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Inexigibilidade nº PRI 25/2026Recebendo propostas

A presente demanda trata da contratação, por inexigibilidade de licitação, da apresentação artística "Luan Pereira", por intermédio de seu empresário exclusivo, LP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.274.931/0001-16, com sede na Av. Ayrton Senna da Silva, nº 500, Salas 2402 e 2403, Gleba Fazenda Palhano, Londrina/PR, CEP 86.050-460, para a realização de show musical no dia 02 de janeiro de 2027 e duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos), na Praia Central de Barra Velha/SC, integrando a programação da Temporada de Verão 2026/2027, conforme condições estabelecidas neste documento e na proposta comercial apresentada.

FUNDACAO MUNICIPAL TURISMO, ESPORTES E CULTURA - FUMTEC · Barra Velha/SC

Valor estimado
R$ 300.000,00
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O que estão comprando
A presente demanda trata da contratação, por inexigibilidade de licitação, da apresentação artística "Luan Pereira", por intermédio de seu empresário exclusivo, LP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
O PNCP não informa o prazo; confira no edital.
Onde acontece a disputa
Na plataforma indicada no edital, modo não se aplica. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

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O edital completo

O que está sendo comprado

A presente demanda trata da contratação, por inexigibilidade de licitação, da apresentação artística "Luan Pereira", por intermédio de seu empresário exclusivo, LP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.274.931/0001-16, com sede na Av. Ayrton Senna da Silva, nº 500, Salas 2402 e 2403, Gleba Fazenda Palhano, Londrina/PR, CEP 86.050-460, para a realização de show musical no dia 02 de janeiro de 2027 e duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos), na Praia Central de Barra Velha/SC, integrando a programação da Temporada de Verão 2026/2027, conforme condições estabelecidas neste documento e na proposta comercial apresentada.

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Itens do edital

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Documentos do edital

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Como participar

A disputa acontece na plataforma indicada no edital, no modo de disputa não se aplica. Confira no edital a data da sessão.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma da disputa, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
A presente demanda trata da contratação, por inexigibilidade de licitação, da apresentação artística "Luan Pereira", por intermédio de seu empresário exclusivo, LP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.274.931/0001-16, com sede na Av. Ayrton Senna da Silva, nº 500, Salas 2402 e 2403, Gleba Fazenda Palhano, Londrina/PR, CEP 86.050-460, para a realização de show musical no dia 02 de janeiro de 2027 e duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos), na Praia Central de Barra Velha/SC, integrando a programação da Temporada de Verão 2026/2027, conforme condições estabelecidas neste documento e na proposta comercial apresentada.
Modalidade
Inexigibilidade
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 300.000,00
Valor homologado
R$ 300.000,00
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL TURISMO, ESPORTES E CULTURA - FUMTEC
CNPJ do órgão
07.633.040/0001-10
Unidade compradora
FUMTEC - Departamento de Cultura - FUMTEC
Processo
47/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Número de controle PNCP
07633040000110-1-000048/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

FUNDACAO MUNICIPAL TURISMO, ESPORTES E CULTURA - FUMTEC, em Barra Velha (SC), publicou inexigibilidade nº PRI 25/2026 para A presente demanda trata da contratação, por inexigibilidade de licitação, da apresentação artística "Luan Pereira", por intermédio de seu empresário exclusivo, LP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.274.93…. O valor total estimado é de R$ 300 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07633040000110-1-000048/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).