplo: Competência Fevereiro/2025 (faturamento do período de 16 de janeiro/2025 a 15 de fevereiro/2025); Competência Março/2025 (faturamento do período de 16 de fevereiro/2025 a 15 de março/2025) e assim sucessivamente;

8.1.2- O mês de dezembro terá dois fechamentos, um referente a 16 de novembro a 15 dezembro, e o outro de 16 dezembro a 31 de dezembro, encerrando o exercício. Em janeiro, o fechamento ocorre de 01 de janeiro a 15 de janeiro, reiniciando o ciclo.

8.2– A Contratada deverá apresentar o faturamento até o dia 20 (vinte) de cada mês de competência e após conferência pelo setor responsável do CIESP, será solicitada a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços que deverá ser apresentada referenciando o número do termo de credenciamento administrativo celebrado, sempre acompanhado do relatório de produção por município (onde conste data do atendimento, município referente, procedimento ou exame realizado e valor cobrado) e das guias de autorização/requisição que autorizaram os serviços;

8.2.1- Exclusivamente, o faturamento de dezembro deverá ser apresentado até o dia 02 de janeiro e, após conferência pelo setor responsável do CIESP, será solicitada a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços que deverá ser apresentada referenciando o número do termo de credenciamento, sempre acompanhado do relatório de produção por município (onde conste data do atendimento, município referente, procedimento ou exame realizado e valor cobrado) e das guias de autorização/requisição que autorizaram os serviços.

8.3- O pagamento será feito até o dia 10 (dez) do mês subsequente para as notas fiscais recebidas até o dia 08 (oito). As Notas Fiscais recebidas após esta data, serão pagas em até 05 (cinco) dias úteis, desde que atestada pelo CIESP e que a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e Relatório estejam conforme as especificações aqui contidas.

8.4- As notas fiscais eletrônicas que apresentarem incorreções serão devolvidas à Contratada e seu vencimento ocorrerá em 10 (dez) dias após a data de sua reapresentação válida.

8.5– Os valores de cada consulta/procedimento/exame devem ser estritamente aqueles apresentados no ANEXO I , sem qualquer majoração, sob pena de rejeição da Nota Fiscal correspondente.

8.6- No valor da contratação estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.

9 - Das sanções

9.1– O descumprimento total ou parcial, de quaisquer das obrigações estabelecidas no presente Edital, sujeitará a credenciada às sanções previstas na Lei nº 14.133/21 e às seguintes, que poderão ser aplicadas discricionariamente pelo CIESP, garantida prévia e ampla defesa em Processo Administrativo, na forma do art. 156, da referida Lei:

a)Advertência;

b)Multa;

c)Impedimento de licitar e contratar com o Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP, pelo prazo de até 03 (três) anos;

d)Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, na forma do art. 156, inciso IV, da Lei 14.133/21.

9.1.1- Na hipótese de o CIESP iniciar procedimento judicial relativo à conclusão do instrumento contratual, ficará a credenciada sujeita, além das multas previstas, também ao pagamento das custas e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa.

9.1.2- As multas previstas em edital não têm caráter compensatório e o seu pagamento não eximirá a credenciada da responsabilidade de perdas e danos decorrentes das infrações cometidas.

9.1.3- As multas aplicadas na execução do instrumento contratual serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração Pública ou cobradas judicialmente.

9.1.4- Ao CIESP reserva-se o direito de, a qualquer tempo, paralisar ou suspender a execução do instrumento contratual, se for constatada pela fiscalização falhas na execução dos serviços e que requeiram repetição dos mesmos.

Alteração nos valores dos serviços

10.1– Os preços constantes no ANEXO I deste Edital poderão sofrer alterações conforme mudanças mercadológicas que impliquem na redução dos valores praticados.

10.2– Os preços constantes no ANEXO I também poderão sofrer alterações para maior, desde que não tenham acudido interessados à prestação.

10.3– Poderão, ainda, ocorrer alterações dos preços constantes no

Anexo I: deste Edital sempre que for detectada, pelo…

No edital: ANEXO I deste Edital sempre que for detectada, pelo Consórcio, a

necessidade de revisão de valores para a manutenção dos serviços credenciados por este Chamamento.

10.4– Por fim, poderá haver alterações nos preços constantes no

Anexo I: e referenciados nos valores da Tabela SUS ,…

No edital: ANEXO I e referenciados nos valores da Tabela SUS , sempre que

referida Tabela sofrer reajustamento.

10.5– Qualquer tipo de alteração na Tabela de Valores praticados pelo CIESP para fins deste Chamamento, conforme constante no ANEXO I , deverá ser fundamentada, acompanhada de pesquisa de mercado e devidamente publicada no Diário Oficial Eletrônico do CIESP.

10.6– No caso de alterações na Tabela de Valores ( ANEXO I ) que impliquem em redução ou majoração dos preços praticados e que impactem em relações contratuais vigentes mantidas entre o Consórcio e as pessoas jurídicas credenciadas, estas deverão ser notificadas, adotado o seguinte procedimento, conforme o caso:

10.6.1– No caso de redução de valores, as pessoas jurídicas que tenham o correspondente serviço credenciado serão oficiadas a indicar se mantêm ou não o interesse no credenciamento do item em questão pelo novo valor a ser praticado, devendo manifestar-se, oficialmente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis; se mantiverem o interesse, o termo de consentimento valerá para a incorporação do novo valor à execução contratual; se não mantiverem o interesse, será providenciado Termo Aditivo retirando do rol de serviços credenciados aquele que não mais interessar à credenciada, o que não impede novo credenciamento deste serviço posteriormente;

10.6.2– No caso de majoração de valores, o novo preço será incorporado ao instrumento contratual no qual exista o correspondente serviço credenciado.

11 – Da anulação, da revogação e do descredenciamento

11.1- O edital de credenciamento poderá ser anulado, a qualquer tempo, em caso de vício de legalidade, ou revogado, por motivos de conveniência e de oportunidade da administração, sem que caibam aos licitantes quaisquer direitos a reclamações ou indenizações, salvo quando legalmente admitidas.

11.2- Na hipótese de anulação do edital de credenciamento, os instrumentos que dele resultaram ficarão sujeitos ao disposto nos art. 147 ao art. 150 da Lei nº 14.133, de 2021.

11.3- A revogação do edital de credenciamento não repercutirá nos instrumentos já celebrados que dele resultaram.

11.4- Será realizado o descredenciamento quando houver:

11.4.1- pedido formalizado pelo credenciado, com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência;

11.4.2- perda das condições de habilitação do credenciado;

11.4.3- descumprimento injustificado do termo de credenciamento pelo credenciado;

11.4.4- sanção de impedimento de licitar e contratar ou de declaração de inidoneidade superveniente ao credenciamento;

11.4.5- Por qualquer outro motivo, rescisão do termo de credenciamento, inclusive nos casos de má prestação dos serviços.

11.5- O pedido de descredenciamento de que trata o item 11.4.1 não desincumbirá o credenciado do cumprimento de eventuais contratos assumidos e das responsabilidades deles recorrentes, nos 30 dias subsequentes.

11.6- Nas hipóteses previstas nos subitens 11.4.2 e 11.4.3, além do descredenciamento, deverá ser aberto processo administrativo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, para possível aplicação de penalidade, na forma estabelecida na legislação.

11.7- Se houver a efetiva prestação de serviços ou o fornecimento dos bens, os pagamentos serão realizados normalmente, até decisão no sentido de rescisão contratual, caso o fornecedor não regularize a sua situação.

11.8- Somente por motivo de economicidade, segurança nacional ou no interesse da administração, devidamente justificado, em qualquer caso, pela autoridade máxima do órgão ou da entidade contratante, não será rescindido o contrato em execução com empresa ou profissional que estiver irregular.

11.9- Encerrar-se o prazo estabelecido contratualmente, quando a rescisão será automática.

12 - Das disposições gerais

12.1– Os atendimentos serão realizados internamente em instalações do próprio Consórcio (localizado à Rua Morvan Dias de Figueiredo, nº 11, Centro, Bicas/MG) ou dos municípios consorciados indicados, salvo os casos de atendimento remotos, como a emissão de laudos e outros que estejam expressamente explicitados neste Edital.

12.1.1– Este credenciamento NÃO SE DESTINA a atendimentos realizados em unidades das empresas credenciadas.

12.1.2- Para os atendimentos internos, serão disponibilizados mobiliário e equipamentos essenciais à execução dos serviços, de acordo com a discriminação da estrutura física constante no item 13, deste Edital.

12.2– O atendimento ao público nas instalações do CIESP ou de seus municípios consorciados será regulado EXCLUSIVAMENTE pelo CIESP, mediante Empenho prévio e apresentação da Guia de Encaminhamento / Autorização / Requerimento.

12.2.1– Os encaminhamentos/marcações ocorrerão mediante sistema informatizado/software, disponibilizado pelo próprio CIESP, sem nenhum custo adicional.

12.3– Os atendimentos serão previamente requeridos pelos municípios consorciados ao CIESP, ou diretamente por este, mediante escolha do paciente e disponibilidade de agenda da Credenciada.

12.4– O CIESP e os municípios consorciados são os responsáveis por todo material, estrutura física e operacional para a efetivação dos atendimentos.

12.5– O trato dispensado pela Credenciada para com os pacientes deve ser de irrestrito respeito e acolhimento, dentro dos padrões preconizados pelo SUS e pelas tratativas médicas .

12.6– Durante toda a vigência deste Chamamento Público e dos respectivos Termos de Credenciamento, as pessoas jurídicas credenciadas poderão, a qualquer tempo, solicitar a ampliação, a redução ou o cancelamento dos serviços que desejam prestar. Para tanto, deverão encaminhar requerimento atualizado para o e-mail [email protected], observando-se o seguinte:

12.6.1- No caso de redução ou cancelamento de serviços, o requerimento deverá indicar, de forma precisa, o número do item, o código e a descrição do procedimento ou exame a ser excluído;

12.6.2- No caso de inclusão de novos serviços, o requerimento deverá ser formulado conforme modelo constante do ANEXO III, com a devida identificação dos serviços a serem acrescidos.

12.6.3– Em ambos os casos delineados neste item, o Requerimento de inclusão ou exclusão de serviços será adicionado por apostila ao Termo de Credenciamento vigente, passando dele a fazer parte integrante, sem a necessidade de Termo Aditivo para esta finalidade específica.

12.7– É VEDADA qualquer tipo de publicidade vinculada ao presente Chamamento Público ou Credenciamento dele decorrente, não sendo permitida à pessoa jurídica Credenciada a utilização de quaisquer dados, nomes, logos ou informações que lhe sejam correspondentes.

13 - Da estrutura física e operacional

13.1– O CIESP é um Consórcio Intermunicipal de Especialidades com personalidade jurídica de Direito Público, na forma de Associação Pública, com abrangência microrregional (Argirita, Bicas, Chiador, Descoberto, Guarará, Mar de Espanha, Maripá de Minas, Mercês, Pequeri, Rochedo de Minas, Santana do Deserto, Santo Antônio do Aventureiro, São João Nepomuceno, Senador Côrtes e Varginha), totalizando uma população de aproximadamente 231.454 habitantes.

13.1.1- Sede do CIESP: localizada à Rua Morvan Dias de Figueiredo nº 11, bairro Centro, Bicas – MG. CEP: 36.600-000. Em nossa sede contamos com 03 consultórios, 08 salas de exames e 03 salas administrativas:

-Recursos Humanos – O CIESP conta em seus recursos humanos com: 1 gerente adjunto (enfermeiro responsável técnico), 3 técnicos de enfermagem, 2 técnicos em radiologia, 2 auxiliares administrativos, 1 auxiliar de serviços gerais.

-Relação de equipamentos por sala -

Sala de procedimentos item quantidade plaqueta especificação

1 01 204 Mesa consultório com 2 gavetas

2 01 493 Dermatoscópio

3 01 S/n poltrona presidente com braço

4 01 212 Mesa para pequenas e médias cirurgias

5 01 159 Ar condicionado

6 01 211 Mesa de mayo

7 01 175 Bisturi elétrico

8 02 272/273 Foco de luz fria com rodízio

9 01 139 Lixeira 25 litros

10 01 538 Botijão criogênico

11 01 S/n instrumental para biópsia

12 01 9190 Mesa (prefeitura municipal de bicas)

13 01 S/n instrumental para biópsia consultório 1 - oftalmologia item quantidade plaqueta especificação

1 01 434 Computador completo

2 01 223 Lesometro cispal

3 01 S/n impressora hp 1020

4 01 233 Refrator cispal

5 01 537 Projetor automático

6 01 544 Mesa para impressora

7 02 226/227 Mocho cispal

8 01 228 Mesa elétrica

9 01 S/n lâmpada de fenda

10 01 S/n auto-refrator

11 01 S/n cadeira reciclável

12 02 S/n mocho com regulagem

13 01 169 Armário de vidro

14 01 158 Ar condicionado

15 01 222 Lente cispal

16 02 235/458 Oftalmoscópico

17 02 S/n lixeira 5 litros

18 01 S/n suporte papel toalha

19 02 183/290 Cadeira estofada

20 02 586 Estabilizador

21 02 S/n saboneteira

22 01 232 Coluna ts-2 consultório 2

Item quantidade plaqueta especificação

1 01 19 Computador completo

2 01 203 Mesa com 2 gavetas

3 01 189 Maca

4 01 546 Impressora

5 02 304/302 Mesa mayo

8 01 467 Cadeira presidente sala de ultrassonografia item quantidade plaqueta especificação

1 01 433 Computador intel completo

2 01 444 Impressora laser xerox monocro.

3 01 137 Lixeira de 25 litros

4 01 201 Mesa mayo

5 01 685 Ultrassom completo

6 01 S/n escada 2 degraus

7 01 038 Mesa pequena cirurgia

8 01 199 Luminária

9 01 552 Nobreak grande

10 01 S/n lixeira 100 litros

11 02 S/n lixeira 5 litros

12 01 064 Negatoscópio

15 02 637 Ar condicionado

16 02 58/48 Cadeira de ferro consultório 3

Item quantidade plaqueta especificação

1 01 205 Mesa 2 gavetas

2 01 016 Microcomputador intel

3 01 S/n suporte cpu

4 01 194 Escada com 2 degraus

5 01 312 Ar condicionado

6 02 303 Mesa de mayo

7 01 289 Cadeira estofada

8 01 440 Impressora

9 01 S/n maca

10 01 S/n banco de ferro estofado comrodinha

11 01 612 Aparelho processamento auditivo

12 01 578 Netbook sala de raio X item quantidade plaqueta especificação

1 01 154 Aparelho de raio X modelo: compacto plus

500Fabricante: vmi; n/s: 0124001339

2 01 682

Radiografia computadorizada (cr):modelo:

Regius 110 hq; fabricante: konica minolta

N/s: 0404-50378; instalação: 12/09/2016

RADIOGRAFIA COMPUTADORIZADA (CR);

Modelo: regius 110 hq; fabricante: konica

Minolta n/s: 0404-50378; instalação:

12/09/2016

Sala de mamografia item quantidade plaqueta especificação

1 01 236 MAMÓGRAFO - MODELO: MAMOMMAT 1000;

FABRICANTE: SIEMENS; N/S: 12041;

Alimentação (v/hz): 220v/ 60hz; condições

De radiografia – tensão: 35kv; carga:

600Mas; tubo: fabricante: siemens; model:

3122509; Série: 455664

2 01 682

Processadora (digital): modelo: drypro

MODEL 873; FABRICANTE: KONICA MINOLTA;

N/s: 0993-51164; alimentação: 110v sala de densitometria item quantidade plaqueta especificação

1 01 332 Sistema de densitometria

2 01 575 Nobreak

3 01 S/n cadeira estofada

4 01 196 Escada 2 degraus

6 01 042 Ar condicionado

7 01 332 Computador completo

8 01 332 Impressora epson l355

11 02 S/n lixeira 5 litros

12 02 S/n cadeira plástico sala de eletroencefalograma (eeg) item quantidade plaqueta especificação

1 01 339 Suporte para cpu

2 01 S/n impressora xerox phaser 3160

3 01 031 Escrivaninha com 2 gavetas

4 01 003 Eletroencefalógrafo

5 01 303 Mesa mayo

6 02 183/ Cadeira estofada

7 01 501 Computador completo

8 01 215 Nobreak

9 01 S/n suporte para os pés

10 01 S/n lixeira de 5 litros

11 01 120 Poltrona

12 01 608 Computador completo (novo)

13 01 S/n ar condicionado sala de teste ergométrico item quantidade plaqueta especificação

1 01 435 Computador intel com monitor lcd

2 01 441 Impressora xerox monocromática

3 01 300 Poltrona presidente com braço regulável

4 02 188/184 Cadeira estofada fixa

5 01 168 Armário vidro com porta

6 01 311 Ar condicionado

7 01 244 Sistema ergométrico teb apex

8 01 452 Aparelho pressão parede premium

9 01 021 Nobreak sala de endoscopia

Item quantidade plaqueta especificação

1 02 005/604 Aparelho de endoscopia e colonoscopia fujitech

2 01 023 Aspirador 5 litros

3 02 043/044 Bacia inox 32 cm

4 03 190/191/193 Escada com 2 degraus

5 01 308 Mesa de escritório

6 04 S/n cadeira

7 01 437 Computador intel com monitor lcd

8 01 443 Impressora xerox monocromática

9 01 331 Frigobar 79 l

10 02 033/153 Arquivo aço com 4 gavetas

11 01 S/n oxímetro pulso moriya

12 01 313 Ar condicionado

13 02 209/305 Mesa de mayo

14 02 287/288 Cadeira estofada

15 01 556 Suporte para cpu

17 01 576 Nobreak

18 01 119 Cilindro de o2

19 01 037 Carro de emergência

20 01 024 Desfibrilador

21 02 155/156 Ambú

22 01 633 Monitor cardíaco sala de enfermagem

Item quantidade plaqueta especificação

1 01 534 Escrivaninha com 2 gavetas

2 01 438 Computador intel com monitor lcd

3 01 314 Balança precisão digital

4 01 S/n escada com 2 degraus

5 01 142 Lixeira 25 litros

6 01 045 Bacia inox

7 02 S/n braçadeira

8 01 498 Armário de madeira

9 01 S/n suporte para os pés

10 03 S/n lixeira 5 litros

11 04 455/456/

621/622 Mapa

12 02 S/n suporte soro

13 01 S/n nobreak

14 01 305 Mesa de mayo

15 01 497 Mesa (prefeitura bicas)

16 01 703 Armário de parede

17 01 S/n eletrocardiógrafo teb recepção

Item quantidade plaqueta especificação

1 01 499 Armário madeira 6 portas

2 01 S/n impressora xérox scx3200

3 01 424 Nobreak

4 02 431/439 Computador intel monitor lcd

8 02 357/358 Suporte para cpu

9 02 532/533 Banco de madeira sala de agendamento das consultas/exames item quantidade plaqueta especificação

1 02 306/307 Mesa de escritório

2 01 628 Impressora hp

3 01 018 Computador completo

4 01 165 Armário 2 portas

5 01 S/n suporte para os pés

6 01 187 Poltrona presidente

7 01 S/n telefone elgin hst 600

8 01 S/n nobreak ragtek 600 va

9 01 286 Cadeira de ferro

10 01 706 Armário de parede

-Sistema de registro de imagem - O CIESP utiliza de sistema digital para impressão e armazenamento dos exames. A impressora, os chassis e o papel utilizado são específicos para Raio-X e mamografia. Os procedimentos são armazenados em sistema de PACS, permitindo também laudo a distância.

13.1.2- Além das unidades delineadas acima, poderão ser utilizadas estruturas e pessoal dos municípios consorciados para a execução dos serviços, sendo disponibilizados os materiais/equipamentos necessários ao desenvolvimento do objeto.

13.1.3- Informações quanto aos materiais e modelos dos equipamentos disponibilizados pelos municípios devem ser consultados junto a gerência de serviços em sua sede, nos dias úteis, no horário das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, ou através do endereço eletrônico: [email protected] antes da assinatura do termo de credenciamento.

14 - Das disposições finais

14.1- Apresentado o Requerimento de Credenciamento, fica confirmada a aceitação das condições e termos do presente Edital, assim como o pleno conhecimento da integralidade de seu conteúdo.

14.2– A apresentação do Requerimento de Credenciamento implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições contidas no edital e em seus anexos.

14.2- Esclarecimentos relativos ao presente e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de seu objeto serão prestados pelo Setor de Licitação do CIESP, em sua sede administrativa (Avenida Governador Valadares, nº 1020, bairro Alhadas, Bicas/MG, CEP 36.600-259), nos dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou através do endereço eletrônico: [email protected] .

14.3- Os casos omissos do presente instrumento serão decididos pela Secretaria Executiva do CIESP.

14.4– Detectados erros nos valores referenciados no ANEXO I , o CIESP promoverá sua correção e emitirá comunicado específico a todas as empresas que tenham se credenciado à realização daquele procedimento ou exame, sem a necessidade de cancelamento do item; nos casos em que nenhuma empresa tenha se credenciado para o item com valor incorreto, o CIESP apenas publicará a respectiva errata em seu Órgão Oficial Eletrônico.

14.5- Os usuários dos serviços poderão apresentar reclamações ou denúncias de eventuais irregularidades praticadas por quaisquer empresas credenciadas através dos e-mails [email protected] e [email protected] ou presencialmente, desde que formalize a queixa.

14.6– Nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a contratação será realizada por meio de credenciamento com seleção a critério de terceiros, hipótese em que a escolha do prestador de serviço será feita diretamente pelo beneficiário da prestação — no caso, o paciente. Tal modelo assegura a liberdade de escolha por

parte dos usuários e a igualdade de oportunidades entre os

credenciados, desde que observadas as condições previamente estabelecidas no edital.

14.7– Cabe aos municípios, por meio das unidades de saúde ou dos setores responsáveis, informar aos pacientes, de forma clara e acessível, sobre os prestadores credenciados disponíveis, garantindo que a escolha seja livre e consciente. Serão disponibilizados, sempre que possível, dados como nome, especialidade, endereço e horário de atendimento dos credenciados, de modo a assegurar a transparência do processo e o exercício efetivo do direito de escolha.

14.8- As despesas decorrentes deste Edital correrão à conta da Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00.1.02.02.10.302.0001.2.0011 - Fonte: 1.659.002 - Valor: R$ 2.251.659,73.

14.8.1- O valor global estimado para as contratações decorrentes do presente edital de credenciamento é de até R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), conforme projeção anual de demanda com base em exercícios anteriores e planejamento da gestão para o exercício de 2026.

14.8.2- Embora o presente edital contemple o exercício financeiro de 2026, sua execução estará condicionada à alocação orçamentária anual, respeitado o limite da dotação disponível para cada período, na forma do art. 105, da Lei 14.133/2021. A disponibilidade de caixa deve ser relativa às parcelas pertinentes ao exercício em transcurso e não, necessariamente, relativa a todo o valor contratado.

14.9- O resultado, com os extratos dos Termos de Credenciamentos, será publicado e estará permanentemente disponível e atualizado nos meios oficiais de divulgação, como site do CIESP e Órgão Oficial Eletrônico do CIESP.

14.10– Este edital revoga integralmente o Edital de Credenciamento nº 003/2020, considerando a necessidade de atualização dos critérios técnicos, jurídicos e operacionais, bem como a adequação ao disposto na Lei nº 14.133/2021. A partir da publicação deste instrumento, ficam sem efeito as disposições do edital anterior, não produzindo novos efeitos jurídicos ou administrativos.

14.11– O edital ficará permanentemente aberto para ingresso de novos credenciados, sujeito a revogação por discricionariedade da Administração ou anulação por vício de legalidade.

Integram o presente Edital:

Anexo I: tabela de especificação das consultas,…

No edital: Anexo I – tabela de especificação das consultas, procedimentos e exames com os valores individualizados;

ANEXO II – TABELA DE DESLOCAMENTO POR KM RODADO;

ANEXO III – MODELO DE REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO;

Anexo IV: modelo de declaração de não existência de…

No edital: Anexo IV – modelo de declaração de não existência de empregados em situação excepcional;

Anexo V: modelo de declaração de inexistência de fato…

No edital: Anexo V – modelo de declaração de inexistência de fato impeditivo à participação no certame;

ANEXO VI – MINUTA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO;

Termo de referência

No edital: Anexo VII – termo de referência.

Para dirimir quaisquer questões decorrentes deste procedimento, não resolvidas na esfera administrativa, será competente o foro da Comarca de Bicas – Minas Gerais.

Bicas/MG, na data de assinatura digital deste documento. Glauco Braga Fávero Presidente do CIESP

- Anexo I – tabela de especificação das consultas, procedimentos e exames com os valores individualizados - local de atendimento: sede do ciesp e em municípios consorciados grupo I /item código e descrição do procedimento / consultas preço ciesp grupo I - 1 03.01.01.007-2 - consultas médicas especializadas em angiologia (por consulta realizada). r$ 55,00 grupo I - 2 03.01.01.007-2 - consultas médicas especializadas em cardiologia (por consulta realizada). r$ 55,00 grupo I - 3 03.01.01.007-2 - consultas médicas especializadas em dermatologia (por consulta realizada). r$ 55,00 grupo I - 4 03.01.01.007-2 - consultas médicas especializadas em endocrinologia (por consulta realizada). r$ 55,00 grupo I - 5 03.01.01.007-2 - consultas médicas especializadas em gastroenterologia (por consulta realizada). r$ 55,00 grupo I - 6 03.01.01.007-2 - consultas médicas especializadas em neurologia (por consulta realizada). r$ 70,00 grupo I - 7 03.01.01.007-2 - consultas médicas especializadas em oftalmologia (por consulta realizada). r$ 55,00 grupo I - 8 03.01.01.007-2 - consultas médicas especializadas em ortopedia (por consulta realizada). r$ 55,00 grupo I - 9 03.01.01.007-2 - consultas médicas especializadas em otorrinolaringologia (por consulta realizada). r$ 55,00 grupo I -

03.01.01.007-2 - Consultas médicas especializadas

Em pneumologia (por consulta realizada). r$ 55,00 grupo I -

03.01.01.007-2 - Consultas médicas especializadas

Em psiquiatria (por consulta realizada). r$ 70,00 grupo I -

03.01.01.007-2 - Consultas médicas especializadas

Em reumatologia (por consulta realizada). r$ 70,00 grupo I -

03.01.01.007-2 - Consultas médicas especializadas

Em urologia (por consulta realizada). r$ 55,00 grupo I -

03.01.01.007-2 - Consultas médicas especializadas

Em pediatria (por consulta realizada). r$ 55,00 grupo I -

03.01.01.007-2 - Consultas médicas especializadas

Em ginecologia (por consulta realizada). r$ 55,00 grupo I - atendimento on-line de especialidades médicas pneumologia, reumatologia e hematologia. r$ 88,00 grupo I - atendimento on-line de especialidades médicas psiquiatria infantil. r$ 120,00 grupo I - visita hospitalar ou domiciliar de profissional médico da atenção especializada na área de abrangência dos municípios consorciados.

R$ 200,00

Grupo I -

03.01.01.007-2 - Consultas médicas especializadas

Em otorrinolaringologia com pequenos

Procedimentos (lavagem de ouvido, tamponamento

Nasal, cauterização e retirada de corpo estranho).

R$ 60,00

Grupo I -

03.01.01.007-2 - Atendimento online de psiquiatria (com disponibilização de sistema para realização da consulta e emissão de receita, laudos e atestado digital) .

R$ 100,00

Grupo I - plantão médico clinico geral por hora trabalhada sendo, no mínimo, 6 horas. r$ 108,33 grupo II /item código e descrição do procedimento / ultrassonografia e paaf preço ciesp grupo II - punção aspirativa por agulha fina (paaf) de tireoide. r$ 100,00 grupo II - retirada de nódulo no paaf de tireoide (por nódulo). r$ 15,00 grupo II - ultrassonografia com doppler arterial de membro inferior. r$ 105,00 grupo II - ultrassonografia com doppler de aorta abdominal e ilíaca. r$ 105,00 grupo II - ultrassonografia com doppler de carótidas e vertebrais (bilateral). r$ 84,00 grupo II - ultrassonografia com doppler de tronco celíaco e artéria mesentérica. r$ 105,00 grupo II -

02.05.01.004-0 - Ultrassonografia com doppler

Venoso de membro inferior / (cirurgia). r$ 136,50 grupo II -

02.05.01.004-0 - Ultrassonografia com doppler

Venoso de membro inferior profundo. r$ 52,50 grupo II -

02.05.01.004-0 - Ultrassonografia com doppler

Venoso de membro inferior superficial. r$ 52,50 grupo II -

02.05.01.004-0 - Ultrassonografia com doppler

Venoso de membro superior profundo. r$ 52,50 grupo II -

02.05.01.004-0 - Ultrassonografia com doppler

Venoso de membro superior superficial. r$ 52,50 grupo II - ultrassonografia com doppler de artéria renal (unilateral). r$ 105,00 grupo II -

02.05.02.003-8 - Ultrassonografia de abdômen

Superior (fígado, vesícula e vias biliares). r$ 42,00 grupo II -

02.05.02.004-6 - Ultrassonografia de abdômen total. r$ 42,00 grupo II -

15 Ultrassonografia de abdômen total com doppler. r$ 105,00 grupo II -

02.05.02.006-2 - Ultrassonografia de articulação

(Ombro, mão, punho, cotovelo, joelho, tornozelo). r$ 42,00 grupo II -

02.05.02.007-0 - Ultrassonografia de bolsa escrotal. r$ 35,00 grupo II -

18 Ultrassonografia de bolsa escrotal com doppler. r$ 84,00 grupo II -

19 Ultrassonografia de mamas – bilateral. r$ 38,00 grupo II - ultrassonografia de parede abdominal (pesquisa de hérnia). r$ 40,00 grupo II - ultrassonografia de parótidas ou glândulas salivares. r$ 42,00 grupo II - ultrassonografia de partes moles (coxa, perna, braço, dorso, glúteos, região peitoral). r$ 42,00 grupo II -

02.05.02.016-0 - Ultrassonografia pélvica (ginecológica). r$ 35,00 grupo II -

02.05.02.010-0 - Ultrassonografia de próstata (via abdominal). r$ 35,00 grupo II -

25 Ultrassonografia de próstata com doppler. r$ 136,50 grupo II -

26 Ultrassonografia de região cervical ou pescoço. r$ 42,00 grupo II -

27 02.05.02.012-7 - Ultrassonografia de tireoide. r$ 35,00 grupo II -

28 Ultrassonografia de tireoide com doppler. r$ 84,00 grupo II -

02.05.02.005-4 - Ultrassonografia do aparelho

Urinário (rins, bexiga). r$ 42,00 grupo II - ultrassonografia doppler colorido de órgão ou estrutura isolada. r$ 63,00 grupo II -

31 Ultrassonografia doppler de veia porta. r$ 105,00 grupo II -

32 Ultrassonografia morfológica. r$ 84,00 grupo II -

33 02.05.02.014-3 - Ultrassonografia obstétrica. r$ 36,75 grupo II -

02.05.02.015-1 - Ultrassonografia obstétrica: com doppler colorido/ pulsado/espectral. r$ 70,00 grupo II -

35 Ultrassonografia translucência nucal. r$ 84,00 grupo II -

36 02.05.02.018-6 - Ultrassonografia transvaginal. r$ 36,75 grupo II -

37 Ultrassonografia transvaginal com doppler. r$ 84,00 grupo II -

02.05.02.017-8 – Ultrassonografia transfontanelar. r$ 94,50 grupo II - ultrassonografia de axilas (para complemento de ultrassonografia das mamas). r$ 24,00 grupo III /item código e descrição do procedimento / exames - gastroenterologia preço ciesp grupo III -

02.09.01.003-7 – Esofagogastroduodenoscopia

(Endoscopia digestiva alta). r$ 90,00 grupo III -

02.09.01.003-7 – Esofagogastroduodenoscopia – endoscopia digestiva alta (equipamento disponibilizado pela empresa credenciada).

R$ 120,00

Grupo III -

3 Colonoscopia. r$ 300,00 grupo III -

4 Polipectomia. r$ 100,00 grupo III - anestesia para colonoscopia (consulta pré- inclusa). r$ 170,00 grupo IV /item código e descrição do procedimento / exames - dermatologia preço ciesp grupo IV -

1 Biópsia de pele. r$ 42,29 grupo IV -

2 Caf (cirurgia de alta frequência). r$ 30,37 grupo IV -

3 Crioterapia (a cada 5 lesões). r$ 30,37 grupo IV -

4 Curetagem. r$ 18,44 grupo IV -

5 Infiltração. r$ 21,00 grupo IV -

6 04.01.02.017-7 - Cirurgia de unha (cantoplastia). r$ 51,98 grupo IV -

7 Exérese em face. r$ 170,00 grupo IV -

8 Exérese em corpo. r$ 150,00 grupo V /item

Código e descrição do procedimento / exames - otorrinolaringologia preço ciesp grupo V - 1 remoção de cerume do ouvido. r$ 30,00 grupo V - 2 curativo de ouvido. r$ 30,00 grupo V - 3 remoção de corpo estranho do ouvido. r$ 40,00 grupo V - 4 remoção de corpo estranho do nariz. r$ 50,00 grupo V - 5 cauterização nasal para epistaxe. r$ 40,00 grupo V - 6 tamponamento nasal anterior (epistaxe). r$ 50,00 grupo V - 7 02.09.04.004-1 videonasolaringoscopia flexível. r$ 140,00 grupo V - 8 remoção de corpo estranho de orofaringe. r$ 50,00 grupo VI /item código e descrição do procedimento / exames - cardiologia preço ciesp grupo VI -

1 Ecocardiografia bidimensional com ou sem doppler. r$ 64,20 grupo VI -

2 Ecocardiografia fetal. r$ 79,18 grupo VI -

3 Ecocardiograma fetal com doppler. r$ 103,18 grupo VI - ecocardiografia bidimensional com ou sem doppler, (com equipamento do profissional). r$ 85,60 grupo VI - ultrassonografia com doppler de carótidas e vertebrais bilateral (com equipamento do profissional).

R$ 107,00

Grupo VI - holter 24 horas com disponibilização de equipamento da empresa e laudo. r$ 70,00 grupo VI - monitorização ambulatorial da pressão arterial – mapa 24 horas com disponibilização de equipamento da empresa e laudo.

R$ 70,00

Grupo VI -

02.11.02.006-0 - Teste de esforço / teste ergométrico. r$ 53,50 grupo VII /item código e descrição do procedimento / exames - oftalmologia preço ciesp grupo VII -

1 02.11.06.012-7 - Mapeamento de retina. r$ 40,00 grupo VII -

02.11.06.001-1 – Biometria ultrassônica monocular

(Com equipamento do profissional). r$ 35,00 grupo VII -

02.05.02.002-0 - Paquimetria ultrassônica

Monocular (com equipamento do profissional). r$ 36,00 grupo VIII /item código e descrição do procedimento / exames - angiologia preço ciesp grupo VIII tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral), com material disponibilizado pela empresa.

R$ 473,76

Grupo VIII tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (bilateral), com material disponibilizado pela empresa.

R$ 664,16

Grupo VIII desbridamento cirúrgico de feridas ou

Extremidades, com material disponibilizado pela empresa.

R$ 450,00

Grupo IX /item código e descrição do procedimento / laudos preço ciesp grupo IX - laudo de exame de raio-x (pode ser realizado a distância). r$ 6,00 grupo IX - laudo de exame de mamografia (pode ser realizado a distância). r$ 20,00 grupo IX - laudos de exame de densitometria óssea (pode ser realizado a distância). r$ 18,00 grupo IX - laudo de exame de monitorização de pressão arterial - mapa 24 horas (pode ser realizado a distância).

R$ 8,00

Grupo IX - laudo de exame de eletroencefalograma (pode ser realizado a distância). r$ 10,00 grupo IX - laudo de exame de eletroencefalograma com mapeamento cerebral (pode ser realizado a distância).

R$ 15,00

Grupo IX -

7 Laudo de espirometria. r$ 6,00 grupo X

/Item código e descrição do procedimento / zoonose preço ciesp grupo X - 1 administração de anestesia em cão e gato. r$ 23,00 grupo XI /item código e descrição do procedimento / urologia preço ciesp grupo XI -

1 04.09.05.008-3 - Postectomia com anestesia local. r$

1.000,00

Grupo XI -

2 04.09.04.024-0 – Vasectomia. r$

1.000,00

Grupo XII /item código e descrição do procedimento / fonoaudiologia preço ciesp grupo XII -

1 Fonoaudiologia – terapia. r$ 55,00 grupo XIII /item código e descrição do procedimento / exames laboratoriais preço ciesp grupo XIII

- 1 02.02.01.001-5 - Clearance osmolar. r$ 2,81 grupo XIII

02.02.01.002-3 – Determinação de capacidade de fixação do ferro. r$ 1,61 grupo XIII

02.02.01.003-1 - Determinação de cromatografia de aminoácidos. r$ 12,52 grupo XIII

02.02.01.004-0 - Determinação de curva glicêmica (2 dosagens). r$ 2,90 grupo XIII

02.02.01.005-8 - Determinação de curva glicêmica

Com indução por cortisona (5 dosagens). r$ 5,24 grupo XIII

02.02.01.006-6 - Determinação de curva glicêmica

Com indução por cortisona (4 dosagens). r$ 2,94 grupo XIII

02.02.01.007-4 - Determinação de curva glicêmica

Clássica (5 dosagens). r$ 8,00 grupo XIII

- 8 02.02.01.008-2 - Determinação de osmolaridade. r$ 2,81 grupo XIII

- 9 02.02.01.009-0 - Dosagem de 5-nucleotidase. r$ 2,81 grupo XIII

- 10 02.02.01.010-4 - Dosagem de acetona. r$ 1,48 grupo XIII

- 11 02.02.01.011-2 - Dosagem de ácido ascórbico. r$ 1,61 grupo XIII

- 12 02.02.01.012-0 - Dosagem de ácido úrico. r$ 1,48 grupo XIII

- 13 02.02.01.013-9 - Dosagem de ácido vanilmandélico. r$ 7,20 grupo XIII

- 14 02.02.01.014-7 - Dosagem de aldolase. r$ 2,94 grupo XIII

- 15 02.02.01.015-5 - Dosagem de alfa-1-antitripsina. r$ 2,94 grupo XIII

02.02.01.016-3 - Dosagem de alfa-1-glicoproteina ácida. r$ 2,94 grupo XIII

02.02.01.017-1 - Dosagem de alfa-2- macroglobulina. r$ 2,94 grupo XIII

- 18 02.02.01.018-0 - Dosagem de amilase. r$ 1,80 grupo XIII

- 19 02.02.01.019-8 - Dosagem de amônia. r$ 2,81 grupo XIII

02.02.01.020-1 - Dosagem de bilirrubina total e frações. r$ 1,61 grupo XIII

- 21 02.02.01.021-0 - Dosagem de cálcio. r$ 1,48 grupo XIII

- 22 02.02.01.022-8 - Dosagem de cálcio ionizável. r$ 2,81 grupo XIII

- 23 02.02.01.023-6 - Dosagem de caroteno. r$ 1,61 grupo XIII

- 24 02.02.01.025-2 - Dosagem de ceruloplasmina. r$ 2,94 grupo XIII

- 25 02.02.01.026-0 - Dosagem de cloreto. r$ 1,48 grupo XIII

- 26 02.02.01.027-9 - Dosagem de colesterol hdl. r$ 2,81 grupo XIII

- 27 02.02.01.028-7 - Dosagem de colesterol ldl. r$ 2,81 grupo XIII

- 28 02.02.01.029-5 - Dosagem de colesterol total. r$ 1,48 grupo XIII

- 29 02.02.01.030-9 - Dosagem de colinesterase. r$ 2,94 grupo XIII

- 30 02.02.01.030-9 - Dosagem de creatinina. r$ 1,48 grupo XIII

02.02.01.032-5 - Dosagem de creatinofosfoquinase (cpk). r$ 2,94 grupo XIII

02.02.01.033-3 - Dosagem de creatinofosfoquinase fração mb. r$ 3,30 grupo XIII

02.02.01.034-1 - Dosagem de desidrogenase alfa-

Hidroxibutírica. r$ 2,81 grupo XIII

02.02.01.035-0 - Dosagem de desidrogenase glutâmica. r$ 2,81 grupo XIII

- 35 02.02.01.036-8 - Dosagem de desidrogenase lática. r$ 2,94 grupo XIII

02.02.01.037-6 - Dosagem de desidrogenase lática (isoenzimas). r$ 2,94 grupo XIII

- 37 02.02.01.038-4 - Dosagem de ferritina. r$ 12,47 grupo XIII

- 38 02.02.01.039-2 - Dosagem de ferro sérico. r$ 2,81 grupo XIII

- 39 02.02.01.040-6 - Dosagem de folato. r$ 12,52 grupo XIII

02.02.01.041-4 - Dosagem de fosfatase ácida total. r$ 1,61 grupo XIII

- 41 02.02.01.042-2 - Dosagem de fosfatase alcalina. r$ 1,61 grupo XIII

- 42 02.02.01.043-0 - Dosagem de fósforo. r$ 1,48 grupo XIII

02.02.01.044-9 - Dosagem de fração prostática da fosfatase ácida. r$ 1,61 grupo XIII

- 44 02.02.01.045-7 - Dosagem de galactose. r$ 2,81 grupo XIII

02.02.01.046-5 - Dosagem de gama-glutamil-

Transferase (gama gt). r$ 2,81 grupo XIII

- 46 02.02.01.047-3 - Dosagem de glicose. r$ 1,48 grupo XIII

02.02.01.048-1 - Dosagem de glicose-6-fosfato desidrogenase. r$ 2,94 grupo XIII

- 48 02.02.01.049-0 - Dosagem de haptoglobina. r$ 2,94 grupo XIII

02.02.01.050-3 - Dosagem de hemoglobina glicosilada. r$ 6,29 grupo XIII

- 50 02.02.01.051-1 - Dosagem de hidroxiprolina. r$ 2,94 grupo XIII

02.02.01.052-0 - Dosagem de isomerase fosfohexose. r$ 2,81 grupo XIII

- 52 02.02.01.053-8 - Dosagem de lactato. r$ 2,94 grupo XIII

02.02.01.054-6 - Dosagem de leucino aminopeptidase. r$ 2,81 grupo XIII

- 54 02.02.01.055-4 - Dosagem de lipase. r$ 1,80 grupo XIII

- 55 02.02.01.056-2 - Dosagem de magnésio. r$ 1,61 grupo XIII

- 56 02.02.01.057-0 - Dosagem de mucoproteínas. r$ 1,61 grupo XIII

- 57 02.02.01.058-9 - Dosagem de piruvato. r$ 2,94 grupo XIII

- 58 02.02.01.059-7 - Dosagem de porfirinas. r$ 2,81 grupo XIII

- 59 02.02.01.060-0 - Dosagem de potássio. r$ 1,48 grupo XIII

- 60 02.02.01.061-9 - Dosagem de proteínas totais. r$ 1,12 grupo XIII

02.02.01.062-7 - Dosagem de proteínas totais e frações. r$ 1,48 grupo XIII

- 62 02.02.01.063-5 - Dosagem de sódio. r$ 1,48 grupo XIII

02.02.01.064-3 - Dosagem de transaminase glutâmico oxalacética. r$ 1,61 grupo XIII

02.02.01.065-1 - Dosagem de transaminase

Glutâmico pirúvica (tgp). r$ 1,61 grupo XIII

- 65 02.02.01.066-0 - Dosagem de transferrina. r$ 3,30 grupo XIII

- 66 02.02.01.067-8 - Dosagem de triglicerídeos. r$ 2,81 grupo XIII

- 67 02.02.01.068-6 - Dosagem de triptofano. r$ 2,81 grupo XIII

- 68 02.02.01.069-4 - Dosagem de ureia. r$ 1,48 grupo XIII

- 69 02.02.01.070-8 - Dosagem de vitamina b12. r$ 12,19 grupo XIII

- 70 02.02.01.071-6 - Eletroforese de lipoproteínas. r$ 2,94 grupo XIII

- 71 02.02.01.072-4 - Eletroforese de proteínas. r$ 3,54 grupo XIII

02.02.01.073-2 - Gasometria (ph pco2 po2 bicarbonato as2). r$ 12,52 grupo XIII

- 73 02.02.01.074-0 - Prova da d-xilose. r$ 2,94 grupo XIII

02.02.01.075-9 - Teste de tolerância a insulina /

Hipoglicemiantes. r$ 5,24 grupo XIII

- 75 02.02.01.076-7 - Dosagem de 25 hidroxivitamina d. r$ 12,19 grupo XIII

02.02.01.077-5 - Determinação de crematócrito no leite humano. r$ 1,22 grupo XIII

02.02.01.078-3 - Acidez titulável no leite humano (dornic). r$ 2,43 grupo XIII

02.02.01.079-1 - Dosagem de peptídeos

Natriuréticos tipo b (bnp e nt). r$ 21,60 grupo XIII

- 79 02.02.02.001-0 - Citoquímica hematológica. r$ 5,18 grupo XIII

- 80 02.02.02.002-9 - Contagem de plaquetas. r$ 2,18 grupo XIII

- 81 02.02.02.003-7 - Contagem de reticulócitos. r$ 2,18 grupo XIII

02.02.02.004-5 - Determinação de curva de resistência globular. r$ 2,18 grupo XIII

02.02.02.005-3 - Determinação de enzimas eritrocitárias (cada). r$ 2,18 grupo XIII

02.02.02.006-1 - Determinação de sulfo- hemoglobina. r$ 2,18 grupo XIII

02.02.02.007-0 - Determinação de tempo de coagulação. r$ 2,18 grupo XIII

02.02.02.008-8 - Determinação de tempo de lise da euglobulina. r$ 2,18 grupo XIII

02.02.02.009-6 - Determinação de tempo de sangramento - duke. r$ 2,18 grupo XIII

02.02.02.010-0 - Determinação de tempo de sangramento de ivy. r$ 7,20 grupo XIII

02.02.02.011-8 - Determinação de tempo de sobrevida de hemácias. r$ 4,63 grupo XIII

02.02.02.012-6 - Determinação de tempo de trombina. r$ 2,28 grupo XIII

02.02.02.013-4 - Determinação de tempo de tromboplastina parcial. r$ 4,62 grupo XIII

02.02.02.014-2 - Determinação de tempo e atividade da protrombina. r$ 2,18 grupo XIII

02.02.02.015-0 - Determinação de velocidade de hemossedimentação (vhs). r$ 2,18 grupo XIII

02.02.02.016-9 - Dosagem de anticoagulante circulante. r$ 3,29 grupo XIII

- 95 02.02.02.017-7 - Dosagem de antitrombina III. r$ 5,18 grupo XIII

- 96 02.02.02.018-5 - Dosagem de fator II. r$ 4,25 grupo XIII

- 97 02.02.02.019-3 - Dosagem de fator IX. r$ 6,09 grupo XIII

- 98 02.02.02.020-7 - Dosagem de fator V. r$ 3,78 grupo XIII

- 99 02.02.02.021-5 - Dosagem de fator VII. r$ 6,47 grupo XIII

- 100 02.02.02.022-3 - Dosagem de fator VIII. r$ 5,30 grupo XIII

02.02.02.023-1 - Dosagem de fator VIII (inibidor). r$ 12,00 grupo XIII

02.02.02.024-0 - Dosagem de fator von willebrand (antígeno). r$ 15,13 grupo XIII

- 103 02.02.02.025-8 - Dosagem de fator X. r$ 5,33 grupo XIII

- 104 02.02.02.026-6 - Dosagem de fator XI. r$ 7,29 grupo XIII

- 105 02.02.02.027-4 - Dosagem de fator XII. r$ 8,41 grupo XIII

- 106 02.02.02.028-2 - Dosagem de fator XIII. r$ 5,33 grupo XIII

- 107 02.02.02.029-0 - Dosagem de fibrinogênio. r$ 3,68 grupo XIII

- 108 02.02.02.030-4 - Dosagem de hemoglobina. r$ 1,22 grupo XIII

02.02.02.031-2 - Dosagem de hemoglobina - instabilidade a 37oc. r$ 2,18 grupo XIII

- 110 02.02.02.032-0 - Dosagem de hemoglobina fetal. r$ 2,18 grupo XIII

- 111 02.02.02.033-9 - Dosagem de hemossiderina. r$ 2,18 grupo XIII

- 112 02.02.02.034-7 - Dosagem de plasminogênio. r$ 3,29 grupo XIII

- 113 02.02.02.035-5 - Eletroforese de hemoglobina. r$ 4,33 grupo XIII

02.02.02.036-3 - ERITROGRAMA (ERITROCITOS,

Hemoglobina). r$ 2,18 grupo XIII

- 115 02.02.02.037-1 – Hematócrito. r$ 1,22 grupo XIII

- 116 02.02.02.038-0 - Hemograma completo. r$ 3,29 grupo XIII

- 117 02.02.02.039-8 – Leucograma. r$ 2,18 grupo XIII

02.02.02.040-1 - Pesquisa de atividade do cofator

De ristocetina. r$ 20,00 grupo XIII

- 119 02.02.02.041-0 - Pesquisa de células le. r$ 3,29 grupo XIII

02.02.02.042-8 - Pesquisa de corpúsculos de heinz. r$ 2,18 grupo XIII

- 121 02.02.02.043-6 - Pesquisa de filária. r$ 2,18 grupo XIII

- 122 02.02.02.044-4 - Pesquisa de hemoglobina s. r$ 2,18 grupo XIII

- 123 02.02.02.046-0 - Pesquisa de tripanossoma. r$ 2,18 grupo XIII

- 124 02.02.02.048-7 - Prova de consumo de protrombina. r$ 3,29 grupo XIII

- 125 02.02.02.049-5 - Prova de retração do coágulo. r$ 2,18 grupo XIII

- 126 02.02.02.050-9 - Prova do laço. r$ 2,18 grupo XIII

02.02.02.051-7 - Rastreio para deficiência de enzimas eritrocitárias. r$ 2,18 grupo XIII

- 128 02.02.02.052-5 - Teste de agregação de plaquetas. r$ 9,60 grupo XIII

- 129 02.02.02.053-3 - Teste de ham (hemólise ácida). r$ 2,18 grupo XIII

02.02.02.054-1 - Teste direto de antiglobulina humana (tad). r$ 2,18 grupo XIII

- 131 02.02.02.055-0 - Dosagem de proteína c funcional. r$ 60,00 grupo XIII

- 132 02.02.02.056-8 - Dosagem de proteína s funcional. r$ 100,00 grupo XIII

02.02.02.057-6 - Pesquisa de anticoagulante lúpico. r$ 88,00 grupo XIII

- 134 02.02.03.001-6 - Contagem de linfócitos b. r$ 12,00 grupo XIII

- 135 02.02.03.002-4 - Contagem de linfócitos cd4/cd8. r$ 12,00 grupo XIII

- 136 02.02.03.003-2 - Contagem de linfócitos t totais. r$ 12,00 grupo XIII

02.02.03.004-0 - Detecção de ácidos nucleicos do hiv-1 (qualitativo). r$ 52,00 grupo XIII

02.02.03.005-9 - Detecção de rna do vírus da hepatite c (qualitativo). r$ 76,80 grupo XIII

02.02.03.006-7 - Determinação de complemento (ch50). r$ 7,40 grupo XIII

02.02.03.007-5 - Determinação de fator reumatoide. r$ 2,26 grupo XIII

02.02.03.008-3 - Determinação quantitativa de proteína c reativa. r$ 7,40 grupo XIII

- 142 02.02.03.009-1 - Dosagem de alfa-fetoproteína. r$ 12,05 grupo XIII

02.02.03.010-5 - Dosagem de antígeno prostático

Especifico (psa). r$ 13,14 grupo XIII

02.02.03.011-3 - Dosagem de beta-2- microglobulina. r$ 10,84 grupo XIII

- 145 02.02.03.012-1 - Dosagem de complemento c3. r$ 13,73 grupo XIII

- 146 02.02.03.013-0 - Dosagem de complemento c4. r$ 13,73 grupo XIII

- 147 02.02.03.014-8 - Dosagem de crioaglutinina. r$ 2,26 grupo XIII

02.02.03.015-6 - Dosagem de imunoglobulina a (iga). r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.016-4 - Dosagem de imunoglobulina e (ige). r$ 7,40 grupo XIII

02.02.03.018-0 - Dosagem de imunoglobulina m (igm). r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.019-9 - Dosagem de inibidor de c1- esterase. r$ 7,40 grupo XIII

- 152 02.02.03.020-2 - Dosagem de proteína c reativa. r$ 2,26 grupo XIII

- 153 02.02.03.022-9 - Imunoeletroforese de proteínas. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.023-7 - Imunofenotipagem de hemopatias

Malignas (por marcador). r$ 64,00 grupo XIII

02.02.03.025-3 - Pesquisa de anticorpo igg anticardiolipina. r$ 8,00 grupo XIII

02.02.03.026-1 - Pesquisa de anticorpo igm anticardiolipina. r$ 8,00 grupo XIII

- 157 02.02.03.027-0 - Pesquisa de anticorpos anti-dna. r$ 6,94 grupo XIII

02.02.03.028-8 - Pesquisa de anticorpos anti-

Helicobacter pylori. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.029-6 - Pesquisa de anticorpos anti-hiv-

1 (Western). r$ 68,00 grupo XIII

02.02.03.030-0 - Pesquisa de anticorpos anti-hiv-

1 + Hiv-2 (elisa). r$ 8,00 grupo XIII

02.02.03.031-8 - Pesquisa de anticorpos anti- htlv-1 + htlv-2. r$ 14,84 grupo XIII

02.02.03.032-6 - Pesquisa de anticorpos anti-

Ribonucleoproteína. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.033-4 - Pesquisa de anticorpos anti- schistosomas. r$ 4,59 grupo XIII

- 164 02.02.03.034-2 - Pesquisa de anticorpos anti-sm. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.035-0 - Pesquisa de anticorpos anti-ss- a (ro). r$ 14,84 grupo XIII

02.02.03.036-9 - Pesquisa de anticorpos anti-ss- b (la). r$ 14,84 grupo XIII

02.02.03.037-7 - Pesquisa de anticorpos anti- adenovírus. r$ 7,40 grupo XIII

02.02.03.038-5 - Pesquisa de anticorpos anti- amebas. r$ 8,00 grupo XIII

02.02.03.039-3 - Pesquisa de anticorpos anti- aspergillus. r$ 7,40 grupo XIII

02.02.03.040-7 - Pesquisa de anticorpos anti- brucelas. r$ 2,96 grupo XIII

02.02.03.041-5 - Pesquisa de anticorpos anti- cisticerco. r$ 4,66 grupo XIII

02.02.03.042-3 - Pesquisa de anticorpos anti- clamídia. r$ 8,00 grupo XIII

02.02.03.043-1 - Pesquisa de anticorpos

Anticórtex supra renal. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.044-0 - Pesquisa de anticorpos antiequinococos. r$ 7,40 grupo XIII

02.02.03.045-8 - Pesquisa de anticorpos

Antiescleroderma (scl 70). r$ 8,00 grupo XIII

02.02.03.046-6 - Pesquisa de anticorpos anti- espermatozoides. r$ 7,76 grupo XIII

02.02.03.047-4 - Pesquisa de anticorpos

Antiestreptolisina o (aslo). r$ 2,26 grupo XIII

02.02.03.048-2 - Pesquisa de anticorpos antifígado. r$ 8,00 grupo XIII

02.02.03.050-4 - Pesquisa de anticorpos antiglomérulo. r$ 8,00 grupo XIII

02.02.03.051-2 - Pesquisa de anticorpos anti-

Ilhota de langerhans. r$ 8,00 grupo XIII

02.02.03.052-0 - Pesquisa de anticorpos antiinsulina. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.053-9 - Pesquisa de anticorpos antileptospiras. r$ 3,28 grupo XIII

02.02.03.054-7 - Pesquisa de anticorpos anti- listeria. r$ 4,40 grupo XIII

02.02.03.055-5 - Pesquisa de anticorpos anti- microssomas. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.056-3 - Pesquisa de anticorpos antimitocôndria. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.057-1 - Pesquisa de anticorpos antimusculo estriado. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.058-0 - Pesquisa de anticorpos antimusculo liso. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.059-8 - Pesquisa de anticorpos antinúcleo. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.060-1 - Pesquisa de anticorpos anti- parietais. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.061-0 - Pesquisa de anticorpos anti- plasmodios. r$ 8,00 grupo XIII

02.02.03.062-8 - Pesquisa de anticorpos anti- tireoglobulina. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.063-6 - Pesquisa de anticorpos contra

Antígeno de superfície do vírus da hepatite b (anti-hbs).

R$ 14,84

Grupo XIII

02.02.03.064-4 - Pesquisa de anticorpos contra

Antígeno e do vírus da hepatite b (anti-hbe). r$ 14,84 grupo XIII

02.02.03.065-2 - Pesquisa de anticorpos contra histoplasma. r$ 6,22 grupo XIII

02.02.03.066-0 - Pesquisa de anticorpos contra o sporotrix schenkii. r$ 7,77 grupo XIII

02.02.03.067-9 - Pesquisa de anticorpos contra o vírus da hepatite C. r$ 14,84 grupo XIII

02.02.03.068-7 - Pesquisa de anticorpos contra o vírus da hepatite d. r$ 14,84 grupo XIII

02.02.03.069-5 - Pesquisa de anticorpos contra o vírus do sarampo. r$ 7,40 grupo XIII

02.02.03.070-9 - Pesquisa de anticorpos contra

Paracoccidioides. r$ 3,28 grupo XIII

02.02.03.071-7 - Pesquisa de anticorpos e/ou

Antígeno do vírus sincicial respiratório. r$ 14,84 grupo XIII

02.02.03.072-5 - Pesquisa de anticorpos eie anticlamídia. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.073-3 - Pesquisa de anticorpos

Heterofilos conta o vírus epstein-barr. r$ 2,26 grupo XIII

02.02.03.074-1 - Pesquisa de anticorpos igg anti-

Citomegalovírus. r$ 8,80 grupo XIII

02.02.03.075-0 - Pesquisa de anticorpos igg anti- leishmanias. r$ 7,40 grupo XIII

02.02.03.076-8 - Pesquisa de anticorpos igg anti- toxoplasma. r$ 13,58 grupo XIII

02.02.03.077-6 - Pesquisa de anticorpos igg anti-

Trypanosoma cruzi. r$ 7,40 grupo XIII

02.02.03.078-4 - Pesquisa de anticorpos igg e igm

Contra antígeno. r$ 14,84 grupo XIII

02.02.03.079-2 - Pesquisa de anticorpos igg contra arbovírus. r$ 24,00 grupo XIII

02.02.03.080-6 - Pesquisa de anticorpos igg

Contra o vírus da hepatite a (anti-hav-igg). r$ 14,84 grupo XIII

02.02.03.081-4 - Pesquisa de anticorpos igg

Contra o vírus da rubéola. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.082-2 - Pesquisa de anticorpos igg

Contra o vírus da varicela - herpes zoster. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.083-0 - Pesquisa de anticorpos igg

Contra o vírus epstein. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.084-9 - Pesquisa de anticorpos igg

Contra o vírus herpes. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.085-7 - Pesquisa de anticorpos igm anti-

Citomegalovírus. r$ 9,29 grupo XIII

02.02.03.086-5 - Pesquisa de anticorpos igm anti- leishmanias. r$ 8,00 grupo XIII

02.02.03.087-3 - Pesquisa de anticorpos igm anti- toxoplasma. r$ 14,84 grupo XIII

02.02.03.088-1 - Pesquisa de anticorpos igm anti-

Trypanosoma cruzi. r$ 7,40 grupo XIII

02.02.03.089-0 - Pesquisa de anticorpos igm contra antígeno. r$ 14,84 grupo XIII

02.02.03.090-3 - Pesquisa de anticorpos igm contra arbovírus. r$ 16,00 grupo XIII

02.02.03.091-1 - Pesquisa de anticorpos igm

Contra o vírus da hepatite a (anti-hav-igm). r$ 14,84 grupo XIII

02.02.03.092-0 - Pesquisa de anticorpos igm

Contra o vírus da rubéola. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.093-8 - Pesquisa de anticorpos igm

Contra o vírus da varicela-herpes zoster. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.094-6 - Pesquisa de anticorpos igm

Contra o vírus epstein-barr. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.095-4 - Pesquisa de anticorpos igm

Contra o vírus herpes simples. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.096-2 - Pesquisa de antígeno

Carcinoembrionário (cea). r$ 10,68 grupo XIII

02.02.03.097-0 - Pesquisa de antígeno de superfície do vírus da hepatite b (hbsag). r$ 14,84 grupo XIII

02.02.03.098-9 - Pesquisa de antígeno e do vírus

Da hepatite b. r$ 14,84 grupo XIII

02.02.03.099-7 - Detecção de clamídia e gonococo por biologia. r$ 48,00 grupo XIII

- 229 02.02.03.100-4 - Pesquisa de crioglobulinas. r$ 2,26 grupo XIII

02.02.03.101-2 - Pesquisa de fator reumatoide (waaler-rose). r$ 3,28 grupo XIII

02.02.03.103-9 - Pesquisa de imunoglobulina e (ige) alérgeno. r$ 7,40 grupo XIII

02.02.03.104-7 - Pesquisa de trypanosoma cruzi

(Por imunofluorescência). r$ 8,00 grupo XIII

02.02.03.105-5 - Provas de prausnitz-kustner (pk). r$ 1,42 grupo XIII

02.02.03.106-3 - Provas imuno-alérgicas bacterianas. r$ 1,42 grupo XIII

- 235 02.02.03.107-1 - Quantificação de rna do hiv-1. r$ 14,40 grupo XIII

02.02.03.108-0 - Quantificação de rna do vírus da hepatite C. r$ 134,78 grupo XIII

02.02.03.109-8 - Teste treponêmico para detecção de sífilis. r$ 3,28 grupo XIII

- 238 02.02.03.110-1 - Reação de montenegro id. r$ 2,26 grupo XIII

02.02.03.111-0 - Teste não treponêmico para detecção de sífilis. r$ 2,26 grupo XIII

- 240 02.02.03.114-4 - Testes alérgicos de contato. r$ 1,42 grupo XIII

02.02.03.115-2 - Testes cutâneos de leitura imediata. r$ 1,42 grupo XIII

02.02.03.117-9 - Teste não treponêmico para detecção de sífilis em gestantes. r$ 2,26 grupo XIII

02.02.03.118-7 - Dosagem de anticorpos antitransglutaminaise. r$ 14,84 grupo XIII

02.02.03.119-5 - Dosagem da fração c1q do complemento. r$ 13,73 grupo XIII

- 245 02.02.03.120-9 - Dosagem de troponina. r$ 7,20 grupo XIII

- 246 02.02.03.121-7 - Dosagem do antígeno ca 125. r$ 10,68 grupo XIII

02.02.03.122-5 - Exame laboratorial para doença de gaucher I. r$ 64,00 grupo XIII

02.02.03.123-3 - Exame laboratorial para doença de gaucher II. r$ 96,00 grupo XIII

02.02.03.125-0 - Detecção de dna proviral do htlv-

1 E do htlv-2. r$ 52,00 grupo XIII

02.02.03.126-8 - Teste confirmatório com pesquisa

De anticorpos. r$ 68,00 grupo XIII

02.02.03.127-6 - Dosagem de adenosina-desaminase (ada). r$ 10,45 grupo XIII

- 252 02.02.03.128-4 - Antibeta 2 glicoproteina I -igg r$ 100,00 grupo XIII

02.02.03.129-2 - Dosagem de anti-beta-2-

Glicoproteína I – igm. r$ 100,00 grupo XIII

02.02.03.130-6 - Diagnóstico e reavaliação de hemoglobinúria. r$ 64,00 grupo XIII

- 255 02.02.03.131-4 - Dosagem de anticorpo anti-achr. r$ 68,96 grupo XIII

- 256 02.02.03.132-2 - Dosagem de sirolimo. r$ 41,86 grupo XIII

02.02.04.001-1 - Dosagem de estercobilinogenio fecal. r$ 1,32 grupo XIII

- 258 02.02.04.002-0 - Dosagem de gordura fecal. r$ 2,43 grupo XIII

- 259 02.02.04.003-8 - Exame coprologico funcional. r$ 2,43 grupo XIII

02.02.04.004-6 - Identificação de fragmentos de helmintos. r$ 1,32 grupo XIII

02.02.04.005-4 - Pesquisa de enterobius vermiculares (oxiurus). r$ 1,32 grupo XIII

- 262 02.02.04.006-2 - Pesquisa de eosinofilos. r$ 1,32 grupo XIII

- 263 02.02.04.007-0 - Pesquisa de gordura fecal. r$ 1,32 grupo XIII

- 264 02.02.04.008-9 - Pesquisa de larvas nas fezes. r$ 1,32 grupo XIII

02.02.04.009-7 - Pesquisa de leucócitos nas fezes. r$ 1,32 grupo XIII

- 266 02.02.04.010-0 - Pesquisa de leveduras nas fezes. r$ 1,32 grupo XIII

02.02.04.011-9 - Pesquisa de ovos de schistosomas

(Em fragmento de mucosa). r$ 1,32 grupo XIII

02.02.04.012-7 - Pesquisa de ovos e cistos de parasitas. r$ 1,32 grupo XIII

- 269 02.02.04.013-5 - Pesquisa de rotavírus nas fezes. r$ 8,20 grupo XIII

02.02.04.014-3 - Pesquisa de sangue oculto nas fezes. r$ 1,32 grupo XIII

02.02.04.015-1 - Pesquisa de substancias redutoras nas fezes. r$ 1,32 grupo XIII

- 272 02.02.04.016-0 - Pesquisa de tripsina nas fezes. r$ 1,32 grupo XIII

02.02.04.017-8 - Pesquisa de trofozoitas nas fezes. r$ 1,32 grupo XIII

02.02.04.018-6 - Teste de elastase pancreática fecal. r$ 99,20 grupo XIII

02.02.05.001-7 - ANÁLISE DE CARACTERES FÍSICOS,

Elementos e sedimento da urina. r$ 2,96 grupo XIII

- 276 02.02.05.002-5 - Clearance de creatinina. r$ 2,81 grupo XIII

- 277 02.02.05.003-3 - Clearance de fosfato. r$ 2,81 grupo XIII

- 278 02.02.05.004-1 - Clearance de ureia. r$ 2,81 grupo XIII

- 279 02.02.05.005-0 - Contagem de addis. r$ 1,63 grupo XIII

- 280 02.02.05.006-8 - Determinação de osmolalidade. r$ 2,96 grupo XIII

02.02.05.007-6 - Identificação de glicídios urinários. r$ 2,96 grupo XIII

- 282 02.02.05.008-4 - Dosagem de citrato. r$ 1,61 grupo XIII

02.02.05.009-2 - Dosagem de microalbumina na urina. r$ 6,50 grupo XIII

- 284 02.02.05.010-6 - Dosagem de oxalato. r$ 2,94 grupo XIII

02.02.05.011-4 - Dosagem de proteínas (urina de

24 Horas). r$ 1,63 grupo XIII

02.02.05.012-2 - Dosagem e/ou fracionamento de ácidos orgânicos. r$ 2,43 grupo XIII

02.02.05.013-0 - Exame qualitativo de cálculos urinários. r$ 2,96 grupo XIII

02.02.05.014-9 – Pesquisa/dosagem de aminoácidos

(Por cromatografia). r$ 2,96 grupo XIII

- 289 02.02.05.015-7 - Pesquisa de alcaptona na urina. r$ 1,63 grupo XIII

02.02.05.016-5 - Pesquisa de aminoácidos na urina. r$ 2,96 grupo XIII

02.02.05.017-3 - Pesquisa de beta-mercapto-

Lactato-dissulfiduria. r$ 1,63 grupo XIII

02.02.05.018-1 - Pesquisa de cadeias leves kappa e lambda. r$ 1,92 grupo XIII

- 293 02.02.05.019-0 - Pesquisa de cistina na urina. r$ 1,63 grupo XIII

02.02.05.020-3 - Pesquisa de coproporfirina na urina. r$ 1,63 grupo XIII

02.02.05.021-1 - Pesquisa de erros inatos do metabolismo. r$ 2,96 grupo XIII

02.02.05.022-0 - Pesquisa de fenilcetona na urina. r$ 1,63 grupo XIII

- 297 02.02.05.023-8 - Pesquisa de frutose na urina. r$ 1,63 grupo XIII

- 298 02.02.05.024-6 - Pesquisa de galactose na urina. r$ 2,69 grupo XIII

02.02.05.026-2 - Pesquisa de homocistina na urina. r$ 1,63 grupo XIII

- 300 02.02.05.027-0 - Pesquisa de lactose na urina. r$ 1,63 grupo XIII

02.02.05.028-9 - Pesquisa de mucopolissacarídeos na urina. r$ 2,96 grupo XIII

02.02.05.029-7 - Pesquisa de porfobilinogenio na urina. r$ 1,63 grupo XIII

02.02.05.030-0 - Pesquisa de proteínas urinárias

(Por eletroforese). r$ 3,55 grupo XIII

- 304 02.02.05.031-9 - Pesquisa de tirosina na urina. r$ 1,63 grupo XIII

- 305 02.02.05.032-7 - Prova de diluição (urina). r$ 1,63 grupo XIII

02.02.06.001-2 - Determinação de índice de tiroxina livre. r$ 10,03 grupo XIII

- 307 02.02.06.002-0 - Determinação de retenção de t3. r$ 10,03 grupo XIII

- 308 02.02.06.003-9 - Determinação de t3 reverso. r$ 11,75 grupo XIII

02.02.06.004-7 - Dosagem de 17-alfa- hidroxiprogesterona. r$ 8,16 grupo XIII

02.02.06.005-5 - Dosagem de 17-cetosteroides totais. r$ 5,38 grupo XIII

02.02.06.006-3 - Dosagem de 17- hidroxicorticosteroides. r$ 5,38 grupo XIII

02.02.06.007-1 - Dosagem de ácido 5-hidroxi-

Indol-acetico(serotonina). r$ 5,38 grupo XIII

02.02.06.008-0 - Dosagem de adrenocorticotrofico (acth). r$ 11,30 grupo XIII

- 314 02.02.06.009-8 - Dosagem de aldosterona. r$ 9,51 grupo XIII

- 315 02.02.06.010-1 - Dosagem de amp ciclico. r$ 9,61 grupo XIII

- 316 02.02.06.011-0 - Dosagem de androstenediona. r$ 9,22 grupo XIII

- 317 02.02.06.012-8 - Dosagem de calcitonina. r$ 11,50 grupo XIII

- 318 02.02.06.013-6 - Dosagem de cortisol. r$ 7,89 grupo XIII

02.02.06.014-4 - Dosagem de dehidroepiandrosterona (dhea). r$ 9,00 grupo XIII

02.02.06.015-2 - Dosagem de dihidrotestoterona (dht). r$ 9,37 grupo XIII

- 321 02.02.06.016-0 - Dosagem de estradiol. r$ 8,12 grupo XIII

- 322 02.02.06.017-9 - Dosagem de estriol. r$ 9,24 grupo XIII

- 323 02.02.06.018-7 - Dosagem de estrona. r$ 8,90 grupo XIII

- 324 02.02.06.019-5 - Dosagem de gastrina. r$ 11,32 grupo XIII

02.02.06.020-9 - Dosagem de globulina

Transportadora de tiroxina. r$ 12,28 grupo XIII

02.02.06.021-7 - Dosagem de gonadotrofina

Corionica humana (hcg, beta hcg). r$ 6,28 grupo XIII

02.02.06.022-5 - Dosagem de hormônio de crescimento (hgh). r$ 8,17 grupo XIII

02.02.06.023-3 - Dosagem de hormônio foliculo-

Estimulante (fsh). r$ 6,31 grupo XIII

02.02.06.024-1 - Dosagem de hormônio luteinizante (lh) r$ 7,18 grupo XIII

02.02.06.025-0 - Dosagem de hormônio tireoestimulante (tsh). r$ 7,17 grupo XIII

- 331 02.02.06.026-8 - Dosagem de insulina. r$ 8,14 grupo XIII

- 332 02.02.06.027-6 - Dosagem de paratormonio. r$ 34,50 grupo XIII

- 333 02.02.06.028-4 - Dosagem de peptideo C. r$ 12,28 grupo XIII

- 334 02.02.06.029-2 - Dosagem de progesterona. r$ 8,18 grupo XIII

- 335 02.02.06.030-6 - Dosagem de prolactina. r$ 8,12 grupo XIII

- 336 02.02.06.031-4 - Dosagem de renina. r$ 10,55 grupo XIII

02.02.06.032-2 - Dosagem de somatomedina c (igf1). r$ 12,28 grupo XIII

02.02.06.033-0 - Dosagem de sulfato de hidroepiandrosterona. r$ 10,49 grupo XIII

- 339 02.02.06.034-9 - Dosagem de testosterona. r$ 8,34 grupo XIII

- 340 02.02.06.035-7 - Dosagem de testosterona livre. r$ 10,49 grupo XIII

- 341 02.02.06.036-5 - Dosagem de tireoglobulina. r$ 12,28 grupo XIII

- 342 02.02.06.037-3 - Dosagem de tiroxina (t4). r$ 7,01 grupo XIII

02.02.06.038-1 - Dosagem de tiroxina livre (t4 livre). r$ 9,28 grupo XIII

- 344 02.02.06.039-0 - Dosagem de triiodotironina (t3). r$ 6,97 grupo XIII

02.02.06.040-3 - Teste de estimulo da prolactina

/ Tsh apos trh. r$ 9,61 grupo XIII

02.02.06.041-1 - Teste de estimulo da prolactina

Após clorpromazina. r$ 9,61 grupo XIII

02.02.06.042-0 - Teste de estimulo com gnrh ou

Com agonista gnrh. r$ 9,61 grupo XIII

02.02.06.043-8 - Teste de estimulo do hgh apos glucagon. r$ 9,61 grupo XIII

02.02.06.044-6 - Teste de supressao do cortisol

Apos dexametasona. r$ 9,61 grupo XIII

02.02.06.045-4 - Teste de supressao do hgh apos glicose. r$ 9,61 grupo XIII

02.02.06.046-2 - Teste para investigacao do diabetes insipidus. r$ 6,74 grupo XIII

- 352 02.02.06.047-0 - Pesquisa de macroprolactina. r$ 9,72 grupo XIII

02.02.07.001-8 - Dosagem de ácido delta- aminolevulinico. r$ 1,65 grupo XIII

- 354 02.02.07.002-6 - Dosagem de ácido hipurico. r$ 1,78 grupo XIII

- 355 02.02.07.003-4 - Dosagem de ácido mandelico. r$ 2,94 grupo XIII

- 356 02.02.07.004-2 - Dosagem de ácido metil-hipurico. r$ 1,63 grupo XIII

- 357 02.02.07.005-0 - Dosagem de ácido valproico. r$ 12,52 grupo XIII

- 358 02.02.07.006-9 - Dosagem de ala-desidratase. r$ 2,81 grupo XIII

- 359 02.02.07.007-7 - Dosagem de alcool etilico. r$ 1,61 grupo XIII

- 360 02.02.07.008-5 - Dosagem de aluminio. r$ 22,00 grupo XIII

- 361 02.02.07.009-3 - Dosagem de aminoglicosideos. r$ 8,00 grupo XIII

- 362 02.02.07.010-7 - Dosagem de anfetaminas. r$ 8,00 grupo XIII

02.02.07.011-5 - Dosagem de antidepressivos triciclicos. r$ 8,00 grupo XIII

- 364 02.02.07.012-3 - Dosagem de barbituratos. r$ 10,50 grupo XIII

- 365 02.02.07.013-1 - Dosagem de benzodiazepinicos. r$ 10,78 grupo XIII

- 366 02.02.07.014-0 - Dosagem de cadmio. r$ 5,24 grupo XIII

- 367 02.02.07.015-8 - Dosagem de carbamazepina. r$ 14,02 grupo XIII

- 368 02.02.07.016-6 - Dosagem de carboxi-hemoglobina. r$ 3,29 grupo XIII

- 369 02.02.07.017-4 - Dosagem de chumbo. r$ 7,06 grupo XIII

- 370 02.02.07.018-2 - Dosagem de ciclosporina. r$ 46,89 grupo XIII

- 371 02.02.07.019-0 - Dosagem de cobre. r$ 2,81 grupo XIII

02.02.07.020-4 - Dosagem de digitalicos (digoxina, digitoxina). r$ 7,18 grupo XIII

- 373 02.02.07.021-2 - Dosagem de etossuximida. r$ 12,52 grupo XIII

- 374 02.02.07.022-0 - Dosagem de fenitoina. r$ 28,18 grupo XIII

- 375 02.02.07.023-9 - Dosagem de fenol. r$ 1,64 grupo XIII

- 376 02.02.07.024-7 - Dosagem de formaldeído. r$ 2,81 grupo XIII

- 377 02.02.07.025-5 - Dosagem de lítio. r$ 1,80 grupo XIII

- 378 02.02.07.026-3 - Dosagem de mercúrio. r$ 1,63 grupo XIII

- 379 02.02.07.027-1 - Dosagem de meta-hemoglobina. r$ 3,29 grupo XIII

02.02.07.028-0 - Dosagem de metabolitos da cocaína. r$ 8,00 grupo XIII

- 381 02.02.07.029-8 - Dosagem de metotrexato. r$ 8,00 grupo XIII

- 382 02.02.07.030-1 - Dosagem de quinidina. r$ 8,00 grupo XIII

- 383 02.02.07.031-0 - Dosagem de salicilatos. r$ 1,61 grupo XIII

- 384 02.02.07.032-8 - Dosagem de sulfatos. r$ 2,81 grupo XIII

- 385 02.02.07.033-6 - Dosagem de teofilina. r$ 12,52 grupo XIII

- 386 02.02.07.034-4 - Dosagem de tiocianato. r$ 2,94 grupo XIII

- 387 02.02.07.035-2 - Dosagem de zinco. r$ 12,52 grupo XIII

- 388 02.02.08.001-3 – Antibiograma. r$ 3,98 grupo XIII

02.02.08.002-1 - Antibiograma com concentração

Inibitoria mínima. r$ 10,66 grupo XIII

02.02.08.003-0 - Teste de sensibilidade em meio

Sólido para os fármacos contra micobactérias. r$ 10,66 grupo XIII

02.02.08.004-8 - Baciloscopia direta para baar tuberculose. r$ 3,36 grupo XIII

02.02.08.005-6 - Baciloscopia direta para baar (hanseníase). r$ 3,36 grupo XIII

02.02.08.006-4 - Baciloscopia direta para baar

Tuberculos (controle). r$ 3,36 grupo XIII

- 394 02.02.08.007-2 - Bacterioscopia (gram). r$ 2,24 grupo XIII

02.02.08.008-0 - Cultura de bactérias para identificação. r$ 4,50 grupo XIII

02.02.08.009-9 - Cultura do leite humano (pós- pasteurização). r$ 4,50 grupo XIII

- 397 02.02.08.010-2 - Cultura para herpesvírus. r$ 3,46 grupo XIII

02.02.08.011-0 - Cultura sólida para micobactérias. r$ 4,50 grupo XIII

02.02.08.012-9 - Cultura para bactérias anaeróbicas. r$ 8,20 grupo XIII

02.02.08.013-7 - Cultura para identificação

Morfológica de fungos. r$ 3,35 grupo XIII

02.02.08.014-5 - Exame microbiológico a fresco (direto). r$ 2,24 grupo XIII

- 402 02.02.08.015-3 – Hemocultura. r$ 9,19 grupo XIII

02.02.08.016-1 - Identificação automatizada de microorganismos. r$ 4,50 grupo XIII

- 404 02.02.08.017-0 - Pesquisa de pneumocysti carini. r$ 3,46 grupo XIII

- 405 02.02.08.018-8 - Pesquisa de bacilo difterico. r$ 2,24 grupo XIII

02.02.08.019-6 - Pesquisa de estreptococos beta-

Hemoliticos do grupo a. r$ 3,46 grupo XIII

- 407 02.02.08.020-0 - Pesquisa de haemophilus ducrey. r$ 2,24 grupo XIII

- 408 02.02.08.021-8 - Pesquisa de helicobacter pylori. r$ 3,46 grupo XIII

- 409 02.02.08.022-6 - Pesquisa de leptospiras. r$ 2,24 grupo XIII

02.02.08.023-4 - Exames diretos para pesquisa de treponema. r$ 4,03 grupo XIII

02.02.08.024-2 - Prova confirmatória da presença

De microorganismos. r$ 4,50 grupo XIII

02.02.09.001-9 - Ácido úrico líquido no sinovial e derrames. r$ 1,51 grupo XIII

- 413 02.02.09.002-7 – Adenograma. r$ 4,63 grupo XIII

- 414 02.02.09.003-5 - Citologia para clamidia. r$ 3,46 grupo XIII

- 415 02.02.09.004-3 - Citologia para herpesvírus. r$ 3,46 grupo XIII

02.02.09.005-1 - Contagem especifica de células no liquor. r$ 1,51 grupo XIII

02.02.09.006-0 - Contagem global de células no liquor. r$ 1,51 grupo XIII

02.02.09.007-8 - Determinação de fosfolipidios

Relacao lecitina. r$ 5,25 grupo XIII

02.02.09.008-6 - Dosagem de creatinina no líquido amniótico. r$ 1,51 grupo XIII

02.02.09.009-4 - Dosagem de fosfatase alcalina no esperma. r$ 1,61 grupo XIII

- 421 02.02.09.010-8 - Dosagem de frutose. r$ 1,61 grupo XIII

- 422 02.02.09.011-6 - Dosagem de frutose no esperma. r$ 1,61 grupo XIII

02.02.09.012-4 - Dosagem de glicose no líquido

Sinovial e derrames. r$ 1,51 grupo XIII

02.02.09.013-2 - Dosagem de proteínas no líquido sinovial r$ 1,51 grupo XIII

02.02.09.015-9 - Eletroforese de proteínas com concentracao no r$ 4,18 grupo XIII

02.02.09.016-7 - Espectrofotometria no líquido amniotico. r$ 5,25 grupo XIII

- 427 02.02.09.017-5 – Esplenograma. r$ 4,63 grupo XIII

02.02.09.018-3 - Exame de caracteres físicos

Contagem global e específica de células. r$ 1,51 grupo XIII

- 429 02.02.09.019-1 – Mielograma. r$ 4,63 grupo XIII

02.02.09.021-3 - Pesquisa de anticorpos

Antiespermatozóides (elisa). r$ 7,76 grupo XIII

02.02.09.022-1 - Dosagem de fosfatase ácida no esperma. r$ 1,61 grupo XIII

02.02.09.023-0 - Pesquisa de caracteres fisicos no liquor. r$ 1,51 grupo XIII

02.02.09.024-8 - Pesquisa de células orangiofilas. r$ 1,51 grupo XIII

02.02.09.025-6 - Pesquisa de cristais com luz polarizada. r$ 1,51 grupo XIII

02.02.09.026-4 - Pesquisa de espermatozoides (após vasectomia). r$ 3,84 grupo XIII

02.02.09.027-2 - Pesquisa de ragocitos no líquido sinovial. r$ 1,51 grupo XIII

02.02.09.028-0 - Prova de progressão espermática (cada). r$ 7,76 grupo XIII

02.02.09.029-9 - Prova do latex para haemophillus influenzae. r$ 1,51 grupo XIII

02.02.09.030-2 - Prova do latex para pesquisa do fator reumatoide. r$ 1,51 grupo XIII

- 440 02.02.09.031-0 - Reação de pandy. r$ 1,51 grupo XIII

02.02.09.032-8 - Reação de rivalta no líquido

Sinovial e derrames. r$ 1,51 grupo XIII

- 442 02.02.09.033-7 - Teste de clements. r$ 1,51 grupo XIII

02.02.09.034-5 - Teste de gastroacidograma - secrecao basal por 60. r$ 3,74 grupo XIII

02.02.09.035-3 - Teste de hollander no suco gástrico. r$ 3,74 grupo XIII

02.02.10.001-4 - Determinação de cariotipo em cultura de longa duração (com técnica de bandas). r$ 144,00 grupo XIII

02.02.10.002-2 - Determinação de cariotipo em medula ossea e vilosidades corionicas (com tecnica de bandas).

R$ 128,00

Grupo XIII

02.02.10.003-0 - Determinação de cariotipo em sangue periferico (com tecnica de bandas). r$ 128,00 grupo XIII

02.02.10.004-9 - Quantificação/amplificação do her-2. r$ 96,00 grupo XIII

02.02.10.021-9 - Diagnóstico de leucemia

Cromossoma philadelphia. r$ 115,39 grupo XIII

02.02.10.022-7 - Reavaliação diagnóstica de leucemia cromossoma. r$ 134,78 grupo XIII

02.02.10.023-5 - Pesquisa de mutação do gene da protrombina. r$ 144,00 grupo XIII

02.02.10.024-3 - Teste citogenético por hibridização in situ por fluorescência (fish) para mieloma múltiplo.

R$ 301,18

Grupo XIII

02.02.11.001-0 - Detecção de variantes da hemoglobina (diagnóstico). r$ 7,04 grupo XIII

02.02.11.002-8 - Detecção molecular de mutação em hemoglobinopatias (confirmatorio). r$ 52,80 grupo XIII

02.02.11.003-6 - Detecção molecular em fibrose cística. r$ 52,80 grupo XIII

02.02.11.004-4 - Dosagem de fenilalanina

(Controle / diagnóstico). r$ 4,40 grupo XIII

02.02.11.005-2 - Dosagem de fenilalanina e tsh ou t4. r$ 9,68 grupo XIII

02.02.11.006-0 - Dosagem de fenilalanina tsh ou

T4 e detecção da variante de hemoglobina

(Componente do teste do pezinho).

R$ 16,72

Grupo XIII

02.02.11.007-9 - Dosagem de tripsina

Imunorreativa (componente do teste do pezinho). r$ 4,40 grupo XIII

02.02.11.008-7 - Dosagem de tsh e t4 livre

(Controle / diagnóstico). r$ 10,56 grupo XIII

02.02.11.009-5 - Dosagem de 17 hidroxi

Progesterona em papel de filtro (componente do teste do pezinho).

R$ 6,40

Grupo XIII

02.02.11.010-9 - Dosagem da atividade da biotinidase em amostras de sangue em papel de filtro (componente do teste do pezinho).

R$ 4,40

Grupo XIII

02.02.11.011-7 - Dosagem quantitativa da atividade da biotinidase em amostras de soro. r$ 109,60 grupo XIII

02.02.11.012-5 - Detecção molecular de mutação em hiperplasia. r$ 52,80 grupo XIII

02.02.11.013-3 - Detecção molecular de mutação em deficiência de biotinidase. r$ 52,80 grupo XIII

- 466 02.02.11.014-1 - Dosagem de cloreto no suor. r$ 120,00 grupo XIII

02.02.11.015-0 - Pesquisa de igm anti-toxoplasma

Gondii em sangue. r$ 6,55 grupo XIII

02.02.12.001-5 - Determinação de anticorpos antiplaquetários. r$ 8,52 grupo XIII

02.02.12.002-3 - Determinação direta e reversa de grupo abo. r$ 1,10 grupo XIII

- 470 02.02.12.003-1 - Fenotipagem de sistema rh – hr. r$ 8,52 grupo XIII

02.02.12.004-0 - Identificação de anticorpos

Séricos irregulares. r$ 8,52 grupo XIII

02.02.12.005-8 - Pesquisa de anticorpos

Irregulares pelo metodo da eluição. r$ 4,63 grupo XIII

02.02.12.006-6 - Pesquisa de anticorpos séricos

Irregulares 37ºc. r$ 4,63 grupo XIII

02.02.12.007-4 - Pesquisa de anticorpos séricos

Irregulares a frio. r$ 4,63 grupo XIII

02.02.12.008-2 - Pesquisa de fator rh (inclui d fraco). r$ 1,10 grupo XIII

02.02.12.009-0 - Teste indireto de antiglobulina humana (tia). r$ 2,18 grupo XIII

02.02.12.010-4 - Titulacao de anticorpos anti a e/ou anti b. r$ 4,63 grupo XIII

02.03.01.001-9 - Exame citopatológico cervico-

Vaginal/microflora. r$ 10,98 grupo XIII

02.03.01.002-7 - Exame citopatológico hormonal

Seriado (mínimo 3 coletas). r$ 16,77 grupo XIII

02.03.01.003-5 - Exame de citologia (exceto

Cervico-vaginal e de mama). r$ 16,77 grupo XIII

- 481 02.03.01.004-3 - Exame citopatológico de mama. r$ 28,27 grupo XIII

02.03.01.007-8 - Controle de qualidade do exame

Citopatológico. r$ 14,10 grupo XIII

02.03.01.008-6 - Exame citopatológico cervico

Vaginal/microflora-rastreamento. r$ 11,50 grupo XIII

02.03.02.001-4 - Determinação de receptores

Tumorais hormonais. r$ 74,96 grupo XIII

02.03.02.002-2 - Exame anatomo-patológico do colo

Uterino – peça cirúrgica. r$ 49,42 grupo XIII

02.03.02.003-0 - Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama).

R$ 32,62

Grupo XIII

02.03.02.004-9 - Imunohistoquimica de neoplasias

Malignas (por marcador). r$ 105,22 grupo XIII

- 488 02.03.02.005-7 – Necropsia. r$ 571,84 grupo XIII

02.03.02.006-5 - Exame anatomopatologico de mama – biópsia. r$ 36,66 grupo XIII

02.03.02.007-3 - Exame anatomopatologico de mama

- Peca cirurgica. r$ 49,42 grupo XIII

02.03.02.008-1 - Exame anatomo-patologico do colo

Uterino – biópsia. r$ 32,62

- Anexo II – tabela de deslocamento por km rodado – tabela de deslocamento por km rodado município km ida e volta (km) valor por km valor argirita 35,20 70,40 r$ 1,59 r$ 111,94 bicas 0,00 0,00 r$ 1,59 r$ 0,00 chiador 45,20 90,40 r$ 1,59 r$ 143,74 descoberto 37,40 74,80 r$ 1,59 r$ 118,93 guarará 4,00 8,00 r$ 1,59 r$ 12,72 mar de espanha 24,00 48,00 r$ 1,59 r$ 76,32 maripá de minas 14,50 29,00 r$ 1,59 r$ 46,11 mercês 136,00 272,00 r$ 1,59 r$ 432,48 pequeri 18,00 36,00 r$ 1,59 r$ 57,24 rochedo de minas 15,60 31,20 r$ 1,59 r$ 49,61 santana do deserto 38,10 76,20 r$ 1,59 r$ 121,16 santo antonio do aventureiro 42,70 85,40 r$ 1,59 r$ 135,79 são joao nepomuceno 26,60 53,20 r$ 1,59 r$ 84,59 senador cortes 21,00 42,00 r$ 1,59 r$ 66,78

- Anexo III – modelo de requerimento de credenciamento – requerimento de credenciamento

(Em papel timbrado da empresa interessada) AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES – CIESP, Conforme Chamamento Público divulgado por esta Entidade, o interessado abaixo qualificado requer sua inscrição no

Credenciamento de pessoa jurídica para prestação dos serviços

INDICADOS ABAIXO, cuja contratação, caso declarado apto, se dará por Inexigibilidade de Licitação; para tanto, declara, para os devidos fins e sob as penas da Lei, que concorda em praticar nos serviços credenciados os preços estipulados na tabela do Anexo I do Processo.

Razão social:

CNPJ Nº:

Endereço:

Cep: município/uf:

E-mail:

Telefone: whatsapp:

Profissional responsável técnico:

Documento de identidade profissional:

Órgão emissor:

CPF:

Especialidade:

Dados bancários da empresa:

Serviços a Credenciar:

Grupo / item código e descrição do procedimento / consultas preço ciesp grupo X - X xx.xx.xx.xxx-x - XXXXXX r$ XXX,XX grupo X - X xx.xx.xx.xxx-x - XXXXXX r$ XXX,XX grupo X - X xx.xx.xx.xxx-x - XXXXXX r$ XXX,XX

Município/MG, na data da assinatura digital.

_________________________________ (nome e assinatura do solicitante)

- Anexo IV – modelo de declaração de não existência de empregados em situação excepcional – declaração de não existência de empregados em condições excepcionais ao consórcio intermunicipal de especialidades – ciesp

A empresa ______________, inscrita no CNPJ sob o nº _________, com sede à _________________, nº _____, bairro _________, município de __________, estado __________, declara, sob as penas da lei, que não emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, em atividades perigosas ou insalubres, e que não mantém, em seu quadro de pessoal, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.

______________/__, na data da assinatura digital.

_________________________________ (nome e assinatura do representante legal)

- Anexo V – modelo de declaração de inexistência de fato impeditivo à participação no certame – declaração de inexistência de fato impeditivo à participação no certame ao consórcio intermunicipal de especialidades – ciesp

A empresa ______________, inscrita no CNPJ sob o nº _________, com sede à _________________, nº _____, bairro _________, município de __________, estado __________, declara, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos à sua habilitação no presente Credenciamento, estando ciente da obrigatoriedade de comunicar quaisquer ocorrências supervenientes que venham a comprometer tal condição.

______________/__, na data da assinatura digital. _________________________________ (nome e assinatura do representante legal)

- Anexo VI – minuta do termo de credenciamento – termo de credenciamento n° xxx/2025 termo de credenciamento que entre si celebram o consórcio intermunicipal de especialidades - ciesp e XXXX para a prestação de serviços técnico-profissionais na área da saúde

Pelo presente instrumento, o Consórcio Intermunicipal DE Especialidades - CIESP , consórcio público de direito público, na forma de Associação Pública, de natureza autárquica interfederativa, com sede administrativa na Avenida Governador Valadares, nº 1020, bairro Alhadas, Bicas/MG, CEP 36.600-259, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.356.999/0001-55, neste ato representado por seu Presidente, Exmo. Sr. Glauco Braga Fávero, inscrito no CPF sob o nº 032.017.566- 95, residente e domiciliado no município de Pequeri – MG, doravante denominado CREDENCIANTE, e de outro lado, ... ... ... ..., CNPJ ... ... ..., estabelecido na ... ... ... ..., ..., ... , na cidade de ..., neste ato representado(a) por seu(ua) ADMINISTRADOR(A), Sr.(a) ... ... ..., brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade sob o nº. ... ... ..., e do CPF sob o nº. ... ... ..., doravante denominada CREDENCIADA, celebram o presente TERMO DE CREDENCIAMENTO para a prestação de serviços de saúde, de acordo com as normas constantes do Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Processo nº. xxx/xxxx – Inexigibilidade n°. xxx/xxxx, regido pelo disposto na Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e, em especial, pelas cláusulas e condições adiante enunciadas:

Cláusula primeira - do objeto

O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o credenciamento da pessoa jurídica acima indicada para a prestação de serviços de saúde, compreendendo consultas médicas, exames diagnósticos e procedimentos ambulatoriais, a serem realizados nas instalações próprias do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP ou em locais previamente definidos em planejamento conjunto com os municípios consorciados.

1.A CREDENCIADA se obriga a prestar, quando convocada, os serviços técnicos para os quais se habilitou quando da formalização do Requerimento de Credenciamento ;

2.O acréscimo ou a supressão de determinado serviço se dará por intermédio de Requerimento de Credenciamento atualizado, de acordo com os ditames legais;

3.Os serviços serão prestados em conformidade com as exigências e especificações contidas no Termo de Referência.

Cláusula segunda - da vinculação ao processo administrativo

O CREDENCIADO se vincula a todo o processo administrativo que precede este Termo (Processo 090/2025), incluindo Edital, Termo de Referência e Requerimento de Credenciamento.

Cláusula terceira - da prestação dos serviços

Os serviços serão prestados por profissionais indicados pela CREDENCIADA que atendam aos requisitos de habilitação estabelecidos no Edital.

1.O desligamento ou a inclusão de profissionais será comunicado ao CREDENCIANTE, sendo que a inclusão fica condicionada ao cumprimento dos requisitos de habilitação e qualificação;

2.O acionamento da pessoa jurídica para a prestação dos serviços se efetivará por ordem de serviço ou similar;

3.Os serviços serão realizados na Sede de Saúde do CIESP, situada à Rua Morvan Dias de Figueiredo, nº 11, bairro Centro, Bicas – MG, CEP 36.600-120, bem como em locais previamente definidos junto aos municípios consorciados, conforme demanda e programação conjunta, assegurando a adequada estrutura para a prestação dos serviços;

4.A CREDENCIADA deverá utilizar os recursos humanos, insumos, mobiliários e equipamentos disponibilizados pelo CIESP ou pelos municípios consorciados, observando rigorosamente os padrões técnicos e de qualidade exigidos para a execução de cada exame, consulta ou procedimento;

5.Em caso de deslocamento para consultas, procedimentos e exames médicos nos municípios consorciados (à exceção da cidade de Bicas, por ser sede do CIESP), haverá compensação financeira , a qual obedecerá à tabela fixada no Anexo II do Edital;

6.A compensação financeira somente será devida se houver, no mínimo, 20 (vinte) atendimentos agendados no mesmo dia e local.

Cláusula quarta - do agendamento dos serviços

O agendamento dos atendimentos será realizado por meio de sistema informatizado disponibilizado pelo CIESP, sem ônus adicional para os municípios consorciados e para a Credenciada.

1.Após a disponibilização de agenda pela CREDENCIADA, os atendimentos serão previamente agendados pelos municípios consorciados, conforme demanda e escolha dos cidadãos;

2.Eventuais alterações ou cancelamentos devem ser comunicados com antecedência mínima de 2 dias úteis ;

3.Quando o serviço não for prestado na data ajustada, a CREDENCIADA se compromete a oferecer reposição em data próxima, assim que disponível a infraestrutura necessária no âmbito do Consórcio ou do Município. Salvo motivo de força maior, a reposição deve acontecer no prazo máximo de 30 dias, sob pena de multa e outras sanções administrativas.

Cláusula quinta - dos preços e do pagamento

Os serviços serão pagos de acordo com os valores fixados na Tabela constante do Anexo I do Edital.

1.A CREDENCIADA deverá apresentar o faturamento até o dia 20 (vinte) de cada mês e, após conferência pelo setor responsável do CIESP, será solicitada a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, a qual deverá ser apresentada referenciando o número do Termo de Credenciamento administrativo celebrado, sempre acompanhado do relatório de produção por município (onde conste data do atendimento, município referente, procedimento ou exame realizado e valor cobrado) e das guias de autorização/requisição que autorizaram os serviços;

2.O faturamento de dezembro deverá ser apresentado até o dia 02 de janeiro do ano seguinte;

3.O pagamento será feito até o dia 10 (dez) do mês subsequente para as notas fiscais recebidas até o dia 08 (oito). Já as Notas Fiscais recebidas após o dia 10 serão pagas em até 05 (cinco) dias úteis;

4.As notas fiscais eletrônicas que apresentarem incorreções serão devolvidas à Credenciada e seu vencimento ocorrerá em 10 (dez) dias úteis após a data de sua reapresentação válida.

5.Os fechamentos das produções deverão compor períodos entre o décimo sexto dia do mês anterior até o décimo quinto dia do mês posterior, podendo ter variações, conforme os dias úteis do mês - por exemplo: Competência Fevereiro/2025 (faturamento do período de 16 de janeiro/2025 a 15 de fevereiro/2025); Competência Março/2025 (faturamento do período de 16 de fevereiro/2025 a 15 de março/2025) e assim sucessivamente;

6.O primeiro e o último fechamento poderão contemplar as frações dos períodos indicados neste item, de maneira a manter sempre a correspondência com as competências estabelecidas;

7.O mês de dezembro terá dois fechamentos, um referente a 16 de novembro a 15 dezembro, e o outro de 16 dezembro a 31 de dezembro, encerrando o exercício. Em janeiro, o fechamento ocorre de 01 de janeiro a 15 de janeiro, reiniciando o ciclo;

8.Estão incluídas no preço todas as despesas diretas e indiretas, tais como encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais e quaisquer outras necessárias à plena execução dos serviços;

9.Os preços poderão ser reajustados via aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), observado o princípio da anualidade.

Cláusula sexta - das obrigações da credenciada

1.Seguir os protocolos e diretrizes clínicas do Sistema Único de Saúde (SUS);

2.Cumprir fielmente o que estabelecem as cláusulas e condições do Termo de Referência, de forma a garantir a qualidade dos serviços a serem executados;

3.Garantir a qualidade dos serviços executados pelos seus colaboradores, de modo que estes estejam de acordo com o exigido no TR;

4.Manter, durante a vigência do Termo de Credenciamento, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas;

5.Disponibilizar, quando necessário, os laudos em, no máximo, 03 (três) dias úteis;

6.Responsabilizar-se por todas as despesas decorrentes e necessárias à efetiva execução dos serviços, tais como despesas com pessoal, encargos sociais, trabalhistas, fiscais, previdenciários, securitários e todos decorrentes da relação empregatícia (ou não) com os profissionais responsáveis pela execução das atividades, os quais não mantêm vínculo de qualquer natureza com o CREDENCIANTE;

7.Comunicar imediatamente ao CIESP quaisquer intercorrências que possam afetar a relação jurídica ora estabelecida;

8.Não delegar os serviços a outra pessoa jurídica;

9.Assumir, como exclusivamente seus, os riscos e as despesas decorrentes da prestação dos serviços necessários à boa e perfeita execução do objeto;

10.Cumprir a legislação trabalhista, fiscal e previdenciária, bem como as normas de higiene e segurança, por cujos encargos responderá unilateralmente;

11.Cumprir rigorosamente os horários e dias aprazados para a prestação, devendo prestar todos os atendimentos agendados;

12.Prestar todas as informações requeridas pelo CREDENCIANTE em, no máximo, 05 dias úteis, em especial (mas não apenas) os dados referentes à quantidade e à qualidade dos serviços executados. Quando demandada, a documentação de habilitação/qualificação deve ser fornecida em idêntico prazo.

12.1.Em caso de urgência, o Consórcio pode fixar prazo menor para a Credenciada, que se obrigará indistintamente.

Cláusula sétima - das obrigações do credenciante

1.Acompanhar e fiscalizar a execução do objeto, através de um empregado designado, fazendo as anotações e registros de todas as ocorrências e determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados;

2.Propor aplicações de penalidades e a rescisão do Termo de Credenciamento, caso a empresa desobedeça a qualquer das condições estipuladas no processo administrativo;

2.Efetuar o pagamento na forma e prazo pactuados;

3.Proporcionar todas as facilidades para que a empresa possa desempenhar os serviços objeto do credenciamento;

4.Realizar a intermediação entre a CREDENCIADA e os municípios consorciados.

Cláusula oitava - da vigência

O Termo tem vigência inicial de 12 (doze) meses, contados a partir da data da última assinatura digital, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, observado o limite máximo decenal, conforme disposto no art. 106 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Cláusula nona - da dotação orçamentária

As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta da Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária:

3.3.90.39.00.1.02.02.10.302.0001.2.0011 - Fonte: 1.659.002

Cláusula décima - da fiscalização

O CREDENCIANTE exercerá ampla fiscalização ante a prestação dos serviços objeto deste termo, por si ou por terceiros indicados por ele.

1.O responsável pela fiscalização é Ivanildo Coelho de Lima Júnior;

2.A fiscalização não exime nem mitiga a responsabilidade da CREDENCIADA sobre a qualidade e segurança de seus serviços.

Cláusula décima primeira - do tratamento de dados

A CREDENCIADA tem ciência de que os dados relativos à saúde dos administrados são sensíveis, pelo que se compromete a adotar postura especialmente cautelosa no trato das informações obtidas em decorrência da prestação dos serviços , obrigando-se a respeitar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018) durante todo o período em que viger o Termo de Credenciamento. As demais disposições relativas à proteção de dados constam do edital e seus anexos, estando a CREDENCIADA também jungida àqueles termos.

Cláusula décima segunda - das sanções administrativas

A CREDENCIADA se sujeita às sanções administrativas previstas no edital, caso venha a infringir qualquer das disposições às quais se vinculou.

1.Os cancelamentos ou alterações de horário não precedidos de aviso ou notificadas intempestivamente configuram inadimplemento, o qual é passível de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e Declaração de Inidoneidade, observado o princípio da proporcionalidade;

2.A não reposição de agenda no prazo máximo de 30 dias, salvo força maior, também configura inadimplemento, igualmente passível de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e Declaração de Inidoneidade, observado o princípio da proporcionalidade;

3.As multas lançadas pelo CIESP poderão ser deduzidas diretamente dos créditos a que tiver direito a CREDENCIADA apenada;

4.A aplicação de penalidades está sempre condicionada à prévia garantia do contraditório e da ampla defesa.

Cláusula décima terceira - do descredenciamento

Será realizado o descredenciamento quando houver:

1.Pedido formalizado pelo credenciado, com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência;

1.1.O pedido de descredenciamento não desincumbirá o credenciado do cumprimento das obrigações já assumidas no período de trinta dias e das responsabilidades decorrentes.

2.Perda das condições de habilitação do credenciado;

3.Descumprimento injustificado das condições às quais se vinculou; e

4.Sanção de impedimento de licitar e contratar ou de declaração de inidoneidade superveniente ao credenciamento.

Cláusula décima quarta - da legislação aplicável

1.O presente Termo rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, suas alterações e pelos preceitos de Direito Público, aplicando-se supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos, as disposições de Direito Privado, Código de Defesa do Consumidor, Código Civil e demais normas aplicáveis à espécie.

2.Os casos omissos serão resolvidos à luz da referida Lei e suas alterações, recorrendo-se à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de Direitos.

Cláusula décima quinta - do foro

Concordam as partes quanto ao Foro da Comarca de Bicas (MG), com exclusão de qualquer outro, para dirimir eventuais questões oriundas do presente Termo.

Bicas/MG, na data da última assinatura digital.

Glauco Braga Fávero Presidente do CIESP (Representante Legal da Empresa) Nome da Empresa

- Anexo VII – termo de referência – termo de referência

1 - Do objeto

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde na sede do CIESP ou em municípios consorciados (consultas, exames, procedimentos e cirurgias).

2 - Especificação do objeto

2.1.O presente credenciamento tem por objeto a contratação de pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços de saúde, compreendendo consultas médicas, exames diagnósticos e procedimentos ambulatoriais, a serem realizados nas instalações próprias do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP ou em locais previamente definidos em planejamento conjunto com os municípios consorciados.

Os serviços deverão ser prestados mediante observância dos preços, condições e critérios estabelecidos neste Termo de Referência, garantindo atendimento qualificado, seguro e eficiente à população atendida. O credenciamento visa ampliar a capacidade de atendimento do Consórcio e seus municípios consorciados, fortalecendo a regionalização da saúde e respeitando as normas legais e administrativas aplicáveis.

Para a estipulação dos valores, foi realizada ampla pesquisa de preços (anexa ao processo), de conformidade com o que determina o art. 23 da Lei 14.133/21, a fim de promover máxima adequação à realidade de mercado. Embora alguns valores apresentam discrepância em relação ao resultado da pesquisa, é certo que as divergências relevantes exibem sempre, fixação de preço inferior por parte da Administração Pública, o que se justifica na medida em que (I) o Consórcio já pratica tais valores, obtendo resultados satisfatórios, ou seja, com bom número de prestadores credenciados e (II) os Municípios interessados no credenciamento são, via de regra, pouco desenvolvidos em termos econômicos, de modo que apresentam baixa disponibilidade orçamentária e financeira, sendo, pois, incapazes de arcar com custos de elevada monta.

Segue, abaixo, a tabela contendo os procedimentos e respectivos preços estipulados para a prestação dos serviços:

Local de atendimento: sede do ciesp e em municípios consorciados grupo I /item código e descrição do procedimento / consultas preço ciesp grupo I - 1 03.01.01.007-2 - consultas médicas especializadas em angiologia (por consulta realizada). r$ 55,00 grupo I - 2 03.01.01.007-2 - consultas médicas especializadas em cardiologia (por consulta realizada). r$ 55,00 grupo I - 3 03.01.01.007-2 - consultas médicas especializadas em dermatologia (por consulta realizada). r$ 55,00 grupo I - 4 03.01.01.007-2 - consultas médicas especializadas em endocrinologia (por consulta realizada). r$ 55,00 grupo I - 5 03.01.01.007-2 - consultas médicas especializadas em gastroenterologia (por consulta realizada). r$ 55,00 grupo I - 6 03.01.01.007-2 - consultas médicas especializadas em neurologia (por consulta realizada). r$ 70,00 grupo I - 7 03.01.01.007-2 - consultas médicas especializadas em oftalmologia (por consulta realizada). r$ 55,00 grupo I - 8 03.01.01.007-2 - consultas médicas especializadas em ortopedia (por consulta realizada). r$ 55,00 grupo I - 9 03.01.01.007-2 - consultas médicas especializadas em otorrinolaringologia (por consulta realizada). r$ 55,00 grupo I -

03.01.01.007-2 - Consultas médicas especializadas

Em pneumologia (por consulta realizada). r$ 55,00 grupo I -

03.01.01.007-2 - Consultas médicas especializadas

Em psiquiatria (por consulta realizada). r$ 70,00 grupo I -

03.01.01.007-2 - Consultas médicas especializadas

Em reumatologia (por consulta realizada). r$ 70,00 grupo I -

03.01.01.007-2 - Consultas médicas especializadas

Em urologia (por consulta realizada). r$ 55,00 grupo I -

03.01.01.007-2 - Consultas médicas especializadas

Em pediatria (por consulta realizada). r$ 55,00 grupo I -

03.01.01.007-2 - Consultas médicas especializadas

Em ginecologia (por consulta realizada). r$ 55,00 grupo I - atendimento on-line de especialidades médicas pneumologia, reumatologia e hematologia. r$ 88,00 grupo I - atendimento on-line de especialidades médicas psiquiatria infantil. r$ 120,00 grupo I - visita hospitalar ou domiciliar de profissional médico da atenção especializada na área de abrangência dos municípios consorciados.

R$ 200,00

Grupo I -

03.01.01.007-2 - Consultas médicas especializadas

Em otorrinolaringologia com pequenos

Procedimentos (lavagem de ouvido, tamponamento

Nasal, cauterização e retirada de corpo estranho).

R$ 60,00

Grupo I -

03.01.01.007-2 - Atendimento online de psiquiatria (com disponibilização de sistema para realização da consulta e emissão de receita, laudos e atestado digital).

R$ 100,00

Grupo I - plantão médico clinico geral por hora trabalhada sendo, no mínimo, 6 horas. r$ 108,33 grupo II /item código e descrição do procedimento / ultrassonografia e paaf preço ciesp grupo II - punção aspirativa por agulha fina (paaf) de tireoide. r$ 100,00 grupo II - retirada de nódulo no paaf de tireoide (por nódulo). r$ 15,00 grupo II - ultrassonografia com doppler arterial de membro inferior. r$ 105,00 grupo II - ultrassonografia com doppler de aorta abdominal e ilíaca. r$ 105,00 grupo II - ultrassonografia com doppler de carótidas e vertebrais (bilateral). r$ 84,00 grupo II - ultrassonografia com doppler de tronco celíaco e artéria mesentérica. r$ 105,00 grupo II -

02.05.01.004-0 - Ultrassonografia com doppler

Venoso de membro inferior / (cirurgia). r$ 136,50 grupo II -

02.05.01.004-0 - Ultrassonografia com doppler

Venoso de membro inferior profundo. r$ 52,50 grupo II -

02.05.01.004-0 - Ultrassonografia com doppler

Venoso de membro inferior superficial. r$ 52,50 grupo II -

02.05.01.004-0 - Ultrassonografia com doppler

Venoso de membro superior profundo. r$ 52,50 grupo II -

02.05.01.004-0 - Ultrassonografia com doppler

Venoso de membro superior superficial. r$ 52,50 grupo II - ultrassonografia com doppler de artéria renal (unilateral). r$ 105,00 grupo II -

02.05.02.003-8 - Ultrassonografia de abdômen

Superior (fígado, vesícula e vias biliares). r$ 42,00 grupo II -

02.05.02.004-6 - Ultrassonografia de abdômen total. r$ 42,00 grupo II -

15 Ultrassonografia de abdômen total com doppler. r$ 105,00 grupo II -

02.05.02.006-2 - Ultrassonografia de articulação

(Ombro, mão, punho, cotovelo, joelho, tornozelo). r$ 42,00 grupo II -

02.05.02.007-0 - Ultrassonografia de bolsa escrotal. r$ 35,00 grupo II -

18 Ultrassonografia de bolsa escrotal com doppler. r$ 84,00 grupo II -

19 Ultrassonografia de mamas – bilateral. r$ 38,00 grupo II - ultrassonografia de parede abdominal (pesquisa de hérnia). r$ 40,00 grupo II - ultrassonografia de parótidas ou glândulas salivares. r$ 42,00 grupo II - ultrassonografia de partes moles (coxa, perna, braço, dorso, glúteos, região peitoral). r$ 42,00 grupo II -

02.05.02.016-0 - Ultrassonografia pélvica (ginecológica). r$ 35,00 grupo II -

02.05.02.010-0 - Ultrassonografia de próstata (via abdominal). r$ 35,00 grupo II -

25 Ultrassonografia de próstata com doppler. r$ 136,50 grupo II -

26 Ultrassonografia de região cervical ou pescoço. r$ 42,00 grupo II -

27 02.05.02.012-7 - Ultrassonografia de tireoide. r$ 35,00 grupo II -

28 Ultrassonografia de tireoide com doppler. r$ 84,00 grupo II -

02.05.02.005-4 - Ultrassonografia do aparelho

Urinário (rins, bexiga). r$ 42,00 grupo II - ultrassonografia doppler colorido de órgão ou estrutura isolada. r$ 63,00 grupo II -

31 Ultrassonografia doppler de veia porta. r$ 105,00 grupo II -

32 Ultrassonografia morfológica. r$ 84,00 grupo II -

33 02.05.02.014-3 - Ultrassonografia obstétrica. r$ 36,75 grupo II -

02.05.02.015-1 - Ultrassonografia obstétrica: com doppler colorido/ pulsado/espectral. r$ 70,00 grupo II -

35 Ultrassonografia translucência nucal. r$ 84,00 grupo II -

36 02.05.02.018-6 - Ultrassonografia transvaginal. r$ 36,75 grupo II -

37 Ultrassonografia transvaginal com doppler. r$ 84,00 grupo II -

02.05.02.017-8 – Ultrassonografia transfontanelar. r$ 94,50 grupo II - ultrassonografia de axilas (para complemento de ultrassonografia das mamas). r$ 24,00 grupo III /item código e descrição do procedimento / exames - gastroenterologia preço ciesp grupo III -

02.09.01.003-7 – Esofagogastroduodenoscopia

(Endoscopia digestiva alta). r$ 90,00 grupo III -

02.09.01.003-7 – Esofagogastroduodenoscopia – endoscopia digestiva alta (equipamento disponibilizado pela empresa credenciada).

R$ 120,00

Grupo III -

3 Colonoscopia. r$ 300,00 grupo III -

4 Polipectomia. r$ 100,00 grupo III - anestesia para colonoscopia (consulta pré- inclusa). r$ 170,00 grupo IV /item código e descrição do procedimento / exames - dermatologia preço ciesp grupo IV -

1 Biópsia de pele. r$ 42,29 grupo IV -

2 Caf (cirurgia de alta frequência). r$ 30,37 grupo IV -

3 Crioterapia (a cada 5 lesões). r$ 30,37 grupo IV -

4 Curetagem. r$ 18,44 grupo IV -

5 Infiltração. r$ 21,00 grupo IV -

6 04.01.02.017-7 - Cirurgia de unha (cantoplastia). r$ 51,98 grupo IV -

7 Exérese em face. r$ 170,00 grupo IV -

8 Exérese em corpo. r$ 150,00 grupo V /item

Código e descrição do procedimento / exames - otorrinolaringologia preço ciesp grupo V - 1 remoção de cerume do ouvido. r$ 30,00 grupo V - 2 curativo de ouvido. r$ 30,00 grupo V - 3 remoção de corpo estranho do ouvido. r$ 40,00 grupo V - 4 remoção de corpo estranho do nariz. r$ 50,00 grupo V - 5 cauterização nasal para epistaxe. r$ 40,00 grupo V - 6 tamponamento nasal anterior (epistaxe). r$ 50,00 grupo V - 7 02.09.04.004-1 videonasolaringoscopia flexível. r$ 140,00 grupo V - 8 remoção de corpo estranho de orofaringe. r$ 50,00 grupo VI /item código e descrição do procedimento / exames - cardiologia preço ciesp grupo VI -

1 Ecocardiografia bidimensional com ou sem doppler. r$ 64,20 grupo VI -

2 Ecocardiografia fetal. r$ 79,18 grupo VI -

3 Ecocardiograma fetal com doppler. r$ 103,18 grupo VI - ecocardiografia bidimensional com ou sem doppler, (com equipamento do profissional). r$ 85,60 grupo VI - ultrassonografia com doppler de carótidas e vertebrais bilateral (com equipamento do profissional).

R$ 107,00

Grupo VI - holter 24 horas com disponibilização de equipamento da empresa e laudo. r$ 70,00 grupo VI - monitorização ambulatorial da pressão arterial – mapa 24 horas com disponibilização de equipamento da empresa e laudo.

R$ 70,00

Grupo VI -

02.11.02.006-0 - Teste de esforço / teste ergométrico. r$ 53,50 grupo VII /item código e descrição do procedimento / exames - oftalmologia preço ciesp grupo VII -

1 02.11.06.012-7 - Mapeamento de retina. r$ 40,00 grupo VII -

02.11.06.001-1 – Biometria ultrassônica monocular

(Com equipamento do profissional). r$ 35,00 grupo VII -

02.05.02.002-0 - Paquimetria ultrassônica

Monocular (com equipamento do profissional). r$ 36,00 grupo VIII /item código e descrição do procedimento / exames - angiologia preço ciesp grupo VIII tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral), com material disponibilizado pela empresa.

R$ 473,76

Grupo VIII tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (bilateral), com material disponibilizado pela empresa.

R$ 664,16

Grupo VIII desbridamento cirúrgico de feridas ou

Extremidades, com material disponibilizado pela empresa.

R$ 450,00

Grupo IX /item código e descrição do procedimento / laudos preço ciesp grupo IX - laudo de exame de raio-x (pode ser realizado a distância). r$ 6,00 grupo IX - laudo de exame de mamografia (pode ser realizado a distância). r$ 20,00 grupo IX - laudos de exame de densitometria óssea (pode ser realizado a distância). r$ 18,00 grupo IX - laudo de exame de monitorização de pressão arterial - mapa 24 horas (pode ser realizado a distância).

R$ 8,00

Grupo IX - laudo de exame de eletroencefalograma (pode ser realizado a distância). r$ 10,00 grupo IX - laudo de exame de eletroencefalograma com mapeamento cerebral (pode ser realizado a distância).

R$ 15,00

Grupo IX -

7 Laudo de espirometria. r$ 6,00 grupo X

/Item código e descrição do procedimento / zoonose preço ciesp grupo X - 1 administração de anestesia em cão e gato. r$ 23,00 grupo XI /item código e descrição do procedimento / urologia preço ciesp grupo XI -

1 04.09.05.008-3 - Postectomia com anestesia local. r$

1.000,00

Grupo XI -

2 04.09.04.024-0 – Vasectomia. r$

1.000,00

Grupo XII /item código e descrição do procedimento / fonoaudiologia preço ciesp grupo XII -

1 Fonoaudiologia – terapia. r$ 55,00 grupo XIII /item código e descrição do procedimento / exames laboratoriais preço ciesp grupo XIII

- 1 02.02.01.001-5 - Clearance osmolar. r$ 2,81 grupo XIII

02.02.01.002-3 – Determinação de capacidade de fixação do ferro. r$ 1,61 grupo XIII

02.02.01.003-1 - Determinação de cromatografia de aminoácidos. r$ 12,52 grupo XIII

02.02.01.004-0 - Determinação de curva glicêmica (2 dosagens). r$ 2,90 grupo XIII

02.02.01.005-8 - Determinação de curva glicêmica

Com indução por cortisona (5 dosagens). r$ 5,24 grupo XIII

02.02.01.006-6 - Determinação de curva glicêmica

Com indução por cortisona (4 dosagens). r$ 2,94 grupo XIII

02.02.01.007-4 - Determinação de curva glicêmica

Clássica (5 dosagens). r$ 8,00 grupo XIII

- 8 02.02.01.008-2 - Determinação de osmolaridade. r$ 2,81 grupo XIII

- 9 02.02.01.009-0 - Dosagem de 5-nucleotidase. r$ 2,81 grupo XIII

- 10 02.02.01.010-4 - Dosagem de acetona. r$ 1,48 grupo XIII

- 11 02.02.01.011-2 - Dosagem de ácido ascórbico. r$ 1,61 grupo XIII

- 12 02.02.01.012-0 - Dosagem de ácido úrico. r$ 1,48 grupo XIII

- 13 02.02.01.013-9 - Dosagem de ácido vanilmandélico. r$ 7,20 grupo XIII

- 14 02.02.01.014-7 - Dosagem de aldolase. r$ 2,94 grupo XIII

- 15 02.02.01.015-5 - Dosagem de alfa-1-antitripsina. r$ 2,94 grupo XIII

02.02.01.016-3 - Dosagem de alfa-1-glicoproteina ácida. r$ 2,94 grupo XIII

02.02.01.017-1 - Dosagem de alfa-2- macroglobulina. r$ 2,94 grupo XIII

- 18 02.02.01.018-0 - Dosagem de amilase. r$ 1,80 grupo XIII

- 19 02.02.01.019-8 - Dosagem de amônia. r$ 2,81 grupo XIII

02.02.01.020-1 - Dosagem de bilirrubina total e frações. r$ 1,61 grupo XIII

- 21 02.02.01.021-0 - Dosagem de cálcio. r$ 1,48 grupo XIII

- 22 02.02.01.022-8 - Dosagem de cálcio ionizável. r$ 2,81 grupo XIII

- 23 02.02.01.023-6 - Dosagem de caroteno. r$ 1,61 grupo XIII

- 24 02.02.01.025-2 - Dosagem de ceruloplasmina. r$ 2,94 grupo XIII

- 25 02.02.01.026-0 - Dosagem de cloreto. r$ 1,48 grupo XIII

- 26 02.02.01.027-9 - Dosagem de colesterol hdl. r$ 2,81 grupo XIII

- 27 02.02.01.028-7 - Dosagem de colesterol ldl. r$ 2,81 grupo XIII

- 28 02.02.01.029-5 - Dosagem de colesterol total. r$ 1,48 grupo XIII

- 29 02.02.01.030-9 - Dosagem de colinesterase. r$ 2,94 grupo XIII

- 30 02.02.01.030-9 - Dosagem de creatinina. r$ 1,48 grupo XIII

02.02.01.032-5 - Dosagem de creatinofosfoquinase (cpk). r$ 2,94 grupo XIII

02.02.01.033-3 - Dosagem de creatinofosfoquinase fração mb. r$ 3,30 grupo XIII

02.02.01.034-1 - Dosagem de desidrogenase alfa-

Hidroxibutírica. r$ 2,81 grupo XIII

02.02.01.035-0 - Dosagem de desidrogenase glutâmica. r$ 2,81 grupo XIII

- 35 02.02.01.036-8 - Dosagem de desidrogenase lática. r$ 2,94 grupo XIII

02.02.01.037-6 - Dosagem de desidrogenase lática (isoenzimas). r$ 2,94 grupo XIII

- 37 02.02.01.038-4 - Dosagem de ferritina. r$ 12,47 grupo XIII

- 38 02.02.01.039-2 - Dosagem de ferro sérico. r$ 2,81 grupo XIII

- 39 02.02.01.040-6 - Dosagem de folato. r$ 12,52 grupo XIII

02.02.01.041-4 - Dosagem de fosfatase ácida total. r$ 1,61 grupo XIII

- 41 02.02.01.042-2 - Dosagem de fosfatase alcalina. r$ 1,61 grupo XIII

- 42 02.02.01.043-0 - Dosagem de fósforo. r$ 1,48 grupo XIII

02.02.01.044-9 - Dosagem de fração prostática da fosfatase ácida. r$ 1,61 grupo XIII

- 44 02.02.01.045-7 - Dosagem de galactose. r$ 2,81 grupo XIII

02.02.01.046-5 - Dosagem de gama-glutamil-

Transferase (gama gt). r$ 2,81 grupo XIII

- 46 02.02.01.047-3 - Dosagem de glicose. r$ 1,48 grupo XIII

02.02.01.048-1 - Dosagem de glicose-6-fosfato desidrogenase. r$ 2,94 grupo XIII

- 48 02.02.01.049-0 - Dosagem de haptoglobina. r$ 2,94 grupo XIII

02.02.01.050-3 - Dosagem de hemoglobina glicosilada. r$ 6,29 grupo XIII

- 50 02.02.01.051-1 - Dosagem de hidroxiprolina. r$ 2,94 grupo XIII

02.02.01.052-0 - Dosagem de isomerase fosfohexose. r$ 2,81 grupo XIII

- 52 02.02.01.053-8 - Dosagem de lactato. r$ 2,94 grupo XIII

02.02.01.054-6 - Dosagem de leucino aminopeptidase. r$ 2,81 grupo XIII

- 54 02.02.01.055-4 - Dosagem de lipase. r$ 1,80 grupo XIII

- 55 02.02.01.056-2 - Dosagem de magnésio. r$ 1,61 grupo XIII

- 56 02.02.01.057-0 - Dosagem de mucoproteínas. r$ 1,61 grupo XIII

- 57 02.02.01.058-9 - Dosagem de piruvato. r$ 2,94 grupo XIII

- 58 02.02.01.059-7 - Dosagem de porfirinas. r$ 2,81 grupo XIII

- 59 02.02.01.060-0 - Dosagem de potássio. r$ 1,48 grupo XIII

- 60 02.02.01.061-9 - Dosagem de proteínas totais. r$ 1,12 grupo XIII

02.02.01.062-7 - Dosagem de proteínas totais e frações. r$ 1,48 grupo XIII

- 62 02.02.01.063-5 - Dosagem de sódio. r$ 1,48 grupo XIII

02.02.01.064-3 - Dosagem de transaminase glutâmico oxalacética. r$ 1,61 grupo XIII

02.02.01.065-1 - Dosagem de transaminase

Glutâmico pirúvica (tgp). r$ 1,61 grupo XIII

- 65 02.02.01.066-0 - Dosagem de transferrina. r$ 3,30 grupo XIII

- 66 02.02.01.067-8 - Dosagem de triglicerídeos. r$ 2,81 grupo XIII

- 67 02.02.01.068-6 - Dosagem de triptofano. r$ 2,81 grupo XIII

- 68 02.02.01.069-4 - Dosagem de ureia. r$ 1,48 grupo XIII

- 69 02.02.01.070-8 - Dosagem de vitamina b12. r$ 12,19 grupo XIII

- 70 02.02.01.071-6 - Eletroforese de lipoproteínas. r$ 2,94 grupo XIII

- 71 02.02.01.072-4 - Eletroforese de proteínas. r$ 3,54 grupo XIII

02.02.01.073-2 - Gasometria (ph pco2 po2 bicarbonato as2). r$ 12,52 grupo XIII

- 73 02.02.01.074-0 - Prova da d-xilose. r$ 2,94 grupo XIII

02.02.01.075-9 - Teste de tolerância a insulina /

Hipoglicemiantes. r$ 5,24 grupo XIII

- 75 02.02.01.076-7 - Dosagem de 25 hidroxivitamina d. r$ 12,19 grupo XIII

02.02.01.077-5 - Determinação de crematócrito no leite humano. r$ 1,22 grupo XIII

02.02.01.078-3 - Acidez titulável no leite humano (dornic). r$ 2,43 grupo XIII

02.02.01.079-1 - Dosagem de peptídeos

Natriuréticos tipo b (bnp e nt). r$ 21,60 grupo XIII

- 79 02.02.02.001-0 - Citoquímica hematológica. r$ 5,18 grupo XIII

- 80 02.02.02.002-9 - Contagem de plaquetas. r$ 2,18 grupo XIII

- 81 02.02.02.003-7 - Contagem de reticulócitos. r$ 2,18 grupo XIII

02.02.02.004-5 - Determinação de curva de resistência globular. r$ 2,18 grupo XIII

02.02.02.005-3 - Determinação de enzimas eritrocitárias (cada). r$ 2,18 grupo XIII

02.02.02.006-1 - Determinação de sulfo- hemoglobina. r$ 2,18 grupo XIII

02.02.02.007-0 - Determinação de tempo de coagulação. r$ 2,18 grupo XIII

02.02.02.008-8 - Determinação de tempo de lise da euglobulina. r$ 2,18 grupo XIII

02.02.02.009-6 - Determinação de tempo de sangramento - duke. r$ 2,18 grupo XIII

02.02.02.010-0 - Determinação de tempo de sangramento de ivy. r$ 7,20 grupo XIII

02.02.02.011-8 - Determinação de tempo de sobrevida de hemácias. r$ 4,63 grupo XIII

02.02.02.012-6 - Determinação de tempo de trombina. r$ 2,28 grupo XIII

02.02.02.013-4 - Determinação de tempo de tromboplastina parcial. r$ 4,62 grupo XIII

02.02.02.014-2 - Determinação de tempo e atividade da protrombina. r$ 2,18 grupo XIII

02.02.02.015-0 - Determinação de velocidade de hemossedimentação (vhs). r$ 2,18 grupo XIII

02.02.02.016-9 - Dosagem de anticoagulante circulante. r$ 3,29 grupo XIII

- 95 02.02.02.017-7 - Dosagem de antitrombina III. r$ 5,18 grupo XIII

- 96 02.02.02.018-5 - Dosagem de fator II. r$ 4,25 grupo XIII

- 97 02.02.02.019-3 - Dosagem de fator IX. r$ 6,09 grupo XIII

- 98 02.02.02.020-7 - Dosagem de fator V. r$ 3,78 grupo XIII

- 99 02.02.02.021-5 - Dosagem de fator VII. r$ 6,47 grupo XIII

- 100 02.02.02.022-3 - Dosagem de fator VIII. r$ 5,30 grupo XIII

02.02.02.023-1 - Dosagem de fator VIII (inibidor). r$ 12,00 grupo XIII

02.02.02.024-0 - Dosagem de fator von willebrand (antígeno). r$ 15,13 grupo XIII

- 103 02.02.02.025-8 - Dosagem de fator X. r$ 5,33 grupo XIII

- 104 02.02.02.026-6 - Dosagem de fator XI. r$ 7,29 grupo XIII

- 105 02.02.02.027-4 - Dosagem de fator XII. r$ 8,41 grupo XIII

- 106 02.02.02.028-2 - Dosagem de fator XIII. r$ 5,33 grupo XIII

- 107 02.02.02.029-0 - Dosagem de fibrinogênio. r$ 3,68 grupo XIII

- 108 02.02.02.030-4 - Dosagem de hemoglobina. r$ 1,22 grupo XIII

02.02.02.031-2 - Dosagem de hemoglobina - instabilidade a 37oc. r$ 2,18 grupo XIII

- 110 02.02.02.032-0 - Dosagem de hemoglobina fetal. r$ 2,18 grupo XIII

- 111 02.02.02.033-9 - Dosagem de hemossiderina. r$ 2,18 grupo XIII

- 112 02.02.02.034-7 - Dosagem de plasminogênio. r$ 3,29 grupo XIII

- 113 02.02.02.035-5 - Eletroforese de hemoglobina. r$ 4,33 grupo XIII

02.02.02.036-3 - ERITROGRAMA (ERITROCITOS,

Hemoglobina). r$ 2,18 grupo XIII

- 115 02.02.02.037-1 – Hematócrito. r$ 1,22 grupo XIII

- 116 02.02.02.038-0 - Hemograma completo. r$ 3,29 grupo XIII

- 117 02.02.02.039-8 – Leucograma. r$ 2,18 grupo XIII

02.02.02.040-1 - Pesquisa de atividade do cofator

De ristocetina. r$ 20,00 grupo XIII

- 119 02.02.02.041-0 - Pesquisa de células le. r$ 3,29 grupo XIII

02.02.02.042-8 - Pesquisa de corpúsculos de heinz. r$ 2,18 grupo XIII

- 121 02.02.02.043-6 - Pesquisa de filária. r$ 2,18 grupo XIII

- 122 02.02.02.044-4 - Pesquisa de hemoglobina s. r$ 2,18 grupo XIII

- 123 02.02.02.046-0 - Pesquisa de tripanossoma. r$ 2,18 grupo XIII

- 124 02.02.02.048-7 - Prova de consumo de protrombina. r$ 3,29 grupo XIII

- 125 02.02.02.049-5 - Prova de retração do coágulo. r$ 2,18 grupo XIII

- 126 02.02.02.050-9 - Prova do laço. r$ 2,18 grupo XIII

02.02.02.051-7 - Rastreio para deficiência de enzimas eritrocitárias. r$ 2,18 grupo XIII

- 128 02.02.02.052-5 - Teste de agregação de plaquetas. r$ 9,60 grupo XIII

- 129 02.02.02.053-3 - Teste de ham (hemólise ácida). r$ 2,18 grupo XIII

02.02.02.054-1 - Teste direto de antiglobulina humana (tad). r$ 2,18 grupo XIII

- 131 02.02.02.055-0 - Dosagem de proteína c funcional. r$ 60,00 grupo XIII

- 132 02.02.02.056-8 - Dosagem de proteína s funcional. r$ 100,00 grupo XIII

02.02.02.057-6 - Pesquisa de anticoagulante lúpico. r$ 88,00 grupo XIII

- 134 02.02.03.001-6 - Contagem de linfócitos b. r$ 12,00 grupo XIII

- 135 02.02.03.002-4 - Contagem de linfócitos cd4/cd8. r$ 12,00 grupo XIII

- 136 02.02.03.003-2 - Contagem de linfócitos t totais. r$ 12,00 grupo XIII

02.02.03.004-0 - Detecção de ácidos nucleicos do hiv-1 (qualitativo). r$ 52,00 grupo XIII

02.02.03.005-9 - Detecção de rna do vírus da hepatite c (qualitativo). r$ 76,80 grupo XIII

02.02.03.006-7 - Determinação de complemento (ch50). r$ 7,40 grupo XIII

02.02.03.007-5 - Determinação de fator reumatoide. r$ 2,26 grupo XIII

02.02.03.008-3 - Determinação quantitativa de proteína c reativa. r$ 7,40 grupo XIII

- 142 02.02.03.009-1 - Dosagem de alfa-fetoproteína. r$ 12,05 grupo XIII

02.02.03.010-5 - Dosagem de antígeno prostático

Especifico (psa). r$ 13,14 grupo XIII

02.02.03.011-3 - Dosagem de beta-2- microglobulina. r$ 10,84 grupo XIII

- 145 02.02.03.012-1 - Dosagem de complemento c3. r$ 13,73 grupo XIII

- 146 02.02.03.013-0 - Dosagem de complemento c4. r$ 13,73 grupo XIII

- 147 02.02.03.014-8 - Dosagem de crioaglutinina. r$ 2,26 grupo XIII

02.02.03.015-6 - Dosagem de imunoglobulina a (iga). r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.016-4 - Dosagem de imunoglobulina e (ige). r$ 7,40 grupo XIII

02.02.03.018-0 - Dosagem de imunoglobulina m (igm). r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.019-9 - Dosagem de inibidor de c1- esterase. r$ 7,40 grupo XIII

- 152 02.02.03.020-2 - Dosagem de proteína c reativa. r$ 2,26 grupo XIII

- 153 02.02.03.022-9 - Imunoeletroforese de proteínas. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.023-7 - Imunofenotipagem de hemopatias

Malignas (por marcador). r$ 64,00 grupo XIII

02.02.03.025-3 - Pesquisa de anticorpo igg anticardiolipina. r$ 8,00 grupo XIII

02.02.03.026-1 - Pesquisa de anticorpo igm anticardiolipina. r$ 8,00 grupo XIII

- 157 02.02.03.027-0 - Pesquisa de anticorpos anti-dna. r$ 6,94 grupo XIII

02.02.03.028-8 - Pesquisa de anticorpos anti-

Helicobacter pylori. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.029-6 - Pesquisa de anticorpos anti-hiv-

1 (Western). r$ 68,00 grupo XIII

02.02.03.030-0 - Pesquisa de anticorpos anti-hiv-

1 + Hiv-2 (elisa). r$ 8,00 grupo XIII

02.02.03.031-8 - Pesquisa de anticorpos anti- htlv-1 + htlv-2. r$ 14,84 grupo XIII

02.02.03.032-6 - Pesquisa de anticorpos anti-

Ribonucleoproteína. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.033-4 - Pesquisa de anticorpos anti- schistosomas. r$ 4,59 grupo XIII

- 164 02.02.03.034-2 - Pesquisa de anticorpos anti-sm. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.035-0 - Pesquisa de anticorpos anti-ss- a (ro). r$ 14,84 grupo XIII

02.02.03.036-9 - Pesquisa de anticorpos anti-ss- b (la). r$ 14,84 grupo XIII

02.02.03.037-7 - Pesquisa de anticorpos anti- adenovírus. r$ 7,40 grupo XIII

02.02.03.038-5 - Pesquisa de anticorpos anti- amebas. r$ 8,00 grupo XIII

02.02.03.039-3 - Pesquisa de anticorpos anti- aspergillus. r$ 7,40 grupo XIII

02.02.03.040-7 - Pesquisa de anticorpos anti- brucelas. r$ 2,96 grupo XIII

02.02.03.041-5 - Pesquisa de anticorpos anti- cisticerco. r$ 4,66 grupo XIII

02.02.03.042-3 - Pesquisa de anticorpos anti- clamídia. r$ 8,00 grupo XIII

02.02.03.043-1 - Pesquisa de anticorpos

Anticórtex supra renal. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.044-0 - Pesquisa de anticorpos antiequinococos. r$ 7,40 grupo XIII

02.02.03.045-8 - Pesquisa de anticorpos

Antiescleroderma (scl 70). r$ 8,00 grupo XIII

02.02.03.046-6 - Pesquisa de anticorpos anti- espermatozoides. r$ 7,76 grupo XIII

02.02.03.047-4 - Pesquisa de anticorpos

Antiestreptolisina o (aslo). r$ 2,26 grupo XIII

02.02.03.048-2 - Pesquisa de anticorpos antifígado. r$ 8,00 grupo XIII

02.02.03.050-4 - Pesquisa de anticorpos antiglomérulo. r$ 8,00 grupo XIII

02.02.03.051-2 - Pesquisa de anticorpos anti-

Ilhota de langerhans. r$ 8,00 grupo XIII

02.02.03.052-0 - Pesquisa de anticorpos antiinsulina. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.053-9 - Pesquisa de anticorpos antileptospiras. r$ 3,28 grupo XIII

02.02.03.054-7 - Pesquisa de anticorpos anti- listeria. r$ 4,40 grupo XIII

02.02.03.055-5 - Pesquisa de anticorpos anti- microssomas. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.056-3 - Pesquisa de anticorpos antimitocôndria. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.057-1 - Pesquisa de anticorpos antimusculo estriado. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.058-0 - Pesquisa de anticorpos antimusculo liso. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.059-8 - Pesquisa de anticorpos antinúcleo. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.060-1 - Pesquisa de anticorpos anti- parietais. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.061-0 - Pesquisa de anticorpos anti- plasmodios. r$ 8,00 grupo XIII

02.02.03.062-8 - Pesquisa de anticorpos anti- tireoglobulina. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.063-6 - Pesquisa de anticorpos contra

Antígeno de superfície do vírus da hepatite b (anti-hbs).

R$ 14,84

Grupo XIII

02.02.03.064-4 - Pesquisa de anticorpos contra

Antígeno e do vírus da hepatite b (anti-hbe). r$ 14,84 grupo XIII

02.02.03.065-2 - Pesquisa de anticorpos contra histoplasma. r$ 6,22 grupo XIII

02.02.03.066-0 - Pesquisa de anticorpos contra o sporotrix schenkii. r$ 7,77 grupo XIII

02.02.03.067-9 - Pesquisa de anticorpos contra o vírus da hepatite C. r$ 14,84 grupo XIII

02.02.03.068-7 - Pesquisa de anticorpos contra o vírus da hepatite d. r$ 14,84 grupo XIII

02.02.03.069-5 - Pesquisa de anticorpos contra o vírus do sarampo. r$ 7,40 grupo XIII

02.02.03.070-9 - Pesquisa de anticorpos contra

Paracoccidioides. r$ 3,28 grupo XIII

02.02.03.071-7 - Pesquisa de anticorpos e/ou

Antígeno do vírus sincicial respiratório. r$ 14,84 grupo XIII

02.02.03.072-5 - Pesquisa de anticorpos eie anticlamídia. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.073-3 - Pesquisa de anticorpos

Heterofilos conta o vírus epstein-barr. r$ 2,26 grupo XIII

02.02.03.074-1 - Pesquisa de anticorpos igg anti-

Citomegalovírus. r$ 8,80 grupo XIII

02.02.03.075-0 - Pesquisa de anticorpos igg anti- leishmanias. r$ 7,40 grupo XIII

02.02.03.076-8 - Pesquisa de anticorpos igg anti- toxoplasma. r$ 13,58 grupo XIII

02.02.03.077-6 - Pesquisa de anticorpos igg anti-

Trypanosoma cruzi. r$ 7,40 grupo XIII

02.02.03.078-4 - Pesquisa de anticorpos igg e igm

Contra antígeno. r$ 14,84 grupo XIII

02.02.03.079-2 - Pesquisa de anticorpos igg contra arbovírus. r$ 24,00 grupo XIII

02.02.03.080-6 - Pesquisa de anticorpos igg

Contra o vírus da hepatite a (anti-hav-igg). r$ 14,84 grupo XIII

02.02.03.081-4 - Pesquisa de anticorpos igg

Contra o vírus da rubéola. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.082-2 - Pesquisa de anticorpos igg

Contra o vírus da varicela - herpes zoster. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.083-0 - Pesquisa de anticorpos igg

Contra o vírus epstein. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.084-9 - Pesquisa de anticorpos igg

Contra o vírus herpes. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.085-7 - Pesquisa de anticorpos igm anti-

Citomegalovírus. r$ 9,29 grupo XIII

02.02.03.086-5 - Pesquisa de anticorpos igm anti- leishmanias. r$ 8,00 grupo XIII

02.02.03.087-3 - Pesquisa de anticorpos igm anti- toxoplasma. r$ 14,84 grupo XIII

02.02.03.088-1 - Pesquisa de anticorpos igm anti-

Trypanosoma cruzi. r$ 7,40 grupo XIII

02.02.03.089-0 - Pesquisa de anticorpos igm contra antígeno. r$ 14,84 grupo XIII

02.02.03.090-3 - Pesquisa de anticorpos igm contra arbovírus. r$ 16,00 grupo XIII

02.02.03.091-1 - Pesquisa de anticorpos igm

Contra o vírus da hepatite a (anti-hav-igm). r$ 14,84 grupo XIII

02.02.03.092-0 - Pesquisa de anticorpos igm

Contra o vírus da rubéola. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.093-8 - Pesquisa de anticorpos igm

Contra o vírus da varicela-herpes zoster. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.094-6 - Pesquisa de anticorpos igm

Contra o vírus epstein-barr. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.095-4 - Pesquisa de anticorpos igm

Contra o vírus herpes simples. r$ 13,73 grupo XIII

02.02.03.096-2 - Pesquisa de antígeno

Carcinoembrionário (cea). r$ 10,68 grupo XIII

02.02.03.097-0 - Pesquisa de antígeno de superfície do vírus da hepatite b (hbsag). r$ 14,84 grupo XIII

02.02.03.098-9 - Pesquisa de antígeno e do vírus

Da hepatite b. r$ 14,84 grupo XIII

02.02.03.099-7 - Detecção de clamídia e gonococo por biologia. r$ 48,00 grupo XIII

- 229 02.02.03.100-4 - Pesquisa de crioglobulinas. r$ 2,26 grupo XIII

02.02.03.101-2 - Pesquisa de fator reumatoide (waaler-rose). r$ 3,28 grupo XIII

02.02.03.103-9 - Pesquisa de imunoglobulina e (ige) alérgeno. r$ 7,40 grupo XIII

02.02.03.104-7 - Pesquisa de trypanosoma cruzi

(Por imunofluorescência). r$ 8,00 grupo XIII

02.02.03.105-5 - Provas de prausnitz-kustner (pk). r$ 1,42 grupo XIII

02.02.03.106-3 - Provas imuno-alérgicas bacterianas. r$ 1,42 grupo XIII

- 235 02.02.03.107-1 - Quantificação de rna do hiv-1. r$ 14,40 grupo XIII

02.02.03.108-0 - Quantificação de rna do vírus da hepatite C. r$ 134,78 grupo XIII

02.02.03.109-8 - Teste treponêmico para detecção de sífilis. r$ 3,28 grupo XIII

- 238 02.02.03.110-1 - Reação de montenegro id. r$ 2,26 grupo XIII

02.02.03.111-0 - Teste não treponêmico para detecção de sífilis. r$ 2,26 grupo XIII

- 240 02.02.03.114-4 - Testes alérgicos de contato. r$ 1,42 grupo XIII

02.02.03.115-2 - Testes cutâneos de leitura imediata. r$ 1,42 grupo XIII

02.02.03.117-9 - Teste não treponêmico para detecção de sífilis em gestantes. r$ 2,26 grupo XIII

02.02.03.118-7 - Dosagem de anticorpos antitransglutaminaise. r$ 14,84 grupo XIII

02.02.03.119-5 - Dosagem da fração c1q do complemento. r$ 13,73 grupo XIII

- 245 02.02.03.120-9 - Dosagem de troponina. r$ 7,20 grupo XIII

- 246 02.02.03.121-7 - Dosagem do antígeno ca 125. r$ 10,68 grupo XIII

02.02.03.122-5 - Exame laboratorial para doença de gaucher I. r$ 64,00 grupo XIII

02.02.03.123-3 - Exame laboratorial para doença de gaucher II. r$ 96,00 grupo XIII

02.02.03.125-0 - Detecção de dna proviral do htlv-

1 E do htlv-2. r$ 52,00 grupo XIII

02.02.03.126-8 - Teste confirmatório com pesquisa

De anticorpos. r$ 68,00 grupo XIII

02.02.03.127-6 - Dosagem de adenosina-desaminase (ada). r$ 10,45 grupo XIII

- 252 02.02.03.128-4 - Antibeta 2 glicoproteina I -igg r$ 100,00 grupo XIII

02.02.03.129-2 - Dosagem de anti-beta-2-

Glicoproteína I – igm. r$ 100,00 grupo XIII

02.02.03.130-6 - Diagnóstico e reavaliação de hemoglobinúria. r$ 64,00 grupo XIII

- 255 02.02.03.131-4 - Dosagem de anticorpo anti-achr. r$ 68,96 grupo XIII

- 256 02.02.03.132-2 - Dosagem de sirolimo. r$ 41,86 grupo XIII

02.02.04.001-1 - Dosagem de estercobilinogenio fecal. r$ 1,32 grupo XIII

- 258 02.02.04.002-0 - Dosagem de gordura fecal. r$ 2,43 grupo XIII

- 259 02.02.04.003-8 - Exame coprologico funcional. r$ 2,43 grupo XIII

02.02.04.004-6 - Identificação de fragmentos de helmintos. r$ 1,32 grupo XIII

02.02.04.005-4 - Pesquisa de enterobius vermiculares (oxiurus). r$ 1,32 grupo XIII

- 262 02.02.04.006-2 - Pesquisa de eosinofilos. r$ 1,32 grupo XIII

- 263 02.02.04.007-0 - Pesquisa de gordura fecal. r$ 1,32 grupo XIII

- 264 02.02.04.008-9 - Pesquisa de larvas nas fezes. r$ 1,32 grupo XIII

02.02.04.009-7 - Pesquisa de leucócitos nas fezes. r$ 1,32 grupo XIII

- 266 02.02.04.010-0 - Pesquisa de leveduras nas fezes. r$ 1,32 grupo XIII

02.02.04.011-9 - Pesquisa de ovos de schistosomas

(Em fragmento de mucosa). r$ 1,32 grupo XIII

02.02.04.012-7 - Pesquisa de ovos e cistos de parasitas. r$ 1,32 grupo XIII

- 269 02.02.04.013-5 - Pesquisa de rotavírus nas fezes. r$ 8,20 grupo XIII

02.02.04.014-3 - Pesquisa de sangue oculto nas fezes. r$ 1,32 grupo XIII

02.02.04.015-1 - Pesquisa de substancias redutoras nas fezes. r$ 1,32 grupo XIII

- 272 02.02.04.016-0 - Pesquisa de tripsina nas fezes. r$ 1,32 grupo XIII

02.02.04.017-8 - Pesquisa de trofozoitas nas fezes. r$ 1,32 grupo XIII

02.02.04.018-6 - Teste de elastase pancreática fecal. r$ 99,20 grupo XIII

02.02.05.001-7 - ANÁLISE DE CARACTERES FÍSICOS,

Elementos e sedimento da urina. r$ 2,96 grupo XIII

- 276 02.02.05.002-5 - Clearance de creatinina. r$ 2,81 grupo XIII

- 277 02.02.05.003-3 - Clearance de fosfato. r$ 2,81 grupo XIII

- 278 02.02.05.004-1 - Clearance de ureia. r$ 2,81 grupo XIII

- 279 02.02.05.005-0 - Contagem de addis. r$ 1,63 grupo XIII

- 280 02.02.05.006-8 - Determinação de osmolalidade. r$ 2,96 grupo XIII

02.02.05.007-6 - Identificação de glicídios urinários. r$ 2,96 grupo XIII

- 282 02.02.05.008-4 - Dosagem de citrato. r$ 1,61 grupo XIII

02.02.05.009-2 - Dosagem de microalbumina na urina. r$ 6,50 grupo XIII

- 284 02.02.05.010-6 - Dosagem de oxalato. r$ 2,94 grupo XIII

02.02.05.011-4 - Dosagem de proteínas (urina de

24 Horas). r$ 1,63 grupo XIII

02.02.05.012-2 - Dosagem e/ou fracionamento de ácidos orgânicos. r$ 2,43 grupo XIII

02.02.05.013-0 - Exame qualitativo de cálculos urinários. r$ 2,96 grupo XIII

02.02.05.014-9 – Pesquisa/dosagem de aminoácidos

(Por cromatografia). r$ 2,96 grupo XIII

- 289 02.02.05.015-7 - Pesquisa de alcaptona na urina. r$ 1,63 grupo XIII

02.02.05.016-5 - Pesquisa de aminoácidos na urina. r$ 2,96 grupo XIII

02.02.05.017-3 - Pesquisa de beta-mercapto-

Lactato-dissulfiduria. r$ 1,63 grupo XIII

02.02.05.018-1 - Pesquisa de cadeias leves kappa e lambda. r$ 1,92 grupo XIII

- 293 02.02.05.019-0 - Pesquisa de cistina na urina. r$ 1,63 grupo XIII

02.02.05.020-3 - Pesquisa de coproporfirina na urina. r$ 1,63 grupo XIII

02.02.05.021-1 - Pesquisa de erros inatos do metabolismo. r$ 2,96 grupo XIII

02.02.05.022-0 - Pesquisa de fenilcetona na urina. r$ 1,63 grupo XIII

- 297 02.02.05.023-8 - Pesquisa de frutose na urina. r$ 1,63 grupo XIII

- 298 02.02.05.024-6 - Pesquisa de galactose na urina. r$ 2,69 grupo XIII

02.02.05.026-2 - Pesquisa de homocistina na urina. r$ 1,63 grupo XIII

- 300 02.02.05.027-0 - Pesquisa de lactose na urina. r$ 1,63 grupo XIII

02.02.05.028-9 - Pesquisa de mucopolissacarídeos na urina. r$ 2,96 grupo XIII

02.02.05.029-7 - Pesquisa de porfobilinogenio na urina. r$ 1,63 grupo XIII

02.02.05.030-0 - Pesquisa de proteínas urinárias

(Por eletroforese). r$ 3,55 grupo XIII

- 304 02.02.05.031-9 - Pesquisa de tirosina na urina. r$ 1,63 grupo XIII

- 305 02.02.05.032-7 - Prova de diluição (urina). r$ 1,63 grupo XIII

02.02.06.001-2 - Determinação de índice de tiroxina livre. r$ 10,03 grupo XIII

- 307 02.02.06.002-0 - Determinação de retenção de t3. r$ 10,03 grupo XIII

- 308 02.02.06.003-9 - Determinação de t3 reverso. r$ 11,75 grupo XIII

02.02.06.004-7 - Dosagem de 17-alfa- hidroxiprogesterona. r$ 8,16 grupo XIII

02.02.06.005-5 - Dosagem de 17-cetosteroides totais. r$ 5,38 grupo XIII

02.02.06.006-3 - Dosagem de 17- hidroxicorticosteroides. r$ 5,38 grupo XIII

02.02.06.007-1 - Dosagem de ácido 5-hidroxi-

Indol-acetico(serotonina). r$ 5,38 grupo XIII

02.02.06.008-0 - Dosagem de adrenocorticotrofico (acth). r$ 11,30 grupo XIII

- 314 02.02.06.009-8 - Dosagem de aldosterona. r$ 9,51 grupo XIII

- 315 02.02.06.010-1 - Dosagem de amp ciclico. r$ 9,61 grupo XIII

- 316 02.02.06.011-0 - Dosagem de androstenediona. r$ 9,22 grupo XIII

- 317 02.02.06.012-8 - Dosagem de calcitonina. r$ 11,50 grupo XIII

- 318 02.02.06.013-6 - Dosagem de cortisol. r$ 7,89 grupo XIII

02.02.06.014-4 - Dosagem de dehidroepiandrosterona (dhea). r$ 9,00 grupo XIII

02.02.06.015-2 - Dosagem de dihidrotestoterona (dht). r$ 9,37 grupo XIII

- 321 02.02.06.016-0 - Dosagem de estradiol. r$ 8,12 grupo XIII

- 322 02.02.06.017-9 - Dosagem de estriol. r$ 9,24 grupo XIII

- 323 02.02.06.018-7 - Dosagem de estrona. r$ 8,90 grupo XIII

- 324 02.02.06.019-5 - Dosagem de gastrina. r$ 11,32 grupo XIII

02.02.06.020-9 - Dosagem de globulina

Transportadora de tiroxina. r$ 12,28 grupo XIII

02.02.06.021-7 - Dosagem de gonadotrofina

Corionica humana (hcg, beta hcg). r$ 6,28 grupo XIII

02.02.06.022-5 - Dosagem de hormônio de crescimento (hgh). r$ 8,17 grupo XIII

02.02.06.023-3 - Dosagem de hormônio foliculo-

Estimulante (fsh). r$ 6,31 grupo XIII

02.02.06.024-1 - Dosagem de hormônio luteinizante (lh) r$ 7,18 grupo XIII

02.02.06.025-0 - Dosagem de hormônio tireoestimulante (tsh). r$ 7,17 grupo XIII

- 331 02.02.06.026-8 - Dosagem de insulina. r$ 8,14 grupo XIII

- 332 02.02.06.027-6 - Dosagem de paratormonio. r$ 34,50 grupo XIII

- 333 02.02.06.028-4 - Dosagem de peptideo C. r$ 12,28 grupo XIII

- 334 02.02.06.029-2 - Dosagem de progesterona. r$ 8,18 grupo XIII

- 335 02.02.06.030-6 - Dosagem de prolactina. r$ 8,12 grupo XIII

- 336 02.02.06.031-4 - Dosagem de renina. r$ 10,55 grupo XIII

02.02.06.032-2 - Dosagem de somatomedina c (igf1). r$ 12,28 grupo XIII

02.02.06.033-0 - Dosagem de sulfato de hidroepiandrosterona. r$ 10,49 grupo XIII

- 339 02.02.06.034-9 - Dosagem de testosterona. r$ 8,34 grupo XIII

- 340 02.02.06.035-7 - Dosagem de testosterona livre. r$ 10,49 grupo XIII

- 341 02.02.06.036-5 - Dosagem de tireoglobulina. r$ 12,28 grupo XIII

- 342 02.02.06.037-3 - Dosagem de tiroxina (t4). r$ 7,01 grupo XIII

02.02.06.038-1 - Dosagem de tiroxina livre (t4 livre). r$ 9,28 grupo XIII

- 344 02.02.06.039-0 - Dosagem de triiodotironina (t3). r$ 6,97 grupo XIII

02.02.06.040-3 - Teste de estimulo da prolactina

/ Tsh apos trh. r$ 9,61 grupo XIII

02.02.06.041-1 - Teste de estimulo da prolactina

Após clorpromazina. r$ 9,61 grupo XIII

02.02.06.042-0 - Teste de estimulo com gnrh ou

Com agonista gnrh. r$ 9,61 grupo XIII

02.02.06.043-8 - Teste de estimulo do hgh apos glucagon. r$ 9,61 grupo XIII

02.02.06.044-6 - Teste de supressao do cortisol

Apos dexametasona. r$ 9,61 grupo XIII

02.02.06.045-4 - Teste de supressao do hgh apos glicose. r$ 9,61 grupo XIII

02.02.06.046-2 - Teste para investigacao do diabetes insipidus. r$ 6,74 grupo XIII

- 352 02.02.06.047-0 - Pesquisa de macroprolactina. r$ 9,72 grupo XIII

02.02.07.001-8 - Dosagem de ácido delta- aminolevulinico. r$ 1,65 grupo XIII

- 354 02.02.07.002-6 - Dosagem de ácido hipurico. r$ 1,78 grupo XIII

- 355 02.02.07.003-4 - Dosagem de ácido mandelico. r$ 2,94 grupo XIII

- 356 02.02.07.004-2 - Dosagem de ácido metil-hipurico. r$ 1,63 grupo XIII

- 357 02.02.07.005-0 - Dosagem de ácido valproico. r$ 12,52 grupo XIII

- 358 02.02.07.006-9 - Dosagem de ala-desidratase. r$ 2,81 grupo XIII

- 359 02.02.07.007-7 - Dosagem de alcool etilico. r$ 1,61 grupo XIII

- 360 02.02.07.008-5 - Dosagem de aluminio. r$ 22,00 grupo XIII

- 361 02.02.07.009-3 - Dosagem de aminoglicosideos. r$ 8,00 grupo XIII

- 362 02.02.07.010-7 - Dosagem de anfetaminas. r$ 8,00 grupo XIII

02.02.07.011-5 - Dosagem de antidepressivos triciclicos. r$ 8,00 grupo XIII

- 364 02.02.07.012-3 - Dosagem de barbituratos. r$ 10,50 grupo XIII

- 365 02.02.07.013-1 - Dosagem de benzodiazepinicos. r$ 10,78 grupo XIII

- 366 02.02.07.014-0 - Dosagem de cadmio. r$ 5,24 grupo XIII

- 367 02.02.07.015-8 - Dosagem de carbamazepina. r$ 14,02 grupo XIII

- 368 02.02.07.016-6 - Dosagem de carboxi-hemoglobina. r$ 3,29 grupo XIII

- 369 02.02.07.017-4 - Dosagem de chumbo. r$ 7,06 grupo XIII

- 370 02.02.07.018-2 - Dosagem de ciclosporina. r$ 46,89 grupo XIII

- 371 02.02.07.019-0 - Dosagem de cobre. r$ 2,81 grupo XIII

02.02.07.020-4 - Dosagem de digitalicos (digoxina, digitoxina). r$ 7,18 grupo XIII

- 373 02.02.07.021-2 - Dosagem de etossuximida. r$ 12,52 grupo XIII

- 374 02.02.07.022-0 - Dosagem de fenitoina. r$ 28,18 grupo XIII

- 375 02.02.07.023-9 - Dosagem de fenol. r$ 1,64 grupo XIII

- 376 02.02.07.024-7 - Dosagem de formaldeído. r$ 2,81 grupo XIII

- 377 02.02.07.025-5 - Dosagem de lítio. r$ 1,80 grupo XIII

- 378 02.02.07.026-3 - Dosagem de mercúrio. r$ 1,63 grupo XIII

- 379 02.02.07.027-1 - Dosagem de meta-hemoglobina. r$ 3,29 grupo XIII

02.02.07.028-0 - Dosagem de metabolitos da cocaína. r$ 8,00 grupo XIII

- 381 02.02.07.029-8 - Dosagem de metotrexato. r$ 8,00 grupo XIII

- 382 02.02.07.030-1 - Dosagem de quinidina. r$ 8,00 grupo XIII

- 383 02.02.07.031-0 - Dosagem de salicilatos. r$ 1,61 grupo XIII

- 384 02.02.07.032-8 - Dosagem de sulfatos. r$ 2,81 grupo XIII

- 385 02.02.07.033-6 - Dosagem de teofilina. r$ 12,52 grupo XIII

- 386 02.02.07.034-4 - Dosagem de tiocianato. r$ 2,94 grupo XIII

- 387 02.02.07.035-2 - Dosagem de zinco. r$ 12,52 grupo XIII

- 388 02.02.08.001-3 – Antibiograma. r$ 3,98 grupo XIII

02.02.08.002-1 - Antibiograma com concentração

Inibitoria mínima. r$ 10,66 grupo XIII

02.02.08.003-0 - Teste de sensibilidade em meio

Sólido para os fármacos contra micobactérias. r$ 10,66 grupo XIII

02.02.08.004-8 - Baciloscopia direta para baar tuberculose. r$ 3,36 grupo XIII

02.02.08.005-6 - Baciloscopia direta para baar (hanseníase). r$ 3,36 grupo XIII

02.02.08.006-4 - Baciloscopia direta para baar

Tuberculos (controle). r$ 3,36 grupo XIII

- 394 02.02.08.007-2 - Bacterioscopia (gram). r$ 2,24 grupo XIII

02.02.08.008-0 - Cultura de bactérias para identificação. r$ 4,50 grupo XIII

02.02.08.009-9 - Cultura do leite humano (pós- pasteurização). r$ 4,50 grupo XIII

- 397 02.02.08.010-2 - Cultura para herpesvírus. r$ 3,46 grupo XIII

02.02.08.011-0 - Cultura sólida para micobactérias. r$ 4,50 grupo XIII

02.02.08.012-9 - Cultura para bactérias anaeróbicas. r$ 8,20 grupo XIII

02.02.08.013-7 - Cultura para identificação

Morfológica de fungos. r$ 3,35 grupo XIII

02.02.08.014-5 - Exame microbiológico a fresco (direto). r$ 2,24 grupo XIII

- 402 02.02.08.015-3 – Hemocultura. r$ 9,19 grupo XIII

02.02.08.016-1 - Identificação automatizada de microorganismos. r$ 4,50 grupo XIII

- 404 02.02.08.017-0 - Pesquisa de pneumocysti carini. r$ 3,46 grupo XIII

- 405 02.02.08.018-8 - Pesquisa de bacilo difterico. r$ 2,24 grupo XIII

02.02.08.019-6 - Pesquisa de estreptococos beta-

Hemoliticos do grupo a. r$ 3,46 grupo XIII

- 407 02.02.08.020-0 - Pesquisa de haemophilus ducrey. r$ 2,24 grupo XIII

- 408 02.02.08.021-8 - Pesquisa de helicobacter pylori. r$ 3,46 grupo XIII

- 409 02.02.08.022-6 - Pesquisa de leptospiras. r$ 2,24 grupo XIII

02.02.08.023-4 - Exames diretos para pesquisa de treponema. r$ 4,03 grupo XIII

02.02.08.024-2 - Prova confirmatória da presença

De microorganismos. r$ 4,50 grupo XIII

02.02.09.001-9 - Ácido úrico líquido no sinovial e derrames. r$ 1,51 grupo XIII

- 413 02.02.09.002-7 – Adenograma. r$ 4,63 grupo XIII

- 414 02.02.09.003-5 - Citologia para clamidia. r$ 3,46 grupo XIII

- 415 02.02.09.004-3 - Citologia para herpesvírus. r$ 3,46 grupo XIII

02.02.09.005-1 - Contagem especifica de células no liquor. r$ 1,51 grupo XIII

02.02.09.006-0 - Contagem global de células no liquor. r$ 1,51 grupo XIII

02.02.09.007-8 - Determinação de fosfolipidios

Relacao lecitina. r$ 5,25 grupo XIII

02.02.09.008-6 - Dosagem de creatinina no líquido amniótico. r$ 1,51 grupo XIII

02.02.09.009-4 - Dosagem de fosfatase alcalina no esperma. r$ 1,61 grupo XIII

- 421 02.02.09.010-8 - Dosagem de frutose. r$ 1,61 grupo XIII

- 422 02.02.09.011-6 - Dosagem de frutose no esperma. r$ 1,61 grupo XIII

02.02.09.012-4 - Dosagem de glicose no líquido

Sinovial e derrames. r$ 1,51 grupo XIII

02.02.09.013-2 - Dosagem de proteínas no líquido sinovial r$ 1,51 grupo XIII

02.02.09.015-9 - Eletroforese de proteínas com concentracao no r$ 4,18 grupo XIII

02.02.09.016-7 - Espectrofotometria no líquido amniotico. r$ 5,25 grupo XIII

- 427 02.02.09.017-5 – Esplenograma. r$ 4,63 grupo XIII

02.02.09.018-3 - Exame de caracteres físicos

Contagem global e específica de células. r$ 1,51 grupo XIII

- 429 02.02.09.019-1 – Mielograma. r$ 4,63 grupo XIII

02.02.09.021-3 - Pesquisa de anticorpos

Antiespermatozóides (elisa). r$ 7,76 grupo XIII

02.02.09.022-1 - Dosagem de fosfatase ácida no esperma. r$ 1,61 grupo XIII

02.02.09.023-0 - Pesquisa de caracteres fisicos no liquor. r$ 1,51 grupo XIII

02.02.09.024-8 - Pesquisa de células orangiofilas. r$ 1,51 grupo XIII

02.02.09.025-6 - Pesquisa de cristais com luz polarizada. r$ 1,51 grupo XIII

02.02.09.026-4 - Pesquisa de espermatozoides (após vasectomia). r$ 3,84 grupo XIII

02.02.09.027-2 - Pesquisa de ragocitos no líquido sinovial. r$ 1,51 grupo XIII

02.02.09.028-0 - Prova de progressão espermática (cada). r$ 7,76 grupo XIII

02.02.09.029-9 - Prova do latex para haemophillus influenzae. r$ 1,51 grupo XIII

02.02.09.030-2 - Prova do latex para pesquisa do fator reumatoide. r$ 1,51 grupo XIII

- 440 02.02.09.031-0 - Reação de pandy. r$ 1,51 grupo XIII

02.02.09.032-8 - Reação de rivalta no líquido

Sinovial e derrames. r$ 1,51 grupo XIII

- 442 02.02.09.033-7 - Teste de clements. r$ 1,51 grupo XIII

02.02.09.034-5 - Teste de gastroacidograma - secrecao basal por 60. r$ 3,74 grupo XIII

02.02.09.035-3 - Teste de hollander no suco gástrico. r$ 3,74 grupo XIII

02.02.10.001-4 - Determinação de cariotipo em cultura de longa duração (com técnica de bandas). r$ 144,00 grupo XIII

02.02.10.002-2 - Determinação de cariotipo em medula ossea e vilosidades corionicas (com tecnica de bandas).

R$ 128,00

Grupo XIII

02.02.10.003-0 - Determinação de cariotipo em sangue periferico (com tecnica de bandas). r$ 128,00 grupo XIII

02.02.10.004-9 - Quantificação/amplificação do her-2. r$ 96,00 grupo XIII

02.02.10.021-9 - Diagnóstico de leucemia

Cromossoma philadelphia. r$ 115,39 grupo XIII

02.02.10.022-7 - Reavaliação diagnóstica de leucemia cromossoma. r$ 134,78 grupo XIII

02.02.10.023-5 - Pesquisa de mutação do gene da protrombina. r$ 144,00 grupo XIII

02.02.10.024-3 - Teste citogenético por hibridização in situ por fluorescência (fish) para mieloma múltiplo.

R$ 301,18

Grupo XIII

02.02.11.001-0 - Detecção de variantes da hemoglobina (diagnóstico). r$ 7,04 grupo XIII

02.02.11.002-8 - Detecção molecular de mutação em hemoglobinopatias (confirmatorio). r$ 52,80 grupo XIII

02.02.11.003-6 - Detecção molecular em fibrose cística. r$ 52,80 grupo XIII

02.02.11.004-4 - Dosagem de fenilalanina

(Controle / diagnóstico). r$ 4,40 grupo XIII

02.02.11.005-2 - Dosagem de fenilalanina e tsh ou t4. r$ 9,68 grupo XIII

02.02.11.006-0 - Dosagem de fenilalanina tsh ou

T4 e detecção da variante de hemoglobina

(Componente do teste do pezinho).

R$ 16,72

Grupo XIII

02.02.11.007-9 - Dosagem de tripsina

Imunorreativa (componente do teste do pezinho). r$ 4,40 grupo XIII

02.02.11.008-7 - Dosagem de tsh e t4 livre

(Controle / diagnóstico). r$ 10,56 grupo XIII

02.02.11.009-5 - Dosagem de 17 hidroxi

Progesterona em papel de filtro (componente do teste do pezinho).

R$ 6,40

Grupo XIII

02.02.11.010-9 - Dosagem da atividade da biotinidase em amostras de sangue em papel de filtro (componente do teste do pezinho).

R$ 4,40

Grupo XIII

02.02.11.011-7 - Dosagem quantitativa da atividade da biotinidase em amostras de soro. r$ 109,60 grupo XIII

02.02.11.012-5 - Detecção molecular de mutação em hiperplasia. r$ 52,80 grupo XIII

02.02.11.013-3 - Detecção molecular de mutação em deficiência de biotinidase. r$ 52,80 grupo XIII

- 466 02.02.11.014-1 - Dosagem de cloreto no suor. r$ 120,00 grupo XIII

02.02.11.015-0 - Pesquisa de igm anti-toxoplasma

Gondii em sangue. r$ 6,55 grupo XIII

02.02.12.001-5 - Determinação de anticorpos antiplaquetários. r$ 8,52 grupo XIII

02.02.12.002-3 - Determinação direta e reversa de grupo abo. r$ 1,10 grupo XIII

- 470 02.02.12.003-1 - Fenotipagem de sistema rh – hr. r$ 8,52 grupo XIII

02.02.12.004-0 - Identificação de anticorpos

Séricos irregulares. r$ 8,52 grupo XIII

02.02.12.005-8 - Pesquisa de anticorpos

Irregulares pelo metodo da eluição. r$ 4,63 grupo XIII

02.02.12.006-6 - Pesquisa de anticorpos séricos

Irregulares 37ºc. r$ 4,63 grupo XIII

02.02.12.007-4 - Pesquisa de anticorpos séricos

Irregulares a frio. r$ 4,63 grupo XIII

02.02.12.008-2 - Pesquisa de fator rh (inclui d fraco). r$ 1,10 grupo XIII

02.02.12.009-0 - Teste indireto de antiglobulina humana (tia). r$ 2,18 grupo XIII

02.02.12.010-4 - Titulacao de anticorpos anti a e/ou anti b. r$ 4,63 grupo XIII

02.03.01.001-9 - Exame citopatológico cervico-

Vaginal/microflora. r$ 10,98 grupo XIII

02.03.01.002-7 - Exame citopatológico hormonal

Seriado (mínimo 3 coletas). r$ 16,77 grupo XIII

02.03.01.003-5 - Exame de citologia (exceto

Cervico-vaginal e de mama). r$ 16,77 grupo XIII

- 481 02.03.01.004-3 - Exame citopatológico de mama. r$ 28,27 grupo XIII

02.03.01.007-8 - Controle de qualidade do exame

Citopatológico. r$ 14,10 grupo XIII

02.03.01.008-6 - Exame citopatológico cervico

Vaginal/microflora-rastreamento. r$ 11,50 grupo XIII

02.03.02.001-4 - Determinação de receptores

Tumorais hormonais. r$ 74,96 grupo XIII

02.03.02.002-2 - Exame anatomo-patológico do colo

Uterino – peça cirúrgica. r$ 49,42 grupo XIII

02.03.02.003-0 - Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama).

R$ 32,62

Grupo XIII

02.03.02.004-9 - Imunohistoquimica de neoplasias

Malignas (por marcador). r$ 105,22 grupo XIII

- 488 02.03.02.005-7 – Necropsia. r$ 571,84 grupo XIII

02.03.02.006-5 - Exame anatomopatologico de mama – biópsia. r$ 36,66 grupo XIII

02.03.02.007-3 - Exame anatomopatologico de mama

- Peca cirurgica. r$ 49,42 grupo XIII

02.03.02.008-1 - Exame anatomo-patologico do colo

Uterino – biópsia. r$ 32,62

2.1.1.Os atendimentos objeto do presente credenciamento serão realizados na Sede de Saúde do CIESP, situada à Rua Morvan Dias de Figueiredo, nº 11, bairro Centro, Bicas – MG, CEP 36.600-120, bem como em locais previamente definidos e planejados junto aos municípios consorciados, conforme demanda e programação conjunta, assegurando a adequada estrutura para a prestação dos serviços.

2.2.O deslocamento para consultas, procedimentos e exames médicos nos municípios consorciados será objeto de compensação financeira, conforme tabela estabelecida a partir da Sede de Saúde do Consórcio:

Tabela de deslocamento por km rodado município km ida e volta (km) valor por km valor argirita 35,20 70,40 r$ 1,59 r$ 111,94 bicas 0,00 0,00 r$ 1,59 r$ 0,00 chiador 45,20 90,40 r$ 1,59 r$ 143,74 descoberto 37,40 74,80 r$ 1,59 r$ 118,93 guarará 4,00 8,00 r$ 1,59 r$ 12,72 mar de espanha 24,00 48,00 r$ 1,59 r$ 76,32 maripá de minas 14,50 29,00 r$ 1,59 r$ 46,11 mercês 136,00 272,00 r$ 1,59 r$ 432,48 pequeri 18,00 36,00 r$ 1,59 r$ 57,24 rochedo de minas 15,60 31,20 r$ 1,59 r$ 49,61 santana do deserto 38,10 76,20 r$ 1,59 r$ 121,16 santo antonio do aventureiro 42,70 85,40 r$ 1,59 r$ 135,79 são joao nepomuceno 26,60 53,20 r$ 1,59 r$ 84,59 senador cortes 21,00 42,00 r$ 1,59 r$ 66,78

2.2.1.Os valores constantes na tabela do item 2.2 foram apurados com base na estimativa do custo por quilômetro rodado de veículo de passeio, considerando despesas médias com combustível, lubrificantes, pneus, manutenção preventiva, seguro e depreciação veicular. A seguir, apresenta-se a memória de cálculo utilizada para composição do valor de referência por quilômetro percorrido.

Cálculo do custo por km rodado — veículo de passeio item base de cálculo valor unitário quilome- tragem média custo por km (r$) observações combustível consumo médio: 10 km/l

R$ 6,55

Por litro 1 km r$ 0,655 considera gasolina a r$

6,55/Litro óleo/ lubrifi- cantes troca a cada 10.000 km; custo

R$250,00 R$ 250,00

Por troca

10.000

Km r$ 0,025 r$ 250,00 ÷

10.000 KM

Pneus vida útil

40.000 KM;

Custo total

R$2.400,00 R$ 2.400,00 40.000

Km r$ 0,06 considera 4 pneus manutenção preventiva média anual

R$2.000,00

Para 20.000 km

R$ 2.000,00 20.000

Km r$ 0,10 revisões + peças seguro seguro anual

R$2.000,00

Para 15.000 km

R$ 2.000,00 15.000 KM R$ 0,13

Proporcional

À

Quilometragem anual depreciação valor do veículo

R$60.000

Perde 20% ao ano

R$ 10.000,00 (20%) 20.000 KM R$ 0,60

Depreciação anual dividida por km total r$ 1,59 por km soma dos custos por quilômetro

2.2.2.Deslocamento do profissional credenciado A realização dos atendimentos especializados atualmente se concentra na sede do CIESP, no município de Bicas/MG, o que exige o deslocamento dos pacientes de diversas cidades consorciadas até essa localidade. Essa centralização gera dificuldades de acesso, especialmente para usuários em situação de vulnerabilidade, limita a adesão aos atendimentos e acarreta custos logísticos relevantes para os municípios, como transporte sanitário, acompanhamento e alimentação.

Visando ampliar o acesso aos serviços e tornar a assistência mais equânime e territorialmente adequada, o modelo proposto prevê que o profissional credenciado seja o responsável por se deslocar até o município de origem da demanda, e não o paciente. Essa estratégia de descentralização aproxima os serviços da população, reduzindo barreiras físicas e sociais e favorecendo a efetivação dos princípios da regionalização, da equidade e da integralidade do SUS. Além disso, a medida contribui para a redução das faltas, melhora os indicadores de atendimento, proporciona maior conforto ao usuário e fortalece a resolutividade da atenção especializada nos territórios, revelando-se tecnicamente justificável e operacionalmente vantajosa.

2.3.Será devida compensação financeira por deslocamento quando o profissional for convocado para atendimento fora da sede do CIESP e houver, no mínimo, 20 (vinte) atendimentos agendados no mesmo dia e local. O quantitativo mínimo de atendimentos justifica-se como parâmetro técnico e econômico adotado pelo Consórcio, a fim de garantir a proporcionalidade entre o custo do deslocamento e o volume de serviços prestados, assegurando racionalidade no uso dos recursos públicos.

2.4.Procedimentos laboratoriais não terão compensação financeira em razão do deslocamento porque (i) são todas dos conforme tabela SUS; (ii) são utilizados, de forma complementar, profissionais do próprio município.

2.4.Eventuais dúvidas ou esclarecimentos relacionados à execução dos serviços poderão ser obtidos junto ao Departamento de Saúde do CIESP, localizado na Rua Morvan Dias Figueiredo, nº 11, Centro, Bicas/MG ou pelo e-mail: [email protected].

2.4. Da estrutura física e operacional

2.4.1.O CIESP é um Consórcio Intermunicipal de Especialidades com personalidade jurídica de Direito Público, na forma de Associação Pública, com abrangência microrregional (Argirita, Bicas, Chiador, Descoberto, Guarará, Mar de Espanha, Maripá de Minas, Mercês, Pequeri, Rochedo de Minas, Santana do Deserto, Santo Antônio do Aventureiro, São João Nepomuceno, Senador Côrtes e Varginha), totalizando uma população de aproximadamente 231.454 habitantes.

2.4.2. Em nossa sede contamos com 03 consultórios, 08 salas de exames e 03 salas administrativas.

2.4.3.Recursos Humanos O CIESP conta em seus recursos humanos com: 1 gerente adjunto (enfermeiro responsável técnico), 3 técnicos de enfermagem, 2 técnicos em radiologia, 2 auxiliares administrativos, 1 auxiliar de serviços gerais.

2.4.4.Relação de equipamentos por sala

Sala de procedimentos item quantidade plaqueta especificação

1 01 204 Mesa consultório com 2 gavetas

2 01 493 Dermatoscópio

3 01 S/n poltrona presidente com braço

4 01 212 Mesa para pequenas e médias cirurgias

5 01 159 Ar condicionado

6 01 211 Mesa de mayo

7 01 175 Bisturi elétrico

8 02 272/273 Foco de luz fria com rodízio

9 01 139 Lixeira 25 litros

10 01 538 Botijão criogênico

11 01 S/n instrumental para biópsia

12 01 9190 Mesa (prefeitura municipal de bicas)

13 01 S/n instrumental para biópsia consultório 1 - oftalmologia item quantidade plaqueta especificação

1 01 434 Computador completo

2 01 223 Lesometro cispal

3 01 S/n impressora hp 1020

4 01 233 Refrator cispal

5 01 537 Projetor automático

6 01 544 Mesa para impressora

7 02 226/227 Mocho cispal

8 01 228 Mesa elétrica

9 01 S/n lâmpada de fenda

10 01 S/n auto-refrator

11 01 S/n cadeira reciclável

12 02 S/n mocho com regulagem

13 01 169 Armário de vidro

14 01 158 Ar condicionado

15 01 222 Lente cispal

16 02 235/458 Oftalmoscópico

17 02 S/n lixeira 5 litros

18 01 S/n suporte papel toalha

19 02 183/290 Cadeira estofada

20 02 586 Estabilizador

21 02 S/n saboneteira

22 01 232 Coluna ts-2 consultório 2

Item quantidade plaqueta especificação

1 01 19 Computador completo

2 01 203 Mesa com 2 gavetas

3 01 189 Maca

4 01 546 Impressora

5 02 304/302 Mesa mayo

8 01 467 Cadeira presidente sala de ultrassonografia item quantidade plaqueta especificação

1 01 433 Computador intel completo

2 01 444 Impressora laser xerox monocro.

3 01 137 Lixeira de 25 litros

4 01 201 Mesa mayo

5 01 685 Ultrassom completo

6 01 S/n escada 2 degraus

7 01 038 Mesa pequena cirurgia

8 01 199 Luminária

9 01 552 Nobreak grande

10 01 S/n lixeira 100 litros

11 02 S/n lixeira 5 litros

12 01 064 Negatoscópio

15 02 637 Ar condicionado

16 02 58/48 Cadeira de ferro consultório 3

Item quantidade plaqueta especificação

1 01 205 Mesa 2 gavetas

2 01 016 Microcomputador intel

3 01 S/n suporte cpu

4 01 194 Escada com 2 degraus

5 01 312 Ar condicionado

6 02 303 Mesa de mayo

7 01 289 Cadeira estofada

8 01 440 Impressora

9 01 S/n maca

10 01 S/n banco de ferro estofado comrodinha

11 01 612 Aparelho processamento auditivo

12 01 578 Netbook sala de raio X item quantidade plaqueta especificação

1 01 154 Aparelho de raio X modelo: compacto plus

500Fabricante: vmi; n/s: 0124001339

2 01 682

Radiografia computadorizada (cr):modelo:

Regius 110 hq; fabricante: konica minolta

N/s: 0404-50378; instalação: 12/09/2016

RADIOGRAFIA COMPUTADORIZADA (CR);

Modelo: regius 110 hq; fabricante: konica

Minolta n/s: 0404-50378; instalação:

12/09/2016

Sala de mamografia item quantidade plaqueta especificação

1 01 236 MAMÓGRAFO - MODELO: MAMOMMAT 1000;

FABRICANTE: SIEMENS; N/S: 12041;

Alimentação (v/hz): 220v/ 60hz; condições

De radiografia – tensão: 35kv; carga:

600Mas; tubo: fabricante: siemens; model:

3122509; Série: 455664

2 01 682

Processadora (digital): modelo: drypro

MODEL 873; FABRICANTE: KONICA MINOLTA;

N/s: 0993-51164; alimentação: 110v sala de densitometria item quantidade plaqueta especificação

1 01 332 Sistema de densitometria

2 01 575 Nobreak

3 01 S/n cadeira estofada

4 01 196 Escada 2 degraus

6 01 042 Ar condicionado

7 01 332 Computador completo

8 01 332 Impressora epson l355

11 02 S/n lixeira 5 litros

12 02 S/n cadeira plástico sala de eletroencefalograma (eeg) item quantidade plaqueta especificação

1 01 339 Suporte para cpu

2 01 S/n impressora xerox phaser 3160

3 01 031 Escrivaninha com 2 gavetas

4 01 003 Eletroencefalógrafo

5 01 303 Mesa mayo

6 02 183/ Cadeira estofada

7 01 501 Computador completo

8 01 215 Nobreak

9 01 S/n suporte para os pés

10 01 S/n lixeira de 5 litros

11 01 120 Poltrona

12 01 608 Computador completo (novo)

13 01 S/n ar condicionado sala de teste ergométrico item quantidade plaqueta especificação

1 01 435 Computador intel com monitor lcd

2 01 441 Impressora xerox monocromática

3 01 300 Poltrona presidente com braço regulável

4 02 188/184 Cadeira estofada fixa

5 01 168 Armário vidro com porta

6 01 311 Ar condicionado

7 01 244 Sistema ergométrico teb apex

8 01 452 Aparelho pressão parede premium

9 01 021 Nobreak sala de endoscopia

Item quantidade plaqueta especificação

1 02 005/604 Aparelho de endoscopia e colonoscopia fujitech

2 01 023 Aspirador 5 litros

3 02 043/044 Bacia inox 32 cm

4 03 190/191/193 Escada com 2 degraus

5 01 308 Mesa de escritório

6 04 S/n cadeira

7 01 437 Computador intel com monitor lcd

8 01 443 Impressora xerox monocromática

9 01 331 Frigobar 79 l

10 02 033/153 Arquivo aço com 4 gavetas

11 01 S/n oxímetro pulso moriya

12 01 313 Ar condicionado

13 02 209/305 Mesa de mayo

14 02 287/288 Cadeira estofada

15 01 556 Suporte para cpu

17 01 576 Nobreak

18 01 119 Cilindro de o2

19 01 037 Carro de emergência

20 01 024 Desfibrilador

21 02 155/156 Ambú

22 01 633 Monitor cardíaco sala de enfermagem

Item quantidade plaqueta especificação

1 01 534 Escrivaninha com 2 gavetas

2 01 438 Computador intel com monitor lcd

3 01 314 Balança precisão digital

4 01 S/n escada com 2 degraus

5 01 142 Lixeira 25 litros

6 01 045 Bacia inox

7 02 S/n braçadeira

8 01 498 Armário de madeira

9 01 S/n suporte para os pés

10 03 S/n lixeira 5 litros

11 04 455/456/

621/622 Mapa

12 02 S/n suporte soro

13 01 S/n nobreak

14 01 305 Mesa de mayo

15 01 497 Mesa (prefeitura bicas)

16 01 703 Armário de parede

17 01 S/n eletrocardiógrafo teb recepção

Item quantidade plaqueta especificação

1 01 499 Armário madeira 6 portas

2 01 S/n impressora xérox scx3200

3 01 424 Nobreak

4 02 431/439 Computador intel monitor lcd

8 02 357/358 Suporte para cpu

9 02 532/533 Banco de madeira sala de agendamento das consultas/exames item quantidade plaqueta especificação

1 02 306/307 Mesa de escritório

2 01 628 Impressora hp

3 01 018 Computador completo

4 01 165 Armário 2 portas

5 01 S/n suporte para os pés

6 01 187 Poltrona presidente

7 01 S/n telefone elgin hst 600

8 01 S/n nobreak ragtek 600 va

9 01 286 Cadeira de ferro

10 01 706 Armário de parede

2.4.4.1.Sistema de registro de imagem O CIESP utiliza de sistema digital para impressão e armazenamento dos exames. A impressora, os chassis e o papel utilizado são específicos para Raio-X e mamografia. Os procedimentos são armazenados em sistema de PACS, permitindo também laudo a distância.

2.4.5.Além das unidades delineadas acima, poderão ser utilizadas estruturas e pessoal dos municípios consorciados para a execução dos serviços, sendo disponibilizados os materiais/equipamentos necessários ao desenvolvimento do objeto.

2.4.6. Informações quanto aos materiais e modelos dos equipamentos disponibilizados pelos municípios devem ser consultados junto a gerência de serviços antes da assinatura do termo de credenciamento.

3 - Modalidade de licitação, critério de julgamento e regime de execução

3.1.A contratação dar-se-á por meio de credenciamento, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo caracterizada como hipótese de inexigibilidade de licitação, por inviabilidade de competição, diante da intenção da Administração de contratar todos os interessados que preencherem os requisitos estabelecidos no presente instrumento.

3.2.Considerando que: (i) todos os prestadores que atenderem às exigências constantes no edital serão habilitados; e (ii) os valores da remuneração são previamente fixados pelo Consórcio, conforme as tabelas estabelecidas no item 2.1, resta configurada a inviabilidade de competição para fins de seleção mediante disputa, nos termos do caput do art. 74 e do art. 79 da Lei nº 14.133/2021.

3.3.Nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a contratação será realizada por meio de credenciamento com seleção a critério de terceiros, hipótese em que a escolha do prestador de serviço será feita diretamente pelo beneficiário da prestação — no caso, o paciente. Tal modelo assegura a liberdade de escolha por

parte dos usuários e a igualdade de oportunidades entre os

credenciados, desde que observadas as condições previamente estabelecidas no edital.

3.4.Havendo pluralidade de prestadores credenciados para o mesmo serviço, a escolha será realizada diretamente pelo usuário dos municípios consorciados, com base na disponibilidade, localização e preferência individual, hipótese em que não haverá intervenção da Administração na seleção pontual do prestador.

3.5.Cabe aos municípios, por meio das unidades de saúde ou dos setores responsáveis, informar aos pacientes, de forma clara e acessível, sobre os prestadores credenciados disponíveis, garantindo que a escolha seja livre e consciente. Serão disponibilizados, sempre que possível, dados como nome, especialidade, endereço e horário de atendimento dos credenciados, de modo a assegurar a transparência do processo e o exercício efetivo do direito de escolha.

3.6.A escolha do prestador, embora assegurada ao usuário, será acompanhada por mecanismos de controle e equilíbrio operacional a serem executados pelo CIESP, com o objetivo de garantir a adequada distribuição da demanda entre os credenciados, prevenir favorecimentos indevidos, assegurar o atendimento integral da população e resguardar o princípio da isonomia entre os prestadores.

3.7.A escolha do prestador credenciado será realizada diretamente pelo paciente, que, no momento da solicitação do atendimento especializado junto ao município consorciado, deverá receber da unidade de saúde as informações necessárias para exercer esse direito. Conforme item 3.5, caberá ao município apresentar, de forma clara e acessível, a relação atualizada dos prestadores habilitados para o serviço requerido, contendo, sempre que possível, dados como nome, especialidade, localização e disponibilidade de agenda. Essa orientação poderá ocorrer no ato do agendamento, na entrega do encaminhamento médico pelo paciente ou conforme o fluxo adotado localmente. É vedada qualquer interferência na escolha do usuário, sendo proibido o direcionamento ou favorecimento de determinado prestador, em observância aos princípios da impessoalidade, isonomia e equidade no acesso aos serviços públicos.

3.8.O CIESP será responsável por manter a base de dados dos prestadores credenciados permanentemente atualizada e acessível aos municípios consorciados, com vistas a subsidiar a correta informação ao paciente no momento da escolha. Caberá ainda ao Consórcio, se necessário, estabelecer orientações complementares para padronizar o fluxo entre os entes consorciados, sem prejuízo das adaptações locais. O respeito à autonomia do paciente e a garantia de igualdade de condições entre os credenciados são pilares essenciais para o funcionamento transparente e eficiente do modelo de credenciamento com seleção a critério de terceiros, conforme previsto no art. 79, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

4 - Justificativa

4.1.A presente contratação visa ampliar e garantir o acesso efetivo da população dos municípios consorciados aos serviços especializados de saúde, em especial nas áreas de consultas médicas, exames e procedimentos ambulatoriais, assegurando celeridade, qualidade e racionalidade no uso dos recursos públicos.

4.2.Os municípios consorciados enfrentam limitações estruturais e operacionais, de forma autônoma, à totalidade das demandas da população em determinadas especialidades médicas e procedimentos de média complexidade. A maior parte das unidades municipais não dispõe, em sua estrutura fixa, da capacidade técnica e física necessária para absorver toda a necessidade real da população, o que exige a atuação de prestadores vinculados ao Consórcio.

4.3.Além da limitação de infraestrutura, constata-se uma crescente e contínua alta demanda por atendimentos especializados, resultado da pressão do sistema de saúde regional, da insuficiência de oferta nos serviços próprios e do aumento do número de encaminhamentos a partir da atenção básica.

4.4.O modelo de credenciamento adotado permite a habilitação de múltiplas pessoas jurídicas devidamente capacitadas e registradas nos órgãos competentes, garantindo que a rede prestadora esteja tecnicamente qualificada para a execução dos serviços com segurança, qualidade e conformidade legal.

4.5.O formato contínuo e não exclusivo do credenciamento é o mais adequado à realidade do setor público de saúde, por possibilitar flexibilidade na contratação, considerando oscilações de demanda, além de promover maior eficiência na alocação de recursos assistenciais e administrativos.

4.6.A contratação por credenciamento ainda se destaca por sua vantajosa relação custo-benefício, visto que os pagamentos são realizados exclusivamente por produção efetivamente autorizada e comprovada, o que evita ociosidade, reduz desperdícios e assegura a economicidade, além de permitir o adequado controle e planejamento da despesa pública.

4.7.Por meio da atuação consorciada, os municípios otimizam os recursos disponíveis, ampliam a capacidade instalada de atendimento à população, descentralizam a prestação dos serviços e fortalecem a governança regional em saúde, em consonância com os princípios da universalidade, integralidade, equidade e regionalização previstos na Lei nº 8.080/1990.

4.8.Diante do exposto, a contratação por meio de credenciamento revela-se legítima, necessária e vantajosa, promovendo acesso ampliado, qualificado e racional aos serviços especializados de saúde no âmbito do Consórcio, em alinhamento aos fundamentos do interesse público e aos objetivos estratégicos da política pública regional de saúde.

5 - Da execução do objeto

5.1.Os atendimentos serão realizados, conforme planejamento prévio definido pelo CIESP, em alinhamento com os municípios consorciados, e de acordo com a natureza e a necessidade do serviço, nas dependências próprias do Consórcio ou nas instalações indicadas pelos municípios.

5.2.A Contratada deverá utilizar os recursos humanos, insumos, mobiliários e equipamentos disponibilizados pelo CIESP ou pelos municípios consorciados, observando rigorosamente os padrões técnicos e de qualidade exigidos para a execução de cada exame, consulta ou procedimento.

5.3.O agendamento dos atendimentos será realizado por meio de sistema informatizado disponibilizado pelo CIESP, sem ônus adicional para os municípios consorciados e para a Contratada.

5.4.Os atendimentos serão previamente agendados pelos municípios consorciados, mediante disponibilização de agenda pela Contratada, que deverá garantir comunicação prévia de, no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas úteis para eventuais alterações ou cancelamentos.

5.5.O CIESP e os municípios consorciados são responsáveis por prover toda a infraestrutura física, material e operacional necessária para a efetivação dos atendimentos.

5.6.A Contratada e seus profissionais deverão tratar os pacientes com respeito, cordialidade e acolhimento, observando estritamente os preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS), as normas éticas e legais vigentes, bem como os protocolos clínicos e as boas práticas da medicina. É imprescindível a preservação do sigilo profissional e a garantia da dignidade e segurança dos pacientes em todos os atendimentos realizados.

5.7.É expressamente vedada a cobrança, de qualquer valor, a título de pagamento direto ou indireto, aos pacientes pelos serviços autorizados mediante guia de requisição, autorização própria ou sistema informatizado, sob pena de responsabilidade civil, administrativa e criminal da Contratada.

5.8.É vedada qualquer forma de publicidade vinculada ao presente Chamamento Público ou ao credenciamento dele decorrente, não sendo permitida à Contratada a utilização de nomes, marcas, logotipos ou quaisquer dados relacionados ao Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP, salvo mediante autorização expressa.

5.9.Constatadas irregularidades na execução do objeto licitado, o CIESP e os municípios consorciados poderão, conforme o caso, rejeitar total ou parcialmente o serviço prestado, determinar a sua correção, adotar as providências cabíveis ou rescindir o contrato, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas em lei e no instrumento contratual.

5.10.O tratamento de dados pessoais dos pacientes deverá observar estritamente as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), garantindo a segurança, confidencialidade e o uso adequado das informações, em conformidade com os princípios e normas aplicáveis.

6 - Dos documentos para habilitação

6.1.Estarão habilitadas a participar desta contratação empresas cuja atividade seja compatível com o objeto solicitado.

6.2.Para o credenciamento, as empresas deverão apresentar os seguintes documentos:

a)contrato social em vigor;

b)ato constitutivo devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em exercício;

c)decreto de autorização, devidamente publicado, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;

d)documentos do representante legal da empresa, bem como documento de procuração quando aplicável;

e)comprovante de inscrição e situação cadastral junto à Receita Federal do Brasil, que ateste a regularidade da empresa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.

f)prova de regularidade para com a Fazenda Federal e Seguridade Social, mediante apresentação de Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, fornecida pela Secretaria da Receita Federal ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional;

Este trecho vai até a página 134 de 145. Continuar lendo da página 135

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa deste edital já aconteceu. O texto continua aqui para consulta, e o resultado fica no alto da página.

Documento oficial no PNCP (abre em outra aba)

Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde na sede do CIESP ou em municípios consorciados (consultas, exames, procedimentos e cirurgias).
Modalidade
Credenciamento
Tipo
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Revogada
Valor estimado
R$ 2.251.659,73
Publicação no PNCP
Início do recebimento de propostas
Última atualização informada pelo PNCP
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES
CNPJ do órgão
07.356.999/0001-55
Unidade compradora
Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP
Processo
90/2025
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número de controle PNCP
07356999000155-1-000040/2025

Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES, em Bicas (MG), publicou credenciamento nº 90/2025 para Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde na sede do CIESP ou em municípios consorciados (consultas, exames, procedimentos e cirurgias). O valor total estimado é de R$ 2,3 milhões. A contratação consta como revogada no PNCP e não recebe mais propostas (o prazo publicado era 31 de dezembro de 2026, às 17h00 (horário de Brasília)). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07356999000155-1-000040/2025.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).