Resumo do edital: Locação de veículos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais de uruburetama
Pregão - Eletrônico 017/2026.02/2026 · MUNICIPIO DE URUBURETAMA · Uruburetama/CE · página da licitação
Resumo geral
O edital é do Pregão Eletrônico nº 017/2026.02 do Município de Uruburetama/CE.
“EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2026.02”
O objeto é a locação de veículos para atender as secretarias municipais.
“LOCAÇÃO DE VEíCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUBURETAMA.”
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE”
A licitação não é exclusiva para ME/EPP.
“EXCLUSIVO PARA MEJEPP: não”
A validade da proposta é de 60 dias.
“VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias”
A sessão ocorre na plataforma Licita Mais Brasil.
“LOCAL: www.licitamaisbrasil.com.br”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
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Por seção
Objeto
O objeto da licitação é a locação de veículos para as secretarias municipais.
“O objeto da presente licitação é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUBURETAMA”
A licitação será realizada por lote, formados por itens.
“A licitação será realizada por LOTE, formados por itens, conforme tabela constante no Termo de Referência”
O licitante deve oferecer proposta para todos os itens que compõem o lote.
“devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.”
Valor estimado
O valor estimado da contratação é de R$ 4.147.663,20.
“VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇAO R$ 4.147.663,20 (quatro milhões, cento e quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos).”
A garantia de proposta tem valor aproximado de R$ 41.476,63.
“garantia de manutenção da proposta no valor aproximado de R$ 41.476,63 (quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos)”
Prazos e sessão
O início do recebimento das propostas é em 06/10/2026 às 17h00min.
“INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/10/2026 às 17h00min”
O término do recebimento de propostas é em 20/10/2026 às 8h00min.
“TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: (20/10/2026 às 8h00m1n)”
O início da etapa de lances é em 20/10/2026 às 9h00min.
“INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: (20/10/2026 às 9h00m1n)”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
O prazo recursal é de 3 dias úteis.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto.”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 10,00.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 10,00 (dez reais).”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Microempreendedor Individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Microempreendedor Individual - MEl: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Sociedade empresária, SLU ou EIRELI deve apresentar inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal - SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social arquivado na Junta Comercial ou registrado no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas”
Deve ser apresentada cópia de documento oficial com foto e CPF do sócio administrador ou titular da empresa.
“COPIA DE DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO E CPF, de Sócio Administrador ou do titular da empresa ou outro documento oficial de identificação com foto válido na forma da lei.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ:”
Deve ser apresentada prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal/Distrital.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal/Distrital relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Deve ser apresentada certidão negativa de débitos Federais, incluindo a Dívida Ativa da União.
“Certidão negativa de débitos Federais - regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”
Deve ser apresentada certidão negativa de débitos Estaduais.
“Certidão negativa de débitos Estaduais;”
Deve ser apresentada certidão negativa de débitos Municipais.
“Certidão negativa de débitos Municipais;”
Deve ser apresentada certidão negativa de débitos do FGTS.
“Certidão negativa de débitos do FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;”
Qualificação técnica
Deve ser apresentado no mínimo 01 atestado de capacidade técnica que comprove execução prévia de serviços de locação de veículos.
“Para fins de comprovação da capacidade técnico-operacional, as licitantes deverão apresentar no mínimo 01 (um) atestado, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a execução prévia de serviços de locação de veículos”
Deve haver comprovação de execução de serviços similares por prazo mínimo de 03 anos.
“Deverá haver a comprovação através de certidão ou atestado que demonstre que o licitante tenha executado serviços similares ao objeto da licitação, em períodos sucessivos ou não, por um prazo mínimo de 03 (três) anos”
Os atestados devem ser emitidos em papel timbrado da entidade expedidora e conter identificação do emitente.
“Somente serão considerados válidos os atestados em papel timbrado da entidade expedidora e com identificação do nome completo do emitente.”
O atestado deve conter nome, CNPJ e endereço completo da pessoa jurídica tomadora dos serviços.
“Nome, CNPJ e endereço completo da pessoa jurídica tomadora dos serviços e emitente do atestado;”
A comprovação de aptidão limita-se a quantitativos mínimos de até 50% do total de veículos do lote disputado.
“a comprovação de aptidão limitar-se-á à exigência de quantitativos mínimos de até 50% (cinquenta por cento) do total de veículos que compõem o lote disputado”
Para itens com fornecimento de motoristas, os atestados devem demonstrar experiência no gerenciamento logístico com dedicação de mão de obra subordinada a acordos ou convenções coletivas.
“os atestados de capacidade técnica deverão demonstrar de forma expressa que a empresa possui experiência no gerenciamento logístico com dedicação de mão de obra subordinada a acordos ou convenções coletivas de trabalho.”
Qualificação econômico-financeira
Deve ser apresentada certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante, exceto as sociedades cooperativas, conforme dispõe o art. 40 da Lei n° 5.764/1 971.”
Licitante em recuperação judicial deve comprovar o acolhimento judicial do plano de recuperação.
“Na ausência da certidão negativa, a licitante em recuperação judicial deverá comprovar o acolhimento judicial do plano de recuperação judicial nos termos do art. 58 da Lei n° 11.101/2005.”
Deve ser apresentado balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais/fiscais, com índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral superiores a 1.
“Balanço patrimonial e demonstrações contábeis (DRE) dos dois últimos exercícios sociais/fiscais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente registrado na junta comercial da sede da licitante, comprovando índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um)”
Pessoa jurídica constituída há menos de 2 anos deve apresentar demonstrações contábeis limitadas ao último exercício.
“No caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de 2 (dois) anos, a demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis limitar-se-ão ao último exercício”
Pessoas jurídicas submetidas à Escrituração Contábil Digital podem apresentar a ECD.
“Tratando-se de pessoas jurídicas submetidas à Escrituração Contábil Digital (ECD) por meio do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), admite-se a apresentação da ECD”
Empresas criadas no exercício financeiro da licitação podem substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.
“As empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura”
Amostras e prova de conceito
O edital prevê que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra quando exigido no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
O edital estabelece que o local e horário da avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema, com presença facultada aos interessados.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
O edital determina que os resultados das avaliações de amostras serão divulgados por mensagem no sistema.
“Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.”
O edital prevê que a proposta será recusada se não houver entrega da amostra, houver atraso sem justificativa aceita ou entrega fora das especificações.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pela Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
O edital estabelece que, se a amostra do primeiro classificado não for aceita, será analisada a proposta do segundo classificado, seguindo-se sucessivamente.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), a Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
Entrega e execução
O edital prevê que a licitante deverá apresentar declaração de disponibilidade futura comprometendo-se a mobilizar e entregar os ativos em até 10 dias úteis contados do recebimento da Ordem de Serviço inicial.
“A licitante deverá apresentar em sua pasta de habilitação apenas uma Declaração de Disponibilidade Futura assinada por seu representante legal, comprometendo-se a mobilizar e entregar os ativos de forma gradativa no prazo regulamentar de até 10 (dez) dias úteis contados do recebimento da Ordem de Serviço inicial.”
O edital estabelece que o prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias a contar da data de sua apresentação.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O edital define que a garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis contado da assinatura do contrato ou da declaração de fracasso da licitação.
“A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.”
Penalidades
O edital prevê multa de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 dias úteis a contar da comunicação oficial.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
O edital estabelece que a sanção de impedimento de licitar e contratar impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo pelo prazo máximo de 3 anos.
“A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 9.1.1, 9.1.2 e 9.1.3, quando não se justificara imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
O edital prevê que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato caracteriza descumprimento total da obrigação e sujeita às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 9.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.”
O edital estabelece que a aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral dos danos causados.
“A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.”
O edital prevê que a apuração de responsabilidade para sanções de impedimento e declaração de inidoneidade demandará processo conduzido por comissão de 2 ou mais servidores estáveis.
“A apuração de responsabilidade relacionadas às sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar demandará a instauração de processo de responsabilização a ser conduzido por comissão composta por 2 (dois) ou mais servidores estáveis”
O edital estabelece que a falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e neste Edital.
“A falsidade da declaração de que trata os itens 3.4 ou 3.6 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei n° 14.133, de 2021, e neste Edital.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Le i n° 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado através de campo específico da Plataforma Licita Mais Brasil, no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser feitos por e-mail ou pela plataforma.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, em documento em formato PDF no e-mail licitaca©uruburetama.ce.gov.br”
Anexos
O edital lista como anexos o Termo de Referência, modelo de declaração de declínio do direito de visita, minuta de declarações e proposta e minuta de termo de contrato.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 11.11.1. ANEXO 1—Termo de Referência; 11.11.2. ANEXO II - Modelo de Declaração de Declínio do Direito de Visita ao Local dos Serviços; 11.11.3. ANEXO lii - Minuta de Declarações e Proposta; e 11.11.4. ANEXO IV - Minuta de Termo de Contrato.”
O edital estabelece que o objeto da licitação é a locação de veículos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
“O objeto da presente licitação é a LOCAÇÃO DE VEíCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUBURETAMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.”
O edital prevê que o Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas, na Plataforma Licita Mais Brasil e no endereço eletrônico do órgão.
“O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licita Mais Brasil e no endereço eletrônico do órgão www.uruburetama.ce.gov.br”
O edital estabelece que, em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos, prevalecerá as deste Edital.
“Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo. prevalecerá as deste Edital.”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “2. EDITAL 017-2026-02.pdf” (18 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.