Resumo do edital: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO E ACESSÓRIOS PARA VIDEOCIRURGIA (compatíveis com o equipamento Torre de Vídeo: modelo: Scam3 (4k) /Cmled
Pregão - Eletrônico 0016/2026 · HOSPITAL MUNICIPAL SAO VICENTE DE PAULO · Coração de Jesus/MG · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de registro de preços para aquisição de instrumental cirúrgico e acessórios para videocirurgia.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO E ACESSÓRIOS PARA VIDEOCIRURGIA”
O processo é conduzido na modalidade pregão eletrônico com registro de preços.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2026 - REGISTRO DE PREÇO Nº 0016/2026”
O certame é regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela LC 123/2006 e pelo Decreto Municipal nº 015/2024.
“pela Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar de n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelo Decreto Municipal nº 015, de 14 de fevereiro de 2024”
A sessão do pregão ocorre por meio da plataforma LICITAR DIGITAL.
“O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, por meio da plataforma LICITAR DIGITAL”
O objeto atende às demandas de procedimentos do centro cirúrgico do Hospital Municipal São Vicente de Paulo.
“PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE PROCEDIMENTOS DO CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
18 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para aquisição de instrumental cirúrgico e acessórios para videocirurgia compatíveis com a torre de vídeo especificada.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO E ACESSÓRIOS PARA VIDEOCIRURGIA (COMPATÍVEIS COM O EQUIPAMENTO TORRE DE VÍDEO”
O objeto destina-se ao atendimento das demandas de procedimentos do centro cirúrgico do hospital.
“PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE PROCEDIMENTOS DO CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO”
A aquisição está classificada como bens comuns, por registro de preços.
“A aquisição está classificada como “ AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS”, através de Registro de Preços”
A entrega dos produtos deve ocorrer em até 30 dias corridos contados do recebimento da Nota de Fornecimento.
“em até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Nota de Fornecimento”
A entrega deve ser feita no almoxarifado central do hospital, em endereço e horários definidos.
“Rua Gontijo Ribeiro, nº 899, Centro, Município de Coração de Jesus/MG (Almoxarifado Central), no horário das 07:000 às 10:30 e das 13:00 às 16:00”
O produto deve dispor de garantia mínima de um ano.
“O fornecimento e instalação do produto deverá dispor de garantia, de, no mínimo 1 (um) ano”
Valor estimado
O valor total estimado da licitação é de R$ 86.485,98.
“Valor total estimado: R$ 86.485,98 (oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos)”
O valor total estimado da aquisição é de R$ 86.485,98, conforme pesquisas de mercado.
“O valor total estimado da aquisição é de R$ 86.485,98 (oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos)”
Os preços foram parametrizados pela média dos preços pesquisados conforme a Instrução Normativa nº 65/2021.
“utilizou-se a base de cálculo da média dos preços pesquisados em conformidade com a Instrução Normativa Nº 65 de 07 de Julho de 2021”
Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis por 12 meses.
“Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de 12 (doze) meses contados da data limite para a apresentação das propostas”
Prazos e sessão
O recebimento de propostas vai de 19/10/2026 às 08h até 29/10/2026 às 07h59.
“RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: de 19/10/2026 às 08:00h a 29/10/2026 até às 07:59h”
A abertura e análise das propostas ocorre em 29/10/2026 às 08h.
“ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 29/10/2026 – Horário: 08:00h”
O início da sessão de disputa de preços ocorre em 29/10/2026 às 08h01.
“INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/10/2026 – Horário: 08:01h”
A etapa de lances tem duração de dez minutos, com prorrogação automática em caso de lances nos últimos dois minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos”
A proposta comercial deve ter validade de 60 dias a contar de sua apresentação.
“A proposta comercial deverá ter validade por 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação”
A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 meses.
“A Ata terá vigência de 12 meses”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM”
O julgamento será feito por menor preço por item, representado pelo menor valor unitário do item.
“O critério de julgamento do objeto licitado será feito por MENOR PREÇO POR ITEM , representado pelo menor valor unitário do item”
A disputa ocorre pelo critério de menor preço por item.
“A disputa será realizada no site da Plataforma Licitar Digital, http://www.licitardigital.com , pelo critério de MENOR PREÇO POR ITEM”
O modo de disputa adotado é o aberto, com lances públicos e sucessivos.
“Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “ ABERTO ”, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 1,00.
“O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 1,00 (um real)”
Habilitação jurídica
O licitante deve apresentar documento de identificação do sócio e/ou representante legal.
“8.4.1. Documento de Identificação (Sócio e/ou representante legal).”
O licitante deve apresentar certificado de condição de Microempreendedor Individual.
“8.4.2. Certificado de Condição de Microempreendedor Individual;”
O licitante deve apresentar registro comercial no caso de empresário individual.
“8.4.3. Registro comercial, no caso de empresário individual;”
O licitante deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e alterações ou consolidação.
“8.4.4. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, e de todas alterações ou da consolidação respectiva.”
O objeto constante do ato constitutivo da empresa deve ser compatível com o objeto licitado.
“8.4.6. Em qualquer dos casos acima enumerados, o objeto constante do ato constitutivo da empresa deverá ser compatível com o objeto licitado.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve apresentar prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
“8.6.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);”
O licitante deve apresentar prova de regularidade do FGTS.
“8.6.2. Prova de regularidade do FGTS;”
O licitante deve apresentar prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho (CNDT).
“8.6.3. Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho (CNDT);”
O licitante deve apresentar prova de regularidade para com a Fazenda Federal e prova de regularidade do INSS.
“8.6.4. Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e prova de Regularidade do INSS”
O licitante deve apresentar prova de regularidade para com a Fazenda Estadual.
“8.6.5. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual;”
O licitante deve apresentar prova de regularidade para com a Fazenda Municipal.
“8.6.6. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal;”
Qualificação técnica
O licitante deve apresentar ficha técnica do produto com folder ou prospecto das especificações técnicas do equipamento.
“8.7.6. Ficha Técnica do Produto: Folder ou prospecto com as especificações técnicas do EQUIPAMENTO para análise da Comissão Técnica Permanente de Licitação do HMSVP.”
O licitante deve apresentar registro ANVISA dos itens.
“8.7.6.1 – REGISTRO ANVISA DOS ITENS.”
O licitante deve apresentar atestado de capacidade técnica emitido por empresa pública ou privada demonstrando fornecimento de produtos de mesma natureza.
“8.7.7 Atestado de Capacidade técnica: emitido por empresa Pública ou Privada demonstrando o fornecimento de produtos de mesma natureza;”
Qualificação econômico-financeira
O licitante deve apresentar certidão negativa de feitos sobre falência e recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede.
“8.5.1. Certidão negativa de feitos sobre falência e recuperação judicial, expedida pelo distribuidor da sede do licitante, emitida por órgão competente com data de emissão de até 3 (três) meses da data de abertura da sessão, quando ausente indicação expressa de prazo de validade na certidão.”
No caso de certidão de recuperação judicial positiva, o licitante deve comprovar que o plano de recuperação prevê participação em contratações públicas e foi homologado judicialmente.
“8.5.1.1. Ressalva-se que, no caso de certidão de recuperação judicial positiva, a licitante deverá, juntamente da certidão, sob pena de inabilitação, apresentar comprovação de que o plano de recuperação expressamente prevê a participação da empresa em contratações públicas, bem como que referido plano foi homologado judicialmente.”
Entrega e execução
A entrega dos produtos deve ocorrer em até 30 dias corridos a partir do recebimento da Nota de Fornecimento.
“A entrega dos produtos deverá ser feita pelo próprio fornecedor ou por seus representantes devidamente autorizados de acordo com a necessidade da CONTRATANTE, em até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Nota de Fornecimento”
O local de entrega é o Almoxarifado Central na Rua Gontijo Ribeiro, nº 899, Centro, Coração de Jesus/MG.
“Rua Gontijo Ribeiro, nº 899, Centro, Município de Coração de Jesus/MG (Almoxarifado Central), no horário das 07:000 às 10:30 e das 13:00 às 16:00.”
Produto em desacordo com as especificações deve ser substituído em até 20 dias corridos após comunicação oficial, sem ônus para a contratante.
“O fornecimento do produto em desacordo com as especificações deverá ser substituída no prazo máximo de 20 (vinte) dias corridos após a comunicação oficial, sem ônus para a CONTRATANTE”
O fornecedor deve comunicar à Diretoria, no prazo máximo de 24 horas antes da data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo.
“Comunicar à Diretoria, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;”
O fornecedor deve prestar assistência técnica em prazo máximo de 48 horas após a comunicação do defeito pela contratante.
“O Fornecedor compromete-se a prestar assistência técnica dentro de um prazo máximo de 48 horas após a comunicação do defeito pela CONTRATANTE”
O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade do hospital solicitante.
“O fornecimento será realizado de forma parcelada, feito de acordo com a necessidade do Hospital Solicitante.”
Penalidades
A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso na entrega de material ou execução de serviços, até o limite de 10%.
“Multa moratória de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso na entrega de material ou execução de serviços, até o limite de 10% (dez por cento)”
A multa por recusa em assinar o contrato ou aceitar/retirar o instrumento equivalente é de 10% sobre o valor total da adjudicação.
“Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da adjudicação do certame ou do valor da contratação direta em caso de recusa do infrator em assinar o contrato, ou recusar-se a aceitar ou retirar o instrumento equivalente;”
O impedimento de licitar e contratar por até 1 ano aplica-se, entre outras hipóteses, a deixar de entregar a documentação exigida para o certame.
“Por até 01 (um) ano, caso o infrator: a) deixar de entregar a documentação exigida para o certame;”
A declaração de inidoneidade será aplicada por prazo não superior a 6 anos.
“de Declaração de Inidoneidade de contratar com a Administração Pública, será aplicada por prazo não superior a 6 (seis) anos”
A multa não pode ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor de referência do certame ou do contrato.
“não podendo ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor de referência do certame ou do contrato”
O fornecedor que não regularizar a documentação fiscal no prazo concedido, sendo ME ou EPP, está sujeito a infração administrativa.
“Deixar de regularizar os documentos fiscais no prazo concedido, na hipótese de o infrator enquadrar-se como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte”
Impugnação e esclarecimentos
As impugnações ao ato convocatório são recebidas até três dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública”
As impugnações devem ser apresentadas exclusivamente por formulário eletrônico no portal LICITAR DIGITAL.
“exclusivamente por meio de formulário eletrônico no portal LICITAR DIGITAL”
As impugnações são aceitas até as 23h59 do dia 26/10/2026.
“IMPUGNAÇÕES: ATÉ AS 23:59H DO DIA 26 / 10 /2026”
Os pedidos de esclarecimento podem ser encaminhados em até três dias úteis antes da abertura das propostas.
“Os pedidos de esclarecimentos sobre o edital poderão ser encaminhados através do portal eletrônico www.licitardigital.com , em até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura das propostas”
Os esclarecimentos são aceitos até as 23h59 do dia 13/10/2026.
“ESCLARECIMENTOS – ATÉ 13/10 /2026 ÀS 23:59H”
O pregoeiro decide sobre a impugnação no prazo de dois dias úteis após o recebimento.
“Caberá o Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de dois dias úteis após o recebimento da impugnação”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência do edital.
“18.1.1. Anexo I - Termo de Referência”
O Anexo II é o Modelo de Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
“18.1.2. Anexo II - Modelo de Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte;”
O Anexo III contém modelos de declarações diversas para participação/habilitação no certame.
“18.1.3. Anexo III - Modelos de Declarações Diversas para Participação/Habilitação no certame;”
O Anexo IV é a Minuta da Ata de Registro de Preço.
“18.1.4. Anexo IV - Minuta da Ata de Registro de Preço;”
O Anexo V é a Minuta de Contrato de Prestação de Serviço.
“18.1.5. Anexo V - Minuta de Contrato de Prestação de Serviço.”
Os anexos do edital fazem parte integrante do instrumento convocatório.
“18.1. Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante:”
Gerado em 19/10/2026 a partir de “Edital_de_Pregao_Eletronico_n_0016_2026__Instrumental_Cirurgico_Torre_de_Video.pdf” (51 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.