Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos especializados para realização de procedimentos de Tratamento…

Credenciamento

No edital: Porteiras prefeitura adendo de retificação edital de chamamento público procedimento auxiliar de credenciamento n°2026.07.31.1

O Município de Porteiras, por intermédio da ordenadora de despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde, comunica aos interessados RETIFICAÇÃO do EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO N° 2026.07.31.1, Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos especializados para realização de procedimentos de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes dos Membros Inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, destinados aos usuários do Sistema único de Saúde - SUS, em caráter complementar no Município de Porteiras/CE

Justificativa

Em tempo hábil, fora identificado que a planilha de especificação dos quantitativos estimados a serem contratados, em relação a serviço em teia, foi anexada aos relatórios equivocadamente, com valores numéricos meramente simbólicos que não representavam a realidade do município, por se tratar de um esboço da planilha definitiva. Consequentemente também fora contabilizado um valor total estimado da contratação, incorreto.

Desse modo, o presente Adendo Retifica as descrições equivocadas do Edital e seus anexos, passando a vigorar aquelas definidas neste termo, conforme detalhamento a seguir

Onde se lê:

Termo de referência

No edital: Anexo 1 – termo de referência

1 - Do objeto e das condições gerais da contratação

1.1- ( ... )

Sigtap

Código Quantidade Procedimento Estimada Valor Unitário Valor Total 0309070015 Tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral).

20 R$ 300,78 R$ 6.015,60 0309070023 Tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (bilateral).

180 R$ 392,62 R$ 70.671,60 CNPJ:07.654.1 14/0001/02 ccc: 06920279-06 Rua Mestre Zuca, 16. Centro -CEP 63270-000 - FONE: (Sa) 3557-1253/1254

Porteiras prefeitura

1.4- O valor global estimado da contratação corresponde a R$ 76.687,20 (setenta e seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), constituindo mera estimativa para fins de planejamento orçamentário e instrução do procedimento administrativo, não gerando à credenciada direito à execução ou ao recebimento integral desse montante.

9.1.1- O valor total estimado para a contratação é de R$ 76.687,20 (setenta e seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).

Leia-se:

Termo de referência

No edital: Anexo 1 – termo de referência

1 - Do objeto e das condições gerais da contratação

Código SICTAP Procedimento Quantidade Estimada Valor Unitário Valor Total 0309070015 Tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral).

420 R$ 30078 R$ 126327,60 0309070023 Tratamento esclerosante não estático de varizes dos membros inferiores (bilateral).

4200 R$ 392,62 R$ 1.649.004,00

1.4- O valor global estimado da contratação corresponde a R$ 1.775.331,60 (um milhão, setecentos e setenta e cinco mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta centavos), constituindo mera estimativa para fins de planejamento orçamentário e instrução do procedimento administrativo, não gerando à credenciada direito à execução ou ao recebimento integral desse montante. (. .

9.1.1- O valor total estimado para a contratação é de R$ 1.775.331,60 (um milhão, setecentos e setenta e cinco mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta centavos).

Cnpj:07.654.1 14/0001/02 cgc: 06920.279-06

Rua Mestre zuca, 16, Centro - CEP 63270-000 - FONE; (Se) 3557-1253/1254 Maria Jamily avares Leal Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Saúde

Porteiras prefeitura

Em função da alteração em tela, e em atenção ao § 1° do Art. 75 da Lei Federal 14.13312025, fica alterado também o prazo estabelecido no item 11.2 do Edital em tela. Dessa forma,

Onde se lê:

Capitulo XI- da distribuição da demanda

11.1.( ... )

11.2.A distribuição inicial da demanda estimada será realizada considerando exclusivamente os prestadores que, devidamente habilitados, tenham protocolizado o requerimento de credenciamento até o dia 18 de agosto de 2026, observados os critérios de classificação e distribuição da demanda previstos neste Edital.

Leia-se:

Capitulo XI- da distribuição da demanda

11.l.( ...)

11.2.A distribuição inicial da demanda estimada será realizada considerando exclusivamente os prestadores que, devidamente habilitados, tenham protocolizado o requerimento de credenciamento até o dia 25 de agosto de 2026, observados os critérios de classificação e distribuição da demanda previstos neste Edital. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https:/Ipncp.qov.br e www,porteiras.ce.qov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, no 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:001hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, lide agosto de 2026.

Cnpj:07.654.114/0001/02 CCC: 06.920,279-06

Rua Mestre Zuca, 16, Centro - CEP 63270-000 - FONE: (88) 3557-1253/1254