Resumo do edital: O presente Termo de Referência tem como objetivo a contratação de 4 (quatro) licenças de uso do Claude (Anthropic) pelo período de 24 meses,
Dispensa 212/2026 · SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · São Paulo/SP · página da licitação
Resumo geral
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania realizará Dispensa Eletrônica nº 925062 - 212/2026.
“AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 925062 - 212/2026”
O processo administrativo é o nº 6074.2026/0007555-8.
“(Processo Administrativo n° 6074.2026/0007555-8).”
A contratação tem por objetivo 4 licenças de uso do Claude (Anthropic) por 24 meses.
“O presente Termo de Referência tem como objetivo a contratação de 4 (quatro) licenças de uso do Claude (Anthropic) pelo período de 24 meses”
A dispensa se dá na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
“na hipótese do art. 75 , inciso II , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021”
O prazo de entrega do código de acesso é de até 05 dias úteis para análise do serviço fornecido.
“Prazo de entrega de código de acesso: será até 05 (cinco) dias úteis para análise do serviço fornecido”
O prazo de validade da proposta é de 60 dias corridos.
“Prazo de validade da proposta: 60 (sessenta) dias corridos (não inferior a 30 dias);”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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19 itens
Por seção
Objeto
O objeto são 4 licenças de uso do Claude (Anthropic) por 24 meses, sendo 3 Claude Pro e 1 Claude Max.
“contratação de 4 (quatro) licenças de uso do Claude (Anthropic) pelo período de 24 meses, sendo 3 (três) no plano Claude Pro e 1 (uma) no plano Claude Max”
O item 1 é a licença de uso individual do plano Claude Pro por 24 meses, quantidade 3.
“Licença de uso individual do plano Claude Pro (Anthropic), pelo período de 24 meses. Vide anexo do TR. LICENÇA 3”
O item 2 é a licença de uso individual do plano Claude Max por 24 meses, quantidade 1.
“Licença de uso individual do plano Claude Max (Anthropic), pelo período de 24 meses. Vide anexo do TR. LICENÇA 1”
O local de entrega é a Rua Líbero Badaró, 119, Centro, São Paulo-SP.
“Local de entrega : Rua Líbero Badaró, 119 - Centro - CEP: 01009-000 São Paulo- SP;”
O objeto atende à Coordenadoria de Planejamento e Informação (CPI) da SMDHC.
“para atender a Coordenadoria de Planejamento e Informação (CPI) da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania”
Valor estimado
O critério de julgamento é o menor preço unitário e total do grupo único.
“A contratação será pelo menor preço unitário e total do grupo único, conforme tabela constante abaixo:”
O prazo de pagamento é de 30 dias a contar da data de entrega de cada nota fiscal.
“Condições de Pagamento: O prazo de pagamento será de 30 (trinta) dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura.”
Nos valores estão incluídos lucro, despesas diretas e indiretas, tributos, encargos e demais custos.
“No valor acima estão incluídos, além do lucro, todas as despesas diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos”
Prazos e sessão
A empresa classificada terá 02 horas para envio da proposta comercial após solicitação no sistema Comprasgov.
“A empresa classificada terá 02 (duas) horas para o envio da proposta comercial após a solicitação realizada no sistema Comprasgov”
O adjudicatário terá prazo de 05 dias úteis, contados da convocação, para receber a Nota de Empenho.
“O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para receber a Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 30 dias corridos.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 30 (trinta) dias corridos , a contar da data de sua apresentação.”
A fase de lances é encerrada automaticamente no horário indicado, sem prorrogação.
“O encerramento da fase de lances ocorrerá de forma automática pontualmente no horário indicado, sem qualquer possibilidade de prorrogação”
Os horários do procedimento observam o horário de Brasília-DF.
“Os horários estabelecidos na divulgação deste procedimento e durante o envio de lances observarão o horário de Brasília-DF”
Critério de julgamento
O julgamento adota o menor preço unitário e total do grupo único.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário e total do grupo único”
O lance deve ser ofertado pelo menor unitário do item ou do grupo único.
“O lance deverá ser ofertado pelo menor unitário do item ou do grupo único.”
Havendo lances iguais ao menor já ofertado, prevalece o recebido e registrado primeiro no sistema.
“Havendo lances iguais ao menor já ofertado, prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema.”
Será desclassificada a proposta que não obedecer às especificações técnicas do aviso ou de seus anexos.
“não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos;”
Se o preço da proposta vencedora estiver acima do estimado, poderá haver negociação de condições mais vantajosas.
“No caso de o preço da proposta vencedora estar acima do estimado pela Administração, poderá haver a negociação de condições mais vantajosas.”
Entrega e execução
O prazo de entrega do código de acesso é de até 5 dias úteis para análise do serviço fornecido.
“Prazo de entrega de código de acesso: será até 05 (cinco) dias úteis para análise do serviço”
O local de entrega é a Rua Líbero Badaró, 119, Centro, São Paulo-SP.
“Local de entrega : Rua Líbero Badaró, 119 - Centro - CEP: 01009-000 São Paulo- SP;”
O prazo de pagamento é de 30 dias a contar da data da entrega de cada nota fiscal.
“Condições de Pagamento: O prazo de pagamento será de 30 (trinta) dias, a contar da data da entrega”
O adjudicatário tem prazo de 5 dias úteis, a partir da convocação, para receber a Nota de Empenho.
“O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para”
Penalidades
A multa é de 1% sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.
“Multa de 1% (um por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do”
O impedimento de licitar e contratar pode ser aplicado pelo prazo máximo de 3 anos.
“Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo”
A declaração de inidoneidade impede licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 e máximo de 6 anos.
“Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no”
A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.
“A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.”
A advertência é aplicada pela falta do subitem 8.1.1 quando não se justificar penalidade mais grave.
“Advertência pela falta do subitem 8.1.1 deste Aviso de Contratação Direta, quando não se justificar a”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA (167064994).”
O Anexo II é a Lista de Documentação.
“ANEXO II - LISTA DE DOCUMENTAÇÃO (167099015).”
O Anexo III é o Despacho Autorizatório.
“ANEXO III - DESPACHO AUTORIZATÓRIO (167099102).”
Os documentos exigidos para habilitação constam do Anexo II deste aviso.
“Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do ANEXO II – DOCUMENTAÇÃO”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “Edital_de_Aviso_da_Dispensa_Eletronica_212_2026.pdf” (8 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.