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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 004/2026 — CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUA

CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUA, em Mãe d'Água (PB), publicou dispensa nº 004/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em transparência pública municipal, com foco no Poder Legislativo, para promover uma gestão pública aberta, respons…. O valor total estimado é de R$ 26,4 mil e o prazo de propostas encerrou em 9 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07764762000103-1-000007/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em transparência pública municipal, com foco no Poder Legislativo, para promover uma gestão pública aberta, responsável e em conformidade com as legislações vigentes, normas da ATRICON e diretrizes dos Tribunais de Contas da Câmara Municipal.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 26.400,00
Abertura das propostas
02/09/2026, 09:31 (Brasília)
Encerramento das propostas
09/09/2026, 08:29 (Brasília)
Publicado no PNCP em
02/09/2026, 09:30
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
004
Nº de controle PNCP
07764762000103-1-000007/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
07.764.762/0001-03
Unidade compradora
Câmara Municipal de Mãe D`água

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.