Contratação de empresa, referente ao exercício financeiro vigente, para prestação de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática próprios do Município, instalação de tomadas de rede, ponto de acesso à internet e cabeamento estruturado para atender às necessidades da unidade administrativa do Município de Iguatu-CE, observadas as especificações técnicas, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência

t UU pm o objeto EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N" 2026.10.08.01 2026.09.08.01 Torna-se pnbticq que o(a) PREFEITURA MLTNICIPAL DE IGUATU, por meio do(a) Pregoeiro. realizarâ licitaçãô, para REGISTRO DE PREÇOS, na idade pregão, na forma eletrônica, nos I termosdaLein'114.l33,de1"deabrilde2021,edemai psaplicáveise,ainda,deac{rdocomas condiçôes estabelecidas neste Edital I I ,,: :, :: , l Data da sàssão t'niUlica: 05111tr2026 Horário da sessão pública: 07h30 Fropostas: O5l1l12026 às 06h30 mento: M.rgJ Preço por Grupo de : Aberto ,1,::l ,.',:, Link: licitacaoigü4tu.com,br,.r ,i Itens 1. DO OBIETOI : --.1 -; I I L O objeto da presente licita!ão é a escolha da ropes ntajosa para registro de preços para ftrtura e eyçuÍuatco:tratação dg émRresa, referent: ao'e nanceiro vigente, para {restacão de manutençdo preventiva e corretrva em equlpamentrs de a próprios do Municípid. instalaçâo de tomadair de re'tr1e, ponto de acesso à internet e cabeamento estruturado para atender às necessidades da unidadç adniinislrativa do Município de I quantitativos estiinados e 1.2. A licitaçâo será subd I facultando-se ao licitante 1.3. O critério de.julgamento adotado será o Menor Preço por Grupo de Itens. observadas as exigências contidas nelte pdital ê seus Anexos quanto às especificações do objeto, 2.D 2.1. gérenciador e i que gistro de Preç 3. DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO llr. 3.1. Poderiiolparticipar deste Pregão interessados cujo ramo {e atividade seja compatível c< liI UI desta ao provedor do 3.2. O licitênte e transações efetuadas seu nome, assume como propostas e seus lances, inclusive os atos praticados excluí.da a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade ainda promotorqflà firmes e decorrentes de uso indevido

corn a Administração Pública cujos valores bruta máxima para pode 7. l. aquele que não atenda às condições de l ste Edital e seu(s) anexo(s); ,il 3.7.2. pessoa fisica ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, fins de enquadramênço cômo empresa rão disputar .su riéitÍfaÜ: casos vedados pela legislação trabalhista; t; !iiflpossibilitada de - OSCIP, dtuando nessa condição; riti itação ou da exepução do contrato -l do cargo ou emprego, nos termos da r I r'\ n' 14.133, dé 2O2l; ao licitante que atue em substituição burlar a efetividade da sanção la elá iplicad4 inclusive agente público do órgào ou entidade contratante, devendo ser observadas aS situações que possam conflito de interesses no exercício ou legi que disciplina a matéria,,conforme § 1 ue trata ó,itêm 3.7.2 será urídica. coin o intuito de 3.8 impedimento de q ao pessoa! fisica ouj a sua controladora, corrtrolada ou coligada, desde que devidamente comprovado o ilíoito ou a utilização Íiau(ulentadapersonalidade.lurídicadolicitante. ,t; :, i ill a terceiro que auxilie a,condução da contratação na ional especializado ou funcionário ou representante ,': 4. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO cooperativas no art. 16 da Lein' :., ;. j, rural pessoa fisica e no 123, de 2006. 3.6. obtenção do beneflcio a que se refere o item de pequeno porte que. no ano-calendário de realização da ainda] familiar, o previstos da Lei celebrado infantil, por nos sido j udicialmente, trânsito em julgado, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou I :r I

T U,\TU 4.1 . Na prêsente e de julgamehto. 4.2. os lictJiryes convocatóiiq; meqôI de l8 (dezoito) 4.3,2. náo emprega nao emprqg-4" de 16 (deaqsseis) anos, salvo L mefior tas e lances oturno, perigoso ou insalubre e l4 (quatorze). na ição de licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propo§ usivdmente por 0m o preço, os para abertura cumpre. plenamente os requisitos de habilitação definidos no nstrurxento ,","'a"li,ifma eletrônico. u rrooor,u .l da sessão pública, 4.3. No cadastrarhento da proposta inicial, o licitan 4.3.1, está ciente e conporda com as condi que a proposta ppresentada cónipreende a integ t- r, ': i ' trabalhistas asse§urailos na Ctlnstituição Federal convençõqs coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de sua entrega conforme o critério de jul adotado neste Edital, ate adaÍae o horário estabelecid em menor aprendiz, Íros termos do inciso XXXII do art. 7o da Constituição Federal; a.3;i. nag possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou ir i forçado. observando o disposto nos incisos III e I Federal; : :ii ,; .: 4.3,{. cufipre as exigêràôias de re§erva de ca . l'; da Previdêriiia Social, de que tràta o afi. 93 da Lei no 8.213, de 1991. 4 4. O licifante organizado em cooperativa deverá declarar, ainda, em carxpo próprio do sistema, que 2021. I I ueno porte ou sociedade pooperativa os requisitos estabelecid{s no art. 3o I o a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus aÍtst 42 a 4g, observado o disposto nos §§ lo ao 3o do art. 4" da Lei n' l4. l 33, de 2O2l . 4.§.1, noiitem exclusivo para participação assinalação do cqmpo "não" irnpÇdirá o prosseguim 4.5.2. nop itqns em Cgã, â partlcipação n I pequeno p'óúe, aiassinalação doÍcampo "não" ape tratamento favorgcido previsto na Lei Complementar no 123, de 2006, mesmo que microernpresa, itL empresa delpequeno porte ou sociedade cooperativa. 4.6. A falsid que trata os itens 4.4 ou4,6,sujeitará o licitante as sançofs previstas na Lei n" 14. Editâl. t; lii ,.l I I 4.7. os liçit ou substituir u proporru''fui na nipotese de a fase delhabilitação anteceder ês faseg de apresentação de propostas e lances e dejulgamento, os documentos de habilitação | .. anteriormente inq,eridos no sistema. até a abertura da ca. 4.8. Não haverá lordem de classificação na etapa d ão da proposta e dos docl.rmentos de habilitação pelo licitante, o qué hconerá somente ap imentos de abertura da se{sao pública e da tase de envio de lances. : ; I 4.9. Serão.disporÍibilizados para acesso público os documentos que compõem a proposta dos licitantes postas, após a fase de envio de lances

4. t0 el eletrônico. dos altef ásão, sob alegação i rj d dai 4.1 I O lic possa cor.npror.neter o sigilo ou a segurança, para imediato bloqueio de acesso. , I 5.1.1 . Valor ou desconto, conforme criterio definido neste edital; de do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquerl res de eno, omissão ou qualquer outro pretexto. 5.5. Se o regime tributário da empresa implicar o recolhimento de tributos em percehtuais variáveis, a cota(ao adequada será a que conesponde à média dos efetivos i'ecolhimentos àa empresa nos últirnos dor"l."."r. i,' irr :. " i i uvarlrrrrrlJ. J: jr.: , ,., 5.6. f ndependentemente do percentual de tributo inserido na planilha, no pagamentq serão retidos na tbnteospercentuaisestabelecidosnalegislaçãovigente' 5.7. A apresentação das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contiÉas. em conformidade com o que,dispõe o I urar o ouiétb. licitado nos corn{romrsso de exec il ;.! ,,i eouiüamentos. ferramentas e utensilios necessário rri I execução contratual, promovendo, quando requerido, sua substituição, l 5 8 O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, à contar da data de sua i ''; inios est ecidos o^ Àor*ârl de regência de ões públi , adas pela Administração por pame dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo Tribunal de Contas e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoçãq,das medidai necéàsárias ao exato I curn$rimento da lei inciso IX do art. ?1 o Fedtiral, oü condenação dos t: agenfes públicos re etnpresa contratada dos prejuízos ao erário. caso veriflcada a ocorrên amento por sobrepre do codtrato. i t,; ao licitante interessado em sua dLsconexão. : il

i' i : ll il Í : I -).- 6. DA ABERTURA DA SESSAO, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E FOR I tr ',, i;; t t;,,i,,,i ,, ,,] ,' ] dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema el os lances, que incid brir a melhor oferta dl IUÀTU ÇÃo DE etrôn co, na data, ignado no beftura da : registrado rá tanto em :verá ser de ue trata prorrogada período de .t LANCES ;l 6. I . A abelfura dâ presente horario e local indicados neste Edital. rri 6,2. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta ou os documentos de habilitação, quando for o caso. anteri stema, at ica. I I 6.2 a propos e. I 6.2 o será registrada no sistema. com acompanhamento em tempo real por todos os participantes. 6.2,3. A não desclassificação daproposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido contrário, lçüadoia efeito na fasg de aceitação. 6.5. lniciatiai'aetipacompetitiv4, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por rneio de 6 8. O licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior ao último por ele ofertado pelo sisteúa. 6.9.0 intervalo mínimo de de valores ou relação ao§ lance§ interm ediário§ quanto em relaçào R$s 6.r0 OS 2. Será,4dotad,o naru o I icitantes apreSentarão 00,00; (quinllentos reais) i;l , O licitante;poderá, uma .t,l segundos àpós o iegistro no si ese de lance stente ou inexequível. 6.l0.1 . Nao àxclüindo o item l, o licitanÍo enviar alerta ao pregoeiro mesmo adotÇ as $rovidências i i' 6.1 l. O procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa adotado. i única vez, excluir seu último lance ofeftado, no intervalo de quinze para que o envio de lances no pregão eletrônico o modo dc disputa "ABERTO", em que Iances públicos e sucessivos supra, os licitantos apresentarão lances púb julgamentq adotddo no Edital de licitação. adotado para o de lênces lnstrução 2, com lo § l'ao § 5" do caput do art. 23 do mesmo instrumento normativo licos e sucessivos, com prorrogações, conforme o criterio de 6.13:1. {, etapa de enyio de lances durará dez.i automaticamente pelo sistemaquando houver ance ofenàdó duração desta etapa. 'ii fiinutos e, após isso, será I qos últimos dois minutos do ida

IGUÂTIJ 13.1), será período de (6.13.1) e (6.13.2). a etapa será encerrada automaticamente, e o sistema ordenará e divulgará ss lances em ordem adotad r menor p!?reo ou 9m ordem dehrescente, quando de julg i ;:r i:ii ', '. ! I I efinida ierençu érill retaçaoià ptoposta classificada em de pelo de contratação, quando substituir este último, auxil da disputa aberta. nos termos estabelecidos no cologaçoes. j . I u. ,r.r. Após o reinício pieüistô no item (6.1 I 6.13.6. Encerrada a etapa de que trata o ro item (6.13,5), o sistema orden#á e divulgará os lances em ordern crescente, quando adota _) ;,:.. j iii slances: ' ' i I - iguais ou inleriores ao maior já ofertado, quando adoiado o critério de jül§'amento de maior I ferthdo, q o adotados bs demais critérios de iL tt , subitens anteriores. o sisterha ofdenará e divulgará os lances segundo a ordem crescente de valores. i ] I i i 6.15. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, ecendo aquele. que for recebido e i ,,i -.1 r em temDo real. do valor do .,i , 6. 17. No caso de descorrexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances. 6.l81Quando a desconexão d por fempo superior a I dez r{ninutos, a sessão pública as vinte e quatro horas I da c(municação do fato pelo P zado para divulgação. | ' .: 6.19. Caso o licitante rrão apresente lances, concorr sta. 6.20. Em relação a itens não exclusivos para participação de microempresas ê empiesas de pequeno Com lementar no I de 2006 da etapa de envio de sempre que lances não haver novos lances na forma estabeleciEa em primeiro lugar. o larrce registrado, vedada a do licitante. urT)a de porte participantes, se esta for empresa de maior pone, corno das dernais classificadas, para o fim de aplicar-se o disposto nos arts: 44 e 45 da Lei o

IUAYU l.,iessas condi e empresas de pequeno encontrarem na faixa de até proposta ou melhor co nsideradas emüiatadas com .". 6.20;2. A melhor classificada nos termos do subitem anterior terá o direito de encaminhar uma I última ofeÍa para desempate, obrigatoriamente em valor inferior ao da primeira colocada, no prazo de 5 (cinco) üiinutos contr h tanto. I 6.20.3. Caso a m hista ou não I se manifeste'no prazo es Fmpresa de pequeno pgrte que se encontrem naquele intervalo de 5Yo (cinco por cento), na ordem de classificação. para o exerçÍcio do mesmo direito, no prazo estabelecido no subitem anterior, 6.2A;4. ryo .^o de equiy4lência dos valor pequeno porte qüre'se encontrém,nos intervalos e softeio entre,elas,para que;se idêntifique aquela qu 6 2l . Só pôderá liaver empate éhtre propostas iguai fase fechada;do lnodo de disputa aberto e fechado. 6.?!.l.ltravendo eventual empate entre pro ;i previsto no art. 60 da Lei no 141133, de 2021, nesta 6-21.1.1. dispú{ final, hipótese em proposta em ato contínlicj à classificação; I , l à,.Zt.t.Z.avaliação do desempenho contratual prévio dos licitantes.paruaqual deverão ::: prçfqrenCialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos neçta Lei; ,, ,,, , i I 6.21.1.3. deseuyólvimento pelo licitante dS á§O{s de equidade entre homen{ e mulheres no ambieÍrte de trabalhoi conforme regulamento; ' i I ', 6.27. 1,4. desenvolvimento pelo licitante de programa de integridade, contbrme orientações dos órgãos de controle. çõgs, as propostas de 5%o'(cinco por cento aiprimeira colocada. ido o 6.21t2. Pêrsistin será assegurada ncia, sucessivamente, aos ben§ e serviços ,l produzidos ou prbstados il , !i I , ' 6:.21.2.1 tabelecidas no te dó grtuao ou do Distrito Fedelal do órgão ou entidade da AdministraçãoPública estadual ou distrital licitante ou, no caso de licitação realizada por órgão bu'entidade de MunicÍpio, no tenitório do Estado em que este se localize; 1.2.2. empresas r.2.3 País; 6.21.2.4 de 29 de dgznmblo de 2009 6.22. Encqrrada p etapa de en 'lrl colocado permafrecer acima mars van 6,2 62 pnologia no i n" 12.187 vio de lances da sessão pública, na do preço máximo tajosas, após defin poderá ser feita com os quando o primeiro colocado, mesmo após a negociação, for desclassificado negociar acima do preço máximo definido pela Admini I primeiro a contratação, o poderá julgamento. '!i

da Lei no 8.429, de 2 dejunho de 1992. fornecimento simi lares, dentre outros. 1" dendo ,.t' ser Ec,ompaúada pelos I 'l r.i E :, li ,liii ie ÍilExado aos autos do ,l i,rii I i, r I ;li ,i,i . j r i rr,, j " ,, r,., verificará se ô-licitante provisoriamente classificado ',1 em primeiro lugar atende às condições de participação no certamê, conforme plevistq no art.14 da Lei n" l4.l 33. da202l, legislação correlata e no item 3.7 deste Edital, especialmente quanto à existência ou a futura sontratação, medianfe a consulta aos Geral da Un i ão, https ://www.poft altransparencia. g e Contrqladoria-Geral da é&direcao=asc. taso de pessoa j urídica, da empresa fornecedora e também de seu sócio majoritário, por força da vedaçâo de que trata o art. 12 a existênciâ de Qcorrênciris Impeditivas Indiretas, -.,,,: de oor oaite das emDresas aoontadas no Relatório ' :1i'(' i ,., 7.3.1. A tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos] soqiêfários, liúas .,,1 .ri; ., r ' I prwiamente à sua desclassificação. de stação çâo de participação licitanter :será reputado itado, por falta de 1 .3.2. O licitante ser 7.3.3. Constatada a á cortvocado para manife existência de sanção, o {r,, I .4. Caso atendidas as condições de participação, será iniciado o inabil litação 6.22.4. O pregoeiro solicitará ao licitante mais bem classificado que,jno pr?zo de 02 (duas) horas, a lance ofertado após 1negociação rp,alizada, acompanhada, .,i. : t. f+ s ares, qüando necessliiios à conÍrniaçãg $aqueles exigidos nestJ ' - "trstf ':' j I a prorrogar o prazo,estabelecido, a paÍir de solicitação Íundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazol 6.23. Após a negociação do preço, o Pregoeiro iniciará a fase de aceitação deverá encamiúar a preços com os obedecendo a todos os nesta cláusuia, licitacaoigua,r..or,br, dentro do prazomáximo de 02 (duas) I agente através do chat do sistema de pregão eletrônico, para que o da proposta. I readequados ao menor exclusivamente via

em ;UÂTI.J de algum idade com L a contrataçãô; i bilidade US 7.6. Verifiqadas ps condições de parlicipação e de nto favorecido, o pregoeiro - examinaráa proposta classificada em primeiro lugar o objeto e à compatibilidade do preço em .elaião ao máximq.çstipulado para cont em seus un.*or. I I 7 .7 . Serérdesclasqifrcaau u propária vencedora que: I I 7.7; 1. contiver vícios insanáveis; 7.i,2. nã6 obedecer às especificações técnicas contidas no Termo de Referência: l 7.7:3. apresentar preços'inexequíveis ou perrn anecergm acima do preço máximo para exigido pela Admini 7. desde que dade com quaisquer outras exigências deste Edital o Lr seus anexos. 7.8. No cabol'de e serviço§ em geral, é indício de inexequibilidade das a 50%o (cinquenta por cento) dci'.yplor orçado pela :1, j ut, só será inferiores diligência do pregoello, que comprove 7.8.1'.1 . due o custo do licitante ultrapassa o valor da proposta: e 7 .8.1.2. inexistirem custos de oportunidade 7 9. Se houyer e da pr esc larecir4orlÍos er efett exequibilidptle d Custos, Contratos com seus respectivos atestaâos e Notas Fiscais deisaídasfquando forenl serviços e Notas Fiscais de entradas quando objeto for aquisição de mercadorias. i 7.9.1. O lrazo pura a diltgência de q prorrogaç4o pelo;mesmo periodp. 7.10. Caso o.çusto global estimado do objeto licitado tenha sido decomposto em seus respectivos custos unitários pqr.rneip dePlanilha de Custos e Formação de Preços elaborada pela Administração, o licitante classificado em primeiro luganserá convocado p I :.' respectivos valores adequados ao yalor final da sua ',: .' ,l 7. I I . Erro§ no preenchimento dá planilha não const planilha p9-{erá ser ajustada pelo fornecedor, no prazo indicado pelo sistema, desde que não haja ma.loração'do prq§o. i.ii ,l trata ue será de 2 (duas) horas haver 7.1 1.1. O ajuste de que trata este dispositivo se limita aisanar erros ou falhas que srrbstância d4s prppostas ; ' '' 'i . alterem a e "f

IGUATU , '7.11.2. Considera-se erro no preenchimento da recoflrimento de impostos e contribuições na forma do .l,i,ri,t: regir{re. ii iii r, " | ltll | 7.12. Da gararrtia 7.12.1. A exigência de garantia de prop 14.13312021, que permite sua solicitação desde ' 7.12.2. A imposição da garantia de propos garantir a participação de licitantes efetivamente c :: , . ;'i I 1 üao gera óbrigação imediata de contratação, mas u a. p.[,iÉta surge como mecanismo legítimo e s descomprometidos, que apçesentêIn propostas com o único intuito de frustrar a competitividade, ensejando, eventúalmente, sua desistência injustificada após,a adjudicação, em prejuÍzo ao interesse público; ;l 1' e antes da assinatura da ata de 7.12.4. Dessa Íb I - Mitiga riscos regr de preços; rma, a eXi.gênqia'de garantia de desistênbia, inj ustifi cada, apos o ll - Desestimula propostas temerárias ou de caráter especulatiVo, êssegurando maior compromisso e seriedade dos participantes: I III - Promove a eficiência lr propfsta mais vantajosa e da profi "llr I 7 ,12.5. Tal medida atende I e reforça o compromisso dos licitantes com a exec os princípios constitucionais e legais que regem as sta no ptesente certamç se fn{stra necessária e 1l ni l4i1)312021. Tal úedida'visa assegurar a licitantes iàôneos e prevenindo eventuais prejuízos ',: 7.14. Diante do exposto, parafins de instrução dafasede julgamento, bs proponentes deverão al, sob pena4e desclassificação daproposta, a prova i r. l7o (um pQr:çento), do valôr estimado do grupo de deReferênlciâ, convertido em Anexo I deste Edital; as seguintes modalidades de garantia: I) caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública emitidos sob a forma escritural, mediante regis e custódia autodzado pelo Banco Oentral do Brasil, e avali definido p.to írÍinirterio da Écononiia; ' i ";: ., nr tituição financeira devidamente autorizada a operar no País elo Banco Ce ntral do Brasil;