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Pregão - Eletrônico nº PE 12/2026 — EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU
EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU, em Balneário Camboriú (SC), publicou pregão - eletrônico nº PE 12/2026 para contratação de empresa especializada para execução dos programas ambientais relativos às obras de dragagem e desassoreamento do trecho vii do rio das ostras, incluindo a implementação, monitoramento e acompanhamento técn…. O valor total estimado é de R$ 1,7 milhões e o prazo de propostas encerrou em 2 de julho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07854402000100-1-000040/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS RELATIVOS ÀS OBRAS DE DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DO TRECHO VII DO RIO DAS OSTRAS, INCLUINDO A IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS À MITIGAÇÃO, CONTROLE E COMPENSAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA INTERVENÇÃO, CONFORME LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA COM DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LAP/LAI) N° 4005/2024 E AUTORIZAÇÃO DE CORTE DE VEGETAÇÃO (AUC) N° 1004/2024.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 1.672.861,92
- Valor homologado
- R$ 943.800,00
- Abertura das propostas
- 17/06/2026, 18:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 02/07/2026, 13:20 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 17/06/2026, 00:00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Processo
- PE 12/2026
- Nº de controle PNCP
- 07854402000100-1-000040/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 07.854.402/0001-00
- Unidade compradora
- EMASA - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.