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Dispensa nº 009/2026-DL/2026Recebendo propostas

Aquisição de materiais permanentes destinados à modernização da Biblioteca Pública Municipal de Itaiçaba–CE, em conformidade com o Plano de Trabalho nº 30882120250004-024831, no âmbito do Programa CULTBR, financiado pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com o objetivo de fortalecer a infraestrutura, ampliar o acesso aos serviços bibliotecários e promover a valorização das ações culturais no município

MUNICIPIO DE ITAICABA · Itaiçaba/CE

Valor estimado
R$ 20.122,86
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Em poucas palavras

O que estão comprando
Aquisição de materiais permanentes destinados à modernização da Biblioteca Pública Municipal de Itaiçaba–CE, em conformidade com o Plano de Trabalho nº 30882120250004-024831, no âmbito do Programa CULTBR, financiado…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
O PNCP não informa o prazo; confira no edital.
Onde acontece a disputa
Na plataforma precodereferencia.m2atecnologia.com.br, modo não se aplica. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

O edital completo

O que está sendo comprado

Aquisição de materiais permanentes destinados à modernização da Biblioteca Pública Municipal de Itaiçaba–CE, em conformidade com o Plano de Trabalho nº 30882120250004-024831, no âmbito do Programa CULTBR, financiado pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com o objetivo de fortalecer a infraestrutura, ampliar o acesso aos serviços bibliotecários e promover a valorização das ações culturais no município

O texto deste edital ainda não está no site

Podemos buscar agora no PNCP e trazer o texto para esta página. Leva de 1 a 3 minutos, e você acompanha cada passo aqui.

Abrir a disputa no precodereferencia.m2atecnologia.com.br Ver este edital no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa acontece na plataforma precodereferencia.m2atecnologia.com.br, no modo de disputa não se aplica. Confira no edital a data da sessão.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma precodereferencia.m2atecnologia.com.br, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

Guardar na Central

Documento oficial no PNCP (abre em outra aba)Página da disputa (precodereferencia.m2atecnologia.com.br) (abre em outra aba)

Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
Aquisição de materiais permanentes destinados à modernização da Biblioteca Pública Municipal de Itaiçaba–CE, em conformidade com o Plano de Trabalho nº 30882120250004-024831, no âmbito do Programa CULTBR, financiado pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com o objetivo de fortalecer a infraestrutura, ampliar o acesso aos serviços bibliotecários e promover a valorização das ações culturais no município
Modalidade
Dispensa
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 20.122,86
Valor homologado
R$ 19.921,62
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Órgão
MUNICIPIO DE ITAICABA
CNPJ do órgão
07.403.769/0001-08
Unidade compradora
SEC.EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E CIENCIA
Processo
0000920260804000108
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Número de controle PNCP
07403769000108-1-000040/2026

Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE ITAICABA, em Itaiçaba (CE), publicou dispensa nº 009/2026-DL/2026 para Aquisição de materiais permanentes destinados à modernização da Biblioteca Pública Municipal de Itaiçaba–CE, em conformidade com o Plano de Trabalho nº 30882120250004-024831, no âmbito do Programa CULTBR, financiado pela…. O valor total estimado é de R$ 20,1 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07403769000108-1-000040/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).