Resumo do edital: Fornecimento, fabricação, montagem, instalação, manutenção corretiva e preventiva de móveis planejados sob medida, confeccionados em MDF, de
Pregão - Eletrônico 2026.10.15.01/2026 · MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO · Piquet Carneiro/CE · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços de móveis planejados.
“O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento, fabricação, montagem, instalação, manutenção corretiva e preventiva de móveis planejados sob medida, confeccionados em MDF”
A sessão pública ocorrerá em 30 de outubro de 2026 às 07:30.
“Data da sessão pública: 30 de outubro de 2026 Horário da sessão pública: 07:30”
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“Critério de julgamento: Menor Preço por Lote”
A licitação será realizada na modalidade pregão, na forma eletrônica.
“realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS , na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021”
O objeto atende às Secretarias de Saúde e Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro-CE.
“para atender as necessidades das Secretarias de Saúde e Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro-CE.”
A licitação será subdividida em lotes, podendo o licitante participar de quantos forem de seu interesse.
“A licitação será subdivida em Lote, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos Lote forem de seu interesse.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para contratação de empresa especializada em móveis planejados sob medida em MDF.
“O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento, fabricação, montagem, instalação, manutenção corretiva e preventiva de móveis planejados sob medida, confeccionados em MDF”
O objeto inclui fornecimento, fabricação, montagem, instalação, manutenção corretiva e preventiva de móveis planejados.
“para fornecimento, fabricação, montagem, instalação, manutenção corretiva e preventiva de móveis planejados sob medida, confeccionados em MDF”
O objeto atenderá às Secretarias de Saúde e Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro-CE.
“para atender as necessidades das Secretarias de Saúde e Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro-CE.”
A licitação será subdividida em lotes, conforme tabela do Termo de Referência.
“A licitação será subdivida em Lote, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos Lote forem de seu interesse.”
Valor estimado
Será exigido recolhimento de 1% do valor estimado dos lotes de participação como garantia da proposta.
“Será exigido o recolhimento de 1% do valor estimado dos lotes de participação a título de garantia da proposta.”
A garantia de proposta pode ser prestada por caução em dinheiro em conta específica no Banco do Brasil.
“Caução em dinheiro depositado na conta 5143-8, agencia 4145-9, opção diversos - Banco do Brasil S/A”
A garantia de proposta pode ser prestada por fiança bancária emitida por banco autorizado.
“Fiança bancária emitida por banco ou instituição financeira devidamente autorizada a operar no País pelo Banco Central do Brasil.”
A garantia de proposta deve ser anexada com a proposta inicial ou readequada, emitida antes da abertura da fase de lances.
“A garantia de proposta acima exigida deverá ser anexada juntamente com a proposta inicial ou com a proposta readequada, desde que tenha sido emitida antes da abertura da fase de lances.”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 30 de outubro de 2026 às 07:30.
“Data da sessão pública: 30 de outubro de 2026 Horário da sessão pública: 07:30”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances terá duração de dez minutos, com prorrogação automática se houver lance nos últimos dois minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
A prorrogação automática da etapa de lances será de dois minutos.
“A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o item anterior, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação”
O prazo para assinar a Ata de Registro de Preços é de 5 dias contados da convocação.
“Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável conforme previsão nos anexos.
“O prazo de vigência da contratação de 12 meses prorrogável conforme previsão nos anexos a este Edital.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“Critério de julgamento: Menor Preço por Lote”
O modo de disputa é aberto.
“Modo de disputa: Aberto”
O lance deverá ser ofertado por menor preço do lote.
“O lance deverá ser ofertado por Menor Preço do Lote”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 0,01.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 0,01 (zero reais e um centavo)”
Será adotado o modo de disputa aberto, com lances públicos e sucessivos e prorrogações.
“Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “ ABERTO ”, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
Habilitação jurídica
A documentação de habilitação jurídica pode ser substituída pelo registro cadastral de fornecedores.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico- fi nanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral de fornecedores.”
Empresas estrangeiras que não funcionem no País devem atender às exigências de habilitação mediante documentos equivalentes, inicialmente em tradução livre.
“Quando permitida a participação de empresas estrangeiras que não funcionem no País, as exigências de habilitação serão atendidas mediante documentos equivalentes, inicialmente apresentados em tradução livre.”
Para empresa estrangeira vencedora, os documentos de habilitação serão traduzidos por tradutor juramentado e apostilados ou consularizados.
“os documentos exigidos para a habilitação serão traduzidos por tradutor juramentado no País e apostilados nos termos do disposto no Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016”
Os documentos de habilitação podem ser apresentados em original ou por cópia.
“Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia.”
Os documentos de habilitação podem ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública.
“Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na Lei nº 14.133/2021.”
A habilitação será verificada por meio do Registro Cadastral de Fornecedores.
“A habilitação será verificada por meio do Registro Cadastral de Fornecedores, nos documentos por ele abrangidos.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A documentação de regularidade fiscal, social e trabalhista pode ser substituída pelo registro cadastral de fornecedores.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico- fi nanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral de fornecedores.”
Os documentos relativos à regularidade fiscal serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado, após o julgamento das propostas.
“Os documentos relativos à regularidade fiscal que constem do Termo de Referência somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.”
A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte será exigida apenas para efeito de contratação.
“A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.”
O licitante deve apresentar declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social.
“Será verificado se o licitante apresentou no sistema, sob pena de inabilitação, a declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social”
O licitante deve apresentar declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
“O licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas”
Qualificação técnica
Os documentos necessários para demonstrar a capacidade de realizar o objeto serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133/2021.
“Os documentos previstos no Termo de Referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133, de 2021.”
Qualificação econômico-financeira
A documentação de habilitação econômico-financeira pode ser substituída pelo registro cadastral de fornecedores.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico- fi nanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral de fornecedores.”
Entrega e execução
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável conforme previsão nos anexos.
“O prazo de vigência da contratação de 12 meses prorrogável conforme previsão nos anexos a este Edital.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O objeto inclui fornecimento, fabricação, montagem, instalação, manutenção corretiva e preventiva de móveis planejados sob medida em MDF.
“Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento, fabricação, montagem, instalação, manutenção corretiva e preventiva de móveis planejados sob medida, confeccionados em MDF”
O adjudicatário tem o prazo de 5 dias úteis, contados da convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente.
“O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente”
O fornecedor registrado poderá ser convocado para assinatura do contrato dentro do prazo de 5 dias úteis.
“o fornecedor registrado poderá ser convocado, a qualquer tempo durante a vigência da Ata, para assinatura do contrato, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis”
O prazo para assinatura do contrato ou aceitação da nota de empenho poderá ser prorrogado uma vez, por igual período.
“O prazo previsto para assinatura do contrato ou aceitação da nota de empenho ou instrumento equivalente poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis”
Para as infrações dos itens 13.1.1 a 13.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas dos itens 13.1.1 a 13.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
Para as infrações dos itens 13.1.4 a 13.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas dos itens 13.1.4 a 13.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados por meio eletrônico no endereço compras.m2atecnologia.com.br.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: compras.m2atecnologia.com.br.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deve ser motivada pelo agente de contratação.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
Integram o Edital os anexos Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Minuta de Termo de Contrato e Minuta da Ata de Registro de Preços.
“ANEXO I - Termo de Referência ANEXO I.1 - Estudo Técnico Preliminar ANEXO II - Minuta de Termo de Contrato ANEXO III - Minuta da Ata de Registro de Preços”
O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas e no endereço eletrônico indicado.
“O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br.”
Em caso de divergência entre o Edital e seus anexos, prevalecerão as disposições do Edital.
“Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.”
A licitação será subdividida em Lote, conforme tabela constante do Termo de Referência.
“A licitação será subdivida em Lote, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos Lote forem de seu interesse.”
As regras sobre órgãos gerenciador e participantes e eventuais adesões constam da minuta de Ata de Registro de Preços e do Termo de Referência.
“As regras referentes aos órgãos gerenciador e participantes, bem como a eventuais adesões são as que constam da minuta de Ata de Registro de Preços e no Termo de Referência.”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “Edital” (19 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.