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Pré-qualificaçãoRecebendo propostas

Pré-qualificação1112.47/2025/2026 MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU

MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, em Santana do Acaraú (CE), publicou pré-qualificação nº 1112.47/2025/2026 para inscrição de editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais, com fins à seleção de livros didáticos destinados aos alunos e professores das turmas do ensino fundamental i (anos iniciais…. As propostas seguem abertas até 17 de dezembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07598659000130-1-000006/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL, DISTRIBUIDORAS E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DAS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO) E ENSINO FUNDAMENTAL II (ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO) NAS DISCIPLINAS DE MATERIAL DIDÁTICO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, E MATERIAL DIDÁTICO VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS E A FORMAÇÃO INTEGRAL, JUNTO AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 0,00
Valor homologado
R$ 0,00
Abertura das propostas
17/12/2025, 05:00
Encerramento das propostas
17/12/2026, 14:00
Publicado no PNCP em
16/12/2025, 07:52
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Fechado
Processo
1112.47/2025
Nº de controle PNCP
07598659000130-1-000006/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, II

Órgão responsável

CNPJ
07.598.659/0001-30
Unidade compradora
Educação

Documentos do edital

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