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Pré-qualificação nº 1112.47/2025/2026Recebendo propostas

Inscrição de editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais, com fins à seleção de livros didáticos destinados aos alunos e professores das turmas do ensino fundamental i (anos iniciais 1º ao 5º ano) e ensino fundamental ii (anos finais 6º ao 9º ano) nas disciplinas de material didático da história do município de santana do acaraú, e material didático voltado ao desenvolvimento de habilidades socioemocionais e a formação integral, junto as instituições públicas que integram a rede municipal de ensino de santana do acaraú/ce.

MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU · Santana do Acaraú/CE

Valor estimado
Não informado
Propostas até
17/12/2026às 17:00 · faltam 31 dias
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Em poucas palavras

O que estão comprando
INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL, DISTRIBUIDORAS E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DAS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Propostas até 17/12/2026 às 17:00 (Brasília), faltam 31 dias.
Onde acontece a disputa
Na plataforma Licita + Brasil, modo fechado. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

O edital completo

O que está sendo comprado

INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL, DISTRIBUIDORAS E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DAS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO) E ENSINO FUNDAMENTAL II (ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO) NAS DISCIPLINAS DE MATERIAL DIDÁTICO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, E MATERIAL DIDÁTICO VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS E A FORMAÇÃO INTEGRAL, JUNTO AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.

O texto deste edital ainda não está no site

Podemos buscar agora no PNCP e trazer o texto para esta página. Leva de 1 a 3 minutos, e você acompanha cada passo aqui.

Abrir a disputa no Licita + Brasil Ver este edital no PNCP

Prefere o arquivo? Baixe o PDF do edital.

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa acontece na plataforma Licita + Brasil, no modo de disputa fechado. As propostas são aceitas até 17/12/2026 às 17:00, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma Licita + Brasil, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

Guardar na Central

Documento oficial no PNCP (abre em outra aba)Página da disputa (Licita + Brasil) (abre em outra aba)

Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL, DISTRIBUIDORAS E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DAS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO) E ENSINO FUNDAMENTAL II (ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO) NAS DISCIPLINAS DE MATERIAL DIDÁTICO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, E MATERIAL DIDÁTICO VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS E A FORMAÇÃO INTEGRAL, JUNTO AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.
Modalidade
Pré-qualificação
Tipo
Edital
Modo de disputa
Fechado
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
Não informado
Valor homologado
Não divulgado
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Início do recebimento de propostas
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU
CNPJ do órgão
07.598.659/0001-30
Unidade compradora
Educação
Processo
1112.47/2025
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, II
Número de controle PNCP
07598659000130-1-000006/2026

Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, em Santana do Acaraú (CE), publicou pré-qualificação nº 1112.47/2025/2026 para inscrição de editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais, com fins à seleção de livros didáticos destinados aos alunos e professores das turmas do ensino fundamental i (anos iniciais…. As propostas seguem abertas até 17 de dezembro de 2026, às 17h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07598659000130-1-000006/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).